| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2690 / 2019 |
| Date | 2019-04-18 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Sunlake SPA Residencial. |
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Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo LEI ORDINÁRIA N.º 2690, DE 18 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre denominação de Vias Públicas do Loteamento Sunlake SPA Residencial. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA E EU, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1.º As seguintes Ruas do Loteamento Sunlake SPA Residencial, passam a ter as seguintes denominações: I. A atual Rua 07 que se inicia na Rua 02 e termina na Estrada José Celeste, do referido loteamento, passa a denominar-se Rua “Geraldo Vanderlei Mendes”, constando nas placas indicativas a expressão: “Cidadão Emérito – ⃰ 28/04/1970 † 01/02/1998”. II. A atual Rua 13 que se inicia na Rua 03 e termina na Estrada José Celeste, do referido loteamento, passa a denominar-se Rua “Neusa Maria Mendes Barbosa”, constando nas placas indicativas a expressão: “Cidadã Emérita – ⃰ 27/10/1960 † 16/12/2007”. III. A atual Rua 14 que se inicia na Rua 03 e termina na Estrada José Celeste, do referido loteamento, passa a denominar-se Rua “Neide Aparecida Mendes da Silva”, constando nas placas indicativas a expressão: “Cidadã Emérita – ⃰ 01/10/1963 † 06/07/2003”. Art. 2.º As despesas decorrentes com a aprovação desta Lei correrão por conta de verbas próprias consignadas no Orçamento. Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 18 de abril de 2019 – LV ANO DE EMANCIPAÇÃO. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra. FABIO LUGARI COSTA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO