br-locleg corpus explorer

← Votorantim (SP)

materia nº 111/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 111 / 2025
Date 2025-09-23
EmentaDispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Aparecido Martins”.
native_id22037

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-11 Aprovado — Aprovado durante a ordem do dia da 39ª Sessão Ordinária, realizada em: 11/11/2025, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
2025-11-04 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária de 11/11/2025.
2025-10-07 Aguardando Parecer — —
2025-09-23 Aguardando Parecer — Encaminhamento para receber Parecer Jurídico.
2025-09-23 Apresentado no Plenário — Apresentado ao Plenário para leitura na 32ª S.O. (23/09/2025).

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-11T12:55:33.239649-03:00 APROVADO 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111, DE 2025
Dispõe sobre denominação de próprio 
municipal – Praça “Aparecido Martins”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA:
Art. 1º A Praça 01 (Sistema de Lazer 14) localizada na Rua José Gomes de Amaral, no Bairro 
Viva Alegro, passa a denominar-se Praça Aparecido Martins, constando nas placas indicativas a 
expressão: "Cidadão Emérito  27/09/1936  16/01/2018". 
Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor responsável providenciará a colocação de placa 
com a devida denominação da Praça, conforme acima descrito.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta das verbas próprias 
consignadas no Orçamento. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Pedro Augusto Rangel”, em 23 de setembro de 2025.
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
Vereador
2
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
HISTÓRICO DO SENHOR PEDRO TELES DE OLIVEIRA
O Senhor Aparecido Martins nasceu e foi criado em Riversul/SP. Mudou-se para Votorantim em 
1961 onde se instalou e constituiu sua familia com a esposa, tendo 3 filhas e 1 filho. Foi muito atuante na 
nossa cidade onde era mais conhecido como “Aparecido Galo”, apelido herdado de sua cidade natal.
Residiu por anos no Parque Morumbi, onde ajudou vários moradores que residiam na área verde 
que ali existia, foi responsável pela implantação de uma horta em um terreno cedido pela Prefeitura 
Municipal do qual tomava conta no bairro Votorantim Park I.
Ele era aposentado, uma pessoa muito popular em toda a cidade, trabalhou na Prefeitura, no 
extinto SAAE, entre outros locais, carregava sempre com ele um cachimbo e um canivete e passou seus 
últimos dias em casa no bairro Parque São João, junto de sua esposa e filhos, infelizmente, veio a falecer 
em 16 de janeiro de 2018 acometido por uma doença crônica no pulmão.
Como forma de homenagear este homem, que foi um exemplo de cidadão Votorantinense, é que
emprestamos o seu nome para denominar uma Praça em nosso município e convido os Nobres Pares a 
aprovarem a proposição apresentada.
Plenário “Pedro Augusto Rangel”, em 23 de setembro de 2025.
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
Vereador

open original →