materia nº 247/2026

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
INDICAÇÃO Nº 247/26
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhada ao setor competente a solicitação
para análise e estudo da possibilidade de realocação dos contêineres de coleta de resíduos
instalados nas proximidades da EMEF “Prof. Oscar Bento Mariano”, visando melhor
organização e segurança no entorno da unidade escolar
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo atender demandas de pais, responsáveis,
moradores e da comunidade escolar, que relatam problemas recorrentes relacionados ao uso
inadequado dos contêineres localizados nas imediações da EMEF “Profº Oscar Bento Mariano”.
Conforme verificado, parte da população do entorno tem descartado de forma irregular
diversos tipos de resíduos, incluindo entulhos e materiais inadequados, juntamente com o lixo
comum. Tal prática, além de contrariar as normas de coleta urbana, tem gerado acúmulo
excessivo de resíduos, mau cheiro, proliferação de insetos e degradação do espaço público.
Outro ponto de grande preocupação é que essa situação acaba comprometendo a
mobilidade e segurança dos alunos, uma vez que os resíduos frequentemente se espalham pelas
calçadas, dificultando ou até impedindo a passagem, obrigando crianças e demais pedestres a
transitarem pela via pública, expondo-se a riscos.
Ressalta-se que, embora o descarte irregular seja uma conduta inadequada por parte de
alguns munícipes, trata-se de um problema recorrente, o que evidencia a necessidade de
intervenção do Poder Público, seja por meio da realocação estratégica dos contêineres, melhoria
na fiscalização ou ações educativas junto à população.
Ao Sr. Prefeito Municipal Plenário “Pedro Augusto Rangel”,
em 31 de março de 2.026 em 31 de março de 2.026
Ó DE peLo KRIGUER' RONALDO FURGERFDE CAMARGO
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Presidente Vereador