Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10/03/2026
(finalizada em 09/03/2026 – sujeita a alterações)
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS
Nº 013/26 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Institui o Programa Jovem Cientista no âmbito do Município de Votorantim.
Nº 014/26 Autor: Vereadora Lucélia Matilde Ferrari
Institui o Programa Municipal de Inclusão Social e Cidadania para Pessoas em
Situação de Rua no Município de Votorantim.
Nº 015/26 Autor: Prefeito Municipal
Autorização Legislativa para abertura de crédito especial.
Nº 016/26 Autor: Prefeito Municipal
Autorização Legislativa para abertura de crédito especial.
REQUERIMENTOS ESPECIAIS
Nº 004/26 Autor: Vereador Luiz Carlos dos Santos
Dispõe sobre votos de congratulações com a Equipe do Votoraty Futebol Clube,
pelo retorno ao cenário do futebol profissional representando o município de
Votorantim.
Nº 005/26 Autor: Vereador Rogério de Lima
Dispõe sobre votos de congratulações aos senhores Policiais Militares: Sargento
Jailson do Nascimento, Cabo Emerson Luiz Felix, Soldado PM Lucas dos
Santos Proença, Cabo Renata Dias Floriano, Cabo Regiane Aparecida Fasolim,
Soldado PM Shiozi, Soldado PM João Pereira, Soldado PM Murilo, 1º Sargento
PM Adriano, Cabo Cardozo, Cabo Bonachini, Soldado PM Rayane e a
Djenipher Delline Castro Benedito, Policia Militar do Estado de São Paulo CPI7 – 55º BPM/I – 1ª Cia, bem como a Capitã Comandante PM Walkíria do 40º
Batalhão da Polícia Militar do Interior, sediado no município de Votorantim,
pelo relevante e exemplar trabalho prestado à população votorantinense.
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REQUERIMENTOS
Nº 040/26 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Questiona a Administração, para que informe: qual foi o resultado detalhado da
análise técnica realizada pela Secretaria de Mobilidade Urbana em relação à
viabilidade da construção de um bolsão de estacionamento tipo 45 graus, em
uma área existente, no final da Avenida Philomena Lopes Vasques, na altura do
imóvel nº 891, em frente ao Restaurante Komilão, localizado na Avenida
Octávio Augusto Rangel, no Jardim Archilla; se existe a possibilidade de
empresários interessados "apadrinharem" ou custearem a execução desta obra;
qual o procedimento administrativo e legal que os interessados devem adotar
perante a Prefeitura para obter a devida autorização e formalizar tal parceria,
caso seja possível a execução por entes privados; e pede informações correlatas.
Obs.: Discussão transferida na 5ª Sessão Ordinária
Nº 049/26 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Solicita à Administração Pública, para que informe: quais ações imediatas estão
sendo planejadas para a prevenção e controle da doença Mpox em Votorantim;
como será realizada a comunicação com a população para disseminar
informações sobre os sintomas e modos de prevenção da doença, especialmente
em comparação com a experiência da COVID-19; se existem planos para
parcerias com instituições locais, como escolas e ONGs, para a promoção de
campanhas educativas sobre a Mpox, baseando-se nas lições aprendidas durante
a pandemia anterior; e, qual é a estratégia da Secretaria de Saúde para monitorar
e acompanhar os casos confirmados, garantindo que os pacientes recebam o
tratamento adequado e evitando a propagação da doença, especialmente em um
cenário onde a vigilância epidemiológica é crucial.
Nº 050/26 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Questiona a Administração, para que informe: quais estudos técnicos, pareceres
administrativos e análises de impacto orçamentário-financeiro fundamentaram a
decisão de não implantar ou não ampliar a fisioterapia domiciliar para pacientes
acamados, no âmbito do Programa Melhor em Casa; qual o número atualizado
de pacientes acamados cadastrados no município; qual o custo anual total com
transporte de pacientes acamados, para realização de fisioterapia; se, existe um
estudo comparativo de custo-efetividade entre o modelo atual e o atendimento
domiciliar; se, diante do cenário apresentado, existe um planejamento técnico e
cronograma para revisão do modelo atual, com vistas à implantação ou
ampliação da fisioterapia domiciliar; e, pede informações correlatas.
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Nº 051/26 Autor: Vereador Diego de Paiva Nunes
Questiona a Administração, para que informe se existe um cronograma oficial
para o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos das vias públicas, para
o exercício de 2026; quais vias públicas estão contempladas no planejamento
atual; qual o orçamento destinado para execução desses serviços no presente
exercício, bem como a fonte dos recursos; se, há contratos vigentes com
empresas terceirizadas para execução desses serviços; quais critérios técnicos
são utilizados para definição das vias prioritárias no cronograma; se, existe um
canal oficial para que a população registre solicitações de tapa-buracos; e pede
informações correlatas.
Nº 052/26 Autor: Vereador Daniel Moreira e Souza
Questiona a Administração, para que informe se o Município está realizando
fiscalização, quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.423, de 9 de
dezembro de 2014, pelas farmácias e drogarias instaladas em Votorantim;
quantos estabelecimentos já foram fiscalizados nos últimos 12 (doze) meses; se,
houve aplicação de penalidades previstas na referida Lei; se, existe atualmente
programa, ação permanente ou parceria institucional voltados ao recolhimento
de medicamentos vencidos ou em desuso junto às farmácias e unidades de saúde
do Município; quais são os pontos oficiais de coleta atualmente em
funcionamento e quais meios de divulgação vêm sendo utilizados para informar
a população; e, se há planejamento para intensificar campanhas educativas e de
conscientização acerca do descarte correto de medicamentos, utilizando os
canais oficiais do Município, escolas e unidades de saúde.
Nº 053/26 Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
Questiona a Administração, para que informe se consta no cronograma de
serviços do setor responsável, a realização da manutenção da antiga Estrada da
Light (Avenida Irineu Oliveira Campos); se há possibilidade de ser feito o
recapeamento total em toda a extensão da referida via pública, bem como a
pintura de solo e a restauração das placas de sinalização; se há possibilidade de o
setor responsável providenciar, o mais breve possível, serviços de poda e
limpeza da vegetação (mato), ao longo da referida via pública, tendo em vista
que há trechos onde “o mato já invadiu a pista”, atrapalhando a visão dos
condutores de veículos.
Nº 054/26 Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Questiona a Administração, para que informe em que fase se encontra, o
cronograma para uma nova licitação visando à reforma da EMEF “Maria do
Rosário Arcuri de Oliveira Campos”; qual é o seu status atual e o prazo de
conclusão, caso não estejam finalizados; questiona se será garantida a
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permanência e a lotação dos profissionais (professores, gestores e equipe de
apoio) na referida escola, preservando seus vínculos com esta Unidade de
Ensino; se, a Administração Municipal possui ou pretende realizar um
levantamento para dimensionar a quantidade de alunos que necessitam de
transporte escolar, mas que por algum motivo não estão conseguindo acesso ao
transporte público disponibilizado pelo município; como a Administração
Municipal avalia os impactos do possível aumento de alunos, por sala de aula,
nas unidades escolares adjacentes, especialmente em relação à sobrecarga das
escolas e à função pedagógica, e, pede informações correlatas.
Nº 055/26 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Questiona a Administração, para que informe: por qual motivo, não houve
previsão específica no Plano Diretor vigente sobre a ampliação ou implantação
de novo cemitério; por qual razão o tema não foi contemplado no Plano
Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei
Orçamentária Anual (LOA) vigentes; se, existe estudo técnico atualizado acerca
da capacidade total do Cemitério Municipal; se há planejamento da atual gestão
visando à desapropriação de área, ampliação do espaço existente ou construção
de novo cemitério municipal; quais medidas emergenciais estão sendo adotadas
diante da superlotação e da impossibilidade de aquisição de jazigos pela
população; e pede informações correlatas.
Nº 056/26 Autor: Vereadora Lucélia Matilde Ferrari
Questiona a Administração, para que informe: qual é a providência da Secretaria
de Saúde quanto à regularização do Núcleo de Apoio e Diagnóstico Oncológico
de Votorantim, para que o mesmo possa receber verbas dos Governos Federal e
Estadual; qual o custo mensal do mesmo e qual é o número atualizado de
funcionários e de pessoas atendidas, nos últimos 12 (doze) meses, nessa
importante unidade de saúde para o tratamento de câncer.
INDICAÇÕES
Nº 141/26 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Sugere à Administração Municipal a instalação de placas de proibição de
estacionamento ou qualquer medida que a Secretaria Municipal de Mobilidade
(SEMOB) julgue necessária para a Rua Laudicéia Aparecida de Barros Silva,
que é uma travessa da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro.
Nº 142/26 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
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Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente
(SEMOB), realize a instalação de uma placa de sinalização “travessia de
pedestre” na Avenida Izabel Ferreira Coelho, em frente ao número 289, no
bairro Vila Garcia.
Nº 143/26 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente,
realize a instalação de uma placa de sinalização,” Proibido Jogar Lixo” na Rua
Francisco Nunes Mendes em frente aos prédios do residencial Votocel, n° 210.
Nº 144/26 Autor: Vereador Luiz Carlos dos Santos
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade
Urbana, realize o reforço da sinalização de solo existente na Avenida Jaziel de
Azeredo Ribeiro, em frente ao número 255, onde está situado o Condomínio
Residencial Granville Guanabara.
Nº 145/26 Autor: Vereador Luiz Carlos dos Santos
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços
Públicos (SESP), realize os serviços de tapa-buracos no cruzamento entre as
Ruas Bráz José Anhaia e Benedicto Thimoteo de Oliveira, no Jardim Tatiana.
Nº 146/26 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize, em caráter de
URGÊNCIA, a roçagem e limpeza da calçada localizada na Avenida Octávio
Augusto Rangel, altura do número 2.030, no Bairro Rio Acima.
Nº 147/26 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Sugere à Administração Municipal que solicite ao setor técnico competente uma
análise técnica para implantação de uma lombotravessia em frente ao CMEI
"José Bernardo" localizada na Avenida Vereador Octaviano de Góes Vieira, 200
- Parque São João.
