PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
** Elotech **
19/09/2019
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Exercício: 2019
Projeto de Lei n° 29/2019
Sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um
crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, na
importância de até 329.850,00 (trezentos e vinte e nove mil
oitocentos e cinqüenta reais)
Art. Io - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no
Orçamento do exercício de 2019, Lei Municipal N° 1140/2018 de 18/12/2018, um crédito
adicional suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 329.850,00
(trezentos e vinte e nove mil oitocentos e cinqüenta reais)
Suplementacão
05.000. 00.000.0000.0.000.
05.001.00. 000.0000.0.000.
05.001.04.122.0002.2.006.
36 - 3.1.90.13.00.00 01000
05.002.00.000.0000.0.000.
05.002.04.122.0002.2.009.
43 - 3.1.90.11.00.00 01000
44- 3.1.91.13.00.00 01000
05.004.00.000.0000.0.000.
05.004.04.126.0002.2.014.
78- 3.3.90.40.00.00 01000
06.000.00.000.0000.0.000.
06.002.00.000.0000.0.000.
06.002.04.129.0002.2.017.
85 - 3.1.90.11.00.00 01000
06.002.28.843.0012.1.032.
94. 4.6.91.71.00.00 01000
06.004.00.000.0000.0.000.
06.004.04.129.0002.2.020.
110- 3.1.90.11.00.00 01000
111 - 3.1.91.13.00.00 01000
07.000. 00.000.0000.0.000.
07.001.00. 000.0000.0.000.
07.001.10.122.0009.2.021.
116- 3.1.90.11.00.00 01000
118- 3.1.91.13.00.00 01000
07.003.00.000.0000.0.000.
07.003.10.301.0009.2.023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.150,00
DI VISÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 22.000,00
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.100,00
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 15.000,00
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE TESOURARIA
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TESOURARIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 19.600,00
PESSOAL CIVIL
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - IP AM
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 20.000,00
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CADASTRO, LANÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 24.000,00
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.840,00
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 13.280,00
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 760,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
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135 - 3.1.91.13.00.00
07.003.10.301.0009.2.035.
160 - 3.1.90.13.00.00
07.003.10.304.0009.2.090.
184 - 3.1.90.11.00.00
186 - 3.1.91.13.00.00
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.08.122.0010.2.025.
195 - 3.1.90.11.00.00
196- 3.1.90.13.00.00
09.000. 00.000.0000.0.000.
09.001.00. 000.0000.0.000.
09.001.12.122.0011.2.034.
257- 3.1.90.13.00.00
09.003.00. 000.0000.0.000.
09.003.12.365.0011.2.041.
313 - 3.1.90.11.00.00
315 - 3.1.91.13.00.00
09.003.12.365.0011.2.071.
333 - 3.1.90.11.00.00
11.000. 00.000.0000.0.000.
11.003.00. 000.0000.0.000.
11.003.15.452.0008.2.057.
407- 3.1.90.11.00.00
11.004.00. 000.0000.0.000.
11.004.15.452.0002.2.061.
433 - 3.1.90.11.00.00
12.000. 00.000.0000.0.000.
12.002.00.000.0000.0.000.
12.002.20.608.0003.2.065.
458 - 3.1.90.11.00.00
460- 3.1.91.13.00.00
15.000. 00.000.0000.0.000.
15.001.00. 000.0000.0.000.
15.001.18.122.0018.2.096.
476- 3.1.90.13.00.00
16.000. 00.000.0000.0.000.
16.001.00.000.0000.0.000.
16.001.27.122.0004.2.095.
488 - 3.1.90.13.00.00
01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.200,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE-ACS
1494 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.100,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA
SAÚDE - ACE
1494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- 8.200,00
PESSOAL CIVIL
1494 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 898,00
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
GABINETE DO SECRETARIO DE SERVIÇO SOCIAL
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 6.350,00
PESSOAL CIVIL
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.400,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
M ANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
M ANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CHAPEUZINHO VERMELHO
01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 38.000,00
PESSOAL CIVIL
01103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.600,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40% FUNDEB
01102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 55.237,00
PESSOAL CIVIL
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 4.900,00
PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 25.000,00
PESSOAL CIVIL
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 28.000,00
PESSOAL CIVIL
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.670,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 900,00
SECRETARIA DE ESPORTES
GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.665,00
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Total Suplementação: 329.850,00
Artigo 2o - Para atender o disposto no Artigo Io deste Projeto
de Lei, servirá como recurso Anulação de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação
abaixo, de acordo com o Artigo 43, § Io, Inciso III da Lei Federal n° 4.320/64.
Redução
06.000.00.000.0000.0.000.
06.001.00.000.0000.0.000.
06.001.04.123.0002.2.016.
80 - 3.1.90.11.00.00
81 - 3.1.90.13.00.00
82- 3.1.91.13.00.00
07.000. 00.000.0000.0.000.
07.001.00. 000.0000.0.000.
07.001.10.122.0009.2.021.
1 19 - 3.3.90.30.00.00
120 - 3.3.90.39.00.00
121 - 4.4.90.52.00.00
07.003.00. 000.0000.0.000.
07.003.10.301.0009.2.023.
142 - 3.3.90.33.00.00
144- 3.3.90.34.00.00
145 - 3.3.90.34.00.00
07.003.10.301.0009.2.027.
158 - 3.3.90.39.00.00
07.003.10.304.0009.2.087.
180 - 3.3.90.30.00.00
07.003.10.304.0009.2.090.
185 - 3.1.90.13.00.00
08.000.00.000.0000.0.000.
08.002.00.000.0000.0.000.
08.002.08.243.0010.2.028.
211 - 4.4.90.52.00.00
08.003.00. 000.0000.0.000.
08.003.08.244.0010.2.070.
249- 4.4.90.52.00.00
09.000. 00.000.0000.0.000.
09.003.00. 000.0000.0.000.
09.003.12.361.0011.1.025.
267- 4.4.90.52.00.00
09.003.12.361.0011.2.037.
SECRETARIA DE FINANÇAS
GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 11.315,00
PESSOAL CIVIL
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.400,00
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.108,00
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE
01000 MATERIAL DE CONSUMO 2.630,00
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 170,00
JURÍDICA
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.606,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.402,37
01000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 88.337,02
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
01303 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 21.200,00
D ECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
M ANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
1494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.100,00
JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
1494 MATERIAL DE CONSUMO 3.652,66
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA
SAÚDE - ACE
1494 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.445,34
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO CRAS
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.100,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLA MUNICIPAL
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.268,45
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% FUNDEB
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275 - 3.3.90.39.00.00
09.003.12.361.0011.2.038.
278 - 3.1.90.11.00.00
286- 3.3.90.30.00.00
09.003.12.361.0011.2.040.
300 - 3.3.90.30.00.00
307- 4.4.90.52.00.00
09.003.12.365.0011.2.041.
317 - 3.3.90.30.00.00
324 - 4.4.90.52.00.00
325 - 4.4.90.52.00.00
09.003.12.365.0011.2.071.
335 - 3.3.90.30.00.00
336 - 3.3.90.39.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.001.00.000.0000.0.000.
10.001.04.122.0017.2.049.
345 - 3.3.90.14.00.00
349- 4.4.90.52.00.00
11.000.00.000.0000.0.000.
11.001.00.000.0000.0.000.
11.001.04.122.0005.2.053.
373 - 3.3.90.14.00.00
11.002.00.000.0000.0.000.
11.002.15.451.0008.2.081.
388- 3.3.90.32.00.00
11.003.00. 000.0000.0.000.
11.003.15.452.0008.2.057.
411 - 3.3.90.39.00.00
412 - 4.4.90.52.00.00
11.003.15.452.0008.2.092.
421 - 3.3.90.39.00.00
12.000. 00.000.0000.0.000.
12.001.00.000.0000.0.000.
12.001.04.122.0002.2.062.
444- 3.1.90.13.00.00
445 - 3.1.91.13.00.00
446- 3.3.90.14.00.00
12.002.00.000.0000.0.000.
12.002.20.608.0003.2.064.
453 - 3.1.90.13.00.00
12.002.20.608.0003.2.065.
01102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 24.841,19
JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 24.644,52
PESSOAL CIVIL
01103 MATERIAL DE CONSUMO 9.012,40
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
01103 MATERIAL DE CONSUMO 5.671,12
01103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.268,45
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CHAPEUZINHO VERMELHO
01103 MATERIAL DE CONSUMO 3.629,52
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
01103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.373,99
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40% FUNDEB
01102 M ATERIAL DE CONSUMO 20.395,81
01102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
SECRETARIA DE CULTURA
GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA
01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.130,00
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.195,00
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
GABINETE DO SECRETARIO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E
OBRAS E SUA FISCALIZAÇÃO.
01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 807,27
DIVISÃO DE OBRAS
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS RECONSTRUÇÃO DE
MORADIAS
01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 10.000,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.260,00
JURÍDICA
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.792,50
MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.170,00
JURÍDICA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.296,32
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.052,50
01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.751,92
DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.800,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
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Exercício: 2019
459- 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.017,11
12.002.20.608.0003.2.066. MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
466 - 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.360,08
15.000. 00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
15.001.00. 000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE
15.001.18.122.0018.2.096. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
477 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.473,00
15.002.00. 000.0000.0.000. DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
15.002.18.541.0018.2.067. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AMBIENTAL
486- 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 395,00
16.000. 00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTES
16.001.00. 000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTES
16.001.27.122.0004.2.095. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
489 - 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.773,00
16.002.00. 000.0000.0.000. DIVISÃO DE ESPORTES
16.002.27.812.0004.2.051. MANUTENÇÃO DIVISÃO DE ESPORTES
498- 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.140,72
502- 3.3.90.34.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 763,74
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
Total Redução: 329.850,00
Artigo 3o - Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
em 19/09/2019.
Edifício da Prefeitura Municipal de Ângulo , Estado do Paraná,