PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
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CNPJ: 95.642.286/0001-15
PROJETO DE LEI N° 017/2015
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 0
EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1Q - O Orçamento do Município de Ângulo, Estado do
Paraná, para o exercício de 2016 será elaborado e executado observando as diretrizes,
objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta lei, compreendendo:
I - as Metas Fiscais;
II - as Prioridades da Administração Municipal;
III - a Estrutura dos Orçamentos;
IV - as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do
Município;
V - as Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
VI - as Disposições sobre Despesas com Pessoal;
VII - as Disposições sobre Alterações na Legislação
Tributária; e
VIII - as Disposições Gerais.
I - DAS METAS FISCAIS
Art. 22 - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4S da
Lei Complementar ne 101, de 4 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas,
resultado primário, nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2016,
estão identificados nos Demonstrativos desta Lei, em conformidade com a Portaria nQ
553, de 22 de setembro de 2014-STN, que aprova a 6- edição do Manual de
Demonstrativos Fiscais - MDF.
Art. 3Q - A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades
da Administração Direta, Indireta constituída pelas Autarquias, Fundações, Fundos,
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que recebem recursos do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
1
Art. 4S - 0 Anexo de Riscos Fiscais, § 3e do art. 4S da LRF,
obedece às determinações do MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS DA PORTARIA
Q s
Ne 553. de 22 de setembro de 2014, 6- Edição do Manual de Elaboração válida para
2015.
Art. 5Q - Os Anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais desta
Lei, constituem-se dos seguintes:
01.00. 00 PARTE I - ANEXO DE RISCOS FISCAIS.
01.01.00 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E
PROVIDÊNCIAS.
02.00. 00 PARTE II - ANEXO DE METAS FISCAIS
02.01.00 DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS.
02.02.00 DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO
EXERCÍCIO ANTERIOR.
02.03.00 DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS
COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS
EXERCÍCIOS ANTERIORES.
02.04.00 DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
02.05.00 DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO
DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO
DE ATIVOS.
02.06.00 DEMONSTRATIVO VI - AVALIAÇÃO DA
SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES.
02.07.00 DEMONSTRATIVO VII - ESTIMATIVA E
COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA.
02.08.00 DEMONSTRATIVO VIII - MARGEM DE
EEXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE
CCARÁTER CONTINUADO.
Parágrafo Único - Os Demonstrativos referidos neste
artigo, serão apurados em cada Unidade Gestora e a sua consolidação constituirá nas
Metas Fiscais do Município.
RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Art. 6S - Em cumprimento ao § 3e do Art. 42 da LRF a Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016, deverá conter o Anexo de Riscos Fiscais e
Providências.
METAS ANUAIS
Art. 7Q - Em cumprimento ao § l s, do art. 49, da Lei de
Complementar n2 101/2000, o Demonstrativo I - Metas Anuais, será elaborado em
valores Correntes e Constantes, relativos à Receitas, Despesas, Resultado Primário e
Nominal e Montante da Dívida Pública, para o Exercício de Referência 2016 e para os
§ l 2 - Os valores correntes dos exercícios de 2016, 2017 e
2018 deverão levar em conta a previsão de aumento ou redução das despesas de
caráter continuado, resultantes da concessão de aumento salarial, incremento de
programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos
ou atividades. Os valores constantes, utilizam o parâmetro do índice Oficial de Inflação
Anual, dentre os sugeridos pela Portaria n2 553/2014 da STN.
§ 22 - Os valores da coluna "% PIB", são calculados
mediante a aplicação do cálculo dos valores correntes, divididos pelo PIB Estadual,
multiplicados por 100.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Art. 82 - Atendendo ao disposto no § 22, inciso I, do Art. 42
da LRF, o Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior, tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o
resultado obtido no exercício orçamentário anterior, de Receitas, Despesas, Resultado
Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida,
incluindo análise dos fatores determinantes do alcance ou não dos valores
estabelecidos como metas.
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS
FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Art.92 - De acordo com o § 2Q, item II, do Art. 4Q da LRF, o
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida
Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, deverão estar instruídos com
memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos,
comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a
consistência delas com as premissas e os objetivos da Política Econômica Nacional.
Parágrafo Único - Objetivando maior consistência e
subsídio às análises, os valores devem ser demonstrados em valores correntes e
constantes, utilizando-se os mesmos índices já comentados no Demonstrativo I.
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Art. 109 - Em obediência ao § 2S, inciso III, do Art. 4S da
LRF, o Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido, deve traduzir as variações
do Patrimônio de cada Ente do Município e sua Consolidação.
Parágrafo Único - O Demonstrativo apresentará em
separado a situação do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário.
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Art. 11 - O § 2e, inciso III, do Art. 49 da LRF, que trata da
Evolução do Patrimônio Líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a
alienação de ativos que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em
despesas de capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral
ou próprio dos servidores públicos. 0 Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos
Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos, deve estabelecer de onde foram obtidos
os recursos e onde foram aplicados.
Parágrafo Único - O Demonstrativo apresentará em
separado a situação do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário.
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL
DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Art. 12 - Em razão do que está estabelecido no § 2Q, inciso
IV, alínea "a", do Art. 4Q, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO, deverá conter a avaliação da situação financeira e
atuarial do regime próprio dos servidores municipais, nos três últimos exercícios. 0
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores Públicos, seguindo o modelo da Portaria ne 553/2014-
STN, estabelece um comparativo de Receitas e Despesas Previdenciárias, terminando
por apurar o Resultado Previdenciário e a Disponibilidade Financeira do RPPS.
RECEITA
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE
Art. 13 - Conforme estabelecido no § 22, inciso V, do Art. 49,
da LRF, o Anexo de Metas Fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a
natureza da renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a propiciar o equilíbrio
das contas públicas.
§ l e - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia,
remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou
modificação da base de cálculo e outros benefícios que correspondam à tratamento
diferenciado.
§ 2Q - A compensação será acompanhada de medidas
provenientes do aumento da receita, elevação de alíquotas, ampliação da base de
cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO.
Art. 14 - O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de
caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato
administrativo normativo que fixem para o ente obrigação legal de sua execução por
um período superior a dois exercícios.
Parágrafo Único - O Demonstrativo VIII - Margem de
Expansão das Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir possível inclusão
de eventuais programas, projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de
despesas de caráter continuado.
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO
NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS.
Art. 15 - O § 2-, inciso II, do Art. 4Q, da LRF, determina que
o demonstrativo de Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia de
cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos
três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os
objetivos da política econômica nacional.
Parágrafo Único - De conformidade com a Portaria n9
553/2014-STN, a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores
arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três exercícios anteriores
e das previsões para 2017, 2018 e 2019.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO.
Art. 16 - A finalidade do conceito de Resultado Primário é
indicar se os níveis de gastos orçamentários, são compatíveis com sua arrecadação, ou
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seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas nãofinanceiras.
Parágrafo Único - O cálculo da Meta de Resultado Primário
deverá obedecer à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das
Portarias expedidas pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional, e às normas da
contabilidade pública.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL.
Art. 17 - 0 cálculo do Resultado Nominal, deverá obedecer
a metodologia determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN.
Parágrafo Único - O cálculo das Metas Anuais do Resultado
Nominal, deverá levar em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzido o
Ativo Disponível, mais Haveres Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que
resultará na Dívida Consolidada Líquida, que somada às Receitas de Privatizações e
deduzidos os Passivos Reconhecidos, resultará na Dívida Fiscal Líquida.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
Art. 18 - Dívida Pública é o montante das obrigações
assumidas pelo ente da Federação. Esta é representada pela emissão de títulos,
operações de créditos e precatórios judiciais.
Parágrafo Único - Utiliza a base de dados de Balanços e
Balancetes para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios
anteriores e da projeção dos valores para 2017, 2018 e 2019.
II - DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
Art. 19 - As prioridades e metas da Administração
Municipal para o exercício financeiro de 2016, estão definidas e demonstradas no
Plano Plurianual de 2014 a 2017, compatíveis com os objetivos e normas
estabelecidas nesta lei.
§ 1Q - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para
2016 serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas
nos Anexos do Plano Plurianual não se constituindo todavia, em limite à programação
das despesas.
§ 2S - Na elaboração da proposta orçamentária para 2016,
o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas nesta
Q>
Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar
o equilíbrio das contas públicas.
III - DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 20 - O orçamento para o exercício financeiro de 2016
abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, Fundações, Fundos, Empresas Públicas
e Outras, que recebam recursos do Tesouro e da Seguridade Social e será estruturado
em conformidade com a Estrutura Organizacional estabelecida em cada Entidade da
Administração Municipal.
Art. 21 - A Lei Orçamentária para 2016 evidenciará as
Receitas e Despesas de cada uma das Unidades Gestoras, especificando aqueles
vínculos a Fundos, Autarquias, e aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social,
desdobradas as despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou
operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de
natureza de despesa e modalidade de aplicação, tudo em conformidade com as
Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores, as quais deverão
conter os Anexos exigidos nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
Art. 22 - A Mensagem de Encaminhamento da Proposta
Orçamentária de que trata o art. 22, Parágrafo Único, inciso 1 da Lei 4.320/1964,
conterá todos os Anexos exigidos na legislação vigente.
IV - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 23 - O Orçamento para exercício de 2016 obedecerá
entre outros, ao princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas,
abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo, Fundações, Fundos, Empresas
Públicas e Outras (arts. l e, § l e A- I, "a" e 48 LRF).
Art. 24 - Os estudos para definição dos Orçamentos da
Receita para 2016 deverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária,
incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a
ampliação da base de calculo dos tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios
e a projeção para os dois seguintes (art. 12 da LRF).
Parágrafo Único - Até 30 dias antes do prazo para
encaminhamento da Proposta Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo
Municipal colocara à disposição da Câmara Municipal e do Ministério Público, os
estudos e as estimativas de receitas para exercícios subseqüentes e as respectivas
memórias de cálculo (art. 12, § 3Q da LRF).
Art. 25 - Na execução do orçamento, verificado que o
comportamento da receita poderá afetar o cumprimento das metas de resultado
primário e nominal, os Poderes Legislativo e Executivo, de forma proporcional as suas
dotações e observadas a fonte de recursos, adotarão o mecanismo de limitação de
empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários, para as dotações
abaixo [art. 92 da LRF):
I - projetos ou atividades vinculadas a recursos
oriundos de transferências voluntárias;
II - obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
III - dotação para combustíveis, obras, serviços públicos
e agricultura; e
IV - dotação para material de consumo e outros
serviços de terceiros das diversas atividades.
Parágrafo Único - Na avaliação do cumprimento das metas
bimestrais de arrecadação para implementação ou não do mecanismo da limitação de
empenho e movimentação financeira, será considerado ainda o resultado financeiro
apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de recursos.
Art. 26 - As Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
em relação à Receita Corrente Líquida, programadas para 2016, poderão ser
expandidas em até 5%, tomando-se por base as Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado fixadas na Lei Orçamentária Anual para 2014 [art. 42, § 2S da LRF).
Art. 27 - Constituem Riscos Fiscais capazes de afetar o
equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles constantes do Anexo Próprio
desta Lei [art. 42, § 3Q da LRF).
Parágrafo Único: Os riscos fiscais, caso se concretizem,
serão atendidos com recursos constantes de Artigo 43 da Lei Federal NQ 4.320/1964.
Art. 28 - O Orçamento para o exercício de 2016 poderá
destinar recursos para a Reserva de Contingência, não inferiores a 0,50% das Receitas
Correntes Líquidas previstas e 20% do total do orçamento de cada entidade para a
abertura de Créditos Adicionais Suplementares, [art. 5e, III da LRF).
§ l e - Os recursos da Reserva de Contingência serão
destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e também para
abertura de Créditos Adicionais Suplementares conforme disposto na Portaria MPO ns
42/1999, art. 52 e Portaria STN n2 163/2001, art. 82 [art. 5B III, "b" da LRF).
§ 22 - Os recursos da Reserva de Contingência destinados
a riscos fiscais, caso estes não se concretizem até o dia 01 de dezembro de 2016,
poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura
de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram insuficientes.
Art. 29 - Os investimentos com duração superior a 12
meses só constarão da Lei Orçamentária Anual se contemplados no Plano Plurianual
(art. 52, § 52 da LRF).
Art. 30 - O Chefe do Poder Executivo Municipal
estabelecerá até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, a programação
financeira das receitas e despesas e 0 cronograma de execução mensal ou bimestral
para as Unidades Gestoras, se for 0 caso (art. 8e da LRF].
Art. 31 - Os Projetos e Atividades priorizados na Lei
Orçamentária para 2016 com dotações vinculadas e fontes de recursos oriundos de
transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outras
extraordinárias, só serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou
estiver garantido 0 seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda 0 montante
ingressado ou garantido (art. 8e, § parágrafo único e 50,1 da LRF],
Art. 32 - A renúncia de receita estimada para 0 exercício
de 2016, constante do Anexo Próprio desta Lei, não será considerada para efeito de
cálculo do orçamento da receita (art. 4S, § 2Q, V e art. 14,1 da LRF].
Art. 33 - A transferência de recursos do Tesouro Municipal
a entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial,
recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica e voltadas para 0 fortalecimento
do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica (art. 4e, I, "f"
e 26 da LRF],
Parágrafo Único - As entidades beneficiadas com recursos
do Tesouro Municipal deverão prestar contas no prazo de 30 dias, contados do
recebimento do recurso, na forma estabelecida pelo serviço de contabilidade
municipal (art. 70, parágrafo único da Constituição Federal).
Art. 34 - Os procedimentos administrativos de estimativa
do impacto orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa de que
trata 0 art. 16, itens 1 e II da LRF deverão ser inseridos no processo que abriga os
autos da licitação ou sua dispensa/inexigibilidade.
Parágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 16, § 3Q
da LRF, são consideradas despesas irrelevantes, aquelas decorrentes da criação,
expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da
despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2016, em cada evento, não exceda
ao valor limite para dispensa de licitação, fixado no item I do art. 24 da Lei ne 8.666 /
1993, devidamente atualizado (art. 16, § 3e da LRF).
Art. 35 - As obras em andamento e a conservação do
patrimônio público terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos
orçamentários, salvo projetos programados com recursos de transferência voluntária
e operação de crédito (art. 45 da LRF).
Art. 36 - Despesas de competência de outros entes da
federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados
convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na lei orçamentária (art. 62 da
LRF).
Art. 37 - A previsão das receitas e a fixação das despesas
serão orçadas para 2016 a preços correntes.
Art. 38 - A execução do orçamento da Despesa obedecerá,
dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada
Grupo de Natureza de Despesa / Modalidade de Aplicação, com apropriação dos
gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria STN nQ 163/2001.
Parágrafo Único - A transposição, o remanejamento ou a
transferência de recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de
Aplicação para outro, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais,
poderá ser feita por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e
por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo (art.
167, VI da Constituição Federal).
Art. 39 - Durante a execução orçamentária de 2016, se o
Poder Executivo Municipal for autorizado por lei, poderá incluir novos projetos,
atividades ou operações especiais no orçamento das Unidades Gestoras na forma de
crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para o exercício de 2016 (art.
167,1 da Constituição Federal).
Art. 40 - O controle de custos das ações desenvolvidas
pelo Poder Público Municipal, obedecerá ao estabelecido no art. 50, § 3e da LRF.
Parágrafo Único - Os custos serão apurados através de
operações orçamentárias, tomando-se por base as metas fiscais previstas nas
planilhas das despesas e nas metas físicas realizadas e apuradas ao final do exercício
(art. 4e, "e" da LRF).
Art. 41 - Os programas priorizados por esta Lei e
contemplados no Plano Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2016serão
objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modo a acompanhar o
cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento
das metas físicas estabelecidas (art. 4e, I, "e" da LRF).
V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA
MUNICIPAL
Art. 42 - A Lei Orçamentária de 2016 poderá conter
autorização para contratação de Operações de Crédito para atendimento à Despesas
de Capital, observado o limite de endividamento, de até 50% das Receitas Correntes
Líquidas apuradas até o final do semestre anterior a assinatura do contrato, na forma
estabelecida na LRF (art. 30, 31 e 32}.
Art. 43 - A contratação de operações de crédito dependerá
de autorização em lei específica (art. 32, Parágrafo Único da LRF}.
Art. 44 - Ultrapassado o limite de endividamento definido
na legislação pertinente e enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá
resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação
financeira (art. 31, § I o, II da LRF}.
VI - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Art. 45 - O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante
lei autorizativa, poderão em 2016, criar cargos e funções, alterar a estrutura de
carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, concederem vantagens,
admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma de lei,
observados os limites e as regras da LRF (art. 169, § l 2, II da Constituição Federal}.
Parágrafo Único - Os recursos para as despesas
decorrentes destes atos deverão estar previstos na lei de orçamento para 2016.
Art. 46 - Ressalvada a hipótese do inciso X do artigo 37 da
Constituição Federal, a despesa total com pessoal de cada um dos Poderes em 2016,
Executivo e Legislativo, não excederá em Percentual da Receita Corrente Líquida, a
despesa verificado no exercício de 2014, acrescida de 5%, obedecido o limites
prudencial de 51,30% e 5,70% da Receita Corrente Líquida, respectivamente (art. 71
da LRF}.
Art. 47 - Nos casos de necessidade temporária, de
excepcional interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, a
Administração Municipal poderá autorizar a realização de horas extras pelos
servidores, quando as despesas com pessoal não excederem a 95% do limite
estabelecido no art. 20, III da LRF (art. 22, parágrafo único, V da LRF).
Art. 48 - O Executivo Municipal adotará as seguintes
medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites
estabelecidos na LRF (art. 19 e 20):
I - eliminação de vantagens concedidas a servidores;
II - eliminação das despesas com horas-extras;
III - exoneração de servidores ocupantes de cargo em
comissão;
62-
IV - demissão de servidores admitidos em caráter
temporário.
Art. 49 - Para efeito desta Lei e registros contábeis,
entende-se como terceirização de mão-de-obra referente substituição de servidores
de que trata o art. 18, § l 2 da LRF, a contratação de mão-de-obra cujas atividades ou
funções guardem relação com atividades ou funções previstas no Plano de Cargos da
Administração Municipal, ou ainda, atividades próprias da Administração Pública,
desde que, em ambos os casos, não haja utilização de materiais ou equipamentos de
propriedade do contratado ou de terceiros.
Parágrafo Único - Quando a contratação de mão-de-obra
envolver também fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos de
propriedade do contratado ou de terceiros, por não caracterizar substituição de
servidores, a despesa será classificada em outros elementos de despesa que não o "3 4
- Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização".
VII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA
LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA
Art. 50 - 0 Executivo Municipal, quando autorizado em lei,
poderá conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a
estimular o crescimento econômico, a geração de empregos e renda, ou beneficiar
contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses benefícios ser
considerados no cálculo do orçamento da receita e serem objeto de estudos do seu
impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois
subseqüentes (art. 14 da LRF).
Art. 51 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos
em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário,
poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como
renúncia de receita (art. 14 § 3Q da LRF).
Art. 52 - O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção
ou benefício de natureza tributária ou financeira constante do Orçamento da Receita,
somente entrará em vigor após adoção de medidas de compensação (art. 14, § 2Q da
LRF).
VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 53-0 Executivo Municipal enviará a proposta
orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município,
que a apreciará e a devolverá para sanção até o encerramento do período legislativo
anual.
a>
§ l 2 - A Câmara Municipal não entrará em recesso
enquanto não cumprir o disposto no "caput" deste artigo.
§ 2- - Se o projeto de lei orçamentária anual não for
encaminhada à sanção até o início do exercício financeiro de 2016, fica o Executivo
Municipal autorizado a executar a proposta orçamentária na forma original, até a
sanção da respectiva lei orçamentária anual.
Art. 54 - Serão considerados legais as despesas com
multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos,
motivados por insuficiência de tesouraria.
Art. 55 - Os créditos especiais e extraordinários, abertos
nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício
subseqüente, por Decreto do Executivo.
Art. 56 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar
convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração
direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do
Município.
publicação.
Art. 57 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
PAÇO MUNICIPAL DE ÂNGULO, ESTADO DO PARANÁ AOS
15 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2015.
PEDRO VICENTIN
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA o r ç a d a PREVISÃO
20 n 2014 2015 2016 2017 2018
RECEITAS CORRENTES 10.098.358,56 12.899.066,04 10.656.924,19 11.297.687,45 11.952.695,16 0,00
Receita Tributária 405.562,99 447.632,00 468.053,00 517.820,00 547.725,22 0,00
Receita de Contribuições 109.976,96 116.710,26 137.288,00 145.252,00 153.678,00 0,00
Receita Patrimonial 19.743,22 66.833,02 23.802,00 25.194,00 26.668,00 0,00
Receita Agropecuária 541,00 360,00 1.143,00 1.210,00 1.281,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 14.777,35 21.971,49 20.963,00 22.180,00 23.468,00 0,00
Transferêncas Correntes 9.390.199,21 12.202.693,81 9.946.603,19 10.523.516,45 11.133.720,94 0,00
Outras Receitas Correntes 157.557,83 42.865,46 59.072,00 62.515,00 66.154,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 466.150,39 1.792.559,61 922.970,00 841.207,00 883.176,88 0,00
Oneraçõe de Crédito 146.499,84 398.822,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 10.650,00 75.493.00 31.740,00 33.582,00 35.532,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 309.000,55 1.318.244,15 891.230,00 807.625,00 847.644,88 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORCAMENTÁRU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Tributária - INTRAORÇ AMENT ÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições - INTRAORCAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -83.342,88 -72.077,80 -19.896,00 -21.049,00 -22.268,00 0,00
RENÚNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESCONTOS CONCEDIDOS -20.407,40 -24.909,20 -13.178,00 -13.942,00 -14.750,00 0,00
OUTRAS DEDUÇÕES -62.935,48 -47.168,60 -6.718,00 -7.107,00 -7.518,00 0,00
TOTAL 10.481.166,07 14.619.547,85 11.559.998,19 12.117.845,45 12.813.604,04 0,00
ANGULO 25 de junho de 2015
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia -RECEITAS
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado
RECEITAS CORRENTES
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 10.098.358,56
2014 12.899.066,04 127,73
2015 10.656.924,19 82,62
2016 11.297.687,45 106,01
2017 11.952.695,16 105,80
2018 0,00 0,00
Nota;
Receita Tributária
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 405.562,99
2014 447.632,00 110,37
2015 468.053,00 104,56
2016 517.820,00 110,63
2017 547.725,22 105,78
2018 0,00 0,00
Nota:
Receita de Contribuições
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 109.976,96
2014 116.710,26 106,12
2015 137.288,00 117,63
2016 145.252,00 105,80
2017 153.678,00 105,80
2018 0,00 0,00
Nota:
Receita Patrimonial
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 19.743,22
2014 66.833,02 338,51
2015 23.802,00 35,61
2016 25.194,00 105,85
2017 26.668,00 105,85
2018 0,00 0,00
Nota;
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Ia -RECEITAS
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2016
Consolidado
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 19.743,22
2014 66.833,02 338,51
2015 23.802,00 35,61
2016 25.194,00 105,85
2017 26.668,00 105,85
2018 0,00 0,00
Nota:
Receita Agropecuária
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 541,00
2014 360,00 66,54
2015 1.143,00 317,50
2016 1.210,00 105,86
2017 1.281,00 105,87
2018 0,00 0,00
Nota:
Receita Industrial
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
Receita de Serviços
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 14.777,35
2014 21.971,49 148,68
2015 20.963,00 95,41
2016 22.180,00 105,81
2017 23.468,00 105,81
2018 0,00 0,00
Nota:
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
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Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado
Transferêncas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 9.390.199,21
2014 12.202.693,81 129,95
2015 9.946.603,19 81,51
2016 10.523.516,45 105,80
2017 11.133.720,94 105,80
2018 0,00 0,00
Nota:
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 157.557,83
2014 42.865,46 27,21
2015 59.072,00 137,81
2016 62.515,00 105,83
2017 66.154,00 105,82
2018 0,00 0,00
Nota:
RECEITAS DE CAPITAL
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 466.150,39
2014 1.792.559,61 384,55
2015 922.970,00 51,49
2016 841.207,00 91,14
2017 883.176,88 104,99
2018 0,00 0,00
Nota:
Operaçõe de Crédito
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 146.499,84
2014 398.822,46 272,23
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
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Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado
Alienação de Bens
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 10.650,00
2014 75.493,00 708,85
2015 31.740,00 42,04
2016 33.582,00 105,80
2017 35.532,00 105,81
2018 0,00 0,00
Nota:
Amortização de Empréstimos
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
Transferências de Capital
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 309.000,55
2014 1.318.244,15 426,62
2015 891.230,00 67,61
2016 807.625,00 90,62
2017 847.644,88 104,96
2018 0,00 0,00
Nota:
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
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Ia -RECEITAS
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRI4
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
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Ia -RECEITAS
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado
Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRL
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
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Ia -RECEITAS
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado
DEDUÇÕES DA RECEITA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 -83.342,88
2014 -72.077,80 0,00
2015 -19.896,00 0,00
2016 -21.049,00 0,00
2017 -22.268,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
RENÚNCIA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
RESTITUIÇÕES
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
DESCONTOS CONCEDIDOS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 -20.407,40
2014 -24.909,20 0,00
2015 -13.178,00 0,00
2016 -13.942,00 0,00
2017 -14.750,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia -RECEITAS
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado
OUTRAS DEDUÇÕES
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 -62.935,48
2014 -47.168,60 0,00
2015 -6.718,00 0,00
2016 -7.107,00 0,00
2017 -7.518,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
ANGULO 25 de junho de 2015
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II - DESPESAS
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2016
Consolidado_______
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA PREVISÃO
2013 2014 2015 2016 2017 2018
DESPESAS CORRENTES (I) 8.829.009,19 9.877.905,16 9.687.368,00 10.394.116,46 11.011.151,72 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 4.359.443,23 5.322.234,80 5.344.211,51 5.651.391,92 5.972.722,20 0,00
Juros e Encargos da Dívida 99.804,79 54.744,28 29.462.00 31.171,00 32.979,00 0,00
Outras Despesas Correntes 4.369.761,17 4.500.926,08 4.313.694,49 4.711.553,55 5.005.450,52 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (11) 1.706.656,45 2.170.269,99 1.129.453,57 900.417,88 935.896,95 0,00
Investimentos 1.706.656,45 2.103.406,35 1.029.541,57 794.710,88 824.057,95 0,00
Inverções Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 66.863,64 99.912,00 105.707,00 111.839,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) 0,00 0,00 53.271,00 56.361,00 59.630,00 0,00
TOTAL(IV=(I+II+III) 10.535.665,64 12.048.175,15 10.870.092,57 11.350.89534 12.006.678,67 0,00
ANGULO 25 de junho de 2015
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II a - DESPESA
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado
DESPESAS CORRENTES
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 8.829.009,19
2014 9.877.905,16 111,88
2015 9.687.368,00 98,07
2016 10.394.116,46 107,30
2017 11.011.151,72 105,94
2018 0,00 0,00
Nota:
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 4.359.443,23
2014 5.322.234,80 122,09
2015 5.344.211,51 100,41
2016 5.651.391,92 105,75
2017 5.972.722,20 105,69
2018 0,00 0,00
Nota:
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 99.804,79
2014 54.744,28 54,85
2015 29.462,00 53,82
2016 31.171 ,00 105,80
2017 32.979 ,0 0 105,80
2018 0,00 0,00
Nota:
www.elotcch.com.br 25/06/2015 Pág. 1/4
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II a - DESPESA
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 4.369.761,17
2014 4.500.926,08 103,00
2015 4.313.694,49 95,84
2016 4.711.553,55 109,22
2017 5.005.450,52 106,24
2018 0,00 0,00
Nota:
DESPESAS DE CAPITAL
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 1.706.656,45
2014 2.170.269,99 127,17
2015 1.129.453,57 52,04
2016 900.417,88 79,72
2017 935.896,95 103,94
2018 0,00 0,00
Nota:
Investimentos
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 1.706.656,45
2014 2.103.406,35 123,25
2015 1.029.541,57 48,95
2016 794.710,88 77,19
201 7 824.057,95 103,69
2018 0,00 0,00
Nota:
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II a - DESPESA
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado
Inverções Financeiras
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 0,00 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
Nota:
Amortização da Dívida
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 66.863,64 0,00
2015 99.912,00 149,43
2016 105.707,00 105,80
2017 111.839,00 105,80
2018 0,00 0,00
Nota:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2013 0,00
2014 0,00 0,00
2015 53.271,00 0,00
2016 56.361,00 105,80
2017 59.630,00 105,80
2018 0,00 0,00
Nota:
ANGULO 25 de junho de 2015
Comentários
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II a - DESPESA
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado R$
E S P E C IF IC A Ç Ã O ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2013 2014 2015 2016 2017 2018
RECEITAS CORRENTES (I) 10.098.358,56 12.899.066,04 10.656.924,19 11.297.687,41 11.952.695,1( 0,00
Receita Tributária 405.562,99 447.632.0C 468.053.0C 517.820,0( 547.725,21 0,00
Receita de Contribuições 109.976,96 116.710,2C 137.288,0C 145.252,0( 153.678,0( 0,00
Receita Patrimonial 19.743,22 66.833,02 23.802,0C 25.194,0( 26.668,0( 0,00
APLICAÇÕES FINANCEIRAS (II) 19.743,22 66.833,02 23.802, OC 25.194,01 26.668,0( 0,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I - II) 10.078.615,34 12.832.233,02 10.633.122,19 11.272.493,45 11.926.027,16 0,00
Receita Agropecuária 541,00 360.0C 1.143.0C 1.210,01 1.281.00 0,00
Receita Industrial 0,00 O.OC 0,0C o .o q 0,0( 0,00
Receita de Serviços 14.777,35 21.971,45 20.963,0C 22.180,00 23.468,0( 0,00
Transferêncas Correntes 9.390.199,21 12.202.693,81 9.946.603,15 10.523.516,4d 11.133.720,9^ 0,00
Outras Receitas Correntes 157.557,83 42.865,46 59.072.0C 62.515.0C 66.154.00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 466.150,39 1.792.559,61 922.970,0C 841.207,00 883.176.85 0,00
Operaçõe de Crédito (V) 146.499,84 398.822,46 0,0C 0,00 0,0< 0,00
Alienação de Bens (VI) 10.650,00 75.493.0C 31.740.0C 33.582,00 35.532,01 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,0( 0,0C 0,0C 0,0( 0,00
Transferências de Capital 309.000,55 1.318.244,15 891.230,0C 807.625,00 847.644,85 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,0( o,oc 0,00 0,0( 0,00
RECEITAS FISCAIS CAPITAL (VIII) = (IV-V-VI-VII) 309.000,55 1.318.244,15 891.230,00 807.625,00 847.644,88 0,00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRI4 0,00 0,01 o ,o d 0,0C 0,0< 0,00
Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00
Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0( 0,00
Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0( 0,00
Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0( 0,00
Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0( 0,00
Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0( 0,00
Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0< 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -83.342,88 -72.077,80 -19.896,00 -21.049,00 -22.268,0( 0,00
RENÚNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0( 0,00
RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0( 0,00
DESCONTOS CONCEDIDOS -20.407,40 -24.909,20 -13.178,00 -13.942,00 -14.750,01 0,00
OUTRAS DEDUÇÕES -62.935,48 -47.168,60 -6.718,00 -7.107,00 -7.518,0< 0,00
R E C E IT A S N Ã O -F IN A N C E IR A S (O U R E C E IT A S
F ISC A IS L ÍQ U ID A S ) ( IX ) = ( III + V I I I )
10.387.615,89 14.150.477,17 11.524.352,19 12.080.118,45 12.773.672,04 0,00
RECEITA TOTAL 10.564.508,95 14.691.625,65 11.579.894,19 12.138.894,45 12.835.872,04 0,00
DESPESAS CORRENTES (X) 8.829.009,19 9.877,905,16 9.687.368,00 10.394.116,46 11.011.151,72 0,0C
Pessoal e Encargos Sociais 4.359.443,23 5.322.234,80 5.344.211,51 5.651.391,92 5.972.722,20 O.OC
Juros e Encargos da Dívida (XI) 99.804,79 54.744,28 29.462,00 31.171,00 32.979,00 0,0C
Outras Despesas Correntes 4.369.761,17 4.500.926,08 4.313.694,49 4.711.553,55 5.005.450,52 0,0C
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X - XI) 8.729.204,40 9.823.160,88 9.657.906,00 10.362.945,46 10.978.172,72 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 1.706.656,45 2.170.269,99 1.129.453,57 900.417,88 935.896,95 O.OC
Investimentos 1.706.656,45 2.103.406,35 1.029.541,57 794.710,88 824.057,95 o ,o c
Inverções Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0C
Amortização da Dívida (XIV) 0,00 66.863,64 99.912,00 105.707,00 111.839,00 o ,o c
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XV) = (XIII - XIV) 1.706.656,45 2,103.406,35 1.029.541,57 794.710,88 824.057,95 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 53.271,00 56.361,00 59.630,00 o ,o c
D ESPESA S N Ã O -F IN A N C E IR A S (O U R E C E IT A S
F IS C A IS L ÍQ U ID A S) ( X V I I ) = ( X II + X V + X V I ) 10.435.860,85 11.926.567,23 10.740.718,57 11.214.01734 11.861.860,67 0,00
DESPESA TOTAL 10.535.665,64 12.048.175,15 10.870.092,57 11.350.895,34 12.006.678,67 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (IX - XVII) -48.244.96 2.223.909.94 783.633.62 866.101.11 911.81137 0.00
25 de junho de 2015
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2013 | 2014 2015 2016 2017 2018
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IV - RESULTADO NOMINAL
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2013
b
2014
c
2015
d
2016
e
2017
f
2018
g
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 289.765,21 621.724,02 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES Uh 613.936,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo Disponível 635.430,46 596.735,11 0,00 0.00 0,00 0,00
Haveres Financeiros 0,00 689,50 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Procesados 21.493,89 1.045.867,10 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (Dl) = ( I - II) -324.171,36 621.724,02, 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V ) -324.171,36 621.724,02 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO NOMINAL ( b - a* )
