| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2840 / 2021 |
| Date | 2021-09-16 |
| Ementa | Inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, nas atividades da “Semana da Emancipação”, a final da “Copa Novo Mundo” de futsal. |
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Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo LEI ORDINÁRIA N.º 2840, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, nas atividades da “Semana da Emancipação”, a final da “Copa Novo Mundo” de futsal. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA E EU, FABÍOLA ALVES DA SILVA PEDRICO, PREFEITA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Votorantim, nas atividades da “Semana da Emancipação”, a final da “Copa Novo Mundo” de futsal, que se realiza anualmente, com início na primeira quinzena de outubro e a final na primeira quinzena do mês de dezembro. Art. 2º As despesas decorrentes com a aprovação desta Lei correrão por conta de verbas próprias consignadas no Orçamento. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 16 de setembro de 2021 – LVII ANO DE EMANCIPAÇÃO. FABÍOLA ALVES DA SILVA PEDRICO PREFEITA MUNICIPAL Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra. GABRIEL RANGEL GIL MIGUEL SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO