materia nº 3/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax (44) 3256.1216
Rua Orlando Batista da Silveira, n° 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo - Paraná
CNPJ 01.608.550/0001-50
www.angulo.pr.leg.br Email: angulolegislativo@yahoo.com.br
PUBLICADO EM 09/01/2016 
PÁGINA 24- EDIÇÃO 12.817
PORTARIA N°. 003/2016
O Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, 
Estado do Paraná, ALEX AN D RE DE SOUSA 
PROFETA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Constituir a COMISSÃO ESPECIAL DE LIC ITAÇ AO , para, quando 
necessário, tomar as medidas necessárias à execução e julgamento das licitações que 
vierem a ser realizadas pela Câmara Municipal, durante o ano de 2016, com a 
seguinte constituição:
Presidente: Antônio Roberto Pereira - RG n°. 5.207.975-6
Membros: Gizelli de Lima - RG n° 7.407.148-1
Rogério Marcolino Bozelhe - RG n° 6.603.594-8
II - O Presidente da Comissão de Licitação de que trata a presente, poderá 
assinar os editais, avisos e ofícios dela decorrentes.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ângulo, em 07 de janeiro de 2016.
/!Gàv4s.c. c f % 4 A a
ALEXANDRE DE SOUZA PROFETA
PRESIDENTE
4 Maringá, Sábado, 9 de Janeiro de 2016 classidiário O DIÁRIO DO NORTE DO PARANA
n r . C R r . r o , v - ,102/2016
t ) P R E F E IT O IH > M U N tC / P U ) D E D O U T O R C.'A M A R O O . e s ta d o
«/«» Pttropui. MuintAi d a » iilr W iiíiiV i i/uc Ih r sBo ca p ferld a * p ttr
/> fc- .V / ti .V -I Af VLADIMIR LE/TE SOI Tf). portador do Cêdu/a de Mr a,iJa.tr R.fi.
pi' /.OS7.824-SESP-PH. paru exercer a Carga d* /‘rovimenlo ent ( 'um iiidu. Che/e de
Dls-ésáa Si m hot o CC-1 canuantv do Anexa /. </« I W Municipal « ” /100/2 0 /2. de
28/12/2012. Secretaria Municipal de Saúde Depart a pppent.t .Municipal de I iglláncia
Epidcmioltigica. Sanitária e de Controle de i£tntno»e.\ - Divisão de Controle de
Zoonoses. a /ntrlIr do dia Od de Janeira de 2016.
2* - E*te Decreto ettmt ent vigor na data de tua puhhcaçilo, revogadas as dtxpoxtçáes
contrário ent especial o /Secreta .Municipal n* /10/201S de 11/10/201$
roço Municipal Prefeita Al./uirlnt. lionnach em Od de Janeiro de 201A
P U B L H J U E S E
nb:c R i : m / v * 003/2 0 16
Súmula DesignoçOa de Petitoal em Carteo* de Prtivlmentn
CamissOa
tt PRECEITO IMt MUNICÍPIO DE DOUTOR CA MA RUO Estado
dtp Partout utando das atribuiçOe» que the »da conferidas /tor Let
D E S / ti .V A R I ’ALD/RENE DOS SANTOS tl\A CASTA NON. ptprtudora da
Cpfdula de Identidade R. fi. « * 21.01 7.419-l-SSPSP. para exercer o t argo ,1e
l‘r,>% intenta em Ct.ntisstla. Chefe de DisJsào - Siruhala CC-J. constante tia Anexo /, da
Let Municipal n~ 1100/2012. de 28//2/2 0 /2. Secretaria Municipal dr Saúde
Departamento Municipal de I Iglláncia fpiJr mi,ilógica. Sanitária e de Controle de
/ m m o ii’i Dlvltáo de I iglláncia Sanitária, a partir dtp .11.i 04 de Janeiro de 2016.
2 “ - Este ! teeret o entra em vigor pta data de
contrário
/nthilcaçdti. revttgada. as dlsposlçdes
Paça Munit ipa! Prefeito Alqutrlrup liannach em 04 .le lane Ira de 2016.
REfiJSTRE-SE
P U B U Q U B -S E
A F LX E -S E
SCRfi/O BORtiES REIS
A FIXE-SE
(sM tasucftce- f/rc t fê r/s/t
n r . c R i : r o v 004/2 0 te»
Sumula — l xoner ,tx .1, r I h I
t /cm.
O PREFE/TO LH) MUNICÍPIO DE DOUTOR t AMARC.t) Tst.nl..
do Parana, uton.lt. dut atribuições que the % Jo can/éndas par /.et
Di. t RL I I
Art. /• - / V t) N F R AR Par Pedido de Dispensa M.tRIA S/D/NE/A DE OLD EZRA
MIR TELDSSO. poUodora do Cêdu/a de /denlldade R. fi. n~ J. 711.22J-2-SESP-PR.
ocupante dtp Je Provtmenl.. / f.-rn.t, B/OMED/CO. firupo Ocupaciana/
Profissional OOP J. Referência R. ,V/*W -Y// Le! Municipal n * IJ67/2 0 I4 de
01/06 2014. Secretaria Municipal de Saúde - Departamento Municipal de Saúde
nivtsáo de Admlnislraçátp Hospitalar a jHirtir d., dia 04 de Janeiro de 201 6
Irt. 2" - Este Decreto cuira . If •’ Jata ,/• (iuf.lt. os do resspgadas as dispasiçõe»
Paca Municipal Prefeito Alquiri lionnach em 04 de Janeiro de 21/16
PUM. lu t •E-SE
SERÇf/O BORtiES DOS RE/S
Prefeito do Município
CAMARA M U N IC IPAL DE ANG ULO
Fone/Fax (4 4 ) 3 2S Õ .I2IÕ
da S ilveira , n " OI - C E P 8 6.755-000 - A n g u lo Paraná
m itM ilo .n » .U-i í . I m - Kllliilr||i>lalli no > NhiMi
P O R T A R I A N ° 002/2016
C a m a r a M u n i c i p a l d e
A n g u lo . E s t a d o d o P a r a n á . A L E X A N D R E D E
P R O F E T A .
a t r ib u i ç õ e s lo g a i s ;
R E S O L V E
r. -I. i, o .n.n 1. I.. h . I c om p o r em C o m i s s ã o A v a l i a ç ã o d o T i t u l o s c o m
r e s p o n s a b i l id a d e fa z e r a a n á l i s e d a c o r r e la ç ã o d o ( s ) c u r s o (s ) r e a l i z a d o (s ) e/ou
d a titu laçõo o b t id a c o m o c a r g o o c u p a d o p e lo se rv id o r , d e a c o r d o c o m o A rt 9 °
d a R e s o lu ç ã o n ° 003/2007
- A n t ô n i o R o b e r t o P e r e i r a — M a t r ic u la n . 0 0 1 9
- R o g é r i o M a r c o l in o B o z e l h e — M a t r ic u la n °. 00 2 9
A rt . 2® - E s t a P o r ta r ia en tra em v ig o r n a d a ta
d e s u a e d iç ã o , d e v e n d o s e r p u b l ic a d o im e d ia tam e n te n o Ô r g â o O fic ia l d e
Im p r e n s a d o M u n i c íp io
E D IF ÍC IO D A C A M A R A M U N I C I P A L D E A N G U L O .
A l I X A M í U I l> l S O l i / . A l ' H O H I A
CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO
r o m v r u x ( 4 4 ) 3 2 5 b . I 2 1 6
Kua O tImiuIo lia litla lia S ilveira. n“ <11 - C"|-.P 86.755-000 - Â n gu lo l*nnnu»
1 'O K I A K l \ N " . 00.1/20 I 6
O P r e s id en t e du C â m a r a M u n i c ip a l d e  n g u lo .
L istado d o P a ra n á . A L E X A N D R E D E S O U S A
P R O L ! I A . n o u s o d e s u a s a t r ib u iç õ e s le g a i s .
I C o n s t itu ir a C O M I S S Ã O E S P E C I A L D E L I C I T A Ç A O . p a ra . q u u n d o
n e c e s sá r io , tom a r a s m e d id a s n e c e s sá r ia s á c x c c u ç á o c ju lg a m e n t o d a s l ic ita ç õ e s q u e
v ie rem u s e r re a liz a d a s p d a C a m a r a M u n i c ip a l , d u ra n te o a n o d e 2 0 1 6 , c o m a
se gu in t e c o n st itu iç ão :
P re s id en te : A n t o n io R o b e r to P e re ira - RC » n‘\ 5 .2 0 7 .9 7 5 -6
M em b r o s : ( i i z c l l i d e L im a - KC • n". 7 .4 0 7 .14K -I
R o g é r io M a r c o l in o B o z e lh e - KC» n". 6 .6 0 3 .5 9 4 -8
II O P r e s id en t e d a ( o m is s ã o d e L ic it a ç á o d e q u e trata a p re sen te , p o d e r á
a s s in a r o s e d it a is , a v i s o s e o f íc io s d e la d e c o rr en te s
III - E sta P o rta r ia en tra cm v i g o r n a d a ta d e su a p u b lic a ç f lo .
C âm a r a M u n i c ip a l d e A n g u lo , em 0 7 d e j a n e i r o d e 2016 .
r- clip￾A L E X A N D R E l > E S O I 7 . A P R O F E T A
CAMARA MUNICIPAL D ANGULO
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Kiiu O rlu m lo ItiitiMn dn S ilveira , n " OI - C L P 86.755-000 - Â n g u lo Pnrunii
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P O R T A R I A N ° . 004/2016
S U M U L A N< >ii h •!. I ( . oi 111 •.
B en s . M a te r ia is S e r v i ç o s p a r a o
E x e rc íc io d e 2 0 1 6
O P r e s id e n t e d a C â m a r a M un ic ip a l d e A n g u lo ,
E s t a d o d o P a r a n a . A l e x a n d r e d e s o u s a
P R O F E T A , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s .
A rt 1 — C o n s t it u i r a C o m i s s ã o d e R e c e b im e n t o d e B e n s . M a t e r i a i s e
S e rv iç o s d o P o d e r L e g is la t iv o M un ic ip a l p a r a o e x e r c íc io d e 20 1 6 . q u e s e r â
f o r m a d a c o m o s s e g u i n t e s f u n c i o n â n o s
M em b ro s : R o g â r io M B o z e lh e R G n ° 6 60 3 5 9 4 -8
A rt 2 — S â o a t r i b u i ç õ e s d a C o m i s s ã o , p r o c e d e r a c o n f e r e n c i a q u a l i t a t i v a e
quan titativa d o s b e n s d e n a tu r e z a p atr im on ia l, m ate r ia is e s e rv iç o s em g e r a l
a d q u i r i d o s p e l a C â m a r a M u n i c ip a l , c e r t i f ic a n d o a s u a b o a e r e g u l a r s i t u a ç ã o
A rt . 3 — E s t a P o r t a r i a e n t r a e m v i g o r n a d a t a d a s u a p u b l i c a ç ã o
e d i f í c i o d a c A m a r a m u n i c i p a l d e A n g u l o . 0 7 d e j a n e i r o d e 2 0 1 6 .
A L E X A N D R E D E S O U / . A P R Í » E l . I A
Município de Astorga
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO
DE RECURSOS FEDERAIS N° 003/2016
A tendendo ao d isposto no art 2°. da Lei n° 9 452/97. de 20 de m arço de 1997. 
N O T IFIC A M O S , aos P artidos P oliticos e as E ntidades de C lasse e E m presariais, com sede no 
M unicípio de A storga, da lib e ra ç ã o d o s s e g u in te s re c u rs o s fe d e ra is a o M u n ic íp io d e A s to rg a :
O R IG E M /O B JE T O D O S R E C U R SO S V A L O R
FUN D EB60% RS 28 649.35 06/01/2016
Fundo de Participação dos Municípios 07/01/2016
FUNDEB60% 07/01/2016
M A N O E L JOAQUJ
S ecretário de Adm rni
IJM DE O LIV E IR A
listi açào e F inanças
PREFEITURA M UNICIPAL DE PA R A N A C ITY
ESTADO D O PARANÁ
CNPJ 76.970.334 0001-50
Fone/Fax (44) 3463-1287 / 3463-1149 - E m a il: prcfcilun» a piamnaciiy.pr.gov.br 
Rua Pedro Paulo Vcndrio. 1022 CEP 87660-000 P A R A N A C IT Y Paraná.
Site: ww u.paranacitv.nr.um .br
C O N T R A T A N T E : P R E F E IT U R A M U N IC IP A L D E P A R A N A C IT Y .
C O N T R A T A D O : E D IT O R A C E N T R A L L T D A .
D O O B J E T O : O O B J E T O D O P R E S E N T E A D IT IV O É A P R O R R O G A Ç Ã O D O P R A Z O DE 
V IG Ê N C IA D O C O N T R A T O O R IG IN A L V IS A N D O C O N T R A T A Ç Ã O D E E M P R E S A DE 
P U B L IC A Ç Õ E S (J O R N A L ) P A R A S E R Ó R G Ã O O F IC IA L D O M U N IC ÍP IO DE 
P A R A N A C IT Y . E S T A D O D O P A R A N Á . P R O C E D E N D O P U B L IC A Ç Õ E S 
C O N C E R N E N T E S A T O D O S O S A T O S O F IC IA IS . P E L O P R A Z O D E 0 6 (S E IS ) M E S E S . 
V IG O R A N D O A T É 0 9 (N O V E ) D E J U L H O D E 2 0 1 6 , P A R A A V IG Ê N C IA D O C O N T R A T O .
P A R A N A C IT Y . P R , 0 8 D E J A N E IR O D E 2 0 1 6
la tis ta
IIC IP A L
ESTADO D O PARANÁ
CNPJ 76.970.334 0001-50
■onc/Fax (44 ) 3463-1287 / 3463*1149 - I -m ail: paran acitya p-pa nina citv.p r.go v.Kr 
Rua Pedro Paulo V cnório. 1022 CEP 87660-000 P A R A N A C IT Y Paraná 
Site: u w u .paranacity.pr.gov.br
P/O/R/T/A/R/l/A/ N ° 001/2016
E D N E A B U C H I B A T IS T A , P re fe ita M u n ic ip a l d e P a ra n a c ity . E s ta d o d o P a ra n á , 
n o u s o d e s u a s a trib u iç õ e s le g a is .
D e s ig n a r o s S e rv id o re s F Á T IM A R E G IN A G R A N D E R G n. 1 .8 2 1 4 7 8 - 
S S P /P R e D A N IE L L E L IS S A S O D A . R G . n 7 2 5 4 2 1 4 -2 -S S P /P R p a ra a s fu n ç õ e s d e 
P R E G O E IR O S e o s S e rv id o re s F A B IA N O D E S O U Z A M E L L O . R G n 6 8 3 6 0 7 9 -0 - 
S S P /P R e IV A N IL D E S A N T O S B A R T E L I R G n . 4 1 8 9 1 3 0 -0 S S P /P R p a ra c o m p o r a 
E Q U IP E D E A P O IO , p a ra a tra m ita ç ã o e ju lg a m e n to d o s P ro c e s s o s L ic ita tó rio s na 
m o d a lid a d e P re g ã o P re s e n c ia l q u e fo re m re a liz a d o s n o e x e rc íc io d e 2 0 1 6 .
F ic a m a in d a d e s ig n a d o s c o m o s u p le n te s , o s s e g u in te s S e rv id o re s 
.E Y P A IV A V ID U A L . R G n 3 6 7 6 3 4 9 -1 e G IL B E R T O G IL . R G n 4 4 8 2 .1 5 7 -5
E D IF lC IO D A 
2 0 1 6
P R E F E IT U R A M U N IC IP A L D E P A R A N A C IT Y , E M 0 8 D E J A N E IR O D E
Municívio de Ivatuba
ESTADO PO PARASA
lN n ^ # 5.WA»J91-H
For» Fix: Í44) 32731161-ir**:
P K A g T Ç > _ N * , _ l$ 4 7 » r e p u b u c a ç A o
Súmula. • Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras 
providências
0 PREFEITO MUNICIPAL DE IVATUBA Estado do Parana. no uso 
de suas atnbuiçôes legais, e tendo em vista as disposições 
contidas no 5 2°, artigo 6o da Lei Orçamentaria n° 677 de 
12/12/2014 e no artigo 43 da Let Federal n° 4 320/64.
A r t 1° Fica aberto no orçamento em execução. Credito Adicional Suplementar no valor de RS 
83 735,00 (oitenta e três mil. setecentos e trinta e cinco reais), destmado ao reforço das seguintes 
dotações orçamentárias
02 00104,122 0002.2 002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.3.90.30.00.00 I 4,250,001
05.001.15.452-0010.2017 - Manutenção dos Serviços de Puminaçào Pública
05.00115.452.0010 2.018 - Manutenção de Ruas e Avenidas
05 003 26 782 0015.2.022 - Manutenção da Garagem Municipal
05 004 04 1220002 2 023 io da Gerência de Fiscalização e Obras
06.00112.365.0005 2 024 Ensino Infantil
06 00212 3610005 2 025-M a r k> da Gerência do Ensino Fundamental
08.001.10.302.001U.039
Art. 2° Os recursos necessários para cobertura do Crédito aberto pelo artigo antenor. serão 
provenientes de:
I - R$ 9.220,00 (nove mil, du/entos e vinte reais), oriundos do Superávit Financeiro da fonte 
01504 supra citada, apurado no 8alanço Patnmonial de 2014. nos termos do inciso L 5 I o. artigo 43 da 
Lei Federal n° 4320 de 17 de março de 1964
0 - R$ 74.S1S.00 [setenta e quatro m it quinhentos e quinze reais), oriundos de Excesso de 
Arrecadação nas fontes supra citadas, nos termos do mriso 1 í I o. artigo 43 da Lei Federal n” 4320 de 
17 dc março dc 1964. conforme demonstrativo abaixo:
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contráno.
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, aos 07 (sete) dias
do mês de dezembro de 2015 (dois mil e quinze)
iMíNt MOS
PREFEITO MUNJGPAL
código Denominação da recerta Fonte Valor - RS
1.U.U5.Q0.00.00 Txa. de U t p/ Func De Estab. Com, Ind. e Prest de Svs. 01510 5.650.00
1 32 5 019902 00 COSIP - Remuneração de depositos bancários 01507 6120.00
132.5.01.99.32.00 Rem, de Dep. Bancários - Txa. prestação de serviços 01511 1.500.00
160.0.0301.00.00 Serviços de transporte rodoviário 01511 10.425.00
1.7,2.101.03.0000 Cota-parte do FPM -1% cota anual 01104 40.970.00
172 1 01040000 Cota-parte do FPM - l%ç cota entregue no mês de julho 01000 6250.00
193 1 99 0201 00 Receita da drvida ativa de outros tributos - taxas em
qeral pela prestaçáo de serviços - do exercicio 01511 3600.00
74.515,00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil - fonte: 01104 17.950.00
3 1 90130000 Obrigações patronais - fonte. 01104 3260.00
31.91.130000 Obrigações patronais - fonte: 01104 1.410.00
3 3.90.39 00.00 | Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - fonte: 01511 15.525.00
83.735.00
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil - fonte: 01510 4.400,00
3.190.13.00.00 Obngacóes patronais - fonte: 01510 1.250.00
3.39030.0000 Material de consumo - fonte: 01504 3050.00
3 390390000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - fome 01504 6170,00
3.1.901100.00 Venomentos e vantagens fixas - pessoal civil - fonte. 01104 15900,00
3.390360000 Outros serviços de terceiros - pessoa fisica - fome. 01104 2.450,00