materia nº 58/2026

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 058/26
CONSIDERANDO que, o Projeto Cidade Limpa, realizado em parceria com a TV TEM, é uma
iniciativa recorrente nas cidades da região, trazendo resultados positivos na melhoria da
qualidade urbana e ambiental;
CONSIDERANDO que, a Prefeitura, em gestões anteriores, já realizou esta operação,
demonstrando a viabilidade e a relevância de ações conjuntas voltadas à limpeza e manutenção
dos espaços públicos;
CONSIDERANDO que, a cidade enfrenta atualmente problemas que exigem soluções
imediatas, especialmente no que se refere ao acúmulo de resíduos e à degradação de áreas
comuns, impactando diretamente a vida da população;
CONSIDERANDO que, além da limpeza em si, trata-se de um caso de saúde pública, uma vez
que o acúmulo de lixo e de entulhos favorece a proliferação de vetores de doenças,
comprometendo a segurança sanitária dos munícipes; e
CONSIDERANDO que, a adoção de medidas eficazes e transparentes é fundamental para
garantir o bem-estar da população e fortalecer a credibilidade da administração pública.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) A Prefeitura Municipal estabeleceu parceria com o Programa Cidade Limpa, em conjunto
com a TV TEM, para que a execução dos serviços seja realizada ainda neste ano de 2026?
b) Em caso positivo ao item “a”, qual a programação prevista para a execução das ações no
município;
e) Em caso positivo ainda, de que forma poderá ser realizada a divulgação oficial, para que a
população possa se organizar e se beneficiar do Programa Cidade Limpa?
d) Quais medidas complementares de saúde pública serão adotadas em paralelo à operação de
limpeza?