| materia |
59/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
268/2025 |
2025-10-20 |
Ofício |
Responde a várias Indicações dos Vereadores. |
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| norma |
18/2025 |
2025-10-20 |
Portaria |
Concede Férias Regulamentares ao Servidor da Câmara de Vereadores, ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1666/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização do parcelamento da dívida de energia elétrica do SAMAE junto a Companhia Paranaense de Energia – Copel e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
1667/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica. |
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| sessao |
32 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do parcelamento da dívida de energia elétrica do SAMAE junto a Companhia Paranaense de Energia – Copel e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
31 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-10-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2025 no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Concede Férias Regulamentares ao Servidor Municipal, ALEXISANDRI FERREIRA, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Concede Diárias ao Servidor da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
1 |
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| norma |
1662/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
Institui o Prato Típico LEITOA AO FOGO DE CHÃO, do Município de Ângulo – PR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1663/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2025, no valor de R$ 201.542,14. |
1 |
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| norma |
1664/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento para 2025, Inclusão nas Diretrizes Orçamentarias para 2025 e Inclusão no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025 do Municio de Ângulo – Pr. |
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| norma |
1665/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025, no valor de R$ 3.700.000,00. |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-09-22 |
Portaria |
Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
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| sessao |
29 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-09-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2025 no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar um novo portão de acesso na Escola Municipal, no lado da Rua Antônio Laureano da Silva, visando facilitar o embarque e desembarque dos alunos, tendo em vista que o acesso atual apresenta riscos à segurança dos estudantes. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) que necessitam de manutenção, bem como a instalação ou reforço da respectiva sinalização vertical e horizontal. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2025, no valor de R$ 201.542,14. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento para 2025, Inclusão nas Diretrizes Orçamentarias para 2025 e Inclusão no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025 do Municio de Ângulo – Pr. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Prato Típico LEITOA AO FOGO DE CHÃO, do Município de Ângulo – PR e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025, no valor de R$ 3.700.000,00. |
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| sessao |
28 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2025 |
2025-09-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ângulo de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
0 |
no document
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| norma |
27/2025 |
2025-09-11 |
Lei Complementar |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ângulo de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
0 |
no document
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| norma |
1661/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Institui da Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Ângulo e Consolida a Legislação Previdenciária. |
1 |
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| norma |
1658/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025, no valor de R$ 300.000,00. |
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| norma |
1659/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
Altera o artigo 9º das Leis Municipais nº 1172/2019 e Lei 1447/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1660/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025, no valor de R$ 299.334,46. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a mudança do poste de iluminação pública localizado em frente à agência da SICREDI, tendo em vista que a atual posição do referido poste atrapalha a manobra e o estacionamento de veículos, já tendo ocorrido colisões no local. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de mais lixeiras em frente à Padaria União, tendo em vista que o local se tornou ponto de parada de ciclistas oriundos de diversas cidades e as lixeiras atualmente existentes não estão sendo suficientes para atender à demanda. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025, no valor de R$ 299.334,46. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 9º das Leis Municipais nº 1172/2019 e Lei 1447/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
228/2025 |
2025-09-08 |
Ofício |
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 050/2025 em regime de urgência. |
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| materia |
230/2025 |
2025-09-08 |
Ofício |
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 051/2025, em regime de urgência. |
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| sessao |
27 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025, no valor de R$ 300.000,00. |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-05 |
Ofício |
Solicita o regime de tramitação do Projeto de Lei nº 049/2025, em regime de urgência. |
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| norma |
13/2025 |
2025-09-05 |
Portaria |
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
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| norma |
1656/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a aquisição de bem imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
1657/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
Altera a redação do Projeto/Atividade 1013 do Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 1.606/2024 de 03/12/2024. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a instalação de aparelhos de ar condicionado na Capela Mortuária Municipal, a fim de proporcionar melhores condições de conforto às famílias enlutadas e aos demais cidadãos que utilizam o espaço. |
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no document
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| materia |
29/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, junto ao setor competente, providencie:
I – a instalação de lixeiras no playground localizado na esquina da Avenida João Detoni com a Rua Antônio Laureano da Silva;
II – a manutenção e reforma dos brinquedos instalados no referido playground; e
III – a manutenção e reforma da Academia da Terceira Idade (ATI) situada no mesmo local. |
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no document
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| materia |
48/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a aquisição de bem imóvel e dá outras providências. |
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