| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2691 / 2019 |
| Date | 2019-04-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOÃO VICTOR SOUZA FERNANDES BATISTA. |
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Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo LEI ORDINÁRIA N.º 2691, DE 18 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre denominação de via pública – Rua João Victor Souza Fernandes Batista. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA E EU, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1.º A atual Rua 05 do Loteamento Sunlake SPA Residencial, que se inicia na Rua 01 e termina na Estrada José Celeste, passa a denominar-se Rua João Victor Souza Fernandes Batista, constando nas placas indicativas a expressão: “⃰ 22/02/2006 † 25/12/2006”. Art. 2.º As despesas decorrentes com a aprovação desta Lei correrão por conta de verbas próprias consignadas no Orçamento. Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 18 de abril de 2019 – LV ANO DE EMANCIPAÇÃO. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra. FABIO LUGARI COSTA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO