materia nº 92/2026

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
INDICAÇÃO Nº 092/26
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal que por meio do setor competente sejam adotadas com a
máxima brevidade, as providências necessárias para a assinatura do contrato do Coral
Municipal de Votorantim, o qual se encontra pendente desde o mês de dezembro.
JUSTIFICATIVA:
O Coral Municipal de Votorantim possui reconhecida relevância artística e cultural,
sendo oficialmente declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim,
conforme estabelecido em projetos de lei municipais. Tal distinção tem como objetivo
reconhecer, valorizar e proteger a importância histórica e cultural do grupo, que há anos
contribui de forma significativa para a identidade cultural da cidade por meio da música.
A ausência de formalização contratual, pendente desde dezembro, tem causado
insegurança e prejuízos às atividades do Coral, comprometendo ensaios, apresentações e a
continuidade de um trabalho cultural consolidado e respeitado pela população. Trata-se de uma
situação que demanda atenção e sensibilidade do Poder Executivo, considerando que a
manutenção e o fortalecimento das manifestações culturais são deveres do poder público.
Valorizar o Coral Municipal é preservar a história, incentivar a cultura e garantir que a
população continue tendo acesso a atividades culturais de qualidade. A morosidade na assinatura
do contrato contrasta com o reconhecimento legal do grupo como patrimônio imaterial e fragiliza
uma política pública cultural que deveria ser permanente e valorizada.
Diante do exposto, este Vereador solicita celeridade na adoção das medidas
administrativas necessárias, a fim de assegurar a continuidade das atividades do Coral Municipal
de Votorantim, em respeito à sua importância cultural e ao patrimônio imaterial que representa
para o município.
Ao Sr. Prefeito Municipal Plenário “Pedro Augusto Rangel”,
em 20 de fevereiro de 2.026
RONALDO UIM DE CAMARGO
Presidente Vereador