materia nº 49/2026

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 049/26
CONSIDERANDO que, a doença Mpox, causada pelo vírus monkeypox, do gênero
Orthopoxvírus, o mesmo grupo que inclui o vírus da varíola humana, tem gerado preocupação
em nível global, com um aumento significativo no número de casos, incluindo quatro
confirmações em Sorocaba, sendo um deles recente e ativo;
CONSIDERANDO que, o estado de São Paulo lidera o país com 63 casos confirmados de
Mpox, seguido pelo Rio de Janeiro com 15 casos, destacando a urgência de ações em nosso
município, dado que Sorocaba, nossa cidade vizinha, já registra quatro casos, sendo um deles
confirmado;
CONSIDERANDO que, a experiência vivida durante a pandemia de COVID-19 ressalta a
importância de uma resposta rápida e eficaz a surtos de doenças infecciosas, evidenciando a
necessidade de um sistema de saúde preparado para lidar com novas emergências sanitárias;
CONSIDERANDO que, segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registrou um aumento
alarmante de casos de Mpox, tornando urgente a implementação de ações de prevenção,
conscientização e educação em saúde, a fim de proteger a população e evitar uma nova crise
sanitária;
CONSIDERANDO que, a Secretaria de Saúde do município deve desenvolver uma estratégia
abrangente que inclua campanhas de conscientização sobre os modos de transmissão, sintomas e
a importância da vacinação, aprendendo com as lições da COVID-19, onde a informação foi
crucial para a contenção da doença; e
CONSIDERANDO que, a promoção de campanhas educativas nas escolas, comunidades e por
meio de mídias sociais, pode ser uma ferramenta poderosa para mobilizar a população, reduzindo
o estigma associado à doença e incentivando a busca por atendimento médico quando necessário.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) Quais ações imediatas estão sendo planejadas para a prevenção e controle da doença Mpox
em nosso município?
b) Como será realizada a comunicação com a população para disseminar informações sobre os
sintomas e modos de prevenção da doença, especialmente em comparação com à
experiência da COVID-19?
e) Existem planos para parcerias com instituições locais, como escolas e ONGs, para a
promoção de campanhas educativas sobre a Mpox, baseando-se nas lições aprendidas
durante a pandemia anterior?
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
d) Qual é a estratégia da Secretaria de Saúde para monitorar e acompanhar os casos
confirmados, garantindo que os pacientes recebam o tratamento adequado e evitando a
propagação da doença, especialmente em um cenário onde a vigilância epidemiológica é
crucial?
Obs.: Fontes de pesquisa na internet:
Disponível em:
<https:/Aw ww .ennbrasil.com br/saude/mpox-casos-podem-criar-nova-quarentena-no-brasil-
entenda/>
<https:/Awww cruzeirofm.com.br/2026/03/02/destaque/prefeitura-confirma-caso-primeiro-caso-
de-mpox-em-sorocaba/>
Plenário "Pedro Augusto 10 de março de 2026.
DA COSTA