materia nº 20/1981

| Câmara Municipal de Votorantim
Projeto de Lei nº 20/81
Autoria do Vereador Francisco Munhoz
Dispõe sobre Declara de Utilidade Pública a "Associação Comercial,
dustrial, Agricola, Empresas de Prestaçao de Serviços
Profissionais Liberais“de Votorantim.
sta.
q
Conto Hnisjulde Dolrtantim
ESTADO DE SÃO PAULO
———
Projeto de Lei nº 20/8|
q
Declara de Utilidade Publica a "Associação Comercial, Industrial,
Agricola, Empresas de Prestação de Serviços e Profissionais Libe
rais” de Votorantim
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA:
Artigo |2 - Fica declarada de utilidade pública a "Associação Co
mercial, Industrial, Agrícola, Empresas de Prestação
de Serviços e Profissionais Liberais” de Votorantim.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da aprovação desta Lei, corr
rao por conta de verbas proprias consignadas no Orça
mento.
Artigo 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação ,
revogadas as disposiçoes em contrario.
S/S em 04 de agosto de 1981
Francisoo Munhoz
Vereador
Justificativa
Considerando que a Associação Comercial, industrial,
Agricola, Empresas de Prestação de Serviço e Profissionais Libe
rais de nossa cidade, constituiu-se no município com o fim de se
vir desinteressadamente.
Considerando que a referida sociedade civil adquiri
personal idade jurídica, esta em efetivo funcionamento, e, não te
os cargos de sua diretoria remunerados;
que formulamos o presente
À Consultoria Jurídica e Comissões
s.Sossõos,4/. do st do 1944
y ; PRESTSENTE -
À Comissão de Justiça '
Comissão Finanças .
dizem: . vv
Develviio .caemadueo meme o
PresidenE SAFE...
vtnatio, 427 trap
a ea ca Loba
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APROVADO
6. SosscesZZae. sf de 19ZZ
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Cimaia Hlancinjual de Diu forrrantim
ESTADO DE SÃO PAULO
a
Senhor Presidente:
Estamos pelo presente solicitando de V.Ex2.,se
igne, determinar o processamento do presente projeto na forma es
atuída pelo inciso II do Artigo 31 do Decreto-Lei Complementar 7
º 9, de 31 de dezembro de 1969, devido a urgência da materias
No ensejo, apresentamos a V.Exº. nossos protes
os de estima e apreço, subscrevendo-nos atenciosamente.
Augustinho ado (9
réis Mun y
Georgino s Dias
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Jose NET Cares
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ATA DA REINIAO REALIZADA PARA A ANDÇÃ, NESTA CIDADE, DE UMA ASSOCIAÇÃO
- COMERCIAL 4 | INUISTAIA. E FGRICOL A, CONVOCADA POR UMA COMISSÃO DE COMERCIANTES,
o
a
-—à
AA edi “o
“ms quinas dias da mes de dunhe de mil nevecentos o setenta e tres
(1973) ,: es 20 (vinte haras) horas, na Posteurenta da Festa Junina de Va tarentim
desta sa, reuniu ' se por iniciativa da comerciante Elias Giemnella, grada /
rúmere de cemercientes, scompénhada do iluatss Presidente e demais diretores /
de Asseciação Comercial 'da Soroccba, todos cem 6 firme propósite ce nesta cidade
de Veterentim fundar uma Associação Comercial conganere a ce Serecada, Que terá
per finklidade premover é comercio Votorantinenge . defender es direitos de seus
. asseciadas,. ,
[e] Sri Elias Gismolla cbriu a sessão explicende ces presentes e mo no fly
daquele conclave s Amei ateman te passou a palavra e Sr. Owenil Purlent Prost ego
da Associação Comercial da Sorocoba, que fez uma reminiscência histórica da anti
dade que pressde, pois fora pora isso ospectalmen te convidado, e egredecendo ms
presentes a bea ven tade demonstrada, atendancs cem suas presença e convite dd Sr
Elias Giewlla, demenstrenda assim tarem comprsendi da a necessidade e ventagem /
da Unias de Clesse “ para a dafesa do seus multiplos interesses, Finalizou e Sr.
Owenil; preponds que entre os presentss se nomeasse uma comíssta, & qual fícerla
encarregada de elabaração dos ostatutos que regeras es. destinos da entidade nas-
cente, índicendo para presidents da mesma o Sr. Elies Gienolla, dada seu idenlis
e conhecimento, pois faz parta coma Consslheiry da Associação Comercial de Gore=
caba, . que fei unmicements aprovado atravoz de uma clemorada salva de palmas, /
Retemendo a palavra, q Sr, Eliaa Gienalla agradeceu a indicação co /
seu nema, asseverendo que nãa mecirá esforços para tomar esse sanho cancratizad
Pa escolher os compenhairos para fazer parte ca comissõa, pois | de /
tados necessita a icéia, e trabalho e a colaboração,
“ Picou gasta constituida a comlssto: Pyesitun'ta; Entas Glonlla e. 4
demáta menbros, os Gra. 4 Erondi Lima Focha, Oveldo] Bemen, Naiva Ne voes Bom
Helio Orsi, Reinalca Pereira da Gilva, Frenciaca Soucdeller, Danci Garcia /
. cent.
luiz Pedress, Pilade- Pisteli Neto e esposa, Jada mtenis Martins Garcia ,Dante/
Tenche, Elias Miguel, Claudinei Prado, Adilson Ferreira Machado, Vi teliane CLe /
* nella: Filho; Jam Pereira da Silva eo Sr. Candide ds Gentes o represente tessda
6r. Erinaldo Alves de Silva, DD. Profeita Munícipal de Veterentim, que vam de /
femea brilhante axiliends na fundação da entidade ei apréçe. Finalizando, e Sr.
“Elies Gianella/ agradeceu & presença de totos; principalmente de Direteíie de /
. AGIA Be qe se foz Prmenta na pessoa ds' senheress Owanil Furlent, Mílton /
“* Murano, Rubens 8 Munhoz, Braz Casstelatto, Vicente Miranda, Mtanis Victarla /.
Venosl Barreto, tenis Preta da Silva o q seu gecretário Executiva, 5r. Walcemi
Redmunda de Freitas, € cenvocuu tudos os membros de Comissão de Feddroçaspera /
“ee reunirem erdinariments no próximo dia 29, eportunidade em que teoremas a clef
çõo da Uiretoria qua ira eleborar e Estatuta Secial de Aasaci ação Comercial, /
Industrial o ajrícela de VWtarentim, - |
Nade mais havendo « tratar, e Presidente da Comissão, gr. Elias Gin
nelle deu a reunito par encerrada, mendende que eu Waldemire Raimunde de Frei tos
secretário * ad beco ”lavraso R presente ats para que per tados fossa essinada,
ú o wratio,, 15 de Junha de 1973, . o
'
, Votorantim, 1Z de nevembre de 1975
'
' ce to sd o a:
: A Diretoria atual 6 constituida das seguintes elementos:
á i
.
“Presidente, .. once sr vs os .. e Arlo Francisco Perri
1º Vice - .. , v: .. x ' .. a . , Joia Batista de Gees,
2 vice Cria retro aro» Apesjinho Kriguer
ar vice. . . .. , , . . + Meuro Marinens
Mvice Cosereticcrsrreceçãss é Dente Tanche
E)
e...
6º vice ...
PRP Rd A RR Rd Add dd
18 Secretario +... .. ..,. ..
- 2º gecretario,
El£es Gianolla
Adileon Ferreira Macha
Pilade Pístelli Nets
sestIsaçãs:
1º Tessureiro, ; secos os é Lutz Julio Primo
a Tesoureiro, : ... Gastão Nunes Pinte
Orader, a ... é . . . - Faque Dias Pros tes
Delegado o “ ocean. é José Vicenta Dovellis
Consalhe Deliberativo ,
1º postrrrssy Elie Miguel o
20 evossonsos Milton Falecol ep RO
ae RERRr : Otavimne de Góes Visira : e
O eosasenaso José Pontarotal ,
se : Beinelca Pereira da Silva | o
6. Nál ton José Atala.
7 se “Cleudto Pemas : nas '
“e - Jeso Avelino Cares o
eo !
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OF. EUCLYDES Li
SOROCABA — Estado !
Sino Com Ind, «Qd Sp COmp. Pest. Soto, Prof, Lib; de Os otantim
28 EDE SOCIAL
RUA SOROCABA, 708 - VOTORANTIM — ESTADO DE são PAULO
o E A
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CAPITULO-T- TEN
DA ASS UGIAÇÃO O E SEUS FINS Caltório
de
meo lo A Assaci açno Comercial, Industrial, À, forícola, Empresa da Brastaçro/ Maisto
ép antuicos | 8 Profissionais Liberais de Votorantim fundada em 18 da Junho de / y
e enem
97, â umn sociedade civil, da «duração indeterminada º intuito não econômico! e
com sacia em Votnrantim a foro na cidade da Sorocaba, 's constitus-se com à fina
“Hidra dn rdafender os interêsses euperioras do Municipio, - «do Estado 'a do Pala]
“a cm espncial da dafander,. mparer, ordentár, enligar a instrúte” “as classes /
agreste... , - “oo y Rs ,
TIGO QU Pora a realização da seus fina e Associação usará os meios adequa =
fos e esnrcinlmentos , ' Vo nos
o 0) Promverá a harmonia e “união entre os assnciados da maneira a for -
á tnlecer a defesa e cons ervação das classes que representas
b)- dadicaresn=a ao estudo de todos os, assuntos qua possem ânteresar / o
nn comóreto, indústria, fgricultura a à vida econômica da País;
c)= Manter escções dê informações, da consulta e da defesa do ânte e/
o rAsses dos sócios a “Juízo da Diratoria, )
: d)= Manterá uma biblioteca «especializada em assuntos econômicas e fina
” ceirns, . , .
e 8)- Publicerã ou, patrocinará a publicação, por sí ou em coleboração /
com outras entidades, de boletins, jornais, revistas ou enuários, como
J orghos oficiais ou não, editando, nas mesmas condições, obras sobre / º
' assuntos jurídicos, econômicos ou, de intrôsses das clesses qua repre e
sentes | : o
rj Promoverh, quando solicitada, à instsuração do Juf20 arbitral, par
dirimir divergfncins entre componentes de. sociedades comerciais ou . /
aontre emprêsas, associados ou não;
9)» Prnmaverá conférências destinadas a orientar os associados sobre /
agsuntos de interfna geral e usará de meios adecuados para elevar o es
pírito das classes: representadas; . o f
h)J= Orgmizará, tuando oportuno, exposigão de produtos Anduntri eia 8 /
qua frannunará ao públicos ao o E
. . Ma . . '
“ a ey! ot! toa ' . Pd
” "o o .
