| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2021 |
| Date | 2021-11-23 |
| Ementa | Institui a “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Artista”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO Nº 03, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui a “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Artista”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada em 23/11/2021, aprovou, e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída, a “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Artista”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 15 de abril, em Solenidade Especial, designada para esse fim. Art. 2º Na sessão comemorativa do “Dia Municipal do Artista”, cada Vereador poderá prestar homenagem a um artista que exerce atividade cultural do Município. Parágrafo único. A homenagem versará sobre o histórico das ações dos artistas no Município, a convite da Câmara Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de verba própria consignada no Orçamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Votorantim, 23 de novembro de 2021. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente Publicada na Secretaria da Câmara Municipal, na data supra. OSANA FEITOZA LEITE Diretora Geral