| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2025 |
| Date | 2025-04-24 |
| Ementa | Fixa a Gratificação de Eficiência em 1.377,00 (um mil, trezentos e setenta e sete reais) para o exercício 2025. |
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Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 044/2025. Fixa a Gratificação de Eficiência para o exercício 2025. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 11, DA LEI Nº 2999/23. RESOLVE: Art. 1º - Fixar o valor da GRATIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA em R$ 1.377,00 (um mil, trezentos e setenta e sete reais) para o exercício 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 24 de abril de 2025. RODRIGO DE MELO KRIGUER Presidente LUCIANO SANTOS DA COSTA 1º Secretário RONALDO FURQUIM DE CAMARGO 2º Secretário Publicada na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Votorantim, na data supra. ANTONIO CARLOS DA SILVA Coordenador de Serviços Legislativos