-277.088,16
(c-b)
945.895,38
(d-c)
-621.724,02
(d - e)
0,00
o
o
O
' u
1
<4-1
( g - f)
0,00
Notas
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2012 (-RS 47,083.20)
ANGULO 25 de junho de 2015
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IV - RESULTADO NOMINAL
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2013
b
2014
c
2015
d
2016
e
2017
f
2018
g
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 289.765,21 621.724,02 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 613.936,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo Disponível 635.430,46 596.735,11 0,00 0,00 0.00 0,00
Haveres Financeiros 0,00 689,50 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Paear Procesados 21.493,89 1.045.867,10 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = ( I - II) -324.171,36 621.724,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( ffl + IV - V ) -324.171,36 621.724,02 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO NOMINAL ( b - a* )
-277.088,16
(c-b)
945.895,38
(d-c)
-621.724,02
O
O
O
'o
( f - e)
0,00
( g - D
0,00
Notas
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2012 (-R$ 47,083.20)
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V - Montante da Dívida Pública
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
DÍVIDA CONSOLIDADA (T) 215.554,45 289.765,21 621.724,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 215.554,45 289.765.21 621.724,02 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 262.637,65 613.936,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo Disponível 264.023,40 635.430,46 596.735,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Haveres Financeiros 0,00 0,00 689,50 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 1.385,75 21.493,89 1.045.867,10 0,00 0.00 0,00 0,00
DCL (III) = (I - II) -47.083,20 -324.171,36 621.724,02 0,00 0,00 0,00 0,00
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ANEXO DE METAS FÍSICAS
Metas Anuais
2016
AMF Demostrativo I (LRF Art 4o, §1°) Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018
Valor Corrente Valor Constante % PIB Valor Corrente Valor Constante % PIB Valor Corrente Valor Constante % PIB
Receita Total 12.117.845,45 11.551.806,91 0,003 12.813.604,04 11.578 209,13 0,003 0,00 0,00 0,00(
Receitas Primárias (1) 12.080.118.45 11.515.842.18 0.003 12.773.672.04 11.542.127.08 0.003 0.00 0.00 0.000
Despesa Total 11.350.895.34 10.820.681.92 0.003 12.006.678.67 10.849.081.65 0.003 0.00 0.00 0.000
Despesa não Financeira (II) 11.214.017,34 10.690.197,65 0.003 11.861.860,67 10.718.225,96 0.003 0,00 0,00 0.000
Resultado Primário (III) - (1 -11) 866.101,11 825.644,53 0.000 911.811,37 823.901,12 0.000 0,00 0.00 0.000
Resultado Nominal 0,00 0,00 0.000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000
Dívida Pública Consolidada 0.00 0,00 0,000 0.00 0,00 0.000 0.00 0,00 0.000
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0.000 0,00 0,00 0.000 0,00 0,00 0.000
Nota:
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2016 2017 2018
PIB real ( crescimento % anual) 3.00 3.50 3.50
Taxa real de iuro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual) 11.60 11.60 11.60
Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano) 3.10 3.20 3.28
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação 4.90 5.50 5.50
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares 365.502.000.000.00 397.965.000.000.00 432.489.000.000.00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :
2016 2017 2018
1,0490 1,1067 1,1676
ANGULO 25 de junho de 2015
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2016
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4o, § 2o, inciso I) Consolidado
E S P E C IF IC A Ç Ã O
I Metas
Previstas
2014
(a)
% PIB
I Metas
Realizadas
2014
(b)
% PIB
Variaçâ0 (III)
Valor
(c) = (b - a)
%
(c/a) x 100
Receita Total 10.650.131,21 0,00 14.691.625,65 0,005 -4.041.494,44 -37,95
Receitas Primárias (I) 10.216.231,90 0,003 14.150.477,17 0,005 -3.934.245,27 -38,51
Despesa Total 9.979.241,21 0,003 12.048.175,15 0,004 -2.068.933,94 -20,73
Despesas Primárias (II) 11.926.567,23 0,004 11.926.567,23 0,004 0,00 0,00
Resultado Primário (III) = (I-II) 359.270,57 0,000 2.223.909,94 0,001 1.864.639,37 519,01
Resultado Nominal 945.895,38 0,000 945.895,38 0,000 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 621.724,02 0,000 289.765,21 0,000 331.958,81 53,39
Dívida Pública Consolidada Líquida 621.724,02 0,000 621.724,02 0,000 0,00 0,00
Nota:
PIB EStadual Previsto e Realizado para 2014
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Previsão do PIB Etadual para 2014 308.986.000.000,00
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual Dara 2014 308.986.000.000,00
ANGULO 25 de junho de 2015
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2016
AMF — Danonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II) Consolidado
ESPECIFICAÇÃO
VALOR A PREÇOS CORRENTES
2013 2014 % 2015 % 2016 % 2017 % 2018 %
Receita TVtal 9.629.609,60 10.631.324,52 -9,422 11.559.998,19 -8,034 12.117.845,45 -4,604 12.813.604,04 -5,430 0,00 0,000
Receitas .’rimarias (1) 9.142.724,60 10.197.425,21 -10,343 11.524.352,19 -11,514 12.080.118,45 -4,601 12.773.672,04 -5,430 0,00 0,000
Despesa lotai 9.043.103,60 9.979.241,21 -9,381 10.870.092,57 -8,195 11350.895,34 -4,236 12.006.678,67 -5,462 0,00 0,000
Despesas^rimarias (11) 8.963.103,60 9.856.961,33 -9,068 10.740.718,57 -8,228 11.214.017,34 -4,221 11.861.860,67 -5,462 0,00 0,000
Resultad* Primário III = (I) - (II) 179.621,00 340.463,88 -47,242 783.633,62 -56,553 866.101,11 -9,522 911.811,37 -5,013 0,00 0,000
Resultad* Nominal -277.088,16 945.895,38 -129,294 -621.724,02 -252,141 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Dívida Piblica Consolidada 289.765,21 621 724,02 -53,393 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Dívida P blica Consolidada Líquida -324.171,36 621 724,02 -152,141 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
ESPECIFICAÇÃO
VALOR A PREÇOS CONSTANTES
2013 2014 % 2015 % 2016 % 2017 % 2018 %
Receita dntal 11.087.532,49 11.503.093,13 -3,613 11.559.998,19 -0,492 11.551.806,91 0,071 11.578.209,13 -0,228 0,00 0,000
Receitas ‘rimârias (1) 10.526.933,10 11.033.614,08 -4,592 11.524.352,19 -4,258 11.515.842,18 0,074 11.542.127,08 -0,228 0,00 0,000
Despesa Total 10.412.229,49 10.797.538,99 -3,568 10.870.092,57 -0,67 10.820.681,92 0,457 10.849.081,65 -0,262 0,00 0,000
DespesasPiimarias (II) 10.320.117,49 10.665.232,16 -3,236 10.740.718,57 -0,703 10.690.197,65 0,473 10.718.225,96 -0,262 0,00 0,000
Resultad Primário III = (I) - (II) 206.815,61 368.381,92 -43,858 783.633,62 -52,991 825.644,53 -5,088 823.901,12 0,212 0,00 0,000
Resultad Nominal -319.039,31 1.023.458,80 -131,173 -621.724,02 -264,616 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Dívida Piblica Consolidada 333.635,66 672.705,39 -50,404 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Dívida Piblica Consolidada Líquida -373.250,90 672.705,39 -155,485 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2016
AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II) Consolidado
Nota :
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICE DE INFLAÇÃO
2013 2014 2015 2016 2017 2018
5.91 6.41 8.20 4.90 5.50 5.50
valor corrente x 1.1514 valor corrente x 1.082C valor corrente valor corrente / 1.0490 valor corrente / 1.1067 valor corrente /1.167t
* Inflação Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DAS METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado
R$
P A T R IM Ô N IO L ÍQ U ID O 2014 % 2013 % 2012 %
PATRIMÔNIO/CAPITAL 989.385.976,00 100.00 7.541.541,95 100,00 0,00 0,00
RESERVAS 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00
RESULTADO ACUMULADO 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 989.385.976,00 100,00 7.541.541,95 100,00 0,00 0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO % % %
0.00 0.00 0,00
TOTAL 0.00 0.00 0,00
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ANGULO 25 dejunhode2015
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ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO V - Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
2016
Consolidado
RECEITAS REALIZADAS 2014
a
2013
d
2012
RECEITA DE CAPITAL 75.493,00 10.650,00 63.958.00
Receita de Alienação de Ativos 75.493.00 10.650,00 63.958.00
Alienação de Bens Móveis 75.493,00 10.650,00 63.958,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Total 75.493,00 10.650.00 63.958,00
DESPESAS LIQUIDADAS 2014
b
2013
e
2012
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio dos Servidores Públicos
2.170.269.99
2.170.269.99
2.103.406,35
0,00
66.863,64
0,00
0,00
0,00
1.706.656.45
1.706.656.45
1.706.656.45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.166.161.45
1.166.161.45
1.166.161.45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total 2.170.269,99 1.706.656.45 1.166.161,45
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III) = ( I - II) (c) = (a-b)+(f)
-4.892.986,89
(f) = (d-e)+ (g)
-2.798.209,90
(g)
-1.102.203,45
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FÍSICAS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2016
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4°, §2°, inciso IV, alínea "a") Consolidado R$
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 2012 2013 2014
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS ( EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 9.404.790,08 10.481.166,07 12.654.960,79
RECEITAS CORRENTES 8.876.873,68 10.015.015,68 10.862.401,18
Receitas Contribuições 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 20.641,15 19.743,22 66.833,02
Receita de Serviços 14.067,36 14.777,35 21.971,49
Outras Receitas Correntes 8.842.165,17 9.980.495,11 10.773.596,67
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 8.842.165,17 9.980.495,11 10.773.596,67
RECEITAS DE CAPITAL 527.916,40 466.150,39 1.792.559,61
Alienação de Bens 63.958,00 10.650,00 75.493,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 463.958,40 455.500,39 1.717.066,61
(-) Deduções da Receita 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
Receitas Contribuições 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Contribuição Previdênciária para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
Contribuição Previdênciária em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
(-) Deduções da Receita 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS(I) 9.404.790,08 10.481.166,07 12.654.960,79
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2012 2013 2014
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 8.746.215,90 10.242.264,65 11.582.472,25
ADMINISTRAÇÃO 8.746.215,90 10.242.264,65 11.582.472,25
Despesas Correntes 7.580.054,45 8.535.608,20 9.412.202,26
Despesas de Capital 1.166.161,45 1.706.656,45 2.170.269,99
PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciárias do RPPS para RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 283.592,23 293.400,99 465.702,90
ADMINISTRAÇÃO 283.592,23 293.400,99 465.702,90
Despesas Correntes 283.592,23 293.400,99 465.702,90
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS(II) 9.029.808,13 10.535.665,64 12.048.175,15
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (III) = (I II) 374.981,95 -54.499,57 606.785,64
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FÍSICAS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2016
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4\ §2°, inciso IV, alínea "a") Consolidado R$
2012 2013 2014
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRORPIO DE PREVIDÊNCIA DO SE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS APORTES PARA RPPS 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00
Recursos Para Cobertura de Insulflciencias Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos Para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes Para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Plano Previdenciario 0,00 0,00 0,00
Recursos Para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
Recursos Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes Para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Reserva Orçamentaria do RPPS 0,00 0,00 0,00
Bens e Direitos do RPPS 0,00 0,00 0,00
TOTAL APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00
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m u n ic íp io d e a n g u l o
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FÍSICAS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2016
AMF - Tabela 7 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea a) r$ roo
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENC1ÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(d) = (d Exercício Anterior) +(c)
2015 698.521,87 173.839,90 524.681,97 11.446.258,73
2016 731.024,65 165.390,17 565.634,48 12.011.893,21
2017 764.185,14 181.641,79 582.543,35 12.594.436,56
2018 795.993,40 228.252,30 567.741,10 13.162.177,66
2019 829.301,68 240.797,61 588.504,07 13.750.681,73
2020 861.481,81 278.609,92 582.871,89 14.333.553,62
2021 893,863,00 305.807,61 588.055,39 14.921.609,01
2022 927.714,08 310.235,42 617.478,66 15.539.087,67
2023 959.758,80 358.482,11 601.276,69 16.140.364,36
2024 991.260.09 397.932,28 593.327,81 16.733.692,17
2025 1.023.791,97 422.104,61 601.687,36 17.335.379,53
2026 1.054.041,64 482.115,78 571.925,86 17.907.305,39
2027 1.078.979,94 590.847,42 488.132,52 18.395.437,91
2028 1.098.781,70 709.689,04 389.092,66 18.784.530,57
2029 1.117.508,70 781.313,83 336.194,87 19.120.725,44
2030 1.126.648,16 940.767,15 185.881,01 19.306.606,45
2031 1.132.808,73 1.071.453,78 61.354,95 19.367.961,40
2032 1.138.299,80 1.154.689,02 -16.389,22 19.351.572,18
2033 1.138.128,58 1.229.467,82 -91.339,24 .19.260.232,94
2034 1 136391,32 1.296.292.85 -159.901,53 19.100.331,41
2035 1.128.187,22 1.385.691,52 -257.504,30 18.842.827,11
2036 1.121.716,74 1.410.731,87 -289.015,13 18.553.811,98
2037 1.113 645,69 1.434.463,25 -320.817,56 18.232.994,42
2038 1.099.911,08 1.522.561,46 -422.650,38 17.810.344,04
2039 1.086.830,19 1.499.464,21 -412.634,02 17.397.710,02
2040 1.072.942,15 1.530.970,03 -458.027,88 16.939.682,14
2041 1.058.717,73 1.506 143,01 447.425,28 16.492.256,86
2042 1.046.748,03 1.476.330,11 429.582,08 16.062.674,78
2043 1.029.486,15 1.484.100,80 -454.614,65 15.608.060,13
2044 1.016.102,18 1.442.003,71 425.901,53 15.182.158,60
2045 998.952,46 1.462.761,36 463.808,90 14.718 349,70
2046 981.963,25 1.493.015,18 -511.051,93 14.207.297,77
2047 966.812,34 1.442.055,28 -475.242,94 13.732.054,83
2048 953.495,32 1.360.622,41 407.127,09 13.324.927,74
2049 943.014,14 1.280.438,46 -337.424,32 12.987.503,42
2050 935.036,52 1.203.201,49 -268.164,97 12.719.338,45
2051 929.450,70 1.075.194,64 -145.743,94 12.573.594,51
2052 927.342,13 1.007.691,13 -80.349,00 12.493.245,51
2053 930.030,86 965.421,47 -35.390,61 12.457.854,90
2054 932.701,02 916.504,13 16.196,89 12.474.051,79
2055 938.490,89 856.586,61 81.904,28 12.555.956,07
2056 946.265,23 805.823,17 140.442,06 12.696.398,13
2057 952.610,68 715.159,46 237.451,22 12.933.849,35
2058 964.423,09 687.586,43 276.836,66 13.210.686,01
2059 976.974,79 640.188,88 336.785,91 13.547.471,92
2060 991.048,99 591.017,35 400.031,64 13.947.503,56
2061 1.006.607,57 588.617,24 417.990,33 14.365.493,89
2062 1.022.578,44 595.717,01 426.861,43 14.792.355,32
2063 1.037.320,96 604.041,24 433.279,72 15.225.635,04
2064 1.051.890,18 612.501,73 439.388,45 15.665.023,49
2065 1.065.784,27 630.667,36 435.116,91 16.100.140,40
2066 1.079.121,92 658.344,55 420.777,37 16.520.917,77
2067 1.094.360,09 684.614,16 409.745,93 16.930.663,70
2068 1.107.986,41 651.536,85 456.449,56 17.387.113,26
2069 1.124.733,04 668.953,77 455.779,27 17.842.892,53
2070 1.139.134,72 681.331,31 457.803,41 18.300.695,94
2071 1.153.299,45 716.934,50 436.364,95 18.737.060,89
2072 1.166.291,42 743.916,01 422.375,41 19.159.436,30
2073 1.182.704,77 783.802,24 398902,53 19.558.338,83
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MUNICÍPIO DE ANGULO
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FÍSICAS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2016
AMF - Tabela 7 (LRF, art.4°, § 2o, inciso IV, alínea a) R$ 1 QQ
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(d) = (d Exercício Anterior) +(c)
2074 1.194.527,08 775.299,43 419.227,65 19.977.566,48
2075 1.210.515,95 804.980,43 405.535,52 20.383.102,00
2076 1.227.205,04 799.459,43 427.745,61 20.810.847,61
2077 1.241.159,16 781.907,85 459.251,31 21.270.098,92
2078 1.258.266,16 797.294,35 460.971,81 21.731.070,73
2079 1.270.043,24 777.155,08 492.888,16 22.223.958,89
2080 1.285.932,98 807.644,37 478.288,61 22.702.247,50
2081 1.304.811,60 807.379,69 497.431,91 23.199.679,41
2082 1.323.678,61 769.095,05 554.583,56 23.754.262,97
2083 1.345.494,37 726.841,63 618.652,74 24.372.915,71
2084 1.369.082,03 682.179,39 686.902,64 25.059.818,35
2085 1.393.826,00 640.864,04 752.961,96 25.812.780,31
2086 1.421.850,52 608.045,56 813.804,96 26.626.585,27
2087 1.453.751,06 574.337,48 879.413,58 27.505.998,85
2088 0,00 0,00 0,00 27.505.998,85
2089 0,00 0,00 0,00 27.505.998,85
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
Comentários
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DAS METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
Consolidado R$
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
TRIB./MOD. SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO Tributo / Contribuição 2016 2017 2018 COMPENSAÇÃO
1 60 Diversos Contribuintes Desconto para
pagamento a vista
11.786,00 12.469,00 0,00 Redução da
inadimplência
5 60 Diversos Contribuintes Desconto para
pagamento a vista
2.156,00 2.281,00 0,00 Redução da
inadimplência
3 60 Diversos Contribuintes Desconto para
pagamento a vista
6.391,00 6.761,00 0,00 Redução da
inadimplência
7 60 Diversos Contribuintes Desconto para
pagamento a vista
716,00 757,00 0,00 Redução da
inadimplência
4 60 Diversos Contribuintes Desconto para
pagamento a vista
0,00 0.00 0,00 Redução da
inadimplência
2 60 Diversos Contribuintes Desconto para
pagamento a vista
0,00 0,00 0,00 Redução da
inadimplência
TOTAL 21.049,00 22.268,00 0,00
ANGULO 25 de junho de 2015
Comentários
6
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DAS METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Art 4o, § 2o, inciso II da LRF
Consolidado
R$
EVENTO 2016
Notas
ANGULO 25 de junho de 2015
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
ARF (LRF, art 4o, § 3o) Consolidado _______ RS
Identificação dos Riscos Valor Providência Valor
SUB-TOTAL SUB-TOTAL
TOTAL TOTAL
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Exercício: 2016
L D O - M E T A S E P R IO R ID A D E S P A R A O E X E R C Í C I O F I N A N C E I R O
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO
Função:
Sub-Função:
Programa :
04 Administração
122 Administração Geral
0002 PROGRAM A DE APOIO ADM INISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARM ONIZAR RECURSOS HUMANOS,
M ATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COM O ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAM ENTO E IM PLEM ENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAM ENTO E ORÇAM ENTO; ADM INISTRAÇÃO GERAL;
ADM INISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORM ALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAM ENTO TERRITORIAL; FORM AÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; ADM INISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADM INISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COM UNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente: PEDROVICENTIN CPF: 125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA,
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Gabinete Mantido Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2002 A 1 460.194,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Produto: Apoio Administrativo
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Estado do Paraná
Exercício: 2016
L D O - M E T A S E P R IO R ID A D E S P A R A O E X E R C Í C I O F IN A N C E IR O
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 004 CONTROLADORIA INTERNA
