| Tipo | ATA de Audiência Pública Projetos Orçamentários |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-06-05 |
| Ementa | Ata da 2ª Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Ordinária - LDO Nº 048/25 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026, realizada no plenário da Câmara Municipal de Votorantim. |
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Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESPADE DES er pet se PROJETO LEI ORDINÁRIA - LDO Nº 048/25 DE AUTORIA DO PREFEITO CIPAL QUE DIS ÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (DO) municipal é um instrumento de planejamento que estabelece as prioridades e metas do município para o próximo ano. servindo de elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (OA). A LDO municipal orienta a elaboração do orçamento anual. definindo o que pode e não pode ser realizado no próximo exercicio financeiro. sendo avaliado pelo Legislativo c consequentemente através de audiência pública. são elaboradas as emendas se necessárias para atender a demanda da cidade de Votorantim SP. assim norteando a diretriz para à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LON) Composição da mesa é composta pelo Vereadores. o Sr. Adeilton Tiago dos Santos “Ita” (PRD). presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, o Sr. Rodrigo Kriguer (PSD). atual Presidente da Câmara. o Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Votorantim. Sr. João Luis de Souza. Ainda se fizeram presente o Sr Claudemir Aparecido Muquen Secretário de Administração c o Secretário de Negócios Jurídicos Sr. Sr. Jean Carlos Nunes Oliveira. Às 19h08 foi realizada a abertura dos trabalhos. a diretora de comunicação Sr! Karla. taz a apresentação da composição da mesa de trabalho. colocando o projeto de Lei Ordinária de nº 048 25 de autoria do poder Executivo que dispõe das Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício no ano de 2026 em que o Governo através de metas e propostas governamentais. de acordo com o orçamento Plurianual (PPA) em vigência. É realizada a chamada dos componentes da mesa diretiva para dar inicio aos trabalhos. também foram citados os vereadores que estiveram presentes no plenário. Vereador Ronaldo Camargo (PL). Vereadora Lucélia Ferrari (PI5. Roberto França (PL) e o vereador Fernando Fernandes (PP). O vercador lta abre os trabalhos agradecendo a presença dos secretários. vereadores e a população que se fez presente na audiência pública. se referindo a importância da participação de todos para que se apresentem as demandas e necessidades dos seus segmentos os quais representam ou em seus respectivos bairros. O vereador [ta também salientou que devido aos questionamentos surgidos na audiência pública realizada no periodo da manhã. foi discutido e apreciado pelo setor Jurídico da Câmara Municipal de Votorantim. juntamente com os vereadores da casa e representantes do executivo. sendo que o executivo retirou a LDO e pediu d ! Lodo? “ Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PATO pas e e me AS x TC - um prazo maior para a apresentação da mesma. essa decisão foi aprovada pelos vereadores em comum acordo entre executivo. legislativo e o corpo juridico da câmara. Ainda expondo o ocorrido v a motivação da retirada o vereador la (PRD). deixa para o secretário jurídico da administração o Sr. Joan Carlos Nunes Oliveira. que é o Secretário de Negócios Jurídicos do governo. para que detalhe o ocorrido e justifique a decisão tomada. assim que lizer uso da palavra. O Vereador Ita (PRD) passa a palavra para o vercador e presidente da câmara Rodrigo Kriguer (PSD). para que o mesmo discorra a respeito do fato e pontue as motivações que levaram a retirada da LDO da apreciação dos vereadores na audiência pública do periodo noturno. O vereador Rodrigo Kriguer (PSD) faz agradecimentos ao funcionário Rogério v ao vereador Ronaldo. pelos trabalhos que deram mais consistência go debate c a decisão. Agradeceu e enalteceu a excelente condução da mesa pelo Vereador Ita (PRD). assim com salientou o respeito pelo público presente e todos que de alguma forma estavam acompanhando à audiência pública em questão. Depois fez questão