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Poa OF. EUCLYDES Di
| (ABA — Estado d
SAssoclação Com Tá, Age Gm Das deto. EX Pib. do OROCA
ec SEDE SOCIAL rm e
RUA SOROCABA, 708. =. VOTORANTIM — ESTADO. DE SÃO PAULO:
E, a apoiará qual quar: movimento no sentido de ori ação da novos estebels, Veg
' Cimentos bancírios locaiay o o o ar
E)
'. se
“e. vir SD colaborará com os poderes públicos no estudo: e na à solução dos Pro". em
o ”
“blemas que dirata Lu indi retemente se relecianem com os interôscos do/ + vam
.gmércio, da indistria e da egricultura, "CS,
Õ CO GAPITULO-TI- TA
DOS SÉCICS, DAS SUAS PENALIDADES, E: E nouIsSÃo . 1
—aTIGO 3º» Poderá ser readmitido. como. socio da Associação:
O todas emresa nercant(s ou civis, individuais ou coletivas e seus ti
“
tee -—
tulares, diretores e sócios, mesmo os qua sá não meis exer'çen essas /.:
atividades, º o. É
1
ANTIGO 4= Haverá S(cinco) classes ds sóciosr Coneroi entes, saida fgricul
tores, Empresa de Prestação de Serviços e Próblasiónais Libereds:
, a)- Nas class” 8 de sócios haverá as 'Baguintes categorias: Contríbuin ”
tes Honorários, Correspondentes e Beneméritos;
b)- como sócios contribuintes serão 'admitidos as firmas 'ds acordo com/
O) o) brtigo ae; :
, e)- como sócios correspondentes; * os que fora do Muntcípho de Votoranti
,
» possem prestar serviços de valia: ao desenvolvimento da Associ ação, poe |
0 la eua Diretoria; . DS No . é
dj. como honorários oa sócios qua tenhem prestado serviços revelantes/ a
+ “à Associação, ou às classes que.ela representa, e ainda as passons ou/ o
“corporações que, pelo 'seu deataque no Cmórcio, Industria, Agricultura, a
" Empresa de Prestação de Serviços 8 Profissionais. Libaraia, se tornem ! a!
dignas dasta Distinção). . N Vo
e)- como benêméritos, os sócios, empresas ou pessoas que tenhem feito/
donativos valiosos A Associação, ou à mesma, tenham prestados serviços
, excopiolonnia a juízo da Diretoria; q .
. “o fr) os sócios, contribuintes serão adni tidos» pela Diretoria mediante
proposta assinada. bão proponenta, e: por um sócio.no uso .8 gozo de se
direitos octados
+ : no Ve e ot, EULL oba o
CONQCADA mm Ei:
Sueeção Comi qua A Su DPosl, Seta Er: es de Det mem
E VOTO SOCIAL rem e a
“18)J- não timvará mecurao do ato que por e de ti candidatb
, Propostos - e Cuide o o fo, : a aneis
Sonlcal.e
hj= os sócios honorárioo. 8, benenáritos e serão admitidos por, “assembléia / Nata
q “ '
geral por proposta. de vinte (20) 4 no “ind, ou, a oritátio: do o Bsnsento/” E em no
O Deliberativo, d
E ARTIRO 59 Será. supondo, d quai dae é da: sócio. pos,
anda, ecorrer [=] seguintes
aW a) por" felôncia, (até. a “roabili tação);
“e b)-, por concotdata, (ató a homologação); -
E Co a 4
a !
' c)- por pronúncia de crime Anfenente ou Anafi angevel enquanto: dureros Lo
. os efeitos da. pronúncias '
a por falta da pagenanto de sua mensalidade durente três (9) meses [o
coúsecutivos, | tá que se torne qui tes com. os cofres sociais,
ARTIGO 69%> A eliminação. será: deliberada pela Diretoria quando ocorrer .o seguine |
ajó por falta de pegemento, durante (e) seis meses consecutivos, sendo /:
=
. A
eo “| avisado pela tesouraria do seu débito, perdendo assim, o direi tod no o
e ". valor da soLa pegas
bj por falta de. aoatenento « a qualquer “deliberação da diretoria ou Assem
+ bléóia Geral da o
oa!
.poso, desde que transitada: em julgado a sentença;
“
.
+
|
1
.€)= quando condenados em processo crime, exceto o: rafaronto, o crime cul É
'
!
)
O "de por “contrariar com sua cónduta os fins sociais; |
e) por deixar de prencher o requisito do artigo 3º; * = : ; ' Vl
oo t por infringir 'os estatutos, o regul emanto interno 'da Associação
ah Os associados, ântegrantes do Conselho. só podarto | 'ser: eliminados cf
“hos termos; dosto «artigo, ouvidos pravienento (e) gebpestivo “Consslto,
e vt.
SOROCABA — Esc
. 1.
4 - ” , a. é peida
- de
h) Aos associa" os elimine og cabo recurso voluntário sem bfeito auspon= a atenas
: sivo, no prazo: de” sessunte (60) dias, pera a diretoria e desta, em de Force
«Hal prezo, pera, o Conselho: Deliberativo... e
«Artigo ND A demisodao será. 'concidida aox associado quites” com os cofres
socicin medianto, pedido” por sscrito, devendo sua, ii o con.
- CAR fTULO LEIS
=" º a “DOS pIncITOS E DEVERES DO Dos sócios
Artigo - São deveres: e direitos dos sócios. contribuintes! o beneméritos: ;
“ae assistir as Assembléias Gerâis 8 tomar, parte em, todos jos pareés :
E tt rue 6 deliberações; voa toa . ; os
“bj votar persa cargos administrativos; o o |
.e)» ser votado para cergo dirtitibo apos 1 (um) ano do “admissão;
a d)- Requercr, com mais de 19 (dezenove) sócios, convocação de As-
ai sembícias Gereis Extraordinárias, mediante previa justificação; —
“g)= frequenter a sede social o utilizar-se nas condições estipulada”
. «prla diretoria, “de todos vs serviços mantidos pela Associação;
O. “ *f)w, propor novos. sócios; .
gli recurrer à Assembléio Geral sob pene de eliminação, que lhe teu
' - nha sido imposta e eplicade pela Diretorias
0 hje os direítos dos sócios só serao transferívcis de merido p/ mue
lher, de pai pera filho, guendo isto haja sido requerido pelo
pretendento por. justa razeo-mortis s juizo da Dirctorias
Arte 9%= Aos sócios correspondentes e honorários assistem E mesmos direi
É vos enumerados nos ertigos precedontos,. “excluídos as Somar. parto nes ,+
o “ "* votações e deliborações bem como de secebsr votos para Corços,
odminintretivos. meo PA o Ca '
VAEtolDda São dovares dos socios=i * o e o “
a) Contribuintes! pagar-as contribuições fixados pela. Assenblétn
t
sa -Gerel, mediante proposta da Diretoria.
"b) Exercer os cargos ou comissões para os: quais forem eleitos
e c) cumprir este Estatuto 6 Regulementos , expedidos pers Bus EXe=
* “"cuçõo; as. deliberações das - Assembléias, Gerais, do Conself
o Deliberativo e da Diretoria, “acatar as, "decisões erbitreils
o que hajam sido colicitados nos tormos da elínea, f do arte
“a)znlap' pela pongtenção fétos, nesviços da Associação, concá re
a ; ocmpo N nt ni E Voa , Pp os Pd
4 '
: Parógrafo 1º- Sera obrigatória a renovação “da metade dos componentes da
| Pão Cm ou se êmo Gui, Sao, EM es. da Veto anima;
o RUA; SOROCABA, 708' (VOTORANTIM
nr no 4 vo Cd Na
"., tendo para boa f'nalidede social.m
a compareder aa Ascomblóles Gerais, - o
OF. EUCLIDES +
SOROCADA — Ests
eim SEDE SOCIAL -=
cost m
t
pá, ie)
ds
Uai ch
“ antas
consultar a Diretoria sempre que possível, entes, de tomar uma atimuagiro
que possa envolver as classes representadas pele Associação. ':.
“nenhuma. Outra, contribuição poderá. ser
determinados”
adós,' aróm, dei
“expfTuLO, —N ' Cort Po E
“DA ADMINISTRAÇÃO. penis a o E
ARTIGO 11)= A duração “do mandato dos membros das “Diretonios -o do Conselho Ve:
- Delibesativo sora do 2 (dois) anos;: sando vedada, A reeleição do Proj,
dente pora o mandoto seguinte. os o
Diretoria Executiva, do fonselho Deliberetivo, a cede' eleição. , '
Parágrafo 2?- À posse das diretorias e do Conselho Deliberativo reelizox-
se-ã no último dia Útil do mos da março.
Artigo 12º)- A Diretoria compor-se-á de um PRESIDENTE, 5 (cinco) Vice-Pre
cidentes, um Secretário, 2 (dois) vice-secretários, um Tesourciro, 2
Em vice-tesourciros; 1 (um) orador-oficial e um Dclegedo, Q Conselho Ge-
liberotivo compor-sa-a de 12 (doze) membros efetivos e 6 (ecis) Soplen
USB.
e)j= a indicação de nomes para formor o Conselho Deliberativo neg Chops
e sorem votadas deverso obedecçr no critçrio do. representeções .
c. des diverses classes filindes a As ssociaçãos, os
Artigo 13t- Pere' preencher as vagas que se verificarem: ha Diretoria cerão, I
, sorteados membros do-Conselho Deliberativo. a upa
'
"o CAPÍTULO V RE no
Artigo! 14t. Compote 5 Diretoris-1 DA — DIRETORIA : 1 o . 4
A
»
2 E)
= administrar a, Associação, cumprir, e fozer “cumprir es dibposi=,
“4 ções do Estado, do Regulamento interna, pu; ide outra quelquer: +.
Ur. Luva LL. 4
o SOROCADA — Eu
Comp. EM Sto Em Cé da COototantim aca
E ia y "
, defender os “interossss gerais da Associ ação ou, “doô. seus associedos;
1 9)- nomear e emitir | empregados da Associação, fixendo-1los ordenados '
o Rr: gratificações; co
. nos nd elaborar o regulemento interno ou: “outra disposição que Julgue /
, “e É necessária submetendo-os. previamente eo parecer do Conssllo Delibera-
: 'tvo, os quais só depois de aprovados terão força de leis: :
” “ai resolver com q Consllo Deliberativo. todos os casos omissos nasto/
Estatuto de aemalhanto a semelXanta ou por indentidade de razão; ,
“3 presidir por seus membros, 'alternemento, e pela ordem mais conve-,
“nientes, as reuniões de mócios interessados em concordatas. E) falências.
kJ admitir é e suspender, comi tbr e eliminar sócios nos termos do capí -
“tulo IIj Vs
Ro é )
1 promover cempanha. da sócios, uma vez quê tato concorra à para noté no
“vel eumanto do quadro social;
ia a Oiretoria considerará comd “cempanha de sócios quendo abranger /é:
no mínimo a 1 into (20) candidatos a sócios contribuintes, “ag upa só /.
n A
5 lo [] “ H
OF. EUCLISL-.
