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materia nº 398/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 398 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaQuestiona a Administração, para que informe: quantos mutirões de cirurgias foram realizados no município durante o ano de 2025, e, quais especialidades médicas foram atendidas; quantas cirurgias foram efetivamente realizadas em cada mutirão e quantos pacientes ainda aguardam por atendimento; quais critérios foram utilizados para a seleção dos pacientes contemplados nos mutirões; há previsão para a realização de novos mutirões até o final deste ano ou para o ano de 2026; e, pede informações correlatas.
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Camara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 398/25
CONSIDERANDO que, as Políticas Públicas são importantes para O desenvolvimento do
município; e, consta no PPA — Plano Plurianual do Município de Votorantim, para o
quadriênio de 2022 a 2025, na função Saúde, do Programa Saúde e Qualidade de Vida, em
Votorantim, o objetivo: “Promover mutirões de especialidade fora da rotina de atendimento
das unidades de saúde quando houver demanda reprimida”;
CONSIDERANDO que, a realização de mutirões de cirurgia é uma importante ação de saúde
pública voltada à redução das filas de espera e à melhoria da qualidade de vida dos pacientes;
CONSIDERANDO que, a transparência na divulgação de dados sobre os mutirões auxilia na
avaliação da eficácia das políticas de saúde municipal; e
CONSIDERANDO finalmente que, é necessário garantir que tais mutirões disponham de
estruturas adequadas e profissionais qualificados para os atendimentos, é que, REQUEIRO à
Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) Quantos mutirões de cirurgias foram realizados no município durante o ano de 2025 e quais
especialidades médicas foram atendidas?
b) Quantas cirurgias foram efetivamente realizadas em cada mutirão e quantos pacientes ainda
aguardam atendimento?
e) Quais critérios foram utilizados para a seleção dos pacientes contemplados nos mutirões?
d) Há previsão para a realização de novos mutirões até o final deste ano ou para o ano de 2026?
Em caso positivo, para quando está previsto?

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