Função: 04 Administração
Sub-Função: 124 Controle Interno
Programa: 0002 PROGRAM A DE APOIO ADM INISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARM ONIZAR RECURSOS HUMANOS,
M ATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADM INISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COM O ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAM ENTO E IM PLEM ENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAM ENTO E ORÇAM ENTO; ADM INISTRAÇÃO GERAL;
ADM INISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORM ALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAM ENTO TERRITORIAL; FORM AÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; ADM INISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADM INISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COM UNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente : PEDRO VICENTIN CPF: 125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto
Contínuo
Término Previsto
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Controle Interno Mantido Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2074 A 1 84.210,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Produto : Apoio Administrativo
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade : 005 SERVIÇO M ILITAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Função: 05 Defesa Nacional
Sub-Função: 153 Defesa Terrestre
Programa: 0016 PROGRAM A DE ALISTAM ENTO M ILITAR
Objetivo : PLANEJAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DE ALISTAM ENTO DA JUNTA DE SERVIÇO
M ILITAR
G erente: CELSO LUCIANO DA SILVA CPF:914.510.359-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : O MUNICÍPIO DE ÂNGULO NÃO POSSUI JUNTA DE SERVIÇO MILITAR COM
SEDE PRÓPRIA, PORTANTO EXISTEM ANUALMENTE UM NÚMERO
CONSIDERÁVEL DE JOVENS EM IDADE PARA O ALISTAMENTO MILITAR.
DEVIDO ESTE FATO, E DESDE QUE ÂNGULO TORNOU-SE MUNICÍPIO, A
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR REGIONAL, COM SEDE EM MARINGÁ,
DELEGOU AO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DOS ALISTAMENTOS DOS
JOVENS RESIDENTES EM SUA ÁREA DE DOMÍNIO, ATRAVÉS DA
DESIGNAÇÃO DE UM PRESIDENTE DA JUNTA, SEMPRE REPRESENTADA
PELA FIGURA DO PREFEITO MUNICIPAL E DE UM SECRETÁRIO
REPRESENTADO POR UM SERVIDOR DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO,
QUE REALIZA AS ATIVIDADES BUROCRÁTICAS DO SERVIÇO DA JUNTA DO
SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO
Natureza
Contínuo
Indicador
Jovens Alistados
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida
Pessoas
índice Mais
Recente
29
2016
31,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2015 A 1 5.710,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Produto : Adolescentes Atendidos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 03 ASSESSOR1A JURÍDICA
Unidade : 001 GABINETE DO ASSESSOR JURÍDICO
Função:
Sub-Função:
Programa :
02 Judiciária
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0002 PROGRAM A DE APOIO ADM INISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARM ONIZAR RECURSOS HUMANOS,
M ATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADM INISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COM O ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAM ENTO E IM PLEM ENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAM ENTO E ORÇAM ENTO; ADM INISTRAÇÃO GERAL;
ADM INISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORM ALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAM ENTO TERRITORIAL; FORM AÇÃO DE RECURSOS
HUM ANOS; ADM INISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADM INISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COM UNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente: PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Atividade Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2004 A 1 101.816,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
Produto : Apoio Administrativo
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Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 04 ASSESSORIA DE PLANEJAM ENTO
Unidade : 001 GABINETE DO ASSESSOR DE PLANEJAM ENTO
Função: 04 Administração
Sub-Funçâo: 121 Planejam ento e Orçamento
Programa : 0002 PROGRAM A DE APOIO ADM INISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARM ONIZAR RECURSOS HUMANOS,
M ATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADM INISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COM O ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAM ENTO E IM PLEM ENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAM ENTO E ORÇAM ENTO; ADM INISTRAÇÃO GERAL;
ADM INISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORM ALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAM ENTO TERRITORIAL; FORM AÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; ADM INISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADM INISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COM UNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente: PEDROVICENTIN CPF: 125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA,
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Atividade Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2005 A 1 83.667,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 05 SECRETARIA DE ADM INISTRACAO
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADM INISTRACAO
Função: 04 Administração
Sub-Funçâo: 122 Administração Geral
Programa : 0002 PROGRAM A DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARM ONIZAR RECURSOS HUMANOS,
M ATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADM INISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COM O ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAM ENTO E IM PLEM ENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAM ENTO E ORÇAM ENTO; ADM INISTRAÇÃO GERAL;
ADM INISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORM ALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAM ENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; ADM INISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADM INISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COM UNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente : PEDRO VICENTIN CPF: 125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Atividade Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2006 A 1 42.585,00
Descrição: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 05 SECRETARJA DE ADM INISTRACAO
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADM INISTRACAO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 131 Comunicação Social
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 6
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCETRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Programa : 0002 PROGRAM A DE APOIO ADM INISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARM ONIZAR RECURSOS HUMANOS,
M ATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADM INISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COM O ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAM ENTO E IM PLEM ENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAM ENTO E ORÇAM ENTO; ADM INISTRAÇÃO GERAL;
ADM INISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORM ALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAM ENTO TERRITORIAL; FORM AÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; ADM INISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADM INISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COM UNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente: PEDRO VICENTIN CPF: 125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA,
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto
Contínuo
Indicador
Término Previsto
Unid. Medida índice Mais
Recente
2016
Numero de Publicação Anual Outras Uni 12 12,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2007 A 1 42.716,00
Descrição: DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 7
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 05 SECRETARIA DE ADM INISTRACAO
Unidade : 002 DIVISÃO DE LICITACOES. COM PRAS E PATRIMÓNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Função:
Sub-Função:
Programa :
04 Administração
122 Administração Geral
0002 PROGRAM A DE APOIO ADM INISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARM ONIZAR RECURSOS HUMANOS,
M ATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADM INISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COM O ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAM ENTO E IM PLEM ENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAM ENTO E ORÇAM ENTO; ADM INISTRAÇÃO GERAL;
ADM INISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORM ALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAM ENTO TERRITORIAL; FORM AÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; ADM INISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADM INISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COM UNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA,
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Atividade Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2008 A
Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PATRIMONIAL
1 4.478,00
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2009 A 1 80.328,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÃO
Produto: Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 8
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 05 SECRETARIA DE ADM INISTRACAO
Unidade : 003 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0002 PROGRAM A DE APOIO ADM INISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARM ONIZAR RECURSOS HUMANOS,
M ATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADM INISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COM O ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAM ENTO E IM PLEM ENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAM ENTO E ORÇAM ENTO; ADM INISTRAÇÃO GERAL;
ADM INISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORM ALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAM ENTO TERRITORIAL; FORM AÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; ADM INISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADM INISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COM UNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA,
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Atividade Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2010 A l 66.340,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CONTROLE DO PESSOAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 05 SECRETARIA DE ADM INISTRACAO
Unidade : 003 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Função: 04 Administração
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa : 0002 PROGRAM A DE APOIO ADM INISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARM ONIZAR RECURSOS HUMANOS,
M ATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADM INISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COM O ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAM ENTO E IM PLEM ENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAM ENTO E ORÇAM ENTO; ADM INISTRAÇÃO GERAL;
ADM INISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORM ALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAM ENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; ADM INISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADM INISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COM UNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente : PEDRO VICENTIN CPF: 125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA. MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA,
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto
Contínuo
Indicador
Servidor Capactado/Treinado
Término Previsto
Unid. Medida
Pessoas
índice Mais
Recente
100
2016
100,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2011 A 1 5.598,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Produto : Servidores Atendidos
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 10
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 05 SECRETARIA DE ADM INISTRACAO
Unidade : 004 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Função:
Sub-Função:
Programa :
04 Administração
122 Administração Geral
0002 PROGRAM A DE APOIO ADM INISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARM ONIZAR RECURSOS HUMANOS,
M ATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADM INISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COM O A SSEG U R A RA
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAM ENTO E IM PLEM ENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAM ENTO E ORÇAM ENTO; ADM INISTRAÇÃO GERAL;
ADM INISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORM ALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAM ENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; ADM INISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADM INISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COM UNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente : PEDRO VICENTIN CPF: 125.112.509-34
Público Alvo : População cm Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto
Contínuo
Indicador
Término Previsto
Unid. Medida índice Mais
Recente
2016
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Atividade Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016 1
2013 A
Descrição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1 1.004.346,12
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2029
Descrição: MANUTENÇÃO DA PANIFICADORA MUNICIPAL
A 1 18.674,00
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 25/06/2015Pãg. 11
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade : 004 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Função:
Sub-Função:
Programa :
04 Administração
122 Administração Geral
0005 PROGRAM A ADM INISTRAÇÃO GERAL
Objetivo : DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARM ONIZAR RECURSOS HUMANOS,
M ATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADM INISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COM O ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAM ENTO E
IM PLEM ENTAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAM ENTO E ORÇAM ENTO;
ADM INISTRAÇÃO GERAL; ADM INISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORM ALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORM AÇÃO; ORDENAM ENTO
TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADM INISTRAÇÃO DE RECEITAS;
ADM INISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COM UNICAÇÃO SOCIAL
Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : LCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS;
PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA,
AUTÁRQUICAS, FUNDACIONAIS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Obra Ampliada/Readequada Metros Qua 1 L00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1029
Descrição: REFORMA/AMPLIACAO DO PRÉDIO PAÇO MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão : 05 SECRETARIA DE ADM INISTRACAO
U n id a d e : 0 0 4 D IV IS Ã O D E S E R V IÇ O S G E R A IS
P 1 35.000,00
CS
Função: 04 Administração
www.eIotech.com.br 25/06/2015Pàg. 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 126 Tecnologia da Informatização
Programa : 0002 PROGRAM A DE APOIO ADM INISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARM ONIZAR RECURSOS HUMANOS,
M ATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADM INISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COM O ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAM ENTO E IM PLEM ENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAM ENTO E ORÇAM ENTO; ADM INISTRAÇÃO GERAL;
ADM INISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORM ALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAM ENTO TERRITORIAL; FORM AÇÃO DE RECURSOS
HUM ANOS; ADM INISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADM INISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COM UNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente : PEDRO VICENTIN CPF: 125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA,
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto
Contínuo
Indicador
Término Previsto
Unid. Medida índice Mais
Recente
2016
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2014 A
Descrição: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
1 77.919,91
Produto: Apoio Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ó rgão: 06 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
Função:
Sub-Função:
Programa :
04 Administração
123 Administração Financeira
0002 PROGRAM A DE APOIO ADM INISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARM ONIZAR RECURSOS HUMANOS,
M ATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADM INISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COM O ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAM ENTO E IM PLEM ENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAM ENTO E ORÇAM ENTO; ADM INISTRAÇÃO GERAL;
ADM INISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORM ALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAM ENTO TERRITORIAL; FORM AÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; ADM INISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADM INISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COM UNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente : PEDRO VICENTIN CPF: 125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES. OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS. TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA,
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Atividade Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida____________________________________________________ Tipo Meta___________________ 2016
2016 A l 28.190,00
Descrição: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Produto : Apoio Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 06 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade : 002 DIVISÃO DE TESOURARIA
Função:
Sub-Função:
Programa :
04 Administração
129 Administração de Receitas
0002 PROGRAM A DE APOIO ADM INISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARM ONIZAR RECURSOS HUMANOS,
M ATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COM O ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAM ENTO E IM PLEM ENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAM ENTO E ORÇAMENTO; ADM INISTRAÇÃO GERAL;
ADM INISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORM ALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAM ENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; ADM INISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADM INISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COM UNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente : PEDRO VICENTIN CPF: 125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA,
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2017 A l 72.645,18
Descrição: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TESOURARIA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 06 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade : 002 DIVISÃO DE TESOURARIA
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 843 Serviço da Dívida Interna
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0012 PROGRAM A ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo : DESENVOLVER AÇÕES RELACIONADAS COM O PAGAM ENTO DE JUROS, ENCARGOS E
PARCELAS DO PRINCIPAL DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRAÍDA JUNTO A AGENTES NACIONAIS
E À RENEGOCIAÇÃO E REFINANCIAM ENTO DA DÍVIDA INTERNA, COM TRANSFERÊNCIAS
OBRIGATÓRIAS DE RECEITAS A OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, E COM OUTROS
ENCARGOS ESPECIAIS OS QUAIS NÃO SE ENQUADREM EM QUALQUER DAS FUNÇÕES
ANTERIORM ENTE DESCRITAS
Gerente: PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa:
Natureza
Contínuo
Indicador
ASSEGURAR SUPORTE ADMINISTRATIVO, SISTEMATIZADO E E FICIENTE
AOS ÓRGÃOS DA AÇÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA
HONRAR O COMPROMISSOS ASSUMIDOS.
