| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 1981 |
| Date | 1981-05-20 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, objetivando a reforma/ampliação do Centro de Saúde, no Município e dá outras providências . |
| native_id | 22079 |
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Dispõe sobre Câmara Municipal de Votorantim | Projeto de Lei nº 12/81 Autoria do senhor Prefeito Municipal autorização ppara celebrar convênio com o Governo do Bs-., tado, atraves da Secretaria da Saúde, objetivando a re- forma/ampliação do Centro de Saúde, no Municípios e aál outras providências eim mer te P.MM. VOTORANTIM - Mod. 48 - A “Prefeitura Municipal de Votorantim «CAPITAL DO CIMENTO» Estado de São Paulo Of. nº 121/81 - Celio Votorantim, 20 de maio de 1.981. . Senhor Presidente: Estamos passando às mãos de Vossa Exce 1ência o anexo projeto de lei que dispõe sobre refor ma e ampliação do Centro de Saúde, neste Kunicípio, a través de Convênio com a Secretaria de Estado da Say dee O Convênio ora proposto visa reformar e adaptar (ampliaçãoJoprédio onde funcicna o Centro de Saúde, oferecendo assim, melhores condições aos usuá, rios, conforme esclarece o incluso memorial descriti, vos . E o Convênio para reforma e ampliação foi objeto de autorização através do Froc.55-06-413 / 80 da Secretaria de Saúde, entre várias Prefeitures de nosso Estado, conforme relação publicada no Diário Oficial de 30.07.80, entre as quais se inclui a do nosso Municípios Acrescente-se que as despesas decorren tes com es obras, da ordem de mais de (t$ 5.0004000,00 (cinco milhões de cruzeiros), serão cobertas com. re cursos da própria Secretaria da Saúde, conforme consta do art. 3º do projeto em exame e a Prefeitura suple mentará eventual insuficiêncial Mas como se observa do memorial descri tivo e relação de material, dificilmente estaremos “Prefeitura Municipal de Dotorantim «CAPITAL DO CIMENTO» Estado de São Paulo aisponão de recursos para aqueles fins e até | porque ficou previsto o pagamento de mão de obra específicas Pelo significado de que se reveste a propositura, nossa confiança é a de contarmos .com [o) irrestrito apoio dessa Edilidade, e em razão do que so, licitamos, seja esta apreciada nos termos do $ 1º do art. 26 da Lei Orgânica dos Nunicípioss No ensejo renovamos à Vossa Excelência e ilustres Verendores, nossos protestos de estime. e N “o . consideração Prefeito Municipal Ao Excelentíssimo Senhor Vereador JOSÉ MOACIR ABBAD Digníssimo Presidente da Câmara Hunicipal de Votorantim P. M. VOTORANTIM - Mod. 48 - À - . “Prefeitura Municipal de Dotorantim «CAPITAL DO CIMENTO» Estado de São Paulo PROJETO DE LEI Nº 12 /81 Disppe sobre autorização para cele prer convênio com o Governo do Esta . do, através da Secretaria da Saúde; objetivando a reforma/ampliação do Centro de Saúde,no Município e da outras providênciass º: A CÊxaRA MUNICIPAL DE VOTCRANTIM AFROVA E EU, LÁZARO DS GOES VIEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO, FRO MULGO A SEGUINTE JEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio com a Secreta ria da Saúde do Governo do Estado de São Faulo,visan ão a reforma/ampliação do-Centro de Saúde neste Huni cípiol Art; 2º - Fica o Foder Executivo, outrossim, 6 . autorizado a tomar todas as pro vidências necessárias à execução do Convênios. Art 3º - As despesas decorrentes do Convê nio correrão por conta do orçamen to da Secretaria convenente,sendo que “o Kunicípio su plementaré se necessário,com recursos própriosja in suficiência da dotação. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pás A - Mod. 48 - À Prefeitura Municipal de Dotorantim «CAPITAL DO CIMENTO» Estado de São Paulo tg PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIK,em 20 de maio de 1.981 - XVII ANO SANCIPAÇÃO . Prefeito KMunicipral P. M. VOTORANTIM - Mod. 48 - A t + RECEBI lb SO total. À Consultoria Juridica e Comissõas s.SocsdonZZdo O qo 197 PRESIDENTE - | À Comissão do Justiça ooo Devels..s Prozidento ... frccbido eum Fidmog..ão Dovolvido ....... Presidon SEO md. EM DISCUSSÃO ves APROVADO 8. sesscesZZdo. 2 do 1934 MINUTA : CONVENIO a Termo de convênio que-entre si fazem o Governo do Estado de São Paulo,atravês da Secretária de Estado da Saúde, e a Prefeitura Municipal de ..........0... e cerco... ..s para reforma/amplia . ção do prédio do Centro de Saúde no Mu nicípio de .....ccccccreccccrrncerenco l AOS... cc... dias do mês de ....cceeees do ano de 1980, na sede da Secretaria de Estado da Saúde, compare ceram como partes convenentes, de um lado o Governo do Estado “de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, doravante de nominada "Secretaria", representada pelo seu titular Dr. -ADIB DO MINGOS JATENE, .devidamente autorizado pelo Exmo.Sr. Governador do Estado, conforme despacho proferido às gls... do Processo SSnº decenererea cine renrnos e de outro lado a Prefeitura Municipal de q Cnactneneaasanaceneacinerananeacananoo a seguir denominada "PRE- FEITURA", representada pelo seu Prefeito, Senhor.t.............. cecorcaca raras RE rs rcros , devidamente autorizado pela ; ““Lei Municipal nº erre, de ceccccrcorcrrcrco reco, NA “presença das testemunhas ao final nomeadas e assinadas, foi assi- "nado o presente termo, a ser regulado pelas Clâusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto - O presente convênio tem por objeto a reforma/ampliação do prédio de propriedade do Estado, onde se encontra instalado o Centro de Saúde, ne NB “situado à rua «.ccccccccecrarea caraca NPo co... Na cidade de cecccoorere recon ser eee ts an cacos CLÁUSULA SEGUNDA - Dos compromissos da Prefeitura - Para dar cum primento a execução deste convênio, a Prefeitura se compromete a: = 1) elaborar o cronograma físico-financeiro e exe cutar todos os serviços constantes do orçamen- “to aprovado pela DRS-......., sob o regime de “administração direta, ou promover a respectiva . licitação, obedecida a legislação aplicável à efetivação de despesas públicas. 2) utilizar, exclusivamente, na execução do empre- endimento os recursos recebidos, complementan- do-os, - se necessário, e encaminhar à DRS-... “os comprovantes das despesas efetuadas. CLÁUSULA TERCEIRA - Dos compromissos da Secretaria - Caberá à Se . cretaria: E, Transferir 5 prefeitura os recursos necessários para execução do convênio, em duas parcelas iguais no valor de Cr$.cccceccecccs cer ccr 00... entregue “a primeirá imediatamente apôs a assinatura do convênio e a segunda após a prestação de contas dos recursos iniciais recebidos. 