| sessao |
26 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1655/2025 |
2025-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026 (LDO-2026) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1654/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Denomina o Parque Industrial e Avenida do mesmo, no Município de Ângulo e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
1652/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
1653/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer dispensa de Leitura de matérias na Ordem do Dia |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo, junto ao Departamento competente, verifique a possibilidade de disponibilizar caçambas de coleta de resíduos nas ruas Antenor Ferreira Leite e Três de Setembro, a fim de que os moradores possam depositar o lixo de forma adequada. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Parque Industrial e Avenida do mesmo, no Município de Ângulo e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
216/2025 |
2025-08-18 |
Ofício |
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 043/2025 em regime de urgência. |
1 |
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| materia |
217/2025 |
2025-08-18 |
Ofício |
Solicita a tramitação dos Projetos de Lei nº 042 e 044/2025 em regime de urgência. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1651/2025 |
2025-08-12 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, institui a Conferência Municipal de Esporte e cria o Fundo Municipal de Esporte do Município de Ângulo. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo, junto ao Departamento competente, providencie a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dona Manoelina, localizada no Jardim Felício, neste Município. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Projeto/Atividade 1013 do Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 1.606/2024 de 03/12/2024. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-08-11 |
Portaria |
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, institui a Conferência Municipal de Esporte e cria o Fundo Municipal de Esporte do Município de Ângulo. |
1 |
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| materia |
202/2025 |
2025-08-08 |
Ofício |
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 040/2025 em regime de urgência. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao departamento competente, estude a viabilidade no sentido de realizar a continuidade da pavimentação asfáltica no final da Rua Luís José de Mello, no trecho após o entroncamento com a Rua José Satim Neto. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do Departamento de Agricultura, realize ações de capacitação e treinamento voltadas aos produtores rurais do município, com o objetivo de orientá-los quanto ao processo de emissão da Nota Fiscal de Produtor Rural Eletrônica, recentemente tornada obrigatória por regulamentação estadual/federal. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de enviar a este Legislativo, matéria que dispõe sobre a autorização para que os proprietários de lotes da Vila Rural possam subdividi-los. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-08-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Assessor(a) Parlamentar. |
1 |
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| norma |
1650/2025 |
2025-08-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Exercício de 2025, no valor de R$ 12.000,00. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-07-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério do Município de Ângulo, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-07-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Ângulo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1647/2025 |
2025-07-29 |
Lei |
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Ângulo, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1648/2025 |
2025-07-29 |
Lei |
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Básica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Ângulo. |
1 |
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| norma |
1649/2025 |
2025-07-29 |
Lei |
Dispõe sobre a reformulação do Quadro Único de Empregos do Poder Executivo do Município de Ângulo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1646/2025 |
2025-07-28 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n. 332, de 21 de dezembro de 2004, que instituiu no Município de Ângulo a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-07-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2025-07-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Exercício de 2025, no valor de R$ 12.000,00. |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-07-17 |
Ofício |
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 039/2025 em regime de urgência. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-07-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ângulo de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério do Município de Ângulo, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Ângulo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Ângulo, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ângulo de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do Quadro Único de Empregos do Poder Executivo do Município de Ângulo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Básica da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Ângulo. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui da Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Ângulo e Consolida a Legislação Previdenciária. |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n. 332, de 21 de dezembro de 2004, que instituiu no Município de Ângulo a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
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| materia |
183/2025 |
2025-07-14 |
Ofício |
Encaminha o Projeto de Lei nº 033/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência. |
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| norma |
10/2025 |
2025-07-11 |
Portaria |
Reenquadra os servidores do Poder Legislativo Municipal na nova tabela de vencimentos instituída pela Lei Municipal nº 1.641/2025, com base no critério de vencimento equivalente ou imediatamente superior ao anteriormente percebido. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-07-01 |
Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Ângulo e dá outras providências. |
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