ATENDER DESPESAS COM PRECATÓRIOS TRABALHISTAS, ENCARGOS
COMO PASEP, INSS E FGTS; ATENDER DESPESAS COM SENTENÇAS E
ACORDOS JUDICIAIS; ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES;
PROCEDER DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS DA
UNIÃO, ESTADO E OUTRAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS; EFETUAR
A RESTITUIÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE RECEITA ARRECADADA EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES; PROCEDER APORTE DO FUNDO DE
PREVIDÊNCIA.
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Juros e Divida Amortizada Valores Fi 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1003 P 1 136.878,00
Descrição: AMORTIZACAO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO E CONFISSÕES DE DIVIDAS
Produto : Outros Produtos
Órgão : 06 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade : 002 DIVISÃO DE TESOURARIA
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa : 0012 PROGRAM A ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo : DESENVOLVER AÇÕES RELACIONADAS COM O PAGAM ENTO DE JUROS, ENCARGOS E
PARCELAS DO PRINCIPAL DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRAÍDA JUNTO A AGENTES NACIONAIS
E À RENEGOCIAÇÃO E REFINANCIAM ENTO DA DÍVIDA INTERNA, COM TRANSFERÊNCIAS
OBRIGATÓRIAS DE RECEITAS A OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, E COM OUTROS
ENCARGOS ESPECIAIS OS QUAIS NÃO SE ENQUADREM EM QUALQUER DAS FUNÇÕES
ANTERIORM ENTE DESCRITAS
G erente: PEDRO VICENTIN CPF: 125.112.509-34
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
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Eê-T Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ASSEGURAR SUPORTE ADMINISTRATIVO, SISTEMATIZADO E E FICIENTE
AOS ÓRGÃOS DA AÇÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA
HONRAR O COMPROMISSOS ASSUMIDOS.
ATENDER DESPESAS COM PRECATÓRIOS TRABALHISTAS, ENCARGOS
COMO PASEP, INSS E FGTS; ATENDER DESPESAS COM SENTENÇAS E
ACORDOS JUDICIAIS; ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES;
PROCEDER DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS DA
UNIÃO, ESTADO E OUTRAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS; EFETUAR
A RESTITUIÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE RECEITA ARRECADADA EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES; PROCEDER APORTE DO FUNDO DE
PREVIDÊNCIA.
Natureza
Contínuo
Indicador
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Obrigações Tributarias e Contributivas Pagas Valores Fi 12 12,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2012 A 1 91.230,12
Descrição: CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
P roduto: Outros Produtos
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ó rgão: 06 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade : 003 DIVISÃO DE CONTABILIDADE
Função: 04 Administração
Sub-Funçâo: 123 Adm inistração Financeira
Programa: 0002 PROGRAM A DE APOIO ADM INISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARM ONIZAR RECURSOS HUMANOS,
M ATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADM INISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COM O ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAM ENTO E IM PLEM ENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAM ENTO E ORÇAM ENTO; ADM INISTRAÇÃO GERAL;
ADM INISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORM ALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAM ENTO TERRITORIAL; FORM AÇÃO DE RECURSOS
HUM ANOS; ADM INISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADM INISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COM UNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente : PEDRO VICENTIN CPF: 125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA,
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
R ecen te
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2018 A l 295.258,22
Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
Produto: Apoio Administrativo
Órgão : 06 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade : 003 DIVISÃO DE CONTABILIDADE
F unção: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
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Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa : 9999 RESERVA DE CONT1GENCIA
Objetivo : TEM COM O OBJETIVO ÚNICO E EXCLUSIVO DE ATENDER PAGAM ENTOS INESPERADOS,
CONTINGENTES, QUE NÃO PUDERAM SER PREVISTOS DURANTE A PROGRAM AÇÃO DO
ORÇAM ENTO
G erente: PEDRO VICENTIN CPF: 125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS E
EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, NOS TERMOSPREVISTOS NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ASSEGURANDO UM PERCENTUAL DE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA UTILIZAR EM SITUAÇÕES DE RISCOS
EMERGENCIAIS.
Natureza Início Previsto
Contínuo
Término Previsto
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Reserva de Contingência Outras Uni 0 0,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2019 A 1 56.361,00
Descrição: RESERVAS DE CONTINGÊNCIAS
Produto : Outros Produtos
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 06 SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade : 004 DIVISÃO DE FISCALIZACAO. CADASTRO E TRIBUTACAO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 129 Administração de Receitas
Programa: 0002 PROGRAM A DE APOIO ADM INISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARM ONIZAR RECURSOS HUMANOS,
M ATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADM INISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COM O ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAM ENTO E IM PLEM ENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAM ENTO E ORÇAM ENTO; ADM INISTRAÇÃO GERAL;
ADM INISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORM ALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAM ENTO TERRITORIAL; FORM AÇÃO DE RECURSOS
HUM ANOS; ADM INISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADM INISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COM UNICAÇÃO SOCIAL.
G erente: PEDRO VICENTIN CPF: 125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES. OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS. TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA,
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Percentual de Contribuintes Atendidos Percentual 100 100,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2020 A 1 . 80.289,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CADASTRO, LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Produto: Contribuintes Atendidos
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Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAUDE
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE
Função:
Sub-Função:
Programa :
10 Saúde
122 Administração Geral
0009 PROGRAM A SAUDE PARA TODOS
Objetivo : PROM OVER POLÍTICAS DE SAÚDE EM TODO O M UNICÍPIO, QUE VISEM A PREVENÇÃO,
REDUÇÃO E ELIM INAÇÃO DE RISCOS DE DOENÇAS, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL E
IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
SAÚDE DESENVOLVENDO AÇÕES GOVERNAM ENTAIS DESTINADAS A ATENDER AS
NECESSIDADES E PROM OVER A M ELHORIA DAS CONDIÇÕES DO ESTADO DE SAÚDE DA
POPULAÇÃO, EXECUTANDO ATIVIDADES QUE VISE ATEND ER A ATENÇÃO BÁSICA;
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM BULATORIAL; SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO;
VIGILÂNCIA SANITÁRIA; VIGILÂNCIA EPIDEM IOLÓGICA; ALIM ENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Gerente : SANDRA REGINA DA CUNHA SILVA CPF:365.378.969-91
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE PROPICIEM O FORTALECIMENTO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE MELHORAR OS SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO, TORNANDO-OS MAIS EFICAZES; COORDENAR
A POLÍTICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO UMA POLÍTICA DE
INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO; CONSTRUIR UMA VIGILÂNCIA DE SAÚDE INTEGRADA,
ARTICULANDO AS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS; INCREMENTAR A
FISCALIZAÇÃO PARA PREVENIR, DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E
AGRAVOS À SAÚDE DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE; PROMOVER A
DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS
DE DISTRITOS SANITÁRIOS; REFORÇAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA COM A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM
DISTRITOS SANITÁRIOS E EM SERVIÇOS SENTINELAS; REDUZIR OS
ÍNDICES DE MORBI-MORTALIDADE NA POPULAÇÃO; IMPLANTAR SISTEMA
DE INFORMAÇÕES INTEGRADO, QUE FORNEÇA SUBSÍDIO PARA O
PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E INTERVENÇÃO NO SETOR DE
SAÚDE; INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDOS E
PESQUISA OPERACIONAL; PROMOVER A MELHORIA DO ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; MANTER OS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS DE MODO A DAR SUPORTE PARA O DESEMPENHO DAS
ATIVIDADES MEIOS E FINS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Secretaria Mantida Outras Uni 1 L00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2021 A l 23.865,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAUDE
Unidade : 002 DIVISÃO DE SAUDE
Função: 08 Assistência Social
Sub-Funçâo: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Program a: 0010 PROGRAM A DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : AGREGAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, POR M EIO DE M EDIDAS QUE
OBJETIVEM O AM PARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESTINEM A
DIM INUIR OU EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE
ATENDA A ASSISTÊNCIA AO IDOSO; À M ULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA
COM UNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE PRODUÇÃO E A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEM A ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
G erente: ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM
COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU
INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E EXECUTAR
AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE BAIXA RENDA; ATENDER A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL;
AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA FINANCEIRA E
O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR; APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE
OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA
FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS;
EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA COM O
DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL (CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS) DIRETA
OU INDIRET AMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO
INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO;
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR A REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES DEVIDAMENTE ASSISTIDAS
PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS
ADOLESCENTES, PRIORIZANDO OS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER,
ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA MÉDICA
PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
MANTER OS CENTROS SOCIAIS URBANOS E MÓDULOS COMUNITÁRIOS
RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM
ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E AÇÕES DE CIDADANIA; DISPONIBILIZAR RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Crianças Atendidas Pessoas 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
6003 A 1 2.240,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto: Adolescentes Atendidos
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 22
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAUDE
Unidade : 003 FUNDO M UNICIPAL DE SAUDE DE ANGULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Função:
Sub-Função:
Programa :
10 Saúde
301 Atenção Básica
0009 PROGRAM A SAUDE PARA TODOS
Objetivo : PROM OVER POLÍTICAS DE SAÚDE EM TODO O M UNICÍPIO, QUE VISEM A PREVENÇÃO,
REDUÇÃO E ELIM INAÇÃO DE RISCOS DE DOENÇAS, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL E
IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE PROM OÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
SAÚDE DESENVOLVENDO AÇÕES GOVERNAM ENTAIS DESTINADAS A ATENDER AS
NECESSIDADES E PROM OVER A M ELHORIA DAS CONDIÇÕES DO ESTADO DE SAÚDE DA
POPULAÇÃO, EXECUTANDO ATIVIDADES QUE VISE ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA;
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM BULATORIAL; SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO;
VIGILÂNCIA SANITÁRIA; VIGILÂNCIA EPIDEM IOLÓGICA; ALIM ENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Gerente : SANDRA REGINA DA CUNHA SILVA CPF:365.378.969-91
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE PROPICIEM O FORTALECIMENTO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE MELHORAR OS SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO, TORNANDO-OS MAIS EFICAZES; COORDENAR
A POLÍTICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO UMA POLÍTICA DE
INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO; CONSTRUIR UMA VIGILÂNCIA DE SAÚDE INTEGRADA,
ARTICULANDO AS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS; INCREMENTAR A
FISCALIZAÇÃO PARA PREVENIR, DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E
AGRAVOS À SAÚDE DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE; PROMOVER A
DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS
DE DISTRITOS SANITÁRIOS; REFORÇAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA COM A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM
DISTRITOS SANITÁRIOS E EM SERVIÇOS SENTINELAS; REDUZIR OS
ÍNDICES DE MORBI-MORTALIDADE NA POPULAÇÃO; IMPLANTAR SISTEMA
DE INFORMAÇÕES INTEGRADO, QUE FORNEÇA SUBSÍDIO PARA O
PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E INTERVENÇÃO NO SETOR DE
SAÚDE; INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDOS E
PESQUISA OPERACIONAL; PROMOVER A MELHORIA DO ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; MANTER OS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS DE MODO A DAR SUPORTE PARA O DESEMPENHO DAS
ATIVIDADES MEIOS E FINS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador
Atividade de Apio Administrativo
Percentual da Populacao Coberta pelos Programas de
Estratégias Saude da Familia, Acs e Saude Bucal
Percentual da Populacao Coberta pelos Serviços de
Saude
Unid. Medida
Outras Uni
Outras Uni
Percentual
índice Mais
Recente
1
87
100
2016
0,00
95.00
100.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2024 A 1 85.716,45
Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO
Produto: Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2027 A 1 106.746,00
Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
L^B55õ5Cr Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2035 A 1
Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS
76.569,00
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2055 A 1
Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SB
33.353,00
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2069 A 1
Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIAS DE ACESSO E QUALIDADE - PMAQ
147.756,05
Produto: Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2102 1
Descrição: MANUTENCAO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE
Produto :
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAUDE
Unidade : 003 FUNDO M UNICIPAL DE SAUDE DE ANGULO
18.500,00
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa : 0009 PROGRAM A SAUDE PARA TODOS
Objetivo : PROM OVER POLÍTICAS DE SAÚDE EM TODO O M UNICÍPIO, QUE VISEM A PREVENÇÃO,
REDUÇÃO E ELIM INAÇÃO DE RISCOS DE DOENÇAS, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL E
IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE PROM OÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
SAÚDE DESENVOLVENDO AÇÕES GOVERNAM ENTAIS DESTINADAS A ATENDER AS
NECESSIDADES E PROM OVER A M ELHORIA DAS CONDIÇÕES DO ESTADO DE SAÚDE DA
POPULAÇÃO, EXECUTANDO ATIVIDADES QUE VISE ATEND ER A ATENÇÃO BÁSICA;
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM BULATORIAL; SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO;
VIGILÂNCIA SANITÁRIA; VIGILÂNCIA EPIDEM IOLÓGICA; ALIM ENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Gerente : SANDRA REGINA DA CUNHA SILVA CPF:365.378.969-91
www.elotech.com .br 25/06/2015Pág. 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE PROPICIEM O FORTALECIMENTO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE MELHORAR OS SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO, TORNANDO-OS MAIS EFICAZES; COORDENAR
A POLÍTICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO UMA POLÍTICA DE
INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO; CONSTRUIR UMA VIGILÂNCIA DE SAÚDE INTEGRADA,
ARTICULANDO AS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS; INCREMENTAR A
FISCALIZAÇÃO PARA PREVENIR, DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E
AGRAVOS À SAÚDE DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE; PROMOVER A
DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS
DE DISTRITOS SANITÁRIOS; REFORÇAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA COM A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM
DISTRITOS SANITÁRIOS E EM SERVIÇOS SENTINELAS; REDUZIR OS
ÍNDICES DE MORBI-MORTALIDADE NA POPULAÇÃO; IMPLANTAR SISTEMA
DE INFORMAÇÕES INTEGRADO, QUE FORNEÇA SUBSÍDIO PARA O
PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E INTERVENÇÃO NO SETOR DE
SAÚDE; INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDOS E
PESQUISA OPERACIONAL; PROMOVER A MELHORIA DO ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; MANTER OS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS DE MODO A DAR SUPORTE PARA O DESEMPENHO DAS
ATIVIDADES MEIOS E FINS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida
Obra Ampliada/Readequada Metros Qua
Percentual da Populacao Coberta pelos Serviços de Percentual
Saude
Media Mensal de Cosultas Médcias Especializadas Unidade
índice Mais
Recente
1
100
62
2016
1,00
100,00
75,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2022 A 1 23.873,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SAUDE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2023 A 1 1.965.063,71
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2072 A 1 51.491,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CISAMUSEP
Produto : Pacientes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2082 A 1 500,00
Descrição: PROGRAMA NUTR SPORT - ENTRE NESSA ONDA
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1023 P 1 5.000,00
Descrição: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO NÚCLEO INTEGRADO DE SAUDE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2101 1 23.805,00
Descrição: MANUTENCAO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP
www.elotecii.com.br 25/06/2015Pág. 25
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Produto :
Ó rgão: 07 SECRETARIA DE SAUDE
Unidade : 003 FUNDO M UNICIPAL DE SAUDE DE ANGULO
Função:
Sub-Função:
P rogram a:
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
0009 PROGRAM A SAUDE PARA TODOS
Objetivo : PROM OVER POLÍTICAS DE SAÚDE EM TODO O M UNICÍPIO, QUE VISEM A PREVENÇÃO,
REDUÇÃO E ELIM INAÇÃO DE RISCOS DE DOENÇAS, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL E
IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE PROM OÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
SAÚDE DESENVOLVENDO AÇÕES GOVERNAM ENTAIS DESTINADAS A ATENDER AS
NECESSIDADES E PROM OVER A M ELHORIA DAS CONDIÇÕES DO ESTADO DE SAÚDE DA
POPULAÇÃO, EXECUTANDO ATIVIDADES QUE VISE ATEND ER A ATENÇÃO BÁSICA;
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM BULATORIAL; SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO;
VIGILÂNCIA SANITÁRIA; VIGILÂNCIA EPIDEM IOLÓGICA; ALIM ENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Gerente : SANDRA REGINA DA CUNHA SILVA CPF:365.378.969-91
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE PROPICIEM O FORTALECIMENTO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE MELHORAR OS SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO, TORNANDO-OS MAIS EFICAZES; COORDENAR
A POLÍTICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO UMA POLÍTICA DE
INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO; CONSTRUIR UMA VIGILÂNCIA DE SAÚDE INTEGRADA,
ARTICULANDO AS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS; INCREMENTAR A
FISCALIZAÇÃO PARA PREVENIR, DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E
AGRAVOS À SAÚDE DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE; PROMOVER A
DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS
DE DISTRITOS SANITÁRIOS; REFORÇAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA COM A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM
DISTRITOS SANITÁRIOS E EM SERVIÇOS SENTINELAS; REDUZIR OS
ÍNDICES DE MORBI-MORTALIDADE NA POPULAÇÃO; IMPLANTAR SISTEMA
DE INFORMAÇÕES INTEGRADO, QUE FORNEÇA SUBSÍDIO PARA O
PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E INTERVENÇÃO NO SETOR DE
SAÚDE; INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDOS E
PESQUISA OPERACIONAL; PROMOVER A MELHORIA DO ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; MANTER OS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS DE MODO A DAR SUPORTE PARA O DESEMPENHO DAS
ATIVIDADES MEIOS E FINS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE
Natureza Início Previsto
Contínuo
Término Previsto
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Percentual da Populacao Coberta pelos Serviços de
Saude
Percentual 100 100,00
Peercentual de Cobertura Vacinai Percentual 93 97,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2087
2016
5.615,00
Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2088 A 1 595,00
Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS
Produto : Apoio Administrativo ________________________________________________________________________________
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
www.elotech.com. br 25/06/2015Pág. 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2089 A 1 515,00
Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS E SERVIÇOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2090 A 1 22.788,32
Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO SA SAUDE - PFVPS
Produto: Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida___________________________________________________ Tipo________Meta___________________ 2016
2091 A l 1.344,00
Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CAMPANHA NACIONAL DE SEGUIMENTO DE VACINACAO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2093 1 5.708,76
Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE QUALIFICACAO DAS ACOES DA DENGUE
Produto :
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2100 1 33.580,92
Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTETES
Produto :
www.elotech.com.br 25/06/2015Pãg. 27
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 08 SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE SERVIÇO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0010 PROGRAM A DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : AGREGAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, PO R M EIO DE M EDIDAS QUE
OBJETIVEM O AM PARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESTINEM A
