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materia nº 1/2026

Tipo Emenda Substitutiva
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaEmenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/26, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Francisco Aparecido Ferreira”.
native_id23197

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Aprovado — Aprovado durante a ordem do dia da 6ª Sessão Ordinária, realizada em: 10/03/2026, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
2026-03-03 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 10/03/2026.
2026-02-20 Aguardando Parecer — Encaminhamento para receber Parecer Jurídico.
2026-02-20 Apresentado no Plenário — Apresentado ao Plenário para leitura na 3ª S.O. (20/02/2026).

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T14:38:39.881370-03:00 APROVADO 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/26
Art. 1º O art. 1º do Projeto de Lei Ordinária n° 001/26, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º O "Sistema de Lazer 08" localizado na Rua Adriano Fontes, no Bairro Viva 
Alegro, passa a denominar-se Praça "Francisco Aparecido Ferreira", constando nas placas 
indicativas a expressão: "Cidadão Emérito  08/11/1983  19/12/2024.” 
*************
JUSTIFICATIVA:
A presente Emenda Substitutiva faz menção à via pública onde o Sistema de Lazer 08 está 
localizado, o qual se pretende denominar como Praça “Francisco Aparecido Ferreira”.
Sendo assim, contamos com o apoio e aprovação dos Nobres Pares.
Plenário “Pedro Augusto Rangel”, em 20 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
Vereador

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