de colocar que a comissão de finanças e orçamento da Câmara Municipal. dentro das suas atribuições. cumpriram tudo dentro da legalidade a sua função. O Vereador Rodrigo Kriguer (PSD). deixou claro que assim que a Câmara recebeu a LDO. imediatamente agendou a audiência pública. para discutir junto à sociedade e colher informações das necessidades da população e seus respectivos segmentos de ordem social e de estrutura fisica de responsabilidade do executivo local. trazendo discussões sobre Politicas Públicas. para que a c sa de leis pudesse apresentar emendas e correções. Também pediu a permanência de ações públicas que geram resultados na cidade v rever alguns que atualmente não existem mais: Citando como exemplo a Escola Municipal de Música que corre o risco de não permanecer mais atuante na cidade. mesmo prestado relevantes serviços nos últimos 10 anos de sua existência. O vercador Rodrigo Nriguer (PSD) dá sequência a sua fala, colocando que assim que receberam a LDO e após analisá-la. depararam com uma LDO inadequada. sendo necessário fazer ajustes e até correções da mesma. para tanto [vi necessário o pedido da retirada. para que o executivo faça esses ajustes e correções. detectadas pelos vereadores da casa de leis. Ressaltou a importância dos vereadores na audiência pública e no estudo feito na peça orçamentária. que possibilitou esclarecer a população os pontos que os vereadores não concordaram e pontuaram assim como a necessidade de inserir emendas para corrigir e equalizar as divisões orçamentárias na peça. assim 5 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DESÃO PUTO teceu elogios ao excelente trabalho dos nobres vereadores em pró a população. se referindo aos apontamentos dos mesmos para que se fizesse valer o respeito e priorizar as demandas e sugestões da sociedade e seus segmentos. e até mesmo as necessidades do povo de Votorantim. Passando a LDO para uma nosa data de apresentação. que será teita no dia 31 de agosto de 2025. citando a Lei Orgânica que foi apresentada e aprovada pela casa de leis no mês de março de 2028. portanto tornando possivel a retirada da LDO e redefinida a data citada acima. O vereador Ha (PRD) faz uso da palavra para agradecer o vereador Luciano da Camps (REPUBLICANO) pela presença e antes de passar a palavra para outro componente da mesa. pede ao secretário Jurídico Sr. Jean para que explique o ocorrido para os vereadores. a população presente e a todos que acompanham a audiência. O secretário do Jurídico Jean representante do executivo, vai a tribuna para dar explicações a respeito da retirada da LDO da discussão em plenário. mas começou justificando a sua ausência na audiência realizada pela manhã. em função de estar na quinta com o prefeito. no atendimento à população. (gerando manifesto popular, Sobre a EL DO e da audiência pública. se relerit a mesma. como uma apresentação inaugural. para justificar as falhas contidas na LDO. as quais apontadas pelos vereadores atentos pela importância dessa peça orçamentária em questão. Agradeceu ao departamento Jurídico da Câmara por ter mostrado os caminhos para melhorar a mesma. também explicou que estão fazendo ajustes e remangiamentos dentro do orçamento deisado pela gestão passada e vão cumprir o que demanda a PPA. O secretário Jurídico Jean. ressalta que foi colocada para a aprovação da câmara uma emenda na Lei Orgânica do Municipio a qual permite a entrega da LDO junto com a PPA e justificou a importância da retirada para que tenham mais tempo de ouvir os vereadores e à população, assim como ajustar os apontamentos do Tribunal de Contas. Mas admitiu que algumas secretarias ainda estão falhando, por em não ouvir as demandas da população e buscar soluções e respostas ou um simples esclarecimento a população. O secretário Jurídico Jean. encerra sua fala e deixa a sua secretaria à disposição dos vereadores e da população em geral. O vereador Ita (PRD) deixa claro que todos os secretários foram convidados para as duas audiências. mas não compareceram. O vereador Rodrigo Kriguer (PSD) deixa sua indignação pelo não comparecimento dos secretários em função da importância da LDO. tanto que a população se fez presente. lotando o plenário nas duas sessões. demostrando estarem atentos as ações tanto do executivo com do legislativo. O Vereador lia (PRD) passa a palavra para o Secretário de Finanças e Orçamentos da Prefeitura Municipal de Votorantim. que R) / VA - Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESPADO DE SÃO Pro também faz parte da mesa. o Stº João Luis de Souza. Disse estar feliz por ter mais uma oportunidade para rever e elaborar de forma mais efetiva a LDO, colocou também como positivo o acontecimento. para que o executivo se organize e façam as audiências públicas. para ouvir a população e também seus representantes legislativos. dando mais subsídios para a Lei Orçamentaria da cidade. enfatiza também que a LDO é da população. pois a mesma afeta diretamente as expectativas dos municipes na sua qualidade de vida. O vereador la (PRD). abre a palavra para o população presente no plenário. chamando o Sr. Jeferson para fazer uso da palavra o qual inicia sua fala dizendo que terá que fazer um sorteio. pela quantidade de demandas e projetos existentes em seu poder. para fazer suas indagações. o mesmo pede para os secretários se apresentarem c comenta a falta do comprometimento dos secretários com a população. assim com a casa de leis de Votorantim. pois a presença dos secretários seria de suma importância para responder e tirar as possíveis duvidas do público presente. Na sequência tez uma pergunta ao secretário de finanças. o Sr. João Luis de Souza sobre o requerimento do vereador Rodrigo Kriguer (PSD). o qual se refere ao fechamento NA EE (Núcleo de Atendimento Educacional Especializado). por qual motivo levou a essa decisão? E o secretário de finanças Sr. João respondeu que não consegue dar uma resposta no momento. mas fara anotações para levar ao setor competente. O Vereador Rodrigo Kriguer (PSD) pede a palavra e alega ter as respostas c para que o mesmo procure o gabinete dos vereadores ou SAPL (sistema de apoio ao processo legislativo) para acompanhar todos os trabalhos da casa de Leis. O Sr. Jeferson pergunta ao Vercado Ita (PRD). e faz comparações as gestões anteriores c coloca as dificuldades dos atuais secretários não serem da cidade. alegam que chegaram em janeiro deste ano e desconhecem as problemáticas da cidade. O secretário Sr. João Luis. se coloca a disposição para buscar as respostas e seus pedidos ao poder público. O munícipe Matheus tem a palavra e se dirige aos secretários e pede explicações sobre projetos e orçamentos no que se refere as mudanças climáticas no Brasil. o secretário de finanças Sr. João. mesmo deixando claro que essa resposta teria que ser dada pelo secretário da pasta. mas coloca que tem sido realizado algumas reuniões a respeito dessa problemática. colocando que é bom salientar que muitas ações dependem do Estado e da União. mas entende que é necessário constar alguns projetos no PPA. O secretário jurídico Jean. usa a palavra para justificar e explicar o porquê os secretários não compareceram nas audiências tanto de manhã com a essa realizada à noite. alegou que estavam ENAUSTOS. devido aos atendimentos realizados na 4 és Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” estado DE SdOPNTO quinta com o prefeito. causando assim manifestação de indignação do público presente no plenário. disse também o governo irá mandar para à câmara um projeto o qual a população possa cuidar de espaços públicos na sua região. E não concorda com o munícipe sobre a questão do desconhecimento da cidade pelos secretários atuais. O municipe Matheus questiona O remanejamento da verba da secretaria do meio ambiente para outra secretaria. se isso pode causar impacto nos projetos da mesma. O secretário jurídico Jean afirma que não haverá nenhum impacio negativo na referida secretaria. Pontuando que foi necessário em função de vencimentos atrasados dos profissionais de educação do município. um problema deixado pela gestão passada. Mas será cumprida toda as ações e projetos. diz que na medida que a arrecadação se rio. estabilize. a dotação pode ser remancjada a qualquer momento se nece O st Matheus ironiza. dizendo como 3 milhões não gausa nenhum impacto financeiro ne secretária do meio ambiente. sendo que seu orçamento já é um dos menores. À secretaria do meio ambiente se diz preocupada com a causa animal. mas existem projetos e recursos para O meio ambiente? ou vai depender de verbas do Estado ou da União estadual? mas a dotação que foi tirada será remaneiada se for necessário para à pasta novamente? O sr. Matheus coloca que o Brasil é o Pais que mais mata LGBT's no mundo. e afirma que São Paulo é onde ocorre o maior número de casos. nossa região é de conservadores e pede informações. se existem políticas públicas de combate as descriminações e de inclusão desse segmento. O secretário de finanças. S João Luis. responde que esses assuntos são pertinentes v necessários. por isso a importância da audiência pública. para ouvir a população e entender suas necessidades, O vereador lta (PRD) passa a palavra para o Sr. Maicon. o qual fez sugestões c se esta previsto o aumento do funcionalismo público. a criação da coleta seletiva. verba para causa animal. investimentos na regularização de áreas. projeto de vigilantes nas escolas e se existe orçamento para segurança pública e mutirão de exames e cirurgias. O sr. Gabriel Rangel tem apalavra e questiona o secretário jurídico lean sobre sua fala. pois para elaboração da lei orçamentaria a população deveria ser ouvida antes. mas o executivo não fez as audiências que seriam de sua responsabilidade. trazendo esse desconforto para o legislativo que cumpriu a suas respectivas atribuições legais sobre o seu regimento. Questionou sobre as barracas que toram retiradas da festa junina c como foi feita a introdução da barraca do fundo Social da prefeitura e como está sendo feita as compras para comercialização da mesma. quer saber para onde irão Os recursos financeiros da referida barraca. como pode ter aquisição de produtos sem a dev ida licitação. N Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” EstaDo Dr São pato sendo que o fundo social está atrelado a preteitura, Deixou elaro que toi feito um copia e cola da LDO. sem ter ao menos modificado alguma coisa, Ressaltou que ainda bem que o legislativo está atendo e parabenizou os vereadores por intervir e não vetar a LDO da forma que foi apresentada. O secretário de finanças Sr. João. não soube responder sobre a Barraca do Fundo Social da Prefeitura de Votorantim. mas que somente recebe o aluguel do espaço c a empresa locadora se responsabilidade pela organização e realização da festa Junina. O munícipe Marcelo. diz estar indignado pelo que está presenciando na audiência pública e tala que os municipes estão dando aula para os secretários presentes. acha também que foi uma manobra política a retirada as LDO. que nunca tinha visto isso antes. faz menção sobre as desculpas dos secretários pelas atsências. O vereador Rodrigo Kriguer (PSD) responde ao Sr. Marcelo. que não houve manobra de forma alguma. pois não é dessa forma que age o legislativo atual. lembrou que O copia e cola passava em outras legislações. Mas nessa gestão do legisluivo foi verificado as falhas c apontados os erros, por isso os vereadores não iriam aprovar da forma que foi colocada a peça orçamentária. te? questão de ressaltar 0 respeito pelo cidadão e seus questionamentos. Sr. Cilinho argumenta sobre os 5 minutos. fazendo criticas ax discussões as quais deveriam ser Teitas antes da apresentação da LDO e se dará tempo para apresentar à LDO e o PPA com os estudos necessários e ajustes pertinentes aos projetos e ações du politicas publicas necessárias no município. também disse estar preocupado com o destino da LOA. que define a aplicabilidade dos recursos destinados pela PPA e LDO. Sr' Marcia se diz confusa com tudo que viu nas audiências. que na sua visão à gestão está pior a cada dia. pois as demandas discutidas todos os anos não surtem efeitos práticos. porque perder tempo com as audiências se na prática nada acontece. coloca também sobre a causa animal. que está atrelada a secretaria do meio ambiente. mas com o remanejamento dos 3 milhões como fica os projetos da elínica veterinária e das castrações que está correndo risco de não acontecer. Finaliza se dizendo cansada e descontente. Secretário de finanças Sr. João Luis . diz que os projetos estão em pauta e serão realizados. O vereador Rodrigo Kriguer (PSD). pede a palavra para esclarecer o intuito da audiência em questão. a qual é de discutir a lei de diretrizes orçamentária a qual se discute receitas e despesas. nela se discute também transferência de verba e lembrando que tudo tem que estar dentro da responsabilidade fiscal do município. colocou como um exemplo. o percentual de transferência que hoje é de 15%. mas terá que ser revisto. pois será que é o ideal. poderia ser de 10%. enfim à discussão é sobre o orçamento da cidade, ! , 1 6 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SSG PADTO Falou também do PPA que está atrelado ao plano de governo do prefeito nos próximos + anos. que será discutido com a população nas audiências públicas a serem realizadas. Nessas audiências poderiamos estar colocando no orçamento alguns programas voltados as crianças adolescentes. à construção de um cemitério entre outras demandas importantes para à população. Além dos exemplos e sugestões. ficou o comprometimento de criar uma comissão de fiscalização das politicas públicas em nossa cidade. A Jornalista Luciana Lopes. pede mais detalhamento do remanejamento da verba da secretaria da cultura e pede explicações sobre a possivel paralização de projetos existentes a muito tempo, como q escola de música. deixa sua indignação sobre falta de olhares do poder público à essa importante secretaria. diz que já passou do tempo para gue a secretaria da cultura tenha um prédio próprio. um espaço compatível com a sua importância e tudo que a mesma agrega ao municipio. pois o valor do aluguel pago no espago de hoje é tão alto que já daria para investir em um local apropriado e assim adguirir um de pattimônio a mais para município. Colocou a necessidade de computadores para a secretaria. pois estão desatualizados e impossibilitando um atendimento melhor a população e agilidade nos processos e projetos que hoje na sua maioria são informatizados. Pediu para o governo ter um olhar mais carinhoso para com a cultura. pois ela por si só transforma individuos. educa. dá uma profissão. tira pessoas das ruas. mese com a autoestima e com a saúde mental do cidadão em âmbito geral. O secretário de finanças Sr. João. faz uma colocação de que a secretaria da cultura é rica. é a única que tem dinheiro na conta bancaria. e repete que dotação não é dinheiro. portanto os ajustes podem ser feitos de acordo com as necessidades especificas. A jornalista Luciana rebate o secretário. lembrando que esse dinheiro realmente existe. mas explica que essa verba é federal e que não foi utilizada por falta de uma simples assinatura do governo para a sua liberação. fala que já tem outra verba para ser disponibilizada para os projetos da secretaria. mas se não for usada a que está na conta. corremos o risco de perdê-las por falta de vontade politica. assim como ordem estrutural c de profissionais capacitados e conhecedores da importância da secretária da cultura. Enfim enfatizou a falta de respeito com quem vive e sobrevive das ações culturais & projetos de inclusão cultural em nosso municipio. A Sr! Rosalina tem a palavra e questiona o convênio médico do funcionalismo dizendo ser precário. lala também. sobre vagas para acolhimento de crianças. adolescentes & idosos em nossa cidade. pergunta se existem projetos e recursos para essas demandas. A Sr Patrícia é professora da rede municipal e pede reformas nas escolas e ventiladores nas salas de aula. reclama da falta de carteiras. também falou ; Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PATO da lotação nas salas de aula. pois temos muitos alunos por classe. pede também para que tenha uma manutenção de preventiva e que a prefeitura disponibilize reformas em mobiliário e aparelhos utilizados pela educação. O secretário de finanças Sr. João. fala que realmente dessas manutenções e pontua à necessidade de adquirir computadores para toda rede. que para isso estima uma ordem de mais de 6 milhões para suprir alguns locais de prioridade. mas que hoje esses recursos dependem de emendas ou recursos do governo Estadual ou Federal. O vereador Rodrigo Kriguer (PSD). responde uma mensagem do whatsApp. colocando a importância da audiência pública. que pensando na população mudou o horário da que era às 18h00 para às 19H00. possibilitando assim que mais pessoas possam acompanhar presencialmente ou pelas redes sociais. Sr. Caio elogia o vereador Rodrigo Kriguer (PSD) pelas falas e postura, tudo que ele espera de um representante do povo. mas se diz indignado pela não participação dos secretários. ficando claro o despreparo c falta de respeito com a população e seus vereadores. O vercador Ita (PRD) responde uma mensagem do whatsApp de uma municipe. questionando sobre o CNPJ das entidades da cidade de Votorantim, E repassa ao secretário de finanças Sr. João Luis. mas o mesmo não consegue responder. O Professor da escola de música do município de Votorantim. Sr. Adriano. [az uma menção de repúdio contra a fala do vercador Fernando Fernandez em plenário. o qual disse na tribuna. que a manifestação de integrantes da escola de música municipal era para conseguir LIKES nas mídias sociais. não respeitando os manifestantes que segundo o professor. se tratava de um protesto democrático e pacifico. o qual reivindicam a manutenção da escola de música da cidade. Ele se coloca como defensor da escola a qual existe a LO anos. formando músicos e principalmente cidadãos. com valores e principios. dentro da doutrina musical. Aproveitou para informar que o prédio está em situação precária para o exercício da escola de música. assim como O projeto GURI e entre outros projetos e ações culturais. que estão instalados no local e pede um olhar com mais respeito a esse segmento em nossa cidade e pede para que possam destinar um local em melhores condições de trabalho para esses profissionais. que cuidam do futuro das crianças e adolescentes de Votorantim. Faz um apelo pela não descentralização da escola em forma de núcleos em regiões e locais diferentes. Cita à vereadora Lucélia Ferrari (PT) como uma detensora da causa desse segmento cultural, coloca ainda à importância da lormação musical profissional dos alunos para uma carreira na área de shows ou ministrando aulas. Termina falando. que nunca foram convidados para se apresentarem na festa junina da cidade. para poder mostrar o trabalho feito com as nossas 8 rd Pad 4 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃCPSTLO crianças e adolescentes. pediu para que se fizesse algo nesse sentido. já que a festa pertence a Votorantim. O vercador la (PRD) atende uma municipe pelo WhatsAppo a Str. Fran pede explicação das reformas do posto de saúde do bairro da Vila Amorim. e sobre as compras emergências com valores como os 5 milhões na compra de came para à merenda. O vereador Rodrigo Kriguer (PSD) ressalta que está acompanhando de perto essas obras inacabadas da cidade. enfatizando a importância da formação da comissão de fiscalização das políticas públicas pela casa de leis, O vereador Roberto França (PL). evloca que não aceita a falta de respeito dos secretários pelo não comparecimento à casa de leis. para que serem questionados sobre us suas pastas. mas deixa claro que os mesmos não conhecem e nem respeitam a cidade. pois toi pedido por esse vereador que os secretários participassem dessa importante audiência pública que define o futuro da cidade. Demonstra indignação ao fazer uma analogia irônica entre o governo atual e ao passado. (o qual era um opositor ferrenho) em que pelo menos nessa época os secretários apresentavam de forma técnica e de boa compreensão a LDO, que os de agora. sequer comparecem a audiência pública dessa importância. chegando a dizer que sente saudade da amiga gestão, A senhora Nena que pertence à vários conselhos da cidade. pede para que os vereadores. secretários e prefeito. comecem a participar das reuniões para entender os trabalhos ec as dificuldades desses conselhos que cuidam das pessoas vulneráveis que muitas vezes são esquecidas. Coloca também a falta de local para reuniões e possibilidade de para criar espaços para os conselhos e ações conjuntas para garantir os direitos dos nossos municipes. O vereador Rodrigo Kriguer (PSD) responde a Srº Nena. que o mesmo está vendo à possibilidade de recursos através de emendas para destinação de orçamentos para esses conselhos. destinando recursos através da LDO. PPA e LOA. pois esses conselhos trabalham para dar um pouco de carinho. dignidade e paz a essas pessoas. O secretário de finanças Sr. João Luis. pergunta se existe possibilidade dos vereadores buscarem emendas impositivas aos seus deputados. para que destinem essas verbas e apliquem da melhor forma possivel em nosso municipio. O sr. Jelerson contesta as compras emergenciais feita pelo executivo. as quais ele não concorda. pois acha isso uma falta de plancjamento e de competência da gestão atual, Pala que possui vários projetos que gostaria que fossem discutidos em outra oportunidade. Pede para a reforma nas escolas e espaços públicos no ld. Tatiana e Novo Mundo para dar qualidade de atendimento mais humano e de inclusão aos PCDs Vereador ha (PRD) responda a V Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESEADO DE SÃO PATO Sr: Sandra Pinesso. sobre a assistência social e pergunta sobre leis voltadas para as pessoas mais vulneráveis e se estão aplicando os recursos nesse segmento de muita carência e vulnerabilidade. A Sr Renata pergunta se há previsão de redução de carga horaria e se tem algum orçamento para isso. O professor de música Anderson. pede para que tenha uma reposta para levar aos seus alunos. sobre o que vai acontecer com a escola de música local. O Secretário de finanças Sr. loão Luis. responde que não é secretário de área. mas acha que não irá fechar a escola de música segundo o seu conhecimento. A aluna da escola de música Sr! Nara. explica que o projeto visa o social e o profissional e tem outros projetos agregados no local. que vive os mesmos problemas. pede também que abra mais vagas para novos alunos para que se dê oportunidade « mais crianças e adolescentes da nossa cidade. O aluno não se identifica. mas fala sobre as aulas instrumentais clássicos e populares. também coloca que o gluno sai profissionalizado e apto para desenvolver aulas c acompanhamento. assim como produzir uma carreira musical em diferentes nichos. O Sr. Gabriel elogia o horário que se realizou a audiência pública da LDO. dando oportunidade de maior participação popular tanto presencial como através das midias digitais. O Sr. Jeferson volta para sugerir alguns projetos que gostaria que fossem colocados nos orçamentos. pede também algumas reformas. como a do terminal em frente a câmara municipal. o qual em particular tem interesse do mesmo. É cedido mais 3 minutos. para o Sr. Jeferson. que se diz preocupado com a acessibilidade em Votorantim. fala sabre a clínica veterinária e a dificuldade para o seu funcionamento e cobra informações sobre a compra dos ovos de pascoa pela prefeitura. Pede também para ser respeitado à lei Abrace o Bem. pois deu entrada no setor competente. mas sem sucesso até o momento. Contesta sobre o atendimento da UPA infantil e as tratativas para propiciar um melhor tratamento oncológico aos pacientes da nossa cidade, O vereador ha (PRD) esclarece que o prefeito respondeu sobre as compras dos ovos de páscoa e está no portal de transparência.com quantidades e valores. O vercador lta (PRD) agradece a equipe da casa pela transmissão e cobertura da audiência pública. assim com aos vereadores presentes e seus assessores. agradece ao povo em geral que acompanhou c interagiu nessa audiência pública de forma efetiva e de grande importância para formulação de emendas para trazer mais melhorias e qualidade de vida a população da cidade de Votorantim. O Sr. Caio tem novamente à palavra e pede explicações sobre o repasse de verba para a APAÉ de Votorantim. que deixou de fazer alguns atendimentos pontuais. O secretário de finanças Sr. João Luis. explica que houve sim um atraso de 2 meses em função de alguns documentos estarem ent desacordo. ih to Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DESÃO PATO mas que já foi resolvido. O vereador Ita dá como encerrada a audiência pública da LDO 2026. às 22h38. Esta ata foi redigida pelo assessor da mesa diretora Raul Bueno Rosa Junior, Votorantim, 05 de junho de 2025. Adeilton Tiago dos Santos "Ita" (PRD) Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Vereador Rogério de Lima (Republicano) Relator —s Ronaldo Furquim de Camargo Membro