DIM INUIR OU EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE
ATENDA A ASSISTÊNCIA AO IDOSO; À MULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA
COM UNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE PRODUÇÃO E A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
G erente: ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM
COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU
INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E EXECUTAR
AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE BAIXA RENDA; ATENDER A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL;
AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA FINANCEIRA E
O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR; APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE
OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA
FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS;
EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA COM O
DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL (CRIANÇA ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS) DIRETA
OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO
INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO;
CONSTRUIR, AMPLIAR. REFORMAR A REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES DEVIDAMENTE ASSISTIDAS
PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS
ADOLESCENTES, PRIORIZANDO OS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER,
ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA MÉDICA
PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
MANTER OS CENTROS SOCIAIS URBANOS E MÓDULOS COMUNITÁRIOS
RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM
ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E AÇÕES DE CIDADANIA; DISPONIBILIZAR RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Secretaria Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2025 A 1 96.690,63
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ó rgão: 08 SECRETARJA DE SERVIÇO SOCIAL
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 28
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE SERVIÇO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa : 0010 PROGRAM A DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : AGREGAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, PO R M EIO DE M EDIDAS QUE
O BJETIVEM O AM PARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESTINEM A
DIM INUIR OU EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE
ATENDA A ASSISTÊNCIA AO IDOSO; À M ULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA
COM UNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE PRODUÇÃO E A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEM A ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Gerente : ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM
COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU
INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E EXECUTAR
AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE BAIXA RENDA; ATENDER A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL;
AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA FINANCEIRA E
O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR; APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE
OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA
FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS;
EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM O
DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL (CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS) DIRETA
OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO
INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO;
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR A REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES DEVIDAMENTE ASSISTIDAS
PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS
ADOLESCENTES, PRIORIZANDO OS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER,
ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA MÉDICA
PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
MANTER OS CENTROS SOCIAIS URBANOS E MÓDULOS COMUNITÁRIOS
RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM
ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E AÇÕES DE CIDADANIA; DISPONIBILIZAR RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida____________________________________________________ Tipo_______ Meta____________________2016
2073 A 1 17.910,00
Descrição: INCENTIVO A ESTUDANTES
Produto: Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 25/06/2015Pãg. 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
Unidade : 002 DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0010 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : AGREGAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, POR MEIO DE MEDIDAS QUE
OBJETIVEM O AMPARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESTINEM A
DIMINUIR OU EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE
ATENDA A ASSISTÊNCIA AO IDOSO; À MULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE PRODUÇÃO E A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Gerente : ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM
COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU
INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E EXECUTAR
AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE BAIXA RENDA; ATENDER A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL;
AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA FINANCEIRA E
O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR; APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE
OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA
FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS;
EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM O
DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL (CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS) DIRETA
OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO
INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO;
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR A REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES DEVIDAMENTE ASSISTIDAS
PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS
ADOLESCENTES, PRIORIZANDO OS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER,
ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA MÉDICA
PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
MANTER OS CENTROS SOCIAIS URBANOS E MÓDULOS COMUNITÁRIOS
RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM
ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E AÇÕES DE CIDADANIA; DISPONIBILIZAR RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA
Natureza Início Previsto
Contínuo
Indicador
Término Previsto
Unid. Medida índice Mais 2016
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni
Recente
1 1,00
Numero de Crianças Atendidas Pessoas 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2028 A 1 96.622,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
Produto : Adolescentes Atendidos
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 30
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta
6001 A 1
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
Produto : Apoio Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
2016
2.240,00
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08 SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGULO
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : AGREGAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, POR MEIO DE MEDIDAS QUE
OBJETIVEM O AMPARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESTINEM A
DIMINUIR OU EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE
ATENDA A ASSISTÊNCIA AO IDOSO; À MULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE PRODUÇÃO E A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Gerente : ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM
COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU
INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E EXECUTAR
AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE BAIXA RENDA; ATENDER A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL;
AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA FINANCEIRA E
O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR: APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE
OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA
FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS;
EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM O
DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL (CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS) DIRETA
OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO
INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO;
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR A REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES DEVIDAMENTE ASSISTIDAS
PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS
ADOLESCENTES, PRIORIZANDO OS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER,
ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA MÉDICA
PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
MANTER OS CENTROS SOCIAIS URBANOS E MÓDULOS COMUNITÁRIOS
RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM
ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E AÇÕES DE CIDADANIA; DISPONIBILIZAR RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA
Natureza Início Previsto
Contínuo
Indicador
Término Previsto
Unid. Medida Índice Mais 2016
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni
Recente
1 1,00
Obra Construída Metros Qua 1 1,00
Numero de Pessoal Atendidas Percentual 100 100,00
Numero de Pessoas Beneficiadas Unidade 30 30,00 **
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1030 P 1 1.000,00
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: CONSTRUÇÃO DA SEDE PARA O CRAS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2031 A 1
Descrição: MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS
198.037,47
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2032 A 1
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
138.313,00
Produto: Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2070 A 1
Descrição: MANUTENÇÃO DO CRAS
125.525,00
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2076 A 1
Descrição: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AUXILIO FUNERAL
7.276,00
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2077 A 1
Descrição: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AUXILIO NATALIDADE
6.717,00
Produto: Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2078 A 1
Descrição: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AUXILIO TRANSPORTE
1.120,00
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2079 A 1
Descrição: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CESTAS DE ALIMENTOS
30.000,00
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2080 A 1
Descrição: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DOCUMENTAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
1.200,00
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 09 SECRETARIA DE EDUCACAO
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO
Função:
Sub-Função:
Programa :
12 Educação
122 Administração Geral
0011 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM GERAL
Objetivo : VIABILIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À FORMAÇÃO INTELECTUAL, MORAL,
SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, PREPARANDO-O PARA O EXERCÍCIO
CONSCIENTE DA CIDADANIA, HABILITANDO-O PARA UM A PARTICIPAÇÃO EFICAZ NO
PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES
QUE VISEM PRIORITARIAMENTE O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL;
PROPORCIONAR AÇÕES DE ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO INFANTIL;
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL. UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE, GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E
SUCESSO DOS ALUNOS, INCLUSIVE APOIANDO-OS QUANTO AO TRANSPORTE,
ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Gerente : IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO,
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,
EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS
EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A FIM ALCANÇAR OS
ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB,
PROJETADO PARA OS ANOS SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES
ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA
PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Natureza
Contínuo
Indicador
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida Índice Mais
Recente
2016
Secretaria Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2034 A 1 25.421,16
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 09 SECRETARIA DE EDUCACAO
Unidade : 002 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa : 0010 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : AGREGAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, POR MEIO DE MEDIDAS QUE
OBJETIVEM O AMPARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESTINEM A
DIMINUIR OU EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE
ATENDA A ASSISTÊNCIA AO IDOSO; À MULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE PRODUÇÃO E A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Gerente: ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM
COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU
INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E EXECUTAR
AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE BAIXA RENDA; ATENDER A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL;
AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA FINANCEIRA E
O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR; APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE
OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA
FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS;
EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA COM O
DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL (CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS) DIRETA
OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO
INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO;
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR A REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES DEVIDAMENTE ASSISTIDAS
PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS
ADOLESCENTES, PRIORIZANDO OS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER,
ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA MÉDICA
PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
MANTER OS CENTROS SOCIAIS URBANOS E MÓDULOS COMUNITÁRIOS
RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM
ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E AÇÕES DE CIDADANIA; DISPONIBILIZAR RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA
Natureza
Contínuo
Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Crianças Atendidas Pessoas 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
6002 A 1 2.240,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná 4 )
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 09 SECRETARIA DE EDUCACAO
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGULO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa : 0011 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM GERAL
Objetivo : VIABILIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À FORMAÇÃO INTELECTUAL, MORAL,
SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, PREPARANDO-O PARA O EXERCÍCIO
CONSCIENTE DA CIDADANIA, HABILITANDO-O PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFICAZ NO
PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES
QUE VISEM PRIORITARIAMENTE O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL;
PROPORCIONAR AÇÕES DE ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO INFANTIL;
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL. UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE, GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E
SUCESSO DOS ALUNOS, INCLUSIVE APOIANDO-OS QUANTO AO TRANSPORTE,
ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Gerente : IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO,
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,
EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS
EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A FIM ALCANÇAR OS
ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB,
PROJETADO PARA OS ANOS SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES
ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA
PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Numero de Crianças Atendidas Pessoas
Obra Construída Metros Qua
Qaulidade na Educacao - Ensino Infantil e Fundamental Pessoas
1
1
1
1,00
1,00
1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2036
Descrição: REMUN. DO MAGISTÉRIO - 60% FUNDEB
Produto : Apoio Administrativo
A 1 643.809,80
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2037
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% FUNDEB
Produto : Apoio Administrativo
A 1 269.612,44
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2038
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Apoio Administrativo
A 1 380.397,80
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2039
Descrição: TR E IN A M E N T O D O P E S S O A L - EN SIN O FU N D A M EN TA L
Produto : Apoio Administrativo
A 1 12.314,00
Unid. Medida Tipo Meta 2016
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2040 A 1
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Apoio Administrativo
96.442,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2048 A 1
Descrição: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Apoio Administrativo
15.032,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1033 P 1 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO ESCOLA MUNICIPAL
Produto :
Órgão: 09 SECRETARIA DE EDUCACAO
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGULO
Função:
Sub-Função:
Programa :
12 Educação
362 Ensino Médio
0011 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM GERAL
Objetivo : VIABILIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À FORMAÇÃO INTELECTUAL, MORAL,
SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, PREPARANDO-O PARA O EXERCÍCIO
CONSCIENTE DA CIDADANIA, HABILITANDO-O PARA UM A PARTICIPAÇÃO EFICAZ NO
PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES
QUE VISEM PRIORITARIAMENTE O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL;
PROPORCIONAR AÇÕES DE ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO INFANTIL;
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL. UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE, GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E
SUCESSO DOS ALUNOS, INCLUSIVE APOIANDO-OS QUANTO AO TRANSPORTE,
ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Gerente : IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO,
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,
EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS
EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A FIM ALCANÇAR OS
ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB,
PROJETADO PARA OS ANOS SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES
ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA
PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Numero de Crianças Atendidas Pessoas 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2068
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
Produto:
Órgão : 09 SECRETARIA DE EDUCACAO
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGULO
1 4.349,00
Função: 12 Educação
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa : 0011 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM GERAL
Objetivo : VIABILIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À FORMAÇÃO INTELECTUAL, MORAL,
SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, PREPARANDO-O PARA O EXERCÍCIO
CONSCIENTE DA CIDADANIA, HABILITANDO-O PARA UM A PARTICIPAÇÃO EFICAZ NO
PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES
QUE VISEM PRIORITARIAMENTE O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL;
PROPORCIONAR AÇÕES DE ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO INFANTIL;
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL. UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE, GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E
SUCESSO DOS ALUNOS, INCLUSIVE APOIANDO-OS QUANTO AO TRANSPORTE,
ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Gerente : IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61
Público Alvo : Populaçúo em Geral
Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO,
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,
EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS
EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A FIM ALCANÇAR OS
ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB,
PROJETADO PARA OS ANOS SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES
ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA
PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Numero de Crianças Atendidas Pessoas
Obra Ampliada/Readequada Metros Qua
Qaulidade na Educacao - Ensino Infantil e Fundamental Pessoas
1
1
1
1,00
1,00
1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2041 A 1 484.617,60
Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2044 A 1 11.194,00
Descrição: TREINAMENTO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2045 A
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
1 8.110,00
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2047 A 1 15.519,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Produto: Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2071 A 1 124.992,76
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO - 40% FUNDEB
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 25/06/20lSPág. 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1046 P 1
Descrição: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL
Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada
10.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2026 1 16.974,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
Produto :
Órgão: 09 SECRETARIA DE EDUCACAO
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGULO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0011 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM GERAL
Objetivo : VIABILIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À FORMAÇÃO INTELECTUAL, MORAL,
SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, PREPARANDO-O PARA O EXERCÍCIO
CONSCIENTE DA CIDADANIA, HABILITANDO-O PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFICAZ NO
PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES
QUE VISEM PRIORITARIAMENTE O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL;
PROPORCIONAR AÇÕES DE ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO INFANTIL;
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL. UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE, GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E
SUCESSO DOS ALUNOS, INCLUSIVE APOIANDO-OS QUANTO AO TRANSPORTE,
ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Gerente : IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO,
