materia nº 5/2025

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 5! SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15º
LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO “PEDRO
AUGUSTO RANGEL”.
As dez horas e trinta minutos, com o Senhor Rodrigo de Melo Kriguer, na Presidência e os
Senhores Luciano Santos da Costa e Ronaldo Furquim de Camargo secretariando, são abertos os
trabalhos. Pela lista verifica-se também a presença dos vereadores Daniel Moreira e Souza, Diego de
Paiva Nunes, Fernando Ribeiro Fernandes, José Antonio de Oliveira, Lucélia Matilde Ferrari, Luiz
Carlos dos Santos, Roberto Henrique de Oliveira França e Rogério de Lima. Passa-se à Ordem do
Dia. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário faça a leitura do projeto em pauta, com os Pareceres
do Jurídico e das Comissões de Mérito. Ato contínuo, o vereador Roberto Henrique de Oliveira França
pede a palavra e apresenta Requerimento Verbal, solicitando que sejam lidos somente os Pareceres
do Jurídico e das Comissões de Mérito. Posto em votação, o Requerimento Verbal é aprovado por
unanimidade. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº
142/25, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº
2.250, de 24 de novembro de 2011, e dá outras providências. Faz uso da palavra, a vereadora Lucélia
Matilde Ferrari. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria a ser
tratada na Ordem do Dia, o Senhor Presidente dá por encerrada a presente Sessão Extraordinária.
Présidente
RONALDO pes pr CAMARGO
2º Secretário