materia nº 248/2026

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
INDICAÇÃO Nº 248/26
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal nos termos regimentais que seja encaminhada ao setor
competente a solicitação para melhorias na calçada no entorno da instituição de ensino do CMEI
“Carmela Guariglia Ramos”, especialmente na área que margeia as Ruas Benedito Ferreira dos Santos,
com acesso à Rua Amazílio Gomes, no bairro Vila Gali, visando garantir melhores condições de
acessibilidade e segurança aos usuários.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que as calçadas são fundamentais em
qualquer local, especialmente no entorno de instituições destinadas ao atendimento de crianças, onde pais,
responsáveis inclusive idosos e alunos utilizam esses espaços para sua locomoção diária.
Ressalta-se que as calçadas constituem importante elemento da infraestrutura urbana, sendo
essenciais para a mobilidade e convívio social. Para que cumpram sua função, é indispensável que
estejam em condições adequadas de uso por qualquer cidadão, garantindo acessibilidade, segurança e
dignidade.
Conforme amplamente debatido em estudos sobre mobilidade urbana, a qualidade das calçadas
reflete diretamente o nível de organização e cuidado com o espaço público, sendo um indicativo relevante
do grau de urbanização e atenção do Poder Público com a população.
Entretanto, a calçada existente no entorno da CMEI “Carmela Guariglia Ramos”, especialmente
no trecho mencionado, não apresenta condições adequadas de acessibilidade e segurança, possuindo
irregularidades e possíveis obstáculos que dificultam o trânsito de pedestres.
Diante disso, torna-se imprescindível a realização de melhorias no local, a fim de garantir um
ambiente mais seguro, acessível e adequado para todos, sobretudo para as crianças e seus responsáveis
que frequentam a unidade escolar.
Assim, visando promover a segurança, a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população,
apresento a presente indicação.
Ao Sr. Prefeito Municipal Plenário “Pedro Augusto Rangel”,
em 31 de mãrço de 2.026 em 31 de março de 2.026
O DE MELO KRIGUER RONALDO FURGEFDE CAMARGO
Presidente Vereador