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,
EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS
EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A FIM ALCANÇAR OS
ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB,
PROJETADO PARA OS ANOS SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES
ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA
PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Qaulidade na Educacao - Ensino Ide Joeves e Adultos Pessoas 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2084 A 1 5.226,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - (EJA)
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 09 SECRETARIA DE EDUCACAO
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGULO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 367 Educação Especial
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa : 0011 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM GERAL
Objetivo : VIABILIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À FORMAÇÃO INTELECTUAL, MORAL,
SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, PREPARANDO-O PARA O EXERCÍCIO
CONSCIENTE DA CIDADANIA, HABILITANDO-O PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFICAZ NO
PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES
QUE VISEM PRIORITARIAMENTE O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL;
PROPORCIONAR AÇÕES DE ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO INFANTIL;
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL. UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE, GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E
SUCESSO DOS ALUNOS, INCLUSIVE APOIANDO-OS QUANTO AO TRANSPORTE,
ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Gerente : IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO,
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,
EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS
EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A FIM ALCANÇAR OS
ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB,
PROJETADO PARA OS ANOS SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES
ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA
PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Qaulidade na Educacao - Ensino Infantil e Fundamental Pessoas 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2046 Ã í 6.717,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 10 SECRETARIA DE CULTURA
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0017 PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA
Objetivo : O MUNICÍPIO DE ÂNGULO POSSUI UMA DIVERSIDADE CULTURAL MUITO GRANDE,
CONTANDO COM UM CENTRO DE EVENTOS, ALÉM DE DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS
DESENVOLVIDAS NA CASA DA CULTURA E NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS EM
CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, COMO MÚSICA,
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO. ESTAS E OUTRAS AÇÕES
NECESSITAM DE ATENÇÃO ESPECIAL VISANDO A MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES ARTÍSTICOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
Gerente : IRMA APARECIDA DE SOUZA CPF:472.505.939-00
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : PROMOVER AÇÕES QUE VISEM O INCREMENTO QUALITATIVO E
QUANTITATIVO DA PRODUÇÃO CULTURAL; A FORMAÇÃO DE NOVOS
PÚBLICOS; A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS BENS CULTURAIS; A
QUALIFICAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS; A MELHORIA DA BASE
TECNOLÓGICA DA PRODUÇÃO; O INTERCÂMBIO DE CULTURA;
AVALIAÇÃO E PROSPECÇÃO CONTINUA DAS AÇÕES CULTURAIS E A
PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
Natureza
Contínuo
Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2016
Recente
Secretaria Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2049 A 1 65.152,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA
Produto : Apoio Administrativo
4
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 41
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Órgão: 10 SECRETARIA DE CULTURA
Unidade : 002 DIVISÃO DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa : 0017 PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA
Objetivo : O MUNICÍPIO DE ÂNGULO POSSUI UMA DIVERSIDADE CULTURAL MUITO GRANDE,
CONTANDO COM UM CENTRO DE EVENTOS, ALÉM DE DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS
DESENVOLVIDAS NA CASA DA CULTURA E NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS EM
CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, COMO MÚSICA,
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO. ESTAS E OUTRAS AÇÕES
NECESSITAM DE ATENÇÃO ESPECIAL VISANDO A MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES ARTÍSTICOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
Gerente : IRMA APARECIDA DE SOUZA CPF:472.505.939-00
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : PROMOVER AÇÕES QUE VISEM O INCREMENTO QUALITATIVO E
QUANTITATIVO DA PRODUÇÃO CULTURAL; A FORMAÇÃO DE NOVOS
PÚBLICOS; A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS BENS CULTURAIS; A
QUALIFICAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS; A MELHORIA DA BASE
TECNOLÓGICA DA PRODUÇÃO; O INTERCÂMBIO DE CULTURA;
AVALIAÇÃO E PROSPECÇÃO CONTINUA DAS AÇÕES CULTURAIS E A
PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Obra Ampliada/Readequada Metros Qua 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1009 P I 5.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DA CULTURA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 10 SECRETARIA DE CULTURA
Unidade : 002 DIVISÃO DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL;
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente : PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 42
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA,
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Numero de Eventos e Espetáculos Culturais Realizados Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2003
Descrição: DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO
Produto : Outros Produtos
A 1 95.146,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2085
Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA DE CULTURA
Unidade : 002 DIVISÃO DE CULTURA
A 1 34.167,00
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa : 0004 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Objetivo : PROGRAMAR CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES, DA
RECREAÇÃO E DAS APTIDÕES FÍSICAS DOS INDIVÍDUOS, COM ABRANGÊNCIA ÀS
ATIVIDADES DE DESPORTO DE RENDIMENTO; DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER.
Gerente : JOSE ASSIS DE OLIVEIRA CPF:276.962.359-15
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DEMOCRATIZAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER COMO
INSTRUMENTO EDUCACIONAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA,
VISANDO DIFUSÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS;
VIABILIZAÇÃO DE NOVAS FONTES INTERNAS DE RECURSOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO; PROMOÇÃO DE INICIATIVAS QUE
PERMITAM A INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA PESSOA
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DO IDOSO EM PRÁTICAS DESPORTIVAS;
INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO COMUNITÁRIO; APOIO A
PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DE
DESPORTO E LAZER; PROMOVER EVENTOS, SHOWS, FESTIVAIS, DEBATES,
EXPOSIÇÕES, APRESENTAÇÕES, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E FEIRAS;
CONSTRUIR, EXPANDIR, AMPLIAR, URBANIZAR, EQUIPAR, RECUPERAR E
MANTER PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS E OUTROS ESPAÇOS
QUE POSSAM SER USUFRUÍDOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL;
DISPONIBILIZAR INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES DE
DESPORTO E LAZER
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Numero de Eventos e Espetáculos Culturais Realizados Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2050
Descrição: MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA
Produto: Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA DE CULTURA
Unidade : 002 DIVISÃO DE CULTURA
A 1 36.631,00
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa : 0017 PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA
Objetivo : O MUNICÍPIO DE ÂNGULO POSSUI UMA DIVERSIDADE CULTURAL MUITO GRANDE,
CONTANDO COM UM CENTRO DE EVENTOS, ALÉM DE DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS
DESENVOLVIDAS NA CASA DA CULTURA E NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS EM
CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, COMO MÚSICA,
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO. ESTAS E OUTRAS AÇÕES
NECESSITAM DE ATENÇÃO ESPECIAL VISANDO A MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES ARTÍSTICOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
Gerente : IRMA APARECIDA DE SOUZA CPF:472.505.939-00
Público Alvo : População em Geral
Justificativa :
Natureza
Contínuo
Indicador
PROMOVER AÇÕES QUE VISEM O INCREMENTO QUALITATIVO E
QUANTITATIVO DA PRODUÇÃO CULTURAL; A FORMAÇÃO DE NOVOS
PÚBLICOS; A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS BENS CULTURAIS; A
QUALIFICAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS; A MELHORIA DA BASE
TECNOLÓGICA DA PRODUÇÃO; O INTERCÂMBIO DE CULTURA;
AVALIAÇÃO E PROSPECÇÂO CONTINUA DAS AÇÕES CULTURAIS E A
PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida
Utilizacao dos Serviços Ofetados na Biblioteca Cidadã Outras Uni
Indice Mais
Recente
1
2016
1,00
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 44
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2086 A 1 40.396,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA CIDADÃ
Produto : Apoio Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
www.elotech.com.br 25/06/2015Fág. 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE VIACAO. OBRAS E SERVIÇOS L
Função:
Sub-Função:
Programa :
04 Administração
122 Administração Geral
0005 PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo : DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO;
ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO
TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS;
ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Gerente: PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : LCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS;
PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,
AUTÁRQUICAS, FUNDACIONAIS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA,
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Secretaria Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2053 A 1 30.721,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS E SUA FISCALIZAÇÃO.
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 46
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade : 002 DIVISÃO DE OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa : 0008 PROGRAMA DE URBANISMO
Objetivo : PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE
VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS
REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM
TRANSPORTADOS AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA
ESTE PROGRAMA VISA O CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS
MESMAS
Gerente : ANTONIO RISSARDO CPF:365.355.329-68
Público Alvo : População em Geral
Justificativa :
Natureza
Contínuo
Indicador
A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE
MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO
TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E
SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE,
CULTURA. SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO
COMÉRCIO, DA ECONOMIA, DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA.
UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM
CONVIVE OU PASSA NO LOCAL
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Obra Construída
Manutencao dos Serviços de Obras, Coleta, Limpeza,
Produção de Mudas e Ativiades Afins
Numero de Moradias Reconstmidas
Metros Qua 1 1,00
Outras Uni 1 1,00
Unidade 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2054 Ã 1 327.046,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE OBRAS E SUA FISCALIZAÇÃO
Produto: Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2081 A l 40.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS
Produto: Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1016 P I 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS
Produto: Obra Contruída/Ampliada
Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade : 002 DIVISÃO DE OBRAS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 47
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa : 0008 PROGRAMA DE URBANISMO
Objetivo : PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE
VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS
REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM
TRANSPORTADOS AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA
ESTE PROGRAMA VISA O CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS
MESMAS
Gerente : ANTONIO RISSARDO CPF:365.355.329-68
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE
MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO
TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E
SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE,
CULTURA. SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO
COMÉRCIO, DA ECONOMIA, DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA.
UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM
CONVIVE OU PASSA NO LOCAL
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Indicador Unid. Medida
Ruas e Avenidas Pavimentadas Metros Qua
Ruas e Avenidas Recapeadas Metros Qua
Contrucao de Pontes em Concreto, Manutencao da Unidade
Pontes de Madeiras
índice Mais
Recente
1
1
1
2016
1,00
1,00
1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1014
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO
Produto : Pavimentação de Vias
P 1 40.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1021
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PONTES
Produto: Outros Produtos
P 1 11.194,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1045 P
Descrição: RECAPE DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO
Produto : Recapeamento de Vias
Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade : 002 DIVISÃO DE OBRAS
1 50.000,00
Função: 17 Saneamento
Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa : 0008 PROGRAMA DE URBANISMO
Objetivo : PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE
VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS
REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM
TRANSPORTADOS AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA
ESTE PROGRAMA VISA O CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS
MESMAS
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente : ANTONIO RISSARDO CPF:365.355.329-68
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE
MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO
TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E
SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE,
CULTURA. SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO
COMÉRCIO, DA ECONOMIA, DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA.
UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM
CONVIVE OU PASSA NO LOCAL
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Obra Construída Metros Qua 1 1,00
Domicílios com Acesso ao Sistema de Agua Outras Uni 1 1,00
Suporte a Elanboracao e Implantacos de Planos de Unidade 1 L00
Saneamneto e Outros
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1015
Descrição: CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
Produto : Galerias de Águas Pluviais
P 1 45.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1042 P
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL EM SANEAMENTO BÁSICO
Produto: Outros Produtos
1 5.597,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1010 P 1 200,00
Descrição: AMPLIACAO DO SISTEMA DE DISTRIBUCAO DE AGUA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade : 003 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Funçâo: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa : 0008 PROGRAMA DE URBANISMO
Objetivo : PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE
VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS
REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM
TRANSPORTADOS AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA
ESTE PROGRAMA VISA O CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS
MESMAS
Gerente : ANTONIO RISSARDO CPF:365.355.329-68
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE
MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO
TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E
SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE,
CULTURA. SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO
COMÉRCIO, DA ECONOMIA, DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA.
UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM
CONVIVE OU PASSA NO LOCAL
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida
Obra Ampliada/Readequada Metros Qua
Manutencao dos Serviços de Obras, Coleta, Limpeza, Outras Uni
Produção de Mudas e Ativiades Afins
índice Mais
Recente
1
1
2016
1,00
1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2059 A 1 24.352,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1019 P 1 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E/OU REMODELACAO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade : 003 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa : 0008 PROGRAMA DE URBANISMO
Objetivo : PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE
VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS
REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM
TRANSPORTADOS AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA
ESTE PROGRAMA VISA O CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS
MESMAS
Gerente: ANTONIO RISSARDO CPF:365.355.329-68
www.elotech.com.br 25/06/2013Pâg. 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE
MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO
TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E
SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE,
CULTURA. SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO
COMÉRCIO, DA ECONOMIA, DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA.
UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM
CONVIVE OU PASSA NO LOCAL
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni
Manutencao dos Serviços de Obras, Coleta, Limpeza, Outras Uni
Produção de Mudas e Ativiades Afins
1
1
1,00
1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2056
Descrição: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo
A 1 316.757,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2057
Descrição: MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
A 1 44.006,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2058
Descrição: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Outros Produtos
A 1 99.438,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2092 A
Descrição: MANUTENCAO DA CAPELA MORTUARIA
Produto : Outros Produtos
Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade : 003 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
1 61.929,00
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa : 0008 PROGRAMA DE URBANISMO
Objetivo : PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE
VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS
REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM
TRANSPORTADOS AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA
ESTE PROGRAMA VISA O CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS
MESMAS
Gerente : ANTONIO RISSARDO CPF:365.355.329-68
<J
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE
MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO
TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E
SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE,
CULTURA. SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO
COMÉRCIO, DA ECONOMIA, DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA.
UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM
CONVIVE OU PASSA NO LOCAL
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Unidades Habitacionais COnstruidas Unidade 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1017 P 1 1.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES URBANAS E RURAIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade : 003 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Função: 22 Indústria
Sub-Função: 661 Promoção Industrial
Programa : 0013 PROGRAMA DE APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS
Objetivo : GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, COM INCENTIVO AS
ATIVIDADES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, DANDO ÊNFASE A GERAÇÃO DE EMPREGOS E
MELHORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Gerente: PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FOMENTO
AOS SETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO;
SEGMENTAR A OFERTA DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO; PROMOVER E
AGREGAR GERAÇÃO DE RENDA A EMPREGADAS E TRABALHADORES.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1024 1 1.000,00
Descrição: PROMOÇÃO A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS
Produto:
Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade : 003 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Função: 22 Indústria
Sub-Função: 662 Produção Industrial
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa : 0005 PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo : DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO;
ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO
TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS;
ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Gerente : PEDRO VICENTIN CPFT25.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : LCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS;
PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA
AUTÁRQUICAS, FUNDACIONAIS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA,
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1013 1 1.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO
Produto:
Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade : 003 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Função: 25 Energia
Sub-Função: 752 Energia Elétrica
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 53
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa : 0008 PROGRAMA DE URBANISMO
Objetivo : PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE
VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS
REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM
TRANSPORTADOS AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA
ESTE PROGRAMA VISA O CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS
MESMAS
Gerente : ANTONIO RISSARDO CPF:365.355.329-68
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE
MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO
TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E
SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE,
CULTURA. SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO
COMÉRCIO, DA ECONOMIA, DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA.
UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM
CONVIVE OU PASSA NO LOCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Natureza Início Previsto
Contínuo
Indicador
Percentual da Cidade Abrangida Pela Iluminacao
Puvlica
Término Previsto
Unid. Medida
Percentual
índice Mais
Recente
85
2016
90,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1018 P 1 50.372,00
Descrição: EXTENSÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REBAIXAMENTO DE LUMINÁRIAS
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 54
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade : 004 DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Função: 04 Administração
Sub-Funçâo: 122 Administração Geral
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL;
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente : PEDRO VICENTIN CPFT25.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA,
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Manutencao dos Serviços de Obras, Coleta, Limpeza, Outras Uni 1 1,00
Produção de Mudas e Ativiades Afins
Ação Unid. Medida_____________________________ _______________________Tipo________Meta____________________2016
2060 A 1 36.466,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 11 SECRETARIA DE VIACAO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade : 004 DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAL
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 55
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL;
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente: PEDROVICENTIN CPF: 125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL. BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA,
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Manutencao dos Serviços de Obras, Coleta, Limpeza, Outras Uni
Produção de Mudas e Ativiades Afins
1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2061 A 1 689.078,47
Descrição: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 56
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 12 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Função:
Sub-Função:
Programa :
04 Administração
122 Administração Geral
0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A
EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES
COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL;
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO; NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL; FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES E
COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Gerente: PEDRO VICENTIN CPF:125.112.509-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL; QUALIFICAR
SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA
PROFISSIONAL, BEM COMO, PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A
CATEGORIA: PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,
AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS, VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS
ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO
MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA
CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;
SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA,
VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A
POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA;
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Secretaria Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2062 A 1 98.733,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Produto : Apoio Administrativo
www.eIotech.com.br 25/06/2015Pág. 57
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Órgão: 12 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECU ARI A
Unidade : 002 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUARIA
Função: 17 Saneamento
Sub-Função: 511 Saneamento Básico Rural
Programa : 0003 PROGRAMA AGRICULTURA FONTE DE RIQUEZA
Objetivo : ESTABELECER AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESENVOLVIDAS PARA PROMOVER,
INCENTIVAR E SUPERVISIONAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA, COM O EMPREGO
DE TÉCNICAS QUE POSSIBILITEM CONJUGAR MAIOR PRODUTIVIDADE COM MELHORIA DA
QUALIDADE. INCLUI, AINDA, AS AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR O ABASTECIMENTO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO RURAL,
ABRANGENDO ATIVIDADES TAIS COMO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL; PROMOÇÃO
DA PRODUÇÃO ANIMAL; DEFESA SANITÁRIA VEGETAL; DEFESA SANITÁRIA ANIMAL;
ABASTECIMENTO; EXTENSÃO RURAL E IRRIGAÇÃO
Gerente : PRIMO VANDANIR BOZELLI CPF:206.637.909-30
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : APOIAR PROJETOS E AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, VISANDO A MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE VIDA DAS GERAÇÕES PRESENTES SEM COMPROMETER AS
FUTURAS; GERAR, ADAPTAR E TRANSFERIR TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO
VEGETAL E ANIMAL VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E
PRODUTIVIDADE DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS,
DOTAR DE ESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS
HUMANOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO PARA A EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES; PROMOVER
CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA; ARTICULAR
JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
A INSTALAÇÃO DE ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS.
Natureza Início Previsto
Contínuo
Término Previsto
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2016
Pocos Perferudas e Abastecedouros Comunitária
Implantado
Unidade 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1022 P 1 20.000,00
Descrição: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO
Produto: Poços Artesianos
Órgão: 12 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade : 002 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUARIA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 606 Extensão Rural
Programa : 0003 PROGRAMA AGRICULTURA FONTE DE RIQUEZA
Objetivo : ESTABELECER AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESENVOLVIDAS PARA PROMOVER,
INCENTIVAR E SUPERVISIONAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA, COM O EMPREGO
DE TÉCNICAS QUE POSSIBILITEM CONJUGAR MAIOR PRODUTIVIDADE COM MELHORIA DA
QUALIDADE. INCLUI, AINDA, AS AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR O ABASTECIMENTO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO RURAL,
ABRANGENDO ATIVIDADES TAIS COMO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL; PROMOÇÃO
DA PRODUÇÃO ANIMAL; DEFESA SANITÁRIA VEGETAL; DEFESA SANITÁRIA ANIMAL;
ABASTECIMENTO; EXTENSÃO RURAL E IRRIGAÇÃO
Gerente : PRIMO VANDANIR BOZELLI CPF:206.637.909-30
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 58
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : APOIAR PROJETOS E AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, VISANDO A MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE VIDA DAS GERAÇÕES PRESENTES SEM COMPROMETER AS
FUTURAS; GERAR, ADAPTAR E TRANSFERIR TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO
VEGETAL E ANIMAL VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E
PRODUTIVIDADE DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS,
DOTAR DE ESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS
HUMANOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO PARA A EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES; PROMOVER
CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA; ARTICULAR
JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
A INSTALAÇÃO DE ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2063
Descrição: TRANSFERÊNCIAS A EMATER
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade : 002 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUARIA
A 1 1.000,00
Funç3o: 20 Agricultura
Sub-Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Programa : 0003 PROGRAMA AGRICULTURA FONTE DE RIQUEZA
Objetivo : ESTABELECER AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESENVOLVIDAS PARA PROMOVER,
INCENTIVAR E SUPERVISIONAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA, COM O EMPREGO
DE TÉCNICAS QUE POSSIBILITEM CONJUGAR MAIOR PRODUTIVIDADE COM MELHORIA DA
QUALIDADE. INCLUI, AINDA, AS AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR O ABASTECIMENTO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO RURAL,
ABRANGENDO ATIVIDADES TAIS COMO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL; PROMOÇÃO
DA PRODUÇÃO ANIMAL; DEFESA SANITÁRIA VEGETAL; DEFESA SANITÁRIA ANIMAL;
ABASTECIMENTO; EXTENSÃO RURAL E IRRIGAÇÃO
Gerente : PRIMO VANDANIR BOZELLI CPF:206.637.909-30
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : APOIAR PROJETOS E AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, VISANDO A MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE VIDA DAS GERAÇÕES PRESENTES SEM COMPROMETER AS
FUTURAS; GERAR, ADAPTAR E TRANSFERIR TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO
VEGETAL E ANIMAL VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E
PRODUTIVIDADE DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS,
DOTAR DE ESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS
HUMANOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO PARA A EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES; PROMOVER
CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA: ARTICULAR
JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
A INSTALAÇÃO DE ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS.
N atureza Início P revisto T érm ino P revisto
Contínuo
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 59
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2016
Fortalecimento da Agricultura, Pecuaria e Valorizacao
do Homem do Campo
Outras Uni 1 1,00
Manutencao dos Serviços de Obras, Coleta, Limpeza,
Produção de Mudas e Ativiades Afins
Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2064
Descrição: MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
A 1 34.071,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2065
Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
Produto : Apoio Administrativo
A 1 74.934,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1011
Descrição: REFORMA E AMPLIACAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
P 1 10.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2066 A 1 70.226,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
Produto: Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade : 002 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUARIA
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa : 0015 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL
Objetivo : ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS, PROGRAMAS, TREINAMENTO E DEMAIS AÇÕES QUE
POSSIBILITEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES À AGREGAÇÃO DE VALOR A PRODUÇÃO
PRIMÁRIA, MELHORANDO A RENDA E AS CONDIÇÕES GERAIS DE VIDA DE SUAS FAMÍLIAS,
BEM COMO, CONTRIBUIR PARA O DESENCADEAMENTO DE UM PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EM NÍVEL MUNICIPAL E REGIONAL
Gerente : PRIMO VANDANIR BOZELLI CPF:206.637.909-30
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO PELA INSTALAÇÃO DE
INDÚSTRIAS QUE FAÇAM A INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS E AINDA PELO FORTALECIMENTO DOS
PRODUTORES RURAIS. ADQUIRIR, CONTRATAR E UTILIZAR PATRULHAS
RODOVIÁRIAS, PARA OS AGRICULTORES, OU UTILIZAR EQUIPAMENTOS
EM CONJUNTO, PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL
Natureza Início Previsto
Contínuo
Término Previsto
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2016
Manutencao de Estradas Ruais com Adicao de
Xasacalho
Metros Qua 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1020 P 1 10.000,00
Descrição: READEQUAÇÀO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE MICRO BACIAS
Produto : Restauração de Estradas Vicinais
www.eIotech.com.br 25/06/2015Pág. 60
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2094 1
Descrição: ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS E MANUTENCAO DE MICRO BACIAS
Produto :
60.844,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1027 1 1.000,00
Descrição: RECUPERACAO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS
Produto :
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 61
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 15 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0018 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERACAO AMBIENTAL
Objetivo : O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANGULO
TEM COMO OBJETIVO CONSERVAR A BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS DE
CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL, MEDIANTE A GESTÃO, CONSERVAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, ÁGUA, AR, SOLO, FLORA E FAUNA, E
DESENVOLVER INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS LIMITES DE
USO E OCUPAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO
Gerente : DEIVID DA SILVA CPF:030.107.039-37
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : O PROGRAMA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE
PROMOVER A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E ATMOSFÉRICOS,
BIODIVERSIDADE E FLORESTAS, RESÍDUOS SÓLIDOS, CONTROLE E
MONITORAMENTO AMBIENTAL, SANEAMENTO AMBIENTAL, GESTÃO
TERRITORIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Natureza
Contínuo
Indicador
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Secretaria Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2096 A 1 53.197,00
Descrição: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo
www. elotech. com.br 25/06/2015Pág. 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 15 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade : 002 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa : 0015 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL
Objetivo : ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS, PROGRAMAS, TREINAMENTO E DEMAIS AÇÕES QUE
POSSIBILITEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES À AGREGAÇÃO DE VALOR A PRODUÇÃO
PRIMÁRIA, MELHORANDO A RENDA E AS CONDIÇÕES GERAIS DE VIDA DE SUAS FAMÍLIAS,
BEM COMO, CONTRIBUIR PARA O DESENCADEAMENTO DE UM PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EM NÍVEL MUNICIPAL E REGIONAL
Gerente : PRIMO VANDAN1R BOZELLI CPF:206.637.909-30
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO PELA INSTALAÇÃO DE
INDÚSTRIAS QUE FAÇAM A INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS E AINDA PELO FORTALECIMENTO DOS
PRODUTORES RURAIS. ADQUIRIR, CONTRATAR E UTILIZAR PATRULHAS
RODOVIÁRIAS, PARA OS AGRICULTORES, OU UTILIZAR EQUIPAMENTOS
EM CONJUNTO, PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL
Natureza Início Previsto
Contínuo
Término Previsto
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2083 A 1 1.000,00
Descrição: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENV SUSTENTÁVEL DA RG DO VALE DO BANDEIRANTES
DO ESTADO DO PARANA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 15 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade : 002 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Função:
Sub-Função:
Programa :
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0018 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERACAO AMBIENTAL
Objetivo : O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANGULO
TEM COMO OBJETIVO CONSERVAR A BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS DE
CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL, MEDIANTE A GESTÃO, CONSERVAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, ÁGUA, AR, SOLO, FLORA E FAUNA, E
DESENVOLVER INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS LIMITES DE
USO E OCUPAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO
Gerente: DEIVID DA SILVA CPF:030.107.039-37
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : O PROGRAMA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE
PROMOVER A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E ATMOSFÉRICOS,
BIODIVERSIDADE E FLORESTAS, RESÍDUOS SÓLIDOS, CONTROLE E
MONITORAMENTO AMBIENTAL, SANEAMENTO AMBIENTAL, GESTÃO
TERRITORIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2016
Manutencao dos Serviços de Obras, Coleta, Limpeza,
Produção de Mudas e Ativiades Afins
Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2067 A 1 52.817,00
Descrição: SERVIÇO DE MANUTENCAO AMBIENTAL
Produto: Apoio Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
^ ^ jjrãütgÇr Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 16 SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTES
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0004 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Objetivo : PROGRAMAR CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES, DA
RECREAÇÃO E DAS APTIDÕES FÍSICAS DOS INDIVÍDUOS, COM ABRANGÊNCIA ÀS
ATIVIDADES DE DESPORTO DE RENDIMENTO; DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER.
Gerente : JOSE ASSIS DE OLIVEIRA CPF:276.962.359-15
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DEMOCRATIZAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER COMO
INSTRUMENTO EDUCACIONAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA,
VISANDO DIFUSÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS;
VIABILIZAÇÃO DE NOVAS FONTES INTERNAS DE RECURSOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO; PROMOÇÃO DE INICIATIVAS QUE
PERMITAM A INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA PESSOA
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DO IDOSO EM PRÁTICAS DESPORTIVAS;
INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO COMUNITÁRIO; APOIO A
PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DE
DESPORTO E LAZER; PROMOVER EVENTOS, SHOWS, FESTIVAIS, DEBATES,
EXPOSIÇÕES, APRESENTAÇÕES, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E FEIRAS;
CONSTRUIR, EXPANDIR, AMPLIAR, URBANIZAR, EQUIPAR, RECUPERAR E
MANTER PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS E OUTROS ESPAÇOS
QUE POSSAM SER USUFRUÍDOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL;
DISPONIBILIZAR INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES DE
DESPORTO E LAZER
Natureza
Contínuo
Indicador
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Numero de Eventos Esportivos, Atetlas em Competicoes Outras Uni 1 1,00
e Outras Etividades Desportivas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2095 A 1 58.926,00
Descrição: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Produto: Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 65
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 16 SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade : 002 DIVISÃO DE ESPORTES
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Funçâo: 812 Desporto Comunitário
Programa : 0004 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Objetivo : PROGRAMAR CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES, DA
RECREAÇÃO E DAS APTIDÕES FÍSICAS DOS INDIVÍDUOS, COM ABRANGÊNCIA ÀS
ATIVIDADES DE DESPORTO DE RENDIMENTO; DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER.
Gerente : JOSE ASSIS DE OLIVEIRA CPF:276.962.359-15
Público Alvo : População em Oeral
Justificativa : DEMOCRATIZAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER COMO
INSTRUMENTO EDUCACIONAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
VISANDO DIFUSÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS;
VIABILIZAÇÃO DE NOVAS FONTES INTERNAS DE RECURSOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO; PROMOÇÃO DE INICIATIVAS QUE
PERMITAM A INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE, DA PESSOA
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DO IDOSO EM PRÁTICAS DESPORTIVAS;
INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO COMUNITÁRIO; APOIO A
PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DE
DESPORTO E LAZER; PROMOVER EVENTOS, SHOWS, FESTIVAIS, DEBATES,
EXPOSIÇÕES, APRESENTAÇÕES, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E FEIRAS;
CONSTRUIR, EXPANDIR, AMPLIAR, URBANIZAR, EQUIPAR, RECUPERAR E
MANTER PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS E OUTROS ESPAÇOS
QUE POSSAM SER USUFRUÍDOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL;
DISPONIBILIZAR INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES DE
DESPORTO E LAZER
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2016
Recente
Obra Ampliada/Readequada Metros Qua 1 1,00
Numero de Eventos Esportivos, Atetlas em Competicoes Outras Uni 1 1,00
e Outras Etividades Desportivas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1012
Descrição: REFORMA E AMPLICAO DE CAMPOS DE FUTEBOL
Produto : Obra Contraída/Ampliada
P 1 2.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
1044 P
Descrição: REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE ANTONIO BENAVIDES
1 2.000,00
Produto : Obra Contraída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2051
Descrição: MANUTENÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
A 1 72.987,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2016
2052
Descrição: MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL
A 1 72.139,00
Produto: Apoio Administrativo
Total Geral : 11.282.200,88
www.elotech.com.br 25/06/2015Pág. 66
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2016
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Comentários
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