| sessao |
15 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Ângulo – PR, em conformidade com a Constituição Federal e o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
Concede Adicional por Tempo de Serviço (ATS) a servidora da Câmara Municipal de Ângulo. |
1 |
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| sessao |
14 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1696/2026 |
2026-05-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2026 na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2026 na forma que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
90/2026 |
2026-05-11 |
Ofício |
Solicita o Regime de Urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 016/2026. |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
17/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2026 na forma que especifica. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
16/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1695/2026 |
2026-04-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudos para a viabilidade de divulgação de falecimentos no âmbito do Município por meio de veículos de som, como carro de som, moto som ou outros meios sonoros de ampla circulação, de modo a garantir maior alcance dessas informações à população. |
1 |
extracted
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| norma |
15/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1694/2026 |
2026-04-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2026 na forma que especifica. |
0 |
no document
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| norma |
14/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1692/2026 |
2026-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2026 |
2026-03-30 |
Ofício |
Solicita o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 011 e 012/2026. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-26 |
Resolução |
Revoga o inciso III do §5º do art. 1º da Resolução nº 3, de 12 de novembro de 2024, que institui o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Ângulo. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicitação de melhorias no sistema de abastecimento de água da Vila Rural Recanto Verde. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2026 |
2026-03-23 |
Portaria |
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
1 |
extracted
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| norma |
13/2026 |
2026-03-23 |
Portaria |
Concede Diárias ao Servidor da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
1 |
extracted
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| norma |
1693/2026 |
2026-03-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
11/2026 |
2026-03-19 |
Portaria |
Autoriza a realização de Teletrabalho ao Servidor efetivo ocupante do cargo de ADVOGADO da Câmara Municipal de Ângulo. |
1 |
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| norma |
1690/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2026 na forma que especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
1691/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de do Município de Ângulo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a fim de que sejam adotadas as seguintes providências na rodovia PR-218, no trecho compreendido entre os municípios de Ângulo e Iguaraçu:
I – A reinstalação dos dispositivos de sinalização refletiva (tachões conhecidos como “olho de gato”), removidos em razão do recente recapeamento asfáltico;
II – A ampliação do acostamento na entrada da Estrada Criciúma, visando proporcionar melhores condições de segurança aos veículos que necessitam reduzir a velocidade e sair da rodovia para acessar a referida estrada. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de do Município de Ângulo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-16 |
Ofício |
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 010/2026 em regime de urgência. |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Concede Diárias ao Vereador da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ângulo, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-10 |
Resolução |
Regulamenta o Contrato Verbal para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito do Legislativo Municipal de Ângulo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-10 |
Resolução |
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Aprova o Plano Anual de Contratações – PAC da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio para condução dos processos de contratação no âmbito da Câmara Municipal de Ângulo – PR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1689/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
Altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 3º no art. 81 da Lei nº 1.424/2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ângulo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução |
Revoga o inciso III do §5º do art. 1º da Resolução nº 3, de 12 de novembro de 2024, que institui o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Ângulo. |
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extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2026 na forma que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 3º no art. 81 da Lei nº 1.424/2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ângulo e dá outras providências. |
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