sessao nº 37

Ata da trigésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré - Estado do Paraná.                                        . Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às 18h00min, reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Amauri Lovato, Claudinho Zoinho, Cezar Manfron, Manoel Franco o Homem do Chapéu, Amarildo Portes, Amauri Lovato, Aldnei Siqueira, Polaco, Roque Luiz, Rodrigo Pavoni, Walter Purkote, Denys Moraes, Ferrugem,  Nilson Guimarães, Paulão e Wallison Romero. O Excelentíssimo Senhor Presidente Claudinho Zoinho deu abertura à sessão pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. O Senhor Presidente, solicitou ao Vereador Nilson Guimarães a leitura de um trecho da bíblia. Ato contínuo,em pé foi feita a oração do “PAI NOSSO”. Na sequência o Excelentíssimo Senhor Presidente Claudinho Zoinho solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Denys Moraes, a leitura da ata da Sessão anterior a qual foi lida e aprovada por todos sem restrições. Na sequência o Senhor Presidente solicitou a leitura do Expediente: Indicação nº 302/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Cezar Manfron. Indicação nº 303/2023 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco. Indicação nº 304/2023 e 305/2023 ambas de autoria do Poder Legislativo Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Roque Luiz. Indicação nº 306/2023 e 307/2023 ambas de autoria do Poder Legislativo Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Manoel Franco o Homem do Chapéu. Indicação nº 308/2023 e 309/2023 ambas de autoria do Poder Legislativo Municipal assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Nilson Guimarães. A seguir, passou-se para Ordem do Dia com Denúncia de Quebra de Decoro Parlamentar - apresentada pelo Vereador Ferrugem, nos termos do artigo 96 parágrafo quarto do Regimento Interno e artigo 5º, I do Decreto-lei nº 201/67. Seguindo o Rito Regimental, foi feita a convocação do Suplente, conforme determina o artigo 96 §2º e §4º do Regimento Interno. O Senhor Presidente informou que foi solicitado através de ofício ao Cartório da Zona Eleitoral de Almirante Tamandaré, a informação sobre os suplentes do partido MDB. Convocado o Primeiro Suplente apresentou a Renúncia. Convocado o Segundo Suplente Senhor Samoel Pereira de Carvalho apresentou toda documentação exigida regimentalmente para a posse e se fez presente nas galerias conforme convocação. O Excelentíssimo Senhor Presidente Claudinho Zoinho, solicitou ao Excelentíssimo Senhor Vereador Amauri Lovato para conduzir ao Plenário o Senhor Samoel Pereira de Carvalho para sua posse. O Senhor Samoel Pereira de Carvalho prestou o seu juramento. “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DE SEU POVO”. Ato contínuo, foi declarado empossado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente que pediu ao mesmo que tomasse o seu assento entre os Vereadores no Plenário. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Vereador Denys Moraes, fizesse a leitura integral da denúncia apresentada pelo Vereador Ferrugem. Ato contínuo de acordo com o Regimento Interno da Câmara o senhor Presidente informou que a votação seria aberta, nominal chamados por Ordem Alfabética todos o Vereadores desimpedidos a votar. Informou ainda que o quorum para votação será de dois terços (10 votos) para o recebimento da Denúncia apresentada. O Senhor presidente realizou a chamada nominal dos Vereadores para votação, tendo recebido 13 (treze) votos a favor do recebimento da Denúncia, sendo que os vereadores que votaram a favor foram: Aldnei Siqueira, Amarildo Portes, Amauri Lovato, Cezar Manfron, Denys Moraes, Manoel Franco, Nilson Guimaraes, Paulão, Roque Luiz, Rodrigo Pavoni, Samoel Pereira (suplente), Walter Purkote e Wallison Romero. Na sequência o Senhor Presidente informou o resultado, tendo sido recebida a denúncia e solicitou ao Primeiro Secretário Vereador Denys Moraes a realização do sorteio, nos moldes regulares, dos nomes dos Vereadores desimpedidos para a formação da Comissão Processante. O Primeiro Secretário solicitou ao Diretor legislativo da Casa Senhor Alceu de Britto para que o auxiliasse no sorteio, sendo que foi consultado os vereadores e achado nos conformes os nomes colocado na urna. O Primeiro Secretário solicitou ao Vereador Rodrigo Pavoni para que fizesse a retirada dos nomes, feito isso ficou assim decidido que os participantes da Comissão Processante serão os Vereadores: Rodrigo Pavoni, Aldnei Siqueira e Paulão. Nesse momento o Senhor Presidente Claudinho Zoinho interrompeu a Sessão por 10 (dez) minutos para que os vereadores sorteados fazerem a escolha de quem será o Presidente, Relator e Membro da referida Comissão. Reaberta a Sessão, o Senhor Presidente solicitou a composição da Comissão Processante, que foi informada pelo Vereador Rodrigo Pavoni como assim definida: Presidente Vereador Rodrigo Pavoni, Relator Vereador Aldnei Siqueira e Membro Vereador Paulão. O Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno da Câmara artigo 95, parágrafo 7º, procedeu o encaminhamento da matéria referente à denúncia ao Presidente da Comissão Processante, Vereador Rodrigo Pavoni, juntamente com todos os documentos para que deem início aos trabalhos. O Excelentíssimo Senhor Presidente agradeceu o Senhor Samoel Pereira de Carvalho por ter aceito a convocação e pediu ao Vereador Roque Luiz que o acompanhasse até as Galerias. Excelentíssimo Senhor Presidente Claudinho Zoinho deixou a palavra livre, fazendo uso os Excelentíssimos Senhores Vereadores: Polaco, Nilson Guimarães, Cezar Manfron, Ferrugem, Walter Purkote, Wallison Romero, Manoel franco o Homem do Chapéu, Paulão, Aldnei Siqueira, Amarildo Portes, Denis Moraes e Claudinho Zoinho. Excelentíssimo Senhor Presidente Claudinho Zoinho marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia 21 de novembro de 2023 às 18:00 horas, no local próprio de reuniões da Câmara e para constar eu, Vereador Denys Moraes, Primeiro Secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai devidamente assinada.



Aldnei Siqueira 			  Amarildo Portes 		 Amauri Lovato 					  Cezar Manfron 		  Claudinho Zoinho 			  Denys Moraes 	 Ferrugem					 Monoel Franco 			 Nilson Guimaraes 				 Paulão					 Polaco					 Roque Luiz  					  Rodrigo Pavoni 				  Walter Purkote 		  Wallison Romero 					 

			

PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA  

21 DE NOVEMBRO DE 2023.





Abertura





“Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”.



Leitura da Bíblia.



Leitura da Ata da Sessão Anterior – 



EXPEDIENTE



Projeto de Lei 040/2023 - Executivo

Projeto de Lei 043/2023 - Legislativo/Zoinho

Projeto de Lei 056/2023 - Legislativo/Mesa





Indicação nº 310/2023 – Legislativo/Cezar  

Indicação nº 311/2023 – Legislativo/Cezar

Indicação nº 312/2023 – Legislativo/Nilson

Indicação nº 313/2023 – Legislativo/Nilson

Indicação nº 314/2023 – Legislativo/Roque

Indicação nº 315/2023 – Legislativo/Walter

Indicação nº 316/2023 - Legislativo/Walter

Indicação nº 317/2023 - Legislativo/Manoel

Indicação nº 318/2023 - Legislativo/Manoel

Indicação nº 319/2023 - Legislativo/Portes

Indicação nº 320/2023 - Legislativo/Portes

























Presidente:



GRANDE EXPEDIENTE: 



Ordem do dia. 



Pronunciamento - 





Redação Final



Única Discussão e Votação:





Segunda Discussão e Votação 

 



PALAVRA LIVRE:





ENCERRAMENTO DA SESSÃO:



Agradeço as presenças da Mesa Diretiva e demais Vereadores no plenário, bem como as presenças nas galerias. Próxima Sessão Ordinária para o dia 28 de novembro de 2023 às 18:00 horas, no local próprio de reuniões da Câmara. Declaro encerrada a presente sessão.