materia nº 342/2025

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 342/25
CONSIDERANDO que, a importância da segurança nas escolas não pode ser subestimada,
levando-se em conta o papel fundamental que as instituições de ensino desempenham na
formação de crianças e adolescentes;
CONSIDERANDO que, a segurança escolar não se limita apenas a medidas físicas, como
câmeras de vigilância, sensores de movimento e alarmes, mas também envolve aspectos como
treinamento e conscientização de professores, funcionários e alunos;
CONSIDERANDO que, o crescente debate entre pais, gestores escolares e a comunidade em
geral destaca a necessidade urgente de se criar ambientes educacionais acolhedores, seguros e
protegidos; bem como, a importância de incentivar a troca de informações, com todo zelo e
discrição; investir em serviços de saúde mental para ajudar a identificar questões psicológicas
que podem levar a comportamentos violentos ou problemáticos no ambiente escolar; e
CONSIDERANDO finalmente que, os acontecimentos de violência e outros incidentes em
escolas no Brasil têm gerado uma crescente preocupação, levando à priorização do tema nas
discussões, é que REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
eopes.
(ue
a) Existe em nosso Município um “Plano de Segurança”, que detalhe as normas de segurança
escolar a serem seguidas, listando aspectos como o acesso à escola, em relação ao fluxo de
entrada e saída de alunos, como forma de evitar o acesso de pessoas que não tenham
nenhum vínculo com a escola?
b) Existem orientações relacionadas à segurança no trânsito, sendo que muitos pais podem
adotar comportamentos imprudentes ao estacionar seus veículos, de maneira irregular, nas
proximidades das escolas?
e) Está nos planos da Administração implementar medidas de segurança física nas escolas,
tais como: cercas, câmeras de vigilância e alarmes?
d) Os alunos contam com o apoio à saúde mental, haja vista, que o perigo podéNestar
escondido entre os próprios alunos e trazer riscos e graves consequências?
(a)
ida a DIA DUBANV: