PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax: (44) 3256.1133
Av. Valério Osmar Estevão n° 72 - CEP 86755-000 - Ângulo - Paraná
CNPJ: 95.642.286/0001-15
PROJETO DE LEI Ne 063/2015
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, no exercício
de 2015. Na forma que especifica.
Art. 1- - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
abrir no Orçamento do Exercício de 2015 (Lei Municipal 801/2014 de 16/12/2014),
um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 311.004,00 (Trezentos e Onze Mil
e Quatro Reais), destinado ao reforço da seguinte dotação:
Suplementações:
02.000.00.000.0000.0.000.
02.001.00.000.0000.0.000.
02.001.04.122.0002.2.002.
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3 - 3.3.70.41.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
03.000. 00.000.0000.0.000.
03.001.00. 000.0000.0.000.
03.001.02.062.0002.2.004.
ASSESSORIA JURÍDICA
GABINETE DO ASSESSOR JURÍDICO
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
2 1 - 3.1.91.13.00.00 0 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 618,00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.002.00.000.0000.0.000.
06.002.28.846.0012.2.012.
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE TESOURARIA
CONTRIBUIÇÃO AOPASEP
103 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CONTABILIDADE
06.003.04.123.0002.2.018. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
106- 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 39.500,00
CIVIL
06.004.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
06.004.04.129.0002.2.020. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CADASTRO,
LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
114 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.716,00
CIVIL
07.000. 00.000.0000.0.000.
07.003.00. 000.0000.0.000.
07.003.10.301.0009.2.024.
- PAB FIXO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGULO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
134- 3.3.90.39.00.00 01495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
07.003.10.301.0009.2.027. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
137 - 3.3.90.39.00.00 01495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.200,00
JURÍDICA
07.003.10.301.0009.2.035. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE-ACS
140- 3.1.91.13.00.00 01495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 675,00
07.003.10.302.0009.2.023.
ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
161 - 3.1.90.11.00.00
166- 3.1.91.13.00.00
182- 3.3.90.34.00.00
183 - 3.3.90.39.00.00
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01303 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
78.900.00
17.600.00
16.000,00
8 .0 0 0 ,0 0
08.000.00.000.0000.0.000.
08.003.00.000.0000.0.000.
08.003.08.244.0010.2.031.
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGULO
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS
245- 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
12.800,00
08.003.08.244.0010.2.070. MANUTENÇÃO DO CRAS
272- 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
14.351,00
09.000. 00.000.0000.0.000.
09.003.00. 000.0000.0.000.
09.003.12.361.0011.2.038.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
312- 3.1.90.13.00.00 01103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 435,00
09.003.12.361.0011.2.040. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
338- 3.1.90.11.00.00 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
13.400,00
09.003.12.365.0011.2.041. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CHAPEUZINHO VERMELHO
355- 3.1.90.11.00.00
357 - 3.1.91.13.00.00
358 - 3.1.91.13.00.00
368- 3.3.90.46.00.00
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
41.400,00
3.820.00
8.164.00
1.120.00
09.003.12.367.0011.2.046. MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
386- 3.3.70.41.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES 3.000,00
11.000.00.000.0000.0.000.
11.003.00.000.0000.0.000.
11.003.15.451.0008.2.059.
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
445 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.110,00
CIVIL
.003.15.452.0008.2.057. MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
459- 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.195,00
CIVIL
Total: 311.004,00
Art. 2- - Para atender o disposto no Artigo 1Q desta Lei,
servirá como recursos o cancelamento de dotação orçamentária, conforme
discriminado abaixo de acordo com a o Artigo 43, Parágrafo 1Q, Inciso III da Lei
Federal NQ 4.320/64.
Redução:
0 2 .0 0 0 .0 0 .0 0 0 .0 0 0 0 .0 .0 0 0 .
0 2 .0 0 1 .0 0 .0 0 0 .0 0 0 0 .0 .0 0 0 .
02.001.04.122.0002.2.002.
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
8 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.787,00
02.005.00.000.0000.0.000.
02.005.05.153.0016.2.015.
SERVIÇO MILITAR
MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
18- 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.645,00
03.000. 00.000.0000.0.000.
03.001.00. 000.0000.0.000.
03.001.02.062.0002.2.004.
ASSESSORIA JURÍDICA
GABINETE DO ASSESSOR JURÍDICO
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
20- 3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.164,00
04.000. 00.000.0000.0.000.
04.001.00. 000.0000.0.000.
04.001.04.121.0002.2.005.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
GABINETE DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
29- 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 28.851,00
CIVIL
36- 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.645,00
05.000. 00.000.0000.0.000.
05.001.00. 000.0000.0.000.
05.001.04.122.0002.2.006.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
37- 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
31.402,00
05.002.00.000.0000.0.000.
05.002.04.122.0002.2.009.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÃO
51 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.645,00
05.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
05.003.04.122.0002.2.010. MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO,
SELEÇÃO E CONTROLE DO PESSOAL
58- 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.645,00
05.004.00.000.0000.0.000.
05.004.04.122.0002.2.029.
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DA PANIFICADORA MUNICIPAL
83 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.116,00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.003.00.000.0000.0.000.
06.003.04.123.0002.2.018.
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
112- 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.761,00
07.000. 00.000.0000.0.000.
07.001.00. 000.0000.0.000.
07.001.10.122.0009.2.021.
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE
127- 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.616,00
07.003.00.000.0000.0.000.
07.003.10.301.0009.2.024.
- PAB FIXO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGULO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
135 - 4.4.90.52.00.00 01495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.875,00
07.003.10.302.0009.2.023.
ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
184- 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 13.600,00
JURÍDICA
192- 3.3.90.46.00.00 01303 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
08.000. 00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
08.001.00. 000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARIO DE SERVIÇO SOCIAL
08.001.08.122.0010.2.025. MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
225 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.683,00
CIVIL
08.003.00. 000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGULO
08.003.08.244.0010.2.031. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS
254- 3.3.90.46.00.00 01000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.500,00
255 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.645,00
08.003.08.244.0010.2.070. MANUTENÇÃO DO CRAS
278 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.645,00
09.000. 00.000.0000.0.000.
09.001.00. 000.0000.0.000.
09.001.12.122.0011.2.034.
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE
285- 3.1.90.11.00.00
286- 3.1.90.13.00.00
287- 3.1.91.13.00.00
291 - 3.3.90.34.00.00
294- 4.4.90.52.00.00
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.963.00
1.238.00
1.270.00
1.0 0 0 ,0 0
2.645.00
09.003.00.000.0000.0.000.
09.003.12.361.0011.2.038.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
310- 3.1.90.11.00.00 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
10.0 0 0 ,0 0
09.003.12.361.0011.2.039. TREINAMENTO DO PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL
336- 3.3.90.39.00.00 01103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.999,00
09.003.12.365.0011.2.041. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CHAPEUZINHO VERMELHO
369- 3.3.90.46.00.00 01103 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.0 0 0 ,0 0
10.0 0 0 .0 0 .0 0 0 .0 0 0 0 .0 .0 0 0 .
10.0 0 1 .0 0 .0 0 0 .0 0 0 0 .0 .0 0 0 .
10.001.04.122.0017.2.049.
CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE
3 9 4 . 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.645,00
10.0 0 2 .0 0 .0 0 0 .0 0 0 0 .0 .0 0 0 .
10.002.13.392.0002.2.085.
DIVISÃO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS
397- 3.1.90.11.00.00
398- 3.1.90.13.00.00
399- 3.1.91.13.00.00
402- 3.3.90.46.00.00
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15.701,00
2.116,00
3.144.00
635,00
10.002.13.392.0017.2.086. MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA CIDADÃ
415 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.174,00
1 1.000.00.000.0000.0.000.
11.003.00.000.0000.0.000.
11.003.15.452.0008.2.092.
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA
471 - 3.1.90.13.00.00
472- 3.1.91.13.00.00
470- 3.1.90.11.00.00
11.004.00.000.0000.0.000.
11.004.04.122.0002.2.060.
481 - 3.1.90.11.00.00
12.000.00.000.0000.0.000.
12.002.00.000.0000.0.000.
12.002.20.608.0003.2.064.
513 - 3.1.90.11.00.00
514- 3.1.90.13.00.00
515- 3.1.91.13.00.00
12.002.20.608.0003.2.065.
520- 3.1.90.11.00.00
15.000. 00.000.0000.0.000.
15.001.00. 000.0000.0.000.
15.001.18.122.0018.2.096.
542- 3.1.90.11.00.00
543 - 3.1.90.13.00.00
544- 3.1.91.13.00.00
15.002.00.000.0000.0.000.
15.002.18.541.0018.2.067.
549- 3.1.90.11.00.00
550- 3.1.90.13.00.00
551 - 3.1.91.13.00.00
554- 3.3.90.46.00.00
555 - 4.4.90.52.00.00
MÊS DE OUTUBRO DE
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.944,00
CIVIL
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.963,00
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.259^00
DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.786,00
CIVIL
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.819,00
CIVIL
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.058,00
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.645,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20.000,00
CIVIL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 21.494,00
CIVIL
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.259,00
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.137,00
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AMBIENTAL
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.659,00
CIVIL
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.174,00
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.137,00
01000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.270,00
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.645,00
Total: 311.004,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO, AOS 21 DIAS DO
2015.
Prefeito Municipal
. ri *
' ■) :
■
I 'i
; ;;l
<. ■ V