| Tipo | Atos da Mesa Diretora |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2018 |
| Date | 2018-11-14 |
| Ementa | Altera a redação do Ato nº 03, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. |
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Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATO No 21, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a redação do Ato nº 03, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a posse, a partir de 13 de novembro de 2018, do Senhor Adalberto Leme de Oliveira no cargo de Vereador, em razão do afastamento por prazo determinado do Vereador Heber de Almeida Martins, e ainda, considerando que, o mesmo atuava como membro das Comissões Permanentes: de Administração Pública, de Redação, de Ética e Decoro Parlamentar e de Pessoa Idosa. DETERMINA: Art. 1º O Vereador Adalberto Leme de Oliveira passa a substituir o Vereador Heber de Almeida Martins nas Comissões Permanentes desta Casa de Leis, conforme disposto nos Incisos: VII, IX, XII e XIII , do Ato nº 03, de 23 de janeiro de 2018. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de novembro de 2018 . Câmara Municipal de Votorantim, em 14 de novembro de 2018. BRUNO MARTINS DE ALMEIDA Presidente LUIZ CARLOS DOS SANTOS 1º Secretário ADEILTON TIAGO DOS SANTOS 2º Secretário Publicado na Secretaria da Câmara Municipal, na data supra. CLAUDIO TOLEDO DE CAMARGO Diretor Geral