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materia nº 134/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 134 / 2025
Date 2025-10-30
EmentaDispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Carlos Amaral de Melo”.
native_id22495

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-20 Aprovado — Aprovado durante a ordem do dia da 3ª Sessão Ordinária, realizada em: 20/02/2026, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
2026-02-10 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária de 20/02/2026
2025-11-12 Aguardando Parecer — —
2025-10-30 Aguardando Parecer — Encaminhamento para receber Parecer Jurídico.
2025-10-30 Apresentado no Plenário — Apresentado ao Plenário para leitura na 37ª S.O. (30/10/2025).

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-20T13:48:24.406134-03:00 APROVADO 8 0 2

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134, DE 2025
Dispõe sobre denominação de próprio 
municipal – Praça “Carlos Amaral de Melo”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA:
Art. 1º A Praça 01 (Sistema de Lazer 13) localizada na esquina entre a Avenida Vereador
Octaviano de Góes Vieira e a Rua Edmir dos Santos, conhecida como “Rua 11”, no Bairro Viva Alegro, 
passa a denominar-se Praça Carlos Amaral de Melo, constando nas placas indicativas a expressão: 
"Cidadão Emérito  24/04/1957  05/07/2024". 
Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor responsável providenciará a colocação de placa 
com a devida denominação da Praça, conforme acima descrito.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta das verbas próprias 
consignadas no Orçamento. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Pedro Augusto Rangel”, em 30 de outubro de 2025.
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
Vereador
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
HISTÓRICO DO SENHOR CARLOS AMARAL DE MELO
O Sr. Carlos Amaral de Melo nasceu em 24/04/1957, na cidade de São Paulo - Capital. Em 
meados de 1980, mudou-se para Votorantim acompanhado dos seus genitores: Emiliano e Olímpia e dos 
seus 3 (três) irmãos: Izilda, Aparecido e Cristiane. 
Carlos encantou-se pela cidade de Votorantim, onde casou-se com a Sr.ª Eliana e teve um casal de 
filhos: Tiago e Patrícia, vindo a residir por muitos anos no bairro Vila Nova, nesta localidade, o nosso 
homenageado possuía uma lanchonete denominada como: "Carlão Lanches," que permaneceu em 
atividade por 20 anos, desta forma, ele era bem conhecido por todos, além disso, Carlos também exerceu 
a função de gerente em alguns supermercados de Votorantim e trabalhou na Companhia Brasileira de 
Alumínio - CBA.
Em 05/12/2018, Carlos Amaral de Melo, recebeu o "Título de Cidadão Votorantinense," indicado 
pelo Vereador José Antônio de Oliveira – “Gaguinho”, tal honraria, versava sobre a comemoração dos 55 
anos de emancipação da cidade de Votorantim.
Ao aposentar-se, Carlos, já divorciado, casou-se com a Sr.ª Nanci e ambos foram morar no bairro 
Jardim Archila.
Portanto, fica claro, que a cidade de Votorantim era muito importante para o Sr. Carlos, pois nessa 
terra de encantos, o cidadão em tela, constituiu a sua família, obteve casa própria, fez muitos amigos e 
cumpriu com a sua jornada até os 67 anos quando, infelizmente, veio a óbito.
Como forma de homenageá-lo, é que emprestamos o seu nome para denominar uma Praça em 
nosso município e convido os Nobres Pares a aprovarem a proposição apresentada.
Plenário “Pedro Augusto Rangel”, em 30 de outubro de 2025.
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
Vereador

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