Po Rg RR o E SOROCADA cm, vº
Sssociação Com, Jnd, Mor. Bm Pes Sexo, Pro: fora de Deter nlim e |
oro SOCIAL:
Pote,
“o resolver tados os casos urgentes, dando pino
a E) o qm eun prineira reunifo,. “da solução deles; : k , ,
Ja, Assinar os ofícios, rapresentações a quelqu
cin exondida pela, Assnetação, É
aj apresentar na “Assembléia Geral ordinária o relatório anual, [e] be H o |
lanço patrimonial e da receita da despesa da hasoos ação; | o :
o e. ordenar os negementos da todas as despesa cutorizadas Pela Diro- no o
“ torta, assinando os cheques juntamente” com o tesoureiro, . ,
Vo 1)- encominhar às raspaotivas comissões as consultas «ue forem feitas o o n ne
pelos associados ou os. essuntos sobre os queis resultem responsebi li ot a PR
dada - pecuniária para a Associação, ânclusive a emissão e endosso de /. te
dir)
no N Io delegar a “membro. da'Dirotorta qualquer, das Suse oirituições. Quan= Ww
Av julgar conveniente; pe o N ro E i da a
“
aros
1
1) desgnar substitutos. interinos; para 0 preenchimento de, cargos de ao
EN Oiretor 8. de Conselheiro, ros casos da veicência,. sáquento 4 Sofselho/ .
“Deliberativo não fizer, nos termos do artigo-23- ' reto
arágrafo único = O prasidente podera dolegar, para fins, especiais, a À quelquer / na q
Dirator ou Cêmi ssons de Diratoras uma ou mais de suas atribuições, : N
ATIGO 169= Dos s(cinco) Vica-Prastdentes:, ;
o sedação Com, nd Em Emp. Pos Se, Pe. 6 de O totantim:
ARTIGO 19º
Ve
ento! 209
. 4 . 5
SOL STADAS “eso CIUVO
eine cromo mato
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"SEDE SOCIAL:
b
+ 19
Catia 1
poutro
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Vs “de [e] (arquivo da Associação; . a quod 1
y e)- tomar. parte, “Junto com o Prasidante nas "solenidades que. a Asaoe * o " ao
" . citação ss fizer prosento, Cons
to 1º TESQURE IRO conpetar o.
Pta
N
N sidente;.
'aje
prestar seus serviços da oratória, sempre; us “Br; convidado, “rom
' prosontando Soniignomonte a Associação! e com, assuntos: referentos às “j.
* -Mesociação Com, Und, Mot. Comp” Pest. deto, Deh foA de Dototantm me A,
mes E D E SOCI AL:
1
ARTIGO 21º — DO ORADOR DFICIALS CC SS Mete do
“ss »Competes prestôr seus serviços de” oratória, sempre que for convio
RA “dedo, representando condignemente 8 Associação com assúntos refe-
PR «5 Pentas” Ba: solenidades. . o
os E CAPÍTULO. VLo.
Padeiro a VU CONSELHO DELIBERATIVO
“ARTIGO '222. É Consulbo Deliberativo 'compôr-se-ór.
. ar. de 12 (dozç). conselheiros eleitos pele! Assembléia. Geral, sendg mes
“tede, no minimo, escolhida dentre. os. - BXediretores, da Associação e
oe. .6 (ecis) suplentes: PR : a
Mo “ARTIGO 23?» Ao. Conselho Deliberetivo come ater
“o “ e raje: ressolver os casos omissos Aavto Estatutos” ' .
de; “omitir parccor sobre as quostõos que lho] 'foron wubmetides | pe
"lo diretoria;
dedicar sobro 'os recursos intexpostos por associados elimina
duos do quadro social; te
eleger dirutores, no caso do artigo 15º, alínea Lo e conse |:
e lhciros em caso de licença ou vecêncio,, se necessário for a
Nº Crsubst'tuição; º
no, Vejo! designar, anualmente, “uma comissão fiscal, 'composte de três as
Ela '.,3 membros, digo conselheiros pora apresentar perecer sobre,
tel a cos contas do Dirctoria, facultando eos seus membros louvire
PR A
uu a “se tecnicos; !
MR eo designar a data des eleições para e escolhe dos Diretores et
= o “:. dos Constlhoiros, na forma do artigo 11º, e quando necessae
OQ O Pç" tio, oprover regulamentação extraordinários; Ra
à 9)-aprovar, no mimino por dois terços (2/3) dos seus membros,
“projeto de reforma do Estatuto, enenminhando-o a deliboraçõo
. : de Assombléia Gorel. . o
e Parógrefo OR Somento os conselheiros podurão votor as, matérias conse :
. , tantes do alínea, € deste “statuto. = A
“e
, o
: ' . i
- ARTIGO 26%-As reuniões ordinárias do Conselho Deliberntivo realizer-so- |
vo - BO trêo vozes por ano, sempro nes primeiros quinzenas de fe-
PoE |" voreiro, abril e-setembro, em. data mercada pelo Presidente. |!
