| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2835 / 2021 |
| Date | 2021-09-01 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação do espaço da Associação Comunitária de Amigos e Moradores da Vila Nova Votorantim – ESPAÇO ANTONINO DE SOUZA BARROS. |
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Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo LEI ORDINÁRIA N.º 2835, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre denominação do espaço da Associação Comunitária de Amigos e Moradores da Vila Nova Votorantim – ESPAÇO ANTONINO DE SOUZA BARROS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA E EU, FABÍOLA ALVES DA SILVA PEDRICO, PREFEITA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1.º O espaço da Associação Comunitária de Amigos e Moradores da Vila Nova Votorantim, passa a denominar “Espaço Antonino de Souza Barros”, constando nas placas indicativas a expressão: “Cidadão Emérito - * 04/06/1946 † 10/11/2020”. Art. 2.º As despesas decorrentes com a aprovação desta Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento vigente. Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 1º de setembro de 2021 – LVII ANO DE EMANCIPAÇÃO. FABÍOLA ALVES DA SILVA PEDRICO PREFEITA MUNICIPAL Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra. GABRIEL RANGEL GIL MIGUEL SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO