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materia nº 38/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 38 / 2014
Date 2014-08-22
EmentaAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
native_id216

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2014-08-25 Proposição aprovada A ÚNICA VOTAÇÃO UNANIMIDADE.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:43:11.124500-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

10.002.13.392.0002.2.003. D1VULGACAo E PROMocAo DO MUNiciPIO
01000 8.000,00
MANUTEN<;:Ao DO FUNDO MUNICIPAL DE
07.003.10.302.0009.2.023. SAlJIJE DE ANGULO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
07.003.10.301.0009.2.024.
01495 18.000,00
MANUTENCAO DO PROGRAMA PISO DE
ATENCAO BASICA - PAB FIXO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA 3.3.90.39.00.00
06.002.28.846.0012.2.012. CONTRIBUIc;:Ao AO PASEP
3.3.90.47.00.00 OBRIGAC;:OESTRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 10.000,00
AMORTIZACAO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DE
06.002.28.843.0012.1.003. FINANCIAMENTO E CONFISSOESDE DIVIDAS
3.2.90.2l.00.00 JUROS SOBRE A DivIDA POR CONTRATO 01000 10.000,00
01000 500,00
01000 3.000,00
MANUTEN<;:AODO SERVI<;:ODE TESOURARIA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:Ao
OUTROS SERVlt;:OS DE TERCEIROS - PESSOA
jURiDICA
06.002.04.129.0002.2.017.
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
PESSOA 01000 10.700,00
05.004.04.126.0002.2.014. MANUTENc;:Ao DO SERVIC;:O DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
JURiDICA 3.3.90.39.00.00
MANUTENc,:Ao E CONSERVAc,:Ao DE PROPRIOS
05.004.04.122.0002.2.013. PUBLICOS MUNICIPAlS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 10.000,00
OUTROS SERVIC;:OS DE TERCEIROS - PESSOA 01000
3.3.90.39.00.00 JURIDICA 16.631,10
01000 2.000,00
Suplernentacao:
02.001.04.122.0002.2.002. MANUTENc;:Ao DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO<;:Ao
Art. 1Q - Fica 0 Poder Executivo Municipal autorizado a
abrir no Orcamento do Exercicio de 2014 (Lei Municipal 722 de 17/12/2013), urn
Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.631,10 (Cento e Dezenove Mil
Seiscentos e Trinta e Urn Reais e Dez Centavos), destinado ao reforco da seguinte
dotacao:
SUMULA - Autoriza a Poder Executivo Municipal a abrir
Credito Adicional Suplementar no exercicto de 2014 na
Forma que especifica.
PROfETO DE LEI NQ038/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Fone/Fax (44) 3256.1133
Av. Valerio Osmar Estevao n° 72 - CEP 86755-000 - Angulo - Parana
CNPJ 95.642.286/0001-15
MANUTENC;:AO DO FUNDO MUNICIPAL DE
07.003.10.302.0009.2.023. SAODE DE ANGULO
MANUTENCAO DO PROGRAMA PI SO DE
07.003.10.301.0009.2.024. ATENCAO BASICA - PAB FIXO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 01495 18.000,00
MANUTEN<;:AO DO GABINETE DA SECRETARIA
07.001.10.122.0009.2.021. DE SAUDE SAUDE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 01000 495,80
AMORTIZACAO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DE
06.002.28.843.0012.1.003. FINANCIAMENTO E CONFISSOES DE DIVIDAS
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DlvIDA CONTRATUAL RESGATADO 01000 10.000,00
06.002.04.129.0002.2.017. MANUTENC;:AO DO SERVIC;:O DE TESOURARIA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 01000 2.500,00
05.004.04.122.0002.2.029. MANUTENC;:AO DA PANIFICADORA MUNICIPAL
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 01000 2.000,00
01000 2.000,00
MANUTEN<;:AO DOS SERVIC;:OS DE
05.003.04.128.0002.2.011. TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENc;:Ao DOS SERVIC;:OS DE CONTROLE
05.002.04.122.0002.2.008. PATRIMONIAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 2.000,00
03.001.02.062.0002.2.004. MANUTENC;:AO DA ASSESSORIA JURiDICA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 01000 2.500,00
02.005.05.153.0016.2.015. MANUTENc;:Ao DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 01000 2.500,00
MANUTENc;:Ao DA UNIDADE DE CONTROLE 02.004.04.124.0002.2.074. INTERNO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 01000 2.500,00