RR PArayro nico-.na rounião de fevereiro será feita a. à designação a que 60 |,
o no refere a alínea E do' artigo 238. . '
a bio. 258« as. “reuniões extraordinários do : Conselho ;Deliberotivo poderão:
a ser; i convocadas! ) .
oJo Pelo Presidente, ou mediante oltci tação: de O (áee, con '
L ue '
: SOROCADA mo» Estado 1:
no Sena Comi au E Gm Pest Sus Ps. Pk. de COototantim *
4 4 . .
o me
“publicado prefaranctalmente em orgão. editado pera hascos ação! e
. do quel. consta” a ordem do dia, ns, a
Mo. $ a) 0 Consello, Deliberativo! ânstel âr-so-á com 1 Quelquer número, mas só
; o vo deliberará. com a presençã, da meioria ebsoluta de seus membros, não :
ed " - Podendo constituir objeto de deliberação nistória estranha à ordem /:
do di Se;
'8 "arm Os diretores que compõem a Diretoria Executiva podem participar das”
reuniões do Consello Oeliberativo, com direito a voto, rosselvados/.
“ 08 é ânpadinaritos previstos no parágrefo único: “do” artigo é 2%
- CAPÍTULO VII- * vrçio Dodi ao
“+. DA ASSEMBLÉIA | IA GERAL . Ui ata
ARTIGO. 27% A Assembléia Beral é [o] poder soberano da Associação “devendo Po
como tel, conhecer, deliberar sobre “todos os assuntos, sociais, resolver du/" o
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x vidas 8 embaraços da Dirotorte, e provídençi ar sobre os, casos diversos no [e o
e. Estatutos n a te Caro ns Ç ' a. “
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=, as Assembléias Gerais serão convócadas por editei a publica-
: cados pela inpregsa. local com oito te), diaé de entecedênota | |
v E determinado dia e horas . , Vo v
de “de seus a gasociados, As mesmas funcionarão “em "Do convoce-
ção. com horário designado para às: a horas com "quelquer num,
4 rar Ma
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mera do, ,sssoci ecos, caso. não. haja, raverunr 1 na primeira cone
RR RA vê. EULL ii
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o Dos a nd o | SOROCADA mm Ei
:-- - STssociação Com: Ind; Age. Omp. Pest. Soto, Prof, Lib, de Dotorankim” +
e o Te SEDE SOCIAL-=
: cada biênio. paras
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+ tomar conhecimento do, relatório de Presidente, “esstm cono/
: do (desenvolvimento financeiro da Associ ação; +
0) u de: eleição de nova Diretoria e do Consello, Delsberativos
oje dor” possa dos diretoras, o membros, do Conselio Deliborativos
- CAPITULO -VIIT>
"DAS ELEIÇÕES
(ct emanada aim
ARTIGO 26º» Da Assembléia Geral para eleição depois de. “proceder, a escollef
dos eserutinadoras e leitura da ata anterior, o Preseidente. ordenará ao Ge
cretário pera proceder 'a leitura e chamada dog sócios presente pela ordem TA
Q rumórica constenta do livro “de presença, - o E o e E o
o, a eleição de que trata q presente artigo, será procossáda” [o
; pelo sistema de “voto secreto |
bh no ato da voteição será entregue. palo Presidente 4 Uma cóbres .
carta por ele rubricada na qual o, associado usará duas cés.
. «dulas sendo uma” “para a Dirstoria « a outra para (e) Consello r
. Deliberativo ; o mandato da Diretoria, e Conselto! 'Deliberatio
CT UINO será de dois anos,-. do. no E Ve Pat
e ' : o finda a apuração da eleição [») Presidente deolarará ençosem .
o das os eleitos. ' . * e s a ú PE
, e dote a.
ARTIGO 2995 Nas: “Assembléias Gerais é pormi tido o voto
“por procuração dsven «=
do o outorgenor pertincer ao à quadro, Posta na
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“aTIGO 310. os estatutos só poderão “ser reformados: em. Assembléia Geral esps=-
- .. 4: =
+, ha , .
SULOCADA ms Eme
Mesooiação Com há, Em Emp. Pest deto. Did. Bib. de Metotantim
SEDE SOCIAL o
RUA SOROCABA, 708 —- VOTORANTIM - ESTADO DE sao] “PAULO
o ' Vet “he será obrigatório [») registro de chegas conplotas .de pireto -
"ria, na Secretaria da Associação, no mínino Se cinco dias/.
“antes da Assemblóia Geral Ordinárias
ae Q requérimento pera o registro de chapas para a Diretortef
: deverá ser subscrito no mínimo por daé; dbotob (30) quitos pr
“contribuintes e com direito a voto; a o o "o
o do registro dará o Chefe da secretaria certidão so portes .
o
o dor, lovendo imediatements ao conhecimento da pirataria; tas
: ” de. Findo, o | Prazo determinado pelo artigo £ ese Atínea Ca secro-.
" gão. “das chenas ragistradeõ.
cas APÉ NULO == ts
DISPOSIÇÕES GERAIS, eo .
ARTIGO agem! A Associação só poderá ser dissolvida por assentimento da três /
' quartas partes do sócios quites, quando . isso ocorrem motivos / o
justificados, . o . - v !
o E: 10-, no caso de “dissolução da Sociedade [e] patrimônio social se re...
. — verterá em, benefício de instituições de “caridade locais, isso
“+ a Juízo da Assembléia Geral, especialmente convocadas pera es : o
ces fim o Lao io
ci alnente convocada, com a presença de pelo menos dois terços de sócios quis
tas, eu por força de dispositivos legais, expedidos pelos poderes publicose
tao. a convocação será feita com três, clas de antecedênei a em: /
E “edi tel pela imprensa locel. a
dj Be nessa Assembléia não houver dentro “de oito (83 dies, a /
: " quel, funcionará com qualger numero, de sócios. e
AQTIGO 328 Tendo a Diretoria necessidade, de resolver assuntos urgentes o /
não possa fazêlo Por felta! da número, . recorrerá, so Consello. Deliberativo, /
que em cárator, do emerg ncia substd tuirá “os Diretores, atentas, " n
,
43
o Associação Com. ad, ES Emi Post Seo Em Lib. de Dilecáio;
RUA SOROCABA, 708
parico. 37% Consti tusm=s6 recei tás da Associação:
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tam rar
—= SEDE SOCIAL
VOTORANTIM. = ESTADO DE sho: “PAULO
«Cenário
ARTIGO 33% Todos os sergos administrativos da Asogtação, constentos no pre sf vá sito
es
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sente Estatuto serão exercidos gratuitamente, o “o
ANISO Sao A eleição: para membros da, Diretoria 8 do Consello Deliberativo /
“ poderão recair em qualquer do” “componentes. de uma fima individual, coletiva,
1imí tada ou Oiretor da: “sociacade anônima ou seus reprsgententes Sredenci adoa'
firmas essas que, tenhem personalidade jurídica, Associ atios êutiaa com os Com '
fres sociais residente neste município, neem
ANIIO 35%. Cada firma coletiva, limitada ou sociadadas anônimas nas Assem a
blains Gerais, Extreoridinári as ou Ordinárias perante a Aasociação, terá Die 1 ço “)
reito aum só voto, É Vo do a” noso
ANTIGO 369- 0s membros do Consello Deliberativo [E] da Diretoria perderão por/ .
molverado, delapidação do patrimonio social por violação grave deste estatus . +
to, por abandona, do cargo par o qual foi eleito, ou falta de! quatro (4) rou=
niões conttcutávas e-por mudança do Municipio,
ator no caso de falecimento de membros da Diretoria ou do Conse .
Do : “ No Deliberativo se processará na forma do artigo 13º,
: ooo o Presidente da: Assembléia Geral Ordinária considerará eme". “a
“mente | a sua “eleição e posse,
] Ea aj-. Jóias pagas pelos associados;
+. bj mensalidades recebidas de associados?
p E .
tt ojos os, donativos
cia os aluguéia, . o RR
SUL LAU
: Cop Ped Sei, EM es de a Veto” Vis
ARTIGO aos. Os diretoras, individualmente ou eubetatarionenta não respondo
q é
" rio pelas obrigações, me forem contraídas em: nome da, Associação!” RE
e Oie 412= A Assoc ação está acima, de” qualquer erado político, racial ou Nr
“religioso, não (por) semi tindo 'disbusadas: e pareceres, es êsse. respeito em sua
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“ sedo social quando, em. reunito. REA os ta Los a ne : | o |
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E ANTIGO dpo.. Poderá a Diratoria, depois” “de -acurado ostudo, mandar que 68 ;cons : A
" Fnccionn emblemas (distintivos) para associação. o : too o
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ANTIGO A 39. Compatirá a Niretoria, homenagear os sócios ses pessoas que tenu, N no
o hem prestados rovelentas serviços à Assoclação,. organizando, uma. galeria 0 ou a
Por - capímuLo 0/10- PoE ço ps vo
pIsPOSIrÕES TR morrónios e nto! : 4
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o ARTIGO 44%" À atual Diretori ae “o Consello- Deliberativo terão, o seu mendato/
onsagurado atóca. proxima” eleição, “de conformidade com êsta estatuto, oo! 4 l
ANTIGO 45º O presente estatuto depode: de, sprovado pelo “orgão competente tos A
a
“rá força de lei, devendo ser trensorito no cartório de Registro Geral, de Tie”
rrogtaoção da
“Agricola, l&mpi
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) C, mércial, Industrial, ; :
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“tutos, iol dovolvida ao FÉ OSOOADA 17 -
dovicomonte anotada, DOU RÉ. SOROCADA, À
DZ JULEO DE 1,97l.= O OFICIAL Do. nozá
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CERTIFICO que esta cópia dos estatutos, 6, autênti-.
sa, conforme [e] qriginal, Sequévado neste, cartório, Dou fe. SOROCABA,
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Ata de Eleição da Diretoria e do Conselho Deliberativo da Asso-
- elação Comercial Industriel, Agrícola, Empresas de Prestação de ser.
viços e Profissionais Liberais de Votorantim, Aos tres dias do mês de
"Junho de mil novecentos e oitenta e um, na sede da Associação Comer.
. cial À Rua Monte Alegre, m dezoito, segundo andar, sala vinte 6 se.
te, &s oito horas no qual o Presidente Roque Dias Prestes, disse que i
a eleição conforme Artigo vinte e nove letra C,retirando-se da Sede, !
: passando a Presidencia ao Sr. Sidnei Corfim Santucci, Presidente do '
: Conselho Deliberativo conforme rege o Estado da Associação, no qual '
concidou o Sr. Aroldo Francisco Parrí para Presíidir os trabalhos a /
mim Norival Bento de Oliveira, para secretariar, e 08 Srs, Josó Nunes
Prado e João Batista de Goes Vieira, para & operação dos votos, as-
sim iniciou a votação em votos secretos em ordem de chamadas de es -
« — Sinaturas no livro de presença, tendo a votação encerrada, houve & o
peração dos votos a chapa eleita foi a chapa unica com vinte e sete”
h votos ficando assim constituida: Presidente: Francisco liunhoz, pri —
No meiro Vice-Presidente: Pedro Alberto, segundo vice-presidente Leonel
, Rodrigues, terceiro vice-presidente: Sidnei Corfim santucci, quarto
. vice-presidente: José Correa Filho, quinto vice-presidente Valdemar
! Machado de Oliveira Filho, primeiro Secretário: Norival Bento de O14
O veira, segundo secretários João Batásta de goes Vieira, terceiro se-
' cretário Luíz Sanches, primeiro tesoureiro: Aroldo Francisco Parrá ..
] segundo tesoureiro: Laercio Amorim, terceiro: Ademar Albiero, Orador
Rubens Mesadri, Delegado José Silveira Cmargo, € o novo Conselho De-
» iterativo: Presidente Gastão Nunes Pinto Memiros Efetivos: José A-
ro milcar Campioni, Paulo Roberto Moreira, Mauro Gomes, Luiz Carlos de
Goes Vieira, Osvaldo Grandini, José Antonio Beranger, Thomas Miguel
Navarro Reche, Pedro Sarubo, Benedito Nicolau Sampaio, Augustinho /
Chriguer, Nelvon Pedroso da Silva, Suplentes do Conselhos João Ro.
| mualãdo Troiano, Euclides Lopes, Antonio Francisco Scudeller, Pilade
- Pistelli Neto, José Nunes Prado, Mario Montesino Rodrigues, tão lo-
go foi apresentado a novo diretoria, o Sr. Aroldo Francisco Parri ,
passou & palavra ao novo Presidente Sr. Francisco Munhoz, e foi em.
Possada a novo diretoria, no qual o presidente agradeceu aos presen
tes e disse que o Presidente Anterior Sr. Roque Dias Prestes não
prestou es contas em ceu fim de mandato conforme rege no Estatudo ,
O) e foi marcado a primeira reunião para o dia dez de Junho de mil no.
vecentos e vitenta.e um, às vintes horas na sede da Associação, des
; ) se também que o Sre Roque Dias Prestes, poderá entar na Justiça com
mandato para anulação da eleição, usou da palavra também o novo Ora
dor Sr. Rubens Mesadri, dizendo que O Presidente Roque Dias Prestes
foi um ditador com sua atitude dizenão que iria entrar com mandato
de segurança para amuler a eleição da novo diretoria, do que para /
a constar eu Norival Fento de Oliveira, lavrei a presente ata que foi
o assinada por todos os presentes Votorantim, tres de Junho de mil no
vecentos Ps nta e nz “o -
ve
Bento de 011veirgÁRTÓRIO . DO TABELIONATO
j q o VOTORAN — EST, SÃ í
ຠSecretario |. VOTORANTIM — EST, SÃO Savio | ;
vo FIRMA Reconheço asfirmas | Eunpm p dO
Emel. e 8000, Litiiiol Ledo Ai ES
st. Cr " ” - E
remete
LA
Presidente — Dad aa
. . CARTÓRIO DO TABELIONATO | . Votorantim? 7 Ez, ACT 9.87
VERA LUCIA CORRÊA - E Em test. da verdade 3
Escrevonte Autorizada
VOTORANTIM — S. P.
w
LAURO ESIO CONTO! ,ESCREVENTE O AUTO DO PRimbisu "1
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SORO-
CABA, ESTADO DE SÃO PAULO, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
Etc. ' ,
. . . . CERTIFICA,
que uma cópia desta ata, ficou arquivada em car-
tório,) unto a o registro do sua p:rsonalidade juridica
“que cbtove o n.º 829.7. de ordiu, és fis. 165.7. do livro À
nº =2= de Registro do Posscas Jurídicas, em. l7de junho
de 1974... pà te. Súrocubu, 22 do. junho" de 1981.
(o) ESCREVENTE AUTORIZADO, Ra .-
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL — ADUSTRIAL AGRICOLA E EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERNÇOS PROFISSIBMAIS
[[[w[[]D][][|DD>— ENS Et WMM >>———>——>—— >"
FUNDADA EM 1:8-75
Rua Monte Alegre, 13 — 2º Andar — Sala 27 Fones: 431054 - 431964 - VOTORANTIM S.P. .
e e, re rereeeere ma———
Cac 45 913 621/0001-02 .
. DECLARAMOS para os devidos fins que os cargos
da Associação Comercial, Industrial, Agricola, Emprésas de Pres
taçao de Serviços e Profissionais Liberais de Votorantim, nao
sao remunerados.
Por ser expressão da verdade, firmamos a pre-
sentes .
Votorantim, 04 de agosto de 1981
Franci a
Presidente