Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07/10/2025
(finalizada em: 06/10/2025 – sujeita a alterações)
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS
Nº 118/25 Autor: Prefeito Municipal
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício
de 2026.
Nº 119/25 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio de Votorantim, o “Dia da
Cultura Gastronômica Japonesa”.
Nº 120/25 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Felipe Gomes Dias”.
Nº 121/25 Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Inclusivo para as pessoas com
deficiência – PCD e para as pessoas com transtorno do espectro autista –TEA”,
no âmbito do município de Votorantim.
Nº 122/25 Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, da vigência do Plano
Municipal de Educação, doravante aprovado por meio da Lei nº 2.455, de 28 de
agosto de 2015, e dá outras providências.
EMENDAS A PROJETO DE LEIS ORDINÁRIAS
Autor: Mesa Diretora
Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101/25, que dispõe
sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de
Votorantim.
Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Emenda Aditiva nº 30 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o
Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de
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Votorantim.
Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Emenda Aditiva nº 31 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o
Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de
Votorantim.
Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Emenda Aditiva nº 32 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o
Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de
Votorantim.
Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Emenda Aditiva nº 33 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o
Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de
Votorantim.
Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Emenda Aditiva nº 34 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o
Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de
Votorantim.
Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Emenda Aditiva nº 35 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o
Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de
Votorantim.
Autor: Vereador Luiz Carlos dos Santos
Emenda Aditiva nº 36 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o
Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de
Votorantim.
Autor: Vereador Luiz Carlos dos Santos
Emenda Aditiva nº 37 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o
Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de
Votorantim.
Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária n° 100/25 que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 05/25 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor
Cirineu Barbosa.
Nº 06/25 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor William
Aoki Maruci.
Nº 07/25 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora
Luana Marcela da Silva.
Nº 08/25 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza”
ao Senhor André Maurici Nunes.
REQUERIMENTO ESPECIAL
Nº 026/25 Autor: Vereador Daniel Moreira e Souza
Dispõe sobre votos de congratulações com o Centro Comunitário Padre Luís
Scrosoppi – Projeto Alegria pelos seus 47 anos de atendimento as crianças e
adolescentes da nossa cidade.
REQUERIMENTOS
Nº 325/25 Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Questiona à Administração, para que informe: quais são as medidas de
fiscalização que a Prefeitura tem realizado ou pretende intensificar, para
identificar e coibir a operação de adegas, bares e outros estabelecimentos que
comercializam bebidas sem as devidas licenças e em descumprimento das
normas sanitárias e de posturas em Votorantim; quais são as ações de
fiscalização e as penalidades aplicadas aos estabelecimentos que forem
flagrados comercializando “copões” ou qualquer tipo de álcool, para menores de
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idade em Votorantim; se há um plano municipal específico ou ações
coordenadas para combater a venda e circulação de bebidas alcoólicas
adulteradas, especialmente aquelas com suspeita de contaminação por metanol,
no comércio local; como a Secretaria Municipal de Saúde está se preparando
para lidar com eventuais casos de intoxicação por metanol; se foram realizadas
ou estão previstas campanhas de conscientização e informação sobre os riscos
da ingestão de bebidas adulteradas e como os consumidores podem identificar
sinais de falsificação; se existe articulação e parceria formalizada entre o
município de Votorantim e os órgãos estaduais e federais, para fortalecer as
ações de combate à produção e comercialização de bebidas adulteradas e para a
investigação de possíveis redes criminosas que atuem na região; se há previsão
orçamentária específica e recursos humanos e materiais destinados para a
implementação e o reforço dessas medidas de fiscalização, prevenção, combate
e resposta na área da saúde pública municipal, visando proteger a população de
Votorantim dos riscos associados às bebidas adulteradas e ao consumo de álcool
por menores; e, pede informações correlatas.
Nº 326/25 Autor: Vereador Luiz Carlos dos Santos
Questiona a Administração, para que informe: qual o motivo da cidade estar de
fora da lista das cidades contempladas recentemente pelo governo do estado,
com relação aos programas habitacionais; e se há algum trabalho desenvolvido
por equipe técnica em nosso município, cujo objetivo seja o de apresentar
projetos, com a intenção do município de ser contemplado pelos atuais
programas habitacionais do governo do estado.
Nº 327/25 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Questiona a Administração, para que informe: se a Prefeitura Municipal já
notificou a empresa responsável pela execução da obra, para que realize os
devidos reparos no prédio da Estratégia Saúde da Família (ESF) “Antonia
Mendes Gonçalves”, no Parque São João, haja vista os problemas estruturais e
de acabamento que o mesmo apresenta; qual o prazo contratual de garantia
estabelecido na obra; se já houve a abertura de processo administrativo para
apuração das falhas construtivas; se foi realizada vistoria técnica pela Secretaria
de Obras ou de Saúde para levantamento oficial dos problemas constatados; se a
Administração Municipal pretende aplicar as penalidades previstas na Lei nº
14.133/2021, caso a empresa responsável não cumpra com suas obrigações de
reparar os danos; e, pede informações correlatas.
Nº 328/25 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Questiona a Administração, para que informe: se existe a possibilidade da
realização de uma parceria com o BOS - Banco de Olhos de Sorocaba, visando à
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instalação de um “ônibus oftalmológico”, em Votorantim; se existe também a
possibilidade de estabelecer um cronograma de visitas regulares do ônibus
oftalmológico, em Votorantim, a fim de reduzir a fila de consultas e exames
oftalmológicos, bem como, diminuir o tempo de espera dos pacientes; se a
Prefeitura possui alguma iniciativa ou programa em andamento que vise à
ampliação do atendimento oftalmológico; se a gestão municipal já realizou
estudos ou tem intenções de realizar mutirões oftalmológicos, incluindo
cirurgias de catarata e outros procedimentos, em parceria com instituições como
o BOS - Banco de Olhos de Sorocaba ou outras entidades regionais; e quais as
condições ou recursos necessários que a Administração possui, para
implementar essa parceria e garantir a realização periódica dos atendimentos
oftalmológicos móveis, em Votorantim.
Nº 329/25 Autor: Vereador Rogério de Lima
Questiona a Administração, para que informe: se a Lei Federal nº 15.100, de 13
de janeiro de 2025 está sendo observada pelas autoridades responsáveis, nas
escolas da rede municipal de ensino, no que se refere ao uso de celulares pelos
estudantes nas salas de aula; se nas referidas escolas é permitido o uso de
celulares pelos estudantes durante o horário de permanência na escola; como
está sendo feita a fiscalização; se atualmente, existe alguma normativa
municipal que regulamente o uso de aparelhos celulares nas escolas da rede
municipal, se as escolas recebem orientações ou apoio da Secretaria Municipal
de Educação para lidar com situações de uso inadequado de celulares por alunos
durante o período letivo; se há previsão de elaboração ou atualização de um
regulamento específico sobre o tema; quais ações estão sendo adotadas para
conscientizar alunos e famílias sobre a ilegalidade e os impactos do uso
excessivo de celulares no ambiente escolar; se a Secretaria possui dados ou
relatos sobre ocorrências, envolvendo o uso de celulares nas escolas (como
indisciplina, exposição de imagem, cyberbullying ou desvio de atenção); e, pede
informações correlatas.
Nº 330/25 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Questiona a Administração, para que informe: quantos professores
especializados (com formação em educação especial/inclusiva) atendem na rede
municipal de ensino; qual o critério de distribuição desses profissionais entre as
escolas; se há planejamento para ampliação do quadro de professores
especializados no município; se existe capacitação continuada oferecida pela
Secretaria Municipal de Educação para atualização desses profissionais; qual o
orçamento destinado no exercício de 2025 para a contratação e capacitação de
professores especializados; e, pede informações correlatas.
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Nº 331/25 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura possui estudo
técnico ou laudo recente sobre as condições estruturais do Centro Comunitário
do bairro Carafá; se existe planejamento ou previsão de reforma, manutenção ou
revitalização do Centro Comunitário do Carafá; se há estudos ou tratativas em
andamento para o tombamento da Capelinha da Imaculada Conceição; se foi ou
será realizado levantamento histórico e arquitetônico da área que compreende o
Centro Comunitário, o Cemitério dos Índios e a Capelinha da Imaculada
Conceição; e, pede informações correlatas.
Nº 332/25 Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
Questiona a Administração, para que informe se o Executivo Municipal adota
medidas necessárias para que não ocorra o desvio de função, no funcionalismo
municipal; se existem situações referentes a desvio de função pública,
eventualmente, praticadas no município, neste ano de 2025; e se existem
servidores públicos em situações excepcionais e devidamente motivadas de
forma transitória, executando funções inerentes a outro cargo.
Nº 333/25 Autor: Vereadora Lucélia Matilde Ferrari
Questiona a Administração, para que informe: qual o motivo para a falta de água
nos bairros Jardim São Lucas e adjacentes e quais as providências que estão
sendo tomadas para resolver o problema; quem é o atual gestor da concessão de
abastecimento de água e esgotamento sanitário de Votorantim; qual o valor
mensal, que a Prefeitura repassa à empresa concessionária Águas de Votorantim,
para pagamento de água e esgoto; e qual o valor mensal, que a concessionária
repassa à Prefeitura, conforme contrato de concessão
Nº 334/25 Autor: Vereador Diego de Paiva Nunes
Questiona a Administração, para que informe se os atuais contratos de
convênios de serviços funerários especificam todos os tipos de serviços
prestados; se estão inclusos nos contratos, a disponibilização de transporte
(ônibus) para acompanhamento dos cortejos fúnebres; em que local o munícipe
poderá solicitar tal serviço gratuitamente; se, atualmente, o município
disponibiliza ônibus gratuitamente para acompanhamento de cortejos fúnebres;
se existe um contato telefônico onde os munícipes poderiam solicitar esse
serviço ao Poder Público; e, pede informações correlatas.
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INDICAÇÕES
Nº 865/25 Autor: Vereador Luiz Carlos dos Santos
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços
Públicos (Sesp) disponibilize um contêiner para coleta de lixo nas imediações do
número 140 da Rua Oscarlina Tegami, no Jardim Simone.
Nº 866/25 Autor: Vereador Luiz Carlos dos Santos
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade
Urbana realize estudos técnicos para a instalação de redutores de velocidade,
bem como a implantação de nova sinalização em frente ao CMEI Tomaz Mobile
Neto, na Rua Oscarlina Tegami - Jardim Simone.
Nº 867/25 Autor: Vereador Luiz Carlos dos Santos
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Educação
realize a instalação de novos brinquedos plásticos, tipo escorregador, balanço,
entre outros, no playground da Escola Municipal “Professor Antônio Vicente
Bernardi”, situada na Rua José Alarcon nº 50, no Jardim Archila.
Nº 868/25 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Sugere à Administração Municipal que junto a Secretaria de Mobilidade Urbana
(SEMOB), estude a possibilidade de realizar a demarcação da pintura de solo,
indicando Parada de Ônibus, na Rua Alan Kardec Xavier de Pontes, em frente ao
número 161, bairro Vila Vasques.
Nº 869/25 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente,
estude a possibilidade de instalar mais (1) um contêiner, na Rua Salvador
Antônio da Silva n° 199, em frente ao condomínio Bela Morada, no Bairro Vila
Nova Votorantim.
Nº 870/25 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a
possibilidade de instalar um “braço de luz” em um poste já existente, na Rua
Dinorá Balmiça Vasque, número 109, ao lado do Ginásio Poliesportivo Professor
João Carlos de Camargo, no Bairro Altos de Votorantim.
Nº 871/25 Autor: Vereador Daniel Moreira e Souza
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza dos
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bueiros da Avenida Octávio Augusto Rangel, próximo ao número 1.145 no
Bairro Rio Acima.
Nº 872/25 Autor: Vereador Daniel Moreira e Souza
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize uma operação
Tapa Buracos na Rua Juvenal de Campos, em frente ao nº 3 no Bairro Fornazari.
Nº 873/25 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências
necessárias, com relação à instalação de uma canaleta para escoamento de água
“sarjetão”, na Rua Floriza de Jesus Lara de Almeida, no Bairro Vale do Sol.
Nº 874/25 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências
necessárias, com relação a estudos visando à retirada da árvore “coqueiro”
localizada no passeio público da Rua Gertrúdes Pinheiros, número 170, Conjunto
Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” - Promorar.
Nº 875/25 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências
necessárias, com relação à troca dos brinquedos danificados no playground, da
EMEF "Profª Dides Crispim A. Antonio", localizada na Rua. Aligueri Vetorazzo,
171 - Jardim Devito.
Nº 876/25 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente estude
a viabilidade de desenvolver e implementar campanhas de orientação voltadas
aos idosos, com o objetivo de prevenir golpes praticados no comércio eletrônico
e por meio da internet.
Nº 877/25 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente seja
providenciado iluminação na passarela Aricínio Leite, que faz ligação da Av.
Newton Vieira Soares com o Bairro da Chave.
Nº 878/25 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a
substituição ou/e manutenção necessária das lâmpadas nos postes da Av. Pedro
Ferreira Machado, altura do número 200, no Bairro Parque Morumbi.
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Nº 879/25 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a
substituição ou/e manutenção necessária das lâmpadas nos postes da Rua Izabel
Corrêa - Vila Monteiro.
Nº 880/25 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente analise a
possibilidade de atualizar ou trocar a placa turística indicando quais cachoeiras
são para visitação no bairro Karafá, localizada na Estr. Vicinal da Represa
Itupararanga.
Nº 881/25 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa realizar a
substituição dos contêineres que foram furtados ou danificados, na Avenida
Santos Dumont nº 242, em frente ao condomínio Residencial Bosque de São
Francisco.
Nº 882/25 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, estude a
possibilidade de utilizar o espaço vago, localizado na Rua Manoel Galli, próximo
ao nº 65, Jardim Monte Sião, para implantação de equipamentos de lazer e
convivência comunitária, como uma praça, pista de caminhada e brinquedos para
as crianças, de modo a atender às necessidades da população local.
Nº 883/25 Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a troca das
lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED na Praça Nossa Senhora Aparecida
no Bairro Vossoroca.
Nº 884/25 Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de instalar novamente a Placa de denominação da “Praça José Antonio Garcia”
no Bairro Real Park.
Nº 885/25 Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de fazer o “desassoreamento do córrego” na Av. Jaziel Azeredo Ribeiro, no
Bairro Vila Garcia.
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Nº 886/25 Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Sugere à Administração Municipal que determine à Secretaria Municipal
responsável a inclusão da Praça Padre Luiz Trintini, localizada na Rua Acácio
Miler - Centro, Votorantim - SP, CEP 18110-120, no cronograma de serviços de
varrição e roçagem, com frequência mensal e inadiável.
Nº 887/25 Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Sugere à Administração Municipal que determine à Secretaria Municipal
competente (como a Secretaria de Mobilidade Urbana ou Trânsito), que tome as
providências necessárias para a recolocação urgente da placa de sinalização de
contramão na Rua Décio Pereira Camargo. Esta solicitação visa garantir a
segurança viária e a correta orientação dos condutores que utilizam a referida via.
Nº 888/25 Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Sugere à Administração Municipal que tome as providências urgentes e
necessárias para o reparo e a devida manutenção do semáforo de pedestres,
localizado na Avenida 31 de Março, em frente ao número 358. Esta demanda
chegou ao conhecimento deste Vereador por meio de diversos munícipes da
região, que procuraram este gabinete para solicitar com veemência a intervenção
do poder público.
Nº 889/25 Autor: Vereadora Lucélia Matilde Ferrari
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável estude a possibilidade
de realizar a troca das lâmpadas de iluminação pública dos postes por lâmpadas
de LED, nas seguintes ruas do bairro Jardim Clarice: Rua Silvio Piccinato, Rua
Mercedes Nardi Arcuri, Rua José Nicolleti, Rua Helena Clorinda Tescaro
Menegocci e Rua Maria Antonia Prado.
Nº 890/25 Autor: Vereadora Lucélia Matilde Ferrari
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável, estude a
possibilidade de instalar uma placa de indicação RUA SEM SAIDA, na Rua
Carolina Rodrigues de Souza, no Jardim Serrano II.
Nº 891/25 Autor: Vereadora Lucélia Matilde Ferrari
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize estudos para
verificar se há risco de queda do “poste de energia”, que está localizado, na Rua
Almiro Zaniqueli, na altura do número 133, no Jardim Serrano II.
Nº 892/25 Autor: Vereador Diego de Paiva Nunes
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Sugere à Administração Municipal que junto a SOURB ou outros órgãos
competentes realize a manutenção em toda extensão das calçadas, da Av.
Altamiro Ferreira, no Bairro: Vossoroca.
Nº 893/25 Autor: Vereador Diego de Paiva Nunes
Sugere à Administração Municipal que junto a SEMOB ou outros órgãos
competentes que se faça a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Ozete
dos Santos, 62 – Jardim Novo Mundo – Votorantim.
Nº 894/25 Autor: Vereador Diego de Paiva Nunes
Sugere à Administração Municipal que junto a SESP ou outros órgãos
competentes que se faça a construção de uma calçada, na Rua Coronel João
Carlos de Campos, na altura do número 283 no Vossoroca.