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materia nº 120/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 120 / 2025
Date 2025-10-07
EmentaDispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Felipe Gomes Dias”.
native_id22276

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Aprovado — Aprovado durante a ordem do dia da 44ª Sessão Ordinária, realizada em: 16/12/2025, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
2025-12-10 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária de 16/12/2025.
2025-11-12 Aguardando Parecer — —
2025-10-07 Aguardando Parecer — Encaminhamento para receber Parecer Jurídico.
2025-10-07 Apresentado no Plenário — Apresentado ao Plenário para leitura na 34ª S.O. (07/10/2025).

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-16T12:19:06.345747-03:00 APROVADO 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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1
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120, DE 2025
Dispõe sobre denominação de próprio 
municipal – Praça “Felipe Gomes Dias”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA:
Art. 1º A Praça (Sistema de Lazer 12) localizada na atual Avenida Isaías Ximenes Dias, 
conhecida como “Avenida 4”, no Bairro Viva Alegro, passa a denominar-se Praça “Felipe Gomes Dias”, 
constando nas placas indicativas a expressão: "Cidadão Emérito  25/03/2003  27/11/2023". 
Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor responsável providenciará a colocação de placa 
com a devida denominação da Praça, conforme acima descrito.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta das verbas próprias 
consignadas no Orçamento. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Pedro Augusto Rangel”, em 7 de outubro de 2025.
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
Vereador
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
HISTÓRICO DO SENHOR FELIPE GOMES DIAS
Felipe Gomes Dias nasceu em 25/03/2003, em Votorantim/SP, onde sua família reside no bairro 
Jardim São Lucas. Ele era um jovem muito trabalhador, tinha esposa e uma filha e sempre foi querido 
pela sociedade e pelos seus familiares.
Infelizmente, em sua trajetória de vida, Felipe foi acometido por uma enfermidade que o levou a 
ter insuficiência renal, desencadeou anemia aguda e hemorragia digestiva, motivando o seu óbito em 
27/11/2023.
Ele deixou seu legado e seu belo sorriso no rosto como lembrança a todos que tiveram a 
oportunidade de conhecê-lo.
Como forma de homenageá-lo, que é que emprestamos o seu nome para denominar uma Praça em 
nosso município e convido os Nobres Pares a aprovarem a proposição apresentada.
Plenário “Pedro Augusto Rangel”, em 7 de outubro de 2025.
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
Vereador

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