Nº 148/26 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize em caráter de
URGÊNCIA, a roçagem e limpeza da calçada localizada na Avenida Jaziel
Azeredo Ribeiro – Bairro Altos da Fortaleza.
Nº 149/26 Autor: Vereador Diego de Paiva Nunes
Sugere à Administração Municipal que por meio da SEMOB ou outros órgãos
competentes realize a pintura de sinalização de solo ou instale uma placa
indicando “PARE” na Rua Theodora Maria José com a Rua Maria Gonçalves no
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bairro Jardim Novo Mundo.
Nº 150/26 Autor: Vereador Diego de Paiva Nunes
Sugere à Administração Municipal que por meio da SESP ou outros órgãos
competentes faça a recolocação de contêiner na Rua Maria Gonçalves na altura
do número 232 no bairro Jardim Novo Mundo.
Nº 151/26 Autor: Vereador Diego de Paiva Nunes
Sugere à Administração Municipal que por meio da SESP ou outros órgãos
competentes faça a instalação de contêiner ou lixeiras nas entradas das Ruas do
Assentamento Dandara no Novo Mundo.
Nº 152/26 Autor: Vereador Daniel Moreira e Souza
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de realizar ZELADORIA COMPLETA NO CANTEIRO CENTRAL, na
extensão da Avenida Carlos Mariano da Silva, no Bairro Vila Dominguinho.
Nº 153/26 Autor: Vereador Daniel Moreira e Souza
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de realizar as manutenções necessárias como RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,
em toda a extensão da Rua Francisco Ceretta, no Bairro Barra Funda.
Nº 154/26 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal que determine a Secretaria Municipal
competente a ampliação e intensificação da campanha de castração gratuita de
cães e gatos nos bairros Jardim Tatiana, Jardim Primavera, Jardim Novo Mundo
e Green Valley, com a realização de mutirões periódicos e ampla divulgação à
população.
Nº 155/26 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal
competente, adote as providências necessárias para intensificar as rondas da
Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Jardim Tatiana, bem como que seja
encaminhado ofício ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo
solicitando o aumento das rondas ostensivas na localidade.
Nº 156/26 Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de realizar a roçagem e limpeza na Rua Salvador de Almeida, em frente do
número 1.068, Vila Santa Márcia.
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Nº 157/26 Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de realizar a roçagem na Praça Levi Rodrigues Ribeiro, localizada na Avenida
Altamiro Ferreira da Silva.
Nº 158/26 Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de realizar a roçagem e limpeza no canteiro central da Avenida Octávio Augusto
Rangel.
Nº 159/26 Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Sugere à Administração Municipal que determine a Secretaria competente à
realização de serviços de limpeza e manutenção no trecho do Rio Sorocaba
compreendido entre as pontes localizadas nas imediações das Ruas Dr. Alfredo
Maia e Amirtes Luvison.
Nº 160/26 Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente
realize a “instalação de lixeiras” em pontos estratégicos do Parque Natural da
Cachoeira da Chave.
Nº 161/26 Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Sugere à Administração Municipal que determine à Secretaria competente a
realização de serviços de limpeza e roçagem na viela que interliga a Rua Gina
Pontes Romero à Rua Sergio Sales, nas proximidades do Conjunto Habitacional
Augustinho Kriguer, no bairro Barra Funda.
Nº 162/26 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa estar
instalando containers de lixo na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari em toda a sua
extensão.
Nº 163/26 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar enviando
uma equipe para realizar uma nebulização na adjacência da EMEF “Prof. Walter
Rocha Camargo” localizada na Rua Odette Gori Bicudo, 800 – bairro Vila Nova
Votorantim.
Nº 164/26 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar enviando
uma equipe para realizar a roçagem e limpeza no terreno público localizado entre
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a Rua Luiz Savioli e a Rua Luiz Carrara em toda a sua extensão – bairro: Altos
da Fortaleza.
Nº 165/26 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a
colocação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Carlos Roberto Machado,
em frente ao número 65, no bairro Parque São João.
Nº 166/26 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a
operação tapa buraco na Rua Júlia Alves dos Santos, altura do nº 160, bairro
Jardim Primavera.
Nº 167/26 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, seja feita a
roçagem na Praça “Elizabete Félix dos Santos Pandori”, localizada na Rua
Porfíria Fogaça Maciel, bairro Vossoroca.
Nº 168/26 Autor: Vereadora Lucélia Matilde Ferrari
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza e
roçagem no final da Rua Savoia no bairro da Chave, próximo à praça.
Nº 169/26 Autor: Vereadora Lucélia Matilde Ferrari
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça urgentemente a
compra dos mobiliários para as crianças do CMEI “Prof.ª Maria José de
Oliveira”, na Vila Nova Votorantim.
Nº 170/26 Autor: Vereadora Lucélia Matilde Ferrari
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza e
roçagem do mato alto da Rua Nazira Maria de Jesus, área que fica ao lado do
Condomínio Alpha Club.