01000 2.000,00
Reducao:
02.001.04.122.0002.2.002. MANUTEN~Ao DO GABINETE DO PREFEITO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE
Art. 2Q - Para atender 0 disposto no Artigo 1 Q desta Lei,
servira como recursos 0 cancelamento de dotacoes orcamentarias, conforme
discriminado abaixo de acordo com a 0 Artigo 43, Paragrafo 1Q, Inciso III da Lei
Federal NQ4.320/64.
11.002.15.451.0008.2.054.
3.3.90.30.00.00
11.002.15.451.0008.2.081.
MANUTEN(:AO DO SERVI(:OS DE OBRAS E SUA
FISCALIZA(:AO
MATERIAL DE CONSUMO 01000 10.000,00
MANUTEN(:AO DOS BENEFiclOS EVENTUAIS
RECONSTRUc;:Ao DE MORADIAS
MATERIAL, BEM OU SERVI~O PARA 01000 500000
DISTRIBUI<;:AoGRATUITA . ,
Total: 119.631,10
3.3.90.32.00.00
3 3 90 39 00 00 OUTROS SERVI<;:OS DE TERCEIROS - PESSOA 01000 15.800,00
.. . .. jURIDICA
MANUTEN<;:AO DOS SERVI<;:OSPEcuARIOS NO
12.002.20.602.0003.2.065. MUNICIPIO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 01000 2.250,00
12.002.20.601.0003.2.064. MANUTEN<;:Ao DO VIVEIRO MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 01000 500,00
01000 5.000,00
PERFURACAO DE POl;:O ARTESIANO E
12.002.17.511.0003.1.022. CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO
COMUNITARIO
4.4.90.51.00.00 OBRASE INSTALAC;:OES
01000 2.980,00
MANUTEN<;:AO DO GABINETE DA SECRETARIA
12.001.04.122.0002.2.062. DE AGRICULTURA E PEcuARIA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE
01000 2.500,00
11.004.04.122.0002.2.060. MANUTENI;:AO DA GARAGEM MUNICIPAL
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE
01000 15,08
11.003.15.452.0008.2.092. MANUTENCAO DA CAPELA MORTUARIA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE
11.003.15.452.0008.2.057. MANUTEN<;:AODO CEMITERIO MUNICIPAL
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 01000 4.000,00
11.003.15.451.0008.2.059. MANUTEN<;:AODE PRA<;:AS,PARQUES E JARDINS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 01000 4.000,00
11.002.15.452.0008.1.021. CONSTRU<;:AODE PONTES
4.4.90.51.00.00 OBRASE INSTALAC;:OES 01000 5.000,00
MANUTENCAO DO SERVICOS DE OBRAS E SUA
11.002.15.451.0008.2.054. FISCALIZA<;:AO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 01000 10.458,00
10.002.13.392.0017.2.086. MANUTEN<;:AODA BIBLIOTECA CIDADA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 1.000,00
10.002.13.392.0004.2.050. MANUTENI;:AO DA CASA DA CULTURA
4.4 90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 01000 5.200,00
MANUTENI;:AO DO GABINETE DA SECRETARIA
10.001.04.122.0017.2.049. DE CULTURA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 01000 2.500,00
MANUTENI;:AO DO GABINETE DA SECRETARIA
09.001.12.122.0011.2.034. DE EDUCAI;:AO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 01000 2.500,00
08.003.08.244.0010.2.070. MANUTEN<;:AODO CRAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 01000 2.500,00
PARA 01000 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIC;:O
3.3.90.32.00.00 D1STRIBUIc;:AoGRATUITA
MANUTEN<;:AO DA DIVISAO DE SERVICOS
08.003.08.244.0010.2.031. SOCIAlS
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOc;:Ao 01000 3.000,00
PEDRO VICENTIN
Prefeito Municipal
MES DE AGOSTO DE 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO, AOS 21 DIAS DO
Art. 3Q - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicacao revogando as disposicoes em contrario.
MANUTEN<:Ao DO GINASIO DE ESPORTES
16.002.27.812.0004.2.052. MUNICIPAL
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE 01000 4.072,22
Total: 119.631,10
OlO'OO 3.660,00
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE
16.001.27.122.0004.2.095. ESPORTES
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE
01000 2.500,00
15.002.18.541.0018.2.067. SERVI<:ODE MANUTENCAO AMBIENTAL
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE
01000 2.500,00
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MElD
15.001.18.122.0018.2.096. AMBIENTE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE

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