2) fiscalizar, por intermédio da DRS-........a exe cução dos serviços, bem como -orientaá-los, se ne nessário ., a Seu inteiro critério. 3 Mani festar- se, por intermédio da DRS-....... a sobre, os comprovantes das despesas efetuadas, no prazo de 30 dias, a partir de seu recebi - mento, providenciando, em duas etapas: “3.1 vistoria dos serviços executados à conta da la. parcela entregue; 3.1.1 devolver a la.via dos comprovantes à Prefeitu- , . . ya, para que esta preste contas co Tribunal de Contas; "3,1.2 expedir e remeter o respectivo atestado de pa * gamento à “Assessoria Técnica de Obras, no Gabi nete do Secretário; :3.2. verificar, ao final, o serviço executado, e,se concluir favoravelmente, efetuar o recebimento definitivo. CLAUSULA QUARTA - Do valor, 1 verba e depósito - Confere-se a es te convêni [o] o valor total de SR o que onerarão o elemento 4.1.1.0 - Obras e instalaões,. Categoria “Funcional Programática 15. 75. 020. sa, Unidade de Despesa .-- 09.01.01. CN o " .Os recursos serão depositados no Banco do Estado “de São Paulo S/A ou Caixa Econômica Estadual, em conta vinculada. - CLAUSULA QUINTA - Da rescisão -. Serão considerados motivos de res cisão do presente convênio, en- tre outros, os seguintes: la -4- a) paralisação dos serviços por período superior ' “a 30 (trinta) dias; b) não conclusão dos serviços no prazo determina do. Parágrafo único - Rescindido o Convênio, a PREFEI . TURA recolherã ao Tesouro do Estado, a importância corresponden- te à parte não executada, de acordo com o cronograma-físico-finan . ceiro, após o levantamento dos serviços executados em conjunto com .a Divisão Regional de Saúde. - : e o “CLAUSULA SEXTA - Dãs Disposições Finais- “D Fica fazendo parte deste convênio o cronograma - físico- financeiro elaborado pela Prefeitura. 2) Aplica- se, no que couber, o disposto nos Decre- “tos-leis federais de nºs. 200, de 25/02/69 é 201, de 27/02/67 e Lei Estadual nº 89, de 27/12/72. 3) Fica eleito o foro da Capital, com renúncia a qualquer outro, para dirimir questões oriundas TT . deste acordo e que não possam ser resolvidas por comum acordo. . Nada mais. Lido e achados conforme, firmam os representantes das partes este termo, na presença das testemunhas abaixo. ADIB DOMINGOS JATENE |, PREFEITO MU IP TESTEMUNHAS: 1) 2) PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEMORIAL DESCRITIVO MEMORIAL DESCRITIVO PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PÉEDIO DO CENTRO DE SAUDE: " LOCALIZAÇÃO: RUA IZALTINO DIAS - PARQUE BELA VISTA VOTORANTIM —- ESTADO DE SAO PAULO: GENERALIDADES: O presente Memorial visa descrever às obras de ampliação do prédio do Centro de Saúde, deven- ão ser respeitadas todas às características / contidas na construção já existente. A presen- te obra de ampliação será térrea, ligando-se à parte existente por um corredor de 3,00 metros de largurae inútilizando-se a sala de carteira de seúde com a demolição de duas paredes para a continuidade do referido corredor. Contará a presente ampliação de 06 (seis) sa- las de 6,15 x 3,00 metros; sala de espera; / tanheiros para o público, sendo masculinos e femininos. Das 06 salas, duas delas contarão/ com banheiros privetivose TERRENO: Será convenientemente preparado para dar escoa mento. às águas pluviais e receber à construção. ALICERCE S: Serão de vigas de baldrames, apoiadas sobre estacas de 3,00 em 3,00 metros. segue fl.2 Fls.02 IMPERMEABILIZAÇÃO: Será feita com material apropriado nos res- paldos dos alicerces e no contra-pisos. PAREDES : Serão de alvenaria de tijolos comuns con a. espessura de 0,25 m externamente e interna- mente de 0,15 m. , ARGAMASSA: Será utilizada argamassa mista para assenta mento composta de cimento, cal e areia ado tando-se o traço REVESTIMENTOS s As paredes deverão ser revestidas com 03 / camadas de revestimento: chapisco, emboço e rebocos PISOS : Os pisos serão revestidos:-com Granilite iden ticos aos já utilizados no prédio existente. BARRA IMPERM. : Nos banheiros serão utilizadas barras imper- meáveis de azulejos brancos de lºqualidade / na altura de 1,90 metros. ESQUADRIAS: a)Portas: Serão de madeira lisas, tipo apar tamento de uma folha, dotadas de fechaduras/ de embutir, com batentes e dobradiças emeri- canas de 3.1/2*, com abertura conforme indi- cação em planta. b)Vitrôs:Serão metálicos tipo basculante, com medidas de acordo com o projeto e de caracte rísticas idênticas às já existentes. VIDROS $ Serão canelados na espessura de 3 mm confor- me os já instalados no prédio atual. REVEST. EXTERNO : Externamente o prédio será revestido com pas tilhas idênticas às já usadas no prédio. INST. SANITÁRIA : Nos W0s privativos das salas será instalado/ um vaso sanitário, lavatório, porta-papel e cabide além de seboneteira, Nos demais insta lar-se-&o vasos sanitários e porta-papeise REDE DE ESGOTO : Será em tubo PVC 9 4” e conexões, ligada a rede existente, segue f1s.03 CAIXAS DE DESCARGA INST. ELETRICAS FORRO MADEIRAMENTOMTELHADO CALHAS E CONDUTORES .. $ Fls. 03 Em todos os sanitários será instalada wma caixa de descarga de embutir. Será embutida nas paredes com caixas e conduites, caixa de disjuntores e iluminação fluorescente com calhas / instaladas no teto, conf. projetos Será em laje pré fabricada, de piso tipo Brasília. O madeiramento do telhado será com / caibros e vigotas de peroba de 1º? e as telhas de fibro-cimento idênticas às já instaladas. No corredor a co-/ vertura será em laje pré-fabricada / com impermeabilização adequada. Será instalada no telhado uma calha suficiente para a captação de água/ com escosmento por. condutores embu- tidos nas paredes e com escoamento/ para as sarjetas sob o passeios ! poder ÓlvuiNo? oq “ HONA 00 9% VZIdNIT SON LIII 3 LINVS var VUNINIS SIHVININTIANOO COJIAHIS * SONGIA SIHQUIIA “OS *SIAVOON “SOSIS SOLNINLSIAIH Svony13m “063 VUIIOVA 30 “083 SVIBVAINVS “INVEGIN “vam 20 EVOIMIZIA CIQÍMIVISNI DO OVÍVAINI 20 VIEVNIANY Go "QLVALNOO OG HONVA SOLNIWIAVA 2 ILV VSHO - OBIIINVNIS-OPISII VNVEHIONONI OV SVOVINAV 3 OLNTNVÔNO ON ISVA NOD gvQ . owsINvaUN E) bvuso 30 VISOLIUIO “VINDIVO OVS VNNTOD 4 VO SNZOVINIINOS GV :" , WILNVHOLOA 3] VdIDINNW VENLIIIINA PT TT mm Ad me TEST TS 00" note aa pm. em pa tdo mm PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM DIRETORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS NE RELAÇÃO DO MATERIAL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DE CENTRO DE SAUDE DE VOTORANTIM: aiii a ed - QUANT. 04 24 06 06 o8 140 14 42 8 BE a 06 145; 230 50 06 UNID, unide unido unide unido unide unide unido unido unido unide unide unido unido unid. unido unido MATERIAL Vitrôs basculantes de 1,40x1,10 5.390,00 vitrôs vbasculantes 1,35 x 1,10 vitrôs basculantes 1,35 x 0,60 Portas lisas tipo apto de 2,10x0,80 c/batentes É Portas lisas tipo apto. de 2,10x0,70 c/batentes - Guarnição p/portas Fechaduras de embutir La Fonte ou similar Dobradiças americanas de 301 /2" c/parafusos Vasos sanitários brancos Lavatórios brancos compeltos Torneiras p/levatórios Chuveiros elétricos Porta-papeis Saboneteiras Porta-toalhas Azulejos brancos de 1% Pisos granilite ou similar | vidros caneladosm c/colocaçãaô Armários de embutir c/espelho para banheiro Espelhos p/lavatório de 1,00x 0,50m c/moldura Vávlulas Hidra eu similer PREÇOS UNIT. TOTAL 21.560,00 50215,00 125.160,00 2.835,00 17.010,00 “3.000,00 18.000,00 2.950,00 23.600,00 37,50 5.250,00 1.800,00 25.200,00 40,00 1.680,00 1.580,00 90480,00 2.300,00 27.600,00 490,00 5.880,00 2.140,00 4.280,00 150,00 900,00 130,00 260,00 120,00 260,00 700,00 101.500,00 1.200,00 276.000,00 10250,00 62.500,00 3.000,00 6.000,00 30385,00 20.310,00 SEGUE FLS;020- 68.000 65 30 120 460 55 160 300 55 230 1.100 420 300 250 100 20 02 18 1.600 300 200 300 32 s2 100 100 o1 55 12 40 unido EESSBESREBSSPS kg unide unide unido unide unido unide unido unido unido unido unide unide 1% FLS 020- Tijolos comuns 3.500,00 238.000,00 calhas corte 80 528,00 340320,00 Condutores (tubo PVC 3”) 110,00 3.300,00 Cimento portland 450,00 54 000,00 Cal hidro 100,00 4.600,00 Areia lavada 700,00 38.500,00 Pastilhas 16430,00 228.800,00 Tábuas de pinho 38 30 x 1" 300,00 90.000,00 Concreto usinado 6.000,00 3300000,00 Laje pré tipo Brasília p/forro 500,00 115.000,00 Aço CA-50 de 1/2" 50,00 55.000,00 Aço CA-50 de 3/8" 50,00 21.000,00 Aço CA-50 de 1/4" 50,00 15.000,00 Aço CA-50 de 3/4* 50,00 12.500,00 Arame preto recozido n.18 100,00 10.000,00 Tomadas c/espelho 2x4 c/ 1TU 87,00 10740,00 Interruptores c/espelho 2x4 1TS 80,00 960,00 Interruptor c/espelho 2x4 275 134,00 134,00 - Aparelhos fluorescentes: 3x40Wx . 220v partida rápida 3.000,00 54.000,00 Globo c/plafornier boca 15 400,00 4.800,00 Fio AWG nc14 16,50 26.400,00 Fio AWG nol2 24,00 7.200,00 Fio AWG nc10 36,50 7.300,00 Fio AWG ne 08 8,60 2.580,00 Caixa de ligação sext. 6 x 6 60,00 1.920,00 Caixa de ligação 2x4 35,00 1.470,00 Tubo extrudado de 3/4" 25,00 2.500,00 Tubo extrudado de 1/2" 15,50 1.550,00 Caixa de distribuição c/4 disjun- tores bipolares 10 amperes 1.200,00 Disjuntores bipolares de 30 amp 400,00 800,00 Lâmpadas fluorescentes de 40W 200,00 11.000,00 Lâmpadas de 110x220V 55,00 660,00 Lâmpadas de 150x110V 55,00 2.200,00 SEGUE FLS;03e- 08 19 360 360 120 08 02 02 50 30 160 32 320 70 ol 30 41 07 06 03 28 35 18 08 o2 01 02 03 unide kg kg kg kg kg unido unide unide unide kg else glso else glse glso Arandelas série ID-812 300x150mm conf.catálogo Jabaquara 15.000,00 Fechaduras de embutir La Fonte ou similar ( REFORMA ) 1.800,00 Vigotas de peroba 6x12x6 200,00 Caibros de peroba 6x5x6 70,00 Sarrafos de pinho 6x2,5x5m 50,00 Pregos 18 x 24 72,00 Pregos 22 x 42 72,00 Pregos 15 x 15 85,00 Pregos 18 x 27 72,00 Pregos 18 x 30 72,00 Chapas onduladas BRASILIT de 6 mm x 1,83 x 1,10 750,00 Cumieiras “200,00 Ganchos p/fixação 15,00 Parafusos p/cumieiras 15,00 Massa de vedação Tinta Suvinil latex branco neve 800,00 Tinta Suvinil latex. cor areia 800,00 Tinta esmalte sintético Wandalux perola n20678--5 1.000,00 Tinta esmalte sintético Wandalux camurça n£2103-0694-2 1.000,00 Zarcão : 1.000,00 FINTURA PARTE EXISTENTE: else gls. else els. ele. gl glso unide Tinta Suvinil latex branco neve 800,00 Tinta Suvinil latex areia B00,00 Tinta esmalte sintético Wandalux camurça n2103-0694-2 1.000,00 Tínta esmalte sintético Wandalux perola nº0678-5 1.000,00 Verniz Wanda 800,00 Massa à base de óleo nº7500 600,00 Água Raz Universo 600,00 Rolos p/pintura c/suporte Refe 1320 de 23 em 200,00 SEGUE Ea FLS. 03- Ar 120.000,00 34.200,00 72.000,00 - 25.200,00 6.000,00 , 576,00 144,00 170,00 3.600,00 2.160,00 120.000,06 6.400,00 4.800,00 1.050,00 180,00 24.000,00 32.800,00. 7.000,00 6.000,00 3.000,00 22.400,00 28.000,00 18.000,00 8.000,00 1.600,00 600,00 1.200,00 600,00 FLS;04 + FLS;04.— 02 unid. Rolos p/pintura em espuma Ref.1330 de 23 cm 180,00 360,00 - Instakções hidráulicas VERBA 134.045,20 - Mão de obra (230m2xcr$.6.000,00) - 1.380.000,00 - BDI (30%) - 1.258,484,76 T (o) Eu À L G E R A Leccccco co co co «CR$ 5e453.433,96 ( Cinco milhões, quathocentos e cincoenta e treis mil , quatrocentos e trinta e treis cruzeiros e noventa e seis centavos Je- Votorantim, 29 de abril de 1.981,- | “ea | * Ed E ee “+ o 1 ki RIMENTADO À CIMENTADO em . “ms . | xy CORTE AB a . | escala 1.50 . g ; “ia . caca | [PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM j | CaRAGE . | COORDENADORIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS Fi | t nm rei mr = ! , CIMENTADO E CENTRO DE SAÚDE TIPO CS-3 | 4. = VOTORANTIM ESTADO SÃO PAULO pe LOCAL ] â ESPERA ” | OBRA = REFORMA | ABRIGADA o q ló ; + « | , ESPERA a ] ” | i fa) T 12,00 1 o Ro SITUAÇÃO S/ESC. =z Fa E « N « escala 1.200 e ! CIMENTADO | ! É PAULO SERGIO LOPES DE OLIVEIRA | I CREA. H6.7827/AP. | ' | PLANTA BAIXA | E) 8 | escala 1,50 | = Í E ] z : 3 ; = : . ÉS à Pes | 39,09 Tr o 1 8 RUA ANTONIO WALTER 4 - me neem —T — — ” O — ” ” o TT 1 | ' Je FACHADA É : ) DATA s |SETOR DE DESENHO| Escnva escala 1,50 Í e - e Dior 1980 . jh2po - 150 E . . DESENHO = FRANCISCO. ALBERTO SCUDELLE! CCORDENADOR = ANTONIO Et. S. MELO 1425 425 295 EMERGENCIA MIO... PLANTA BAIXA ESCALA 1: 50 VACINAÇÃO VACINAÇÃO CARTEIRA DE SAUDE PESAGEM HIGIENE INFANTIL PRE - NATAL a 4 E f é GRANILITE CORTE Cc-c NY e ESCALA 1:50 7 AZULEJOS : 2 É 000 Es : | AJE PRE ! (8) É : | GRANILITE CORTE B-B ESCALA 1: 50 vVITROS “DIMENSÕES MO X IO X 1,40 TELHADO | 24 135X 140 X1L40 ESCALA 1:200 | 06 135X 080X 490 | À r - = Treme — — — Ro = mt | É epa Rr Le LAJE PRE = É o É 1 E g E E Te & S sa e sara “Go [O o! É | AZULEJOS AZULEJOS | 3 | | 8 E E hi 2 2 o e Y sá 8 a Ig bi | N | | Pa] o GRANILITE RAM Alo Cri GRAN A | GRAN eram CRaN: CORTE AA ESCALA 1: 50 3,00 L40 I í H t t o = - ” ” ] | FOLHA Leça) PROJETO DE AMPLIAÇÃO | OBRA LOCAL ESCALA SITUAÇÃO AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAUDE DE VOTORANTIM” RUA ANTONIO WALTER - PQ. BELA VISTA | VIA Ne | ANTONIO AREAS: TERREO SUPERIOR AMPLIAÇÃO TOTAL 1:50 o E EN - WALTER 481,00 m? EXISTENTE 291,00 m? CONSTRUIR 23000 mm? DEMOLIR 100200 mf eo bi