| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2985 / 2023 |
| Date | 2023-07-05 |
| Ementa | Declara a "Corrida de São João" como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Votorantim. |
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Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” Estado de São Paulo LEI ORDINÁRIA N.º 2.985, DE 05 DE JULHO DE 2023. Declara a "Corrida de São João" como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Votorantim. A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA E EU, FABÍOLA ALVES DA SILVA, PREFEITA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica a “Corrida de São João” declarada como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Votorantim. Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do orçamento. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 05 de julho de 2023 – LIX ANO DE EMANCIPAÇÃO. FABÍOLA ALVES DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL Publicada no átrio da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra. GABRIEL RANGEL GIL MIGUEL SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO