| materia |
71/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº. 753/2014 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2025 |
2025-12-15 |
Ofício |
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 071/2025 em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2025 |
2025-12-15 |
Ofício |
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 073/2025 em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-12-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2025 no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO ÚNICO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2021, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2025 |
2025-12-04 |
Portaria |
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
1 |
extracted
|
| norma |
1676/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1677/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1678/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
Altera o item 1 da tabela V da Lei N.º 054/93 de 30 de dezembro de 1993. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
Concede Férias Regulamentares à Servidora Municipal, Gizelli de Lima, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo, junto ao Departamento competente, realize a manutenção da iluminação pública na praça localizada na confluência da Rua Ermínia Boseli Driussi com a Rua José Denipoti, tendo em vista a existência de luzes queimadas, o que compromete a segurança e o uso adequado do espaço público. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente, adote as providências necessárias para a regulamentação do trânsito em frente à Creche Municipal, mediante a instalação de placas informativas indicando: “Proibido Estacionar em Dias Úteis, das 07h00 às 18h00 – Permitido Apenas Embarque e Desembarque”. |
0 |
no document
|
| norma |
19/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
Concede Férias Regulamentares ao Servidor da Câmara de Vereadores, Rogério Marcolino Bozelhe, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1670/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
Altera os Anexos da Lei Municipal Número 1.655/2025 de 21/08/2025 Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 do Município de Ângulo e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-11-18 |
Resolução |
Altera o Art. 5º da Resolução nº 003/2019, de 01/10/2019, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Ângulo-Pr e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1669/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. LOA 2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
1671/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Altera a redação do Projeto/Atividade 1013 Aquisição de Imóveis para a Administração Parque Industrial da Lei 1.580/2024 de 16/10/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
1672/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1673/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1674/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ângulo – Pr, para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1675/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar Institucional e Clínico de Estudantes da Rede Municipal de Educação de Ângulo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo, junto ao Departamento competente, providencie a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Laureano da Silva, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2025 |
2025-11-17 |
Ofício |
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 069/2025 em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
9/2025 |
2025-11-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar com vista a atender as atividades do Legislativo Municipal, através de Transposição de Dotações e Transferência de Categoria Econômica. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o item 1 da tabela V da Lei N.º 054/93 de 30 de dezembro de 1993. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (Valor do Metro Quadrado de Terrenos e Edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1668/2025 |
2025-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar com vista a atender as atividades do Legislativo Municipal, através de Transposição de
Dotações e Transferência de Categoria Econômica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 065/2025 em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir novas caçambas de lixo, tendo em vista que as atualmente disponíveis não são suficientes para atender à demanda da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar com vista a atender as atividades do Legislativo Municipal, através de Transposição de
Dotações e Transferência de Categoria Econômica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-03 |
Nota de Agradecimento |
Nota de Agradecimento ao Secretário Municipal de Agricultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 5º da Resolução nº 003/2019, de 01/10/2019, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Ângulo-Pr e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implantação de sinalização viária e a restrição de estacionamento na Rua Milton Machado, no trecho que dá acesso ao Matadouro Municipal, de modo a permitir a livre circulação dos caminhões responsáveis pela coleta dos dejetos, os quais têm enfrentado dificuldades de acesso devido à estreiteza da via e à presença de veículos estacionados dos dois lados. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR, solicitando que providencie a limpeza das canaletas situadas entre os quilômetros 287 e 288 da Rodovia PR-218. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar Institucional e Clínico de Estudantes da Rede Municipal de Educação de Ângulo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos da Lei Municipal Número 1.655/2025 de 21/08/2025 Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 do Município de Ângulo e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Projeto/Atividade 1013 Aquisição de Imóveis para a Administração Parque Industrial da Lei 1.580/2024 de 16/10/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ângulo – Pr, para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|