materia nº 4/2026

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15º LEGISLATURA,
REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO
RANGEL”.
À hora regimental, com o Senhor Rodrigo de Melo Kriguer na Presidência e o Senhor Luciano
Santos da Costa são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se também a presença dos vereadores
Daniel Moreira e Souza, Diego de Paiva Nunes, José Antonio de Oliveira, Lucélia Matilde Ferrari,
Luiz Carlos dos Santos e Roberto Henrique de Oliveira França, e. as ausências dos vereadores
Fernando Ribeiro Fernandes, Rogério de Lima e Ronaldo Furquim de Camargo. Após a leitura de um
trecho da Bíblia Sagrada, o Senhor Presidente pede ao 1º Secretário para que leia o Ofício nº 059/2026,
de 13 de fevereiro de 2026, do vereador Ronaldo Furquim de Camargo que justifica sua ausência na
presente Sessão. Após a leitura da justificativa do vereador Ronaldo Furquim de Camargo, o Senhor
Presidente convida a vereadora Lucélia Matilde Ferrari para que assuma os trabalhos da 2º Secretaria,
em substituição ao 1º Secretário, vereador Ronaldo Furquim de Camargo. Passa-se ao Expediente. O
Senhor Presidente solicita à 2º Secretária (substituta), vereadora Lucélia Matilde Ferrari, para que leia
a Ata da Sessão anterior. Ato contínuo, o vereador Diego de Paiva Nunes solicita a dispensa da
leitura da referida Ata. Não havendo nenhuma retificação a ser feita na referida Ata, O Senhor
Presidente coloca em votação a solicitação do vereador Diego de Paiva Nunes, sendo a dispensa
aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente informa que a Ata da Sessão anterior ficará
disponível no portal da Câmara Municipal. Verifica-se que não há Expediente recebido do Senhor
Prefeito Municipal. É lido o Expediente recebido de Diversos, conforme relacionado na pauta dos
trabalhos. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. O vereador Luciano Santos da
Costa pede a palavra e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo
falecimento do Senhor Sérgio Augusto Martins. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio
em homenagem póstuma à pessoa falecida. Adentra ao Plenário, o vereador Rogério de Lima. Entra
em discussão o Requerimento Especial nº 002/26. Fazem uso da palavra, os vereadores Luciano
Santos da Costa e Roberto Henrique de Oliveira França. Adentra ao Plenário, o vereador Fernando
Ribeiro Fernandes. Também fazem uso da palavra, a vereadora Lucélia Matilde Ferrari e os vereadores
Luiz Carlos dos Santos e Diego de Paiva Nunes. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. O
vereador Luciano Santos da Costa ausenta-se do Plenário por alguns instantes com à autorização do
Senhor Presidente. Entra em discussão o Requerimento nº 029/26. Faz uso da palavra, o vereador
Luiz Carlos dos Santos. Adentra ao Plenário, o vereador Luciano Santos da Costa, reassumindo suas
funções na 1º Secretaria. Também fazem uso da palavra, os vereadores Roberto Henrique de Oliveira
França, Rogério de Lima e Lucélia Matilde Ferrari. Posto em votação, é aprovado por unanimidade.
Entra em discussão o Requerimento nº 030/26. Posto em votação, sem debates, é aprovado por
unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 031/26. O vereador José Antonio de Oliveira
ausenta-se do Plenário. Posto em votação, sem debates, o Requerimento nº 031/26 é aprovado por
unanimidade, registrando-se a ausência do vereador José Antonio de Oliveira. O vereador Fernando
Ribeiro Fernandes ausenta-se do Plenário. Entra em discussão o Requerimento nº 032/26. Posto em
votação, sem debates, é aprovado por unanimidade, registrando-se as ausências dos vereadores
Fernando Ribeiro Fernandes e José Antonio de Oliveira. Entra em discussão equerimento nº
033/26. Faz uso da palavra, o vereador Roberto Henrique de Oliveira França. a ao Plenário, o
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
vereador Fernando Ribeiro Fernandes. Também fazem uso da palavra, a vereadora Lucélia Matilde
Ferrari e o vereador Rogério de Lima. Posto em votação, é aprovado por unanimidade, registrando-
se a ausência do vereador José Antonio de Oliveira. Entra em discussão o Requerimento nº 034/26.
Faz uso da palavra, o vereador Roberto Henrique de Oliveira França. Adentra ao Plenário, o vereador
José Antonio de Oliveira. Também fazem uso da palavra a vereadora Lucélia Matilde Ferrari e os
vereadores Diego de Paiva Nunes, Rogério de Lima e José Antonio de Oliveira. Posto em votação, é
aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 035/26. Fazem uso da palavra,
os vereadores Fernando Ribeiro Fernandes e José Antonio de Oliveira. O vereador Rogério de Lima
ausenta-se do Plenário. Posto em votação, é aprovado por unanimidade, registrando-se a ausência
do vereador Rogério de Lima. Entra em discussão o Requerimento nº 036/26. Faz uso da palavra, a
vereadora Lucélia Matilde Ferrari. O vereador Fernando Ribeiro Fernandes ausenta-se do Plenário.
Também faz uso da palavra, o vereador José Antonio de Oliveira. Adentra ao Plenário, o vereador
Rogério de Lima. Posto em votação, é aprovado por unanimidade, registrando-se a ausência do
vereador Fernando Ribeiro Fernandes. Entra em discussão o Requerimento nº 037/26. O vereador
José Antonio de Oliveira ausenta-se do Plenário. Adentra ao Plenário, o vereador Fernando Ribeiro
Fernandes. Fazem uso da palavra: o vereador Rodrigo de Melo Kriguer (deixando a Presidência dos
trabalhos a cargo do Vice-Presidente, vereador Rogério de Lima). a vereadora Lucélia Matilde Ferrari,
e os vereadores Fernando Ribeiro Fernandes e Roberto Henrique de Oliveira França. Posto em
votação, é aprovado por unanimidade. Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente
vereador Rodrigo de Melo Kriguer reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Entra em
discussão o Requerimento nº 038/26. Fazem uso da palavra, os vereadores Luiz Carlos dos Santos e
Lucélia Matilde Ferrari. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. As Indicações nº. 099/26
ao 109/26 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do
Plenário. Esgotadas as matérias do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à
Palavra Livre. Fazem uso da mesma a vereadora Lucélia Matilde Ferrari e os vereadores: Roberto
Henrique de Oliveira França, Rodrigo de Melo Kriguer (sob a Presidência momentânea do 1º
Secretário, vereador Luciano Santos da Costa), Rogério de Lima, Diego de Paiva Nunes, Fernando
Ribeiro Fernandes e José Antonio de Oliveira. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o
uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão: e. CONVOCA a todos para a próxima
Sessão Ordinária que será realizada em dia e horário regimental.
2º Secretária Substituta