materia nº 5/2016

CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO
Fone/Fax (44) 3256.1216
Rua Orlando Batista da Silveira, n° 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo - Paraná
CNPJ 01.608.550/0001-50
PORTARIA N°. 005/2016
PUBLICADO EM 19/01/2016 
PÁGINA N° 25
ODIÁRIO EDIÇÃO N° 12.825
SUMULA: Concede Férias Regulamentares à 
Servidora Municipal, na forma que especifica;
O Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, 
Estado do Paraná, Sr. ALEXANDRE DE SOUSA 
PROFETA, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de Férias 
Regulamentares à Servidora GIZELLI DE LIMA, portadora do CPF N° 038.545.369­
84, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, a serem usufruídas a partir 
do dia 20/01/2016 até o dia 18/02/2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, 
esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ÂNGULO, EM 18 DE JANEIRO DE 2016.
ALEXANDRE DE SOUZA PROFETA
PRESIDENTE
O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ classidiário Maringá, Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 3
\ ^ l‘ • / Município de Ivatuba
H W *P O DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO
C N P I: 76-2S5-337AW01-54
Rua Marechal Flori ano, 797 - Centro - Ivatuba - PR - C E P . 87.130-000 
EaniTêx; (4*1 »73,1191 - w nff; ímtY9tib*t&Y§totHreraçvt?r
DECRETO N4 011/2016
C o n c e d e A p ose n ta d o ria por T e m p o d e C o n trib u iç ã o â servidora publica 
M unicipal
O P R E F E I T O D O M U N IC lP iO D E I V A T U B A . E S T A D O D O P A R A N Á . n o u so de 
s u a s atribuições legais, c o n sid era n d o o a rt 4 0 d a Constituição Fe d e ra l e 
con s id e ra n d o d o cu m e n ta ç ã o e la b o ra d a pela G e rê n c ia d e R e c u rs o s H u m a n o s .
PEÇRETA;-
Art. 1* - F ica a p o s e n ta d a voluntariam ente, p o r T e m p o d e C o n tn b u iç á o . a partir d e 11.01 2016. a servidora 
S om a Ca m a ro tto R o d rig ue s , portadora d a C l R G n*. 3 .1 3 8 0 9 8 -7 d a S S P / P r. e inscrito n o C P F / M F 
6 3 0 6 1 9 9 6 9 -1 5 . o cu p a n te d o c a rg o d e provim ento efetivo d e Professora, m atricula - 2 9. efetivado n o serviço 
público por habilitação e m c o n c u rso público
Art. 2* - O s pro ve n to s d e apose n ta d o ria se rã o d e R $ 1 961,96 (u m m il n o ve c e n to s e se ssenta e u m reais e 
noventa e seis ce n ta vo s ), se râ d e 1 0 0 % (c e m por c e n to ) d o s pro ve n to s integrais, conform e calculo elaborado 
pela G e rê n c ia d e R e c u rs o s H u m a n o s , e será p a g o p elo F u n d o d e Pre vid ê n cia M u nicipal d e Ivatuba
Art. 3* - O s proventos ora con ce d id o s , n o s term os d o artigo 2°. terão p a rid a d e e se rã o revistos na m esm a 
proporção e n a m e s m a data. se m p re qu e m odificar a rem u n e ra çã o d o s se rvid o re s e m atividade, na form a da 
lei. obse rva d os o disposto n o artigo 3 7. inciso X I d a Con stitu içã o Fe d e ra l
Art. 4* • A presente apose n ta d o ria está fu n d a m en ta d a a rt 6° E C 41/03 - Vo lu n tá ria p o r idade e te m p o de 
contribuição - Prof E d u c a ç ã o Infantil. F u n d am e n tal e M édio, P rove n to Integral - C o m pandade.
Art. 5° - E ste D e cre to entra e m vigor n a da ta d e sua p ublicação
Edifício d a Prefeitura M u nicipal d e Ivatuba (P R ). 15 d e janeiro d e 2016.
I
INDO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
«/ Município de Ivatuba
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO
Rua Marechal Flori ano, 797 - Centro - Ivatuba - PR - C E P : 67.130-000 
Fonm/Fmx; 1441 3273.1191 - 9-tnall: D m ivetubaO lvttubeD r.aov.b r
DECRETO N* 012/2016
C o n c e d e Apose n ta d o ria por T e m p o d e Co n trib u içã o á servidora publica 
M unicipal
O P R E F E I T O D O M U N IC lP iO D E I V A T U B A . E S T A D O D O P A R A N A . n o uso de 
su a s atribuições legais, con sid era n d o o art. 4 0 d a Constituição Fe d e ra l e 
con sid era n d o d o cu m e n ta çã o elab o ra d a pela G e rê n c ia d e R e cu rs o s H u m a n os.
B.iÇRETA;-
Art. 1° - F ica a p osentada voluntariam ente, por T e m p o d e Co ntribuição , a partir d e 11.0 1 .2 01 6 . a servidora 
E lza Maria A p a re cid a d e C a m p o s C u n h a , portadora d a C l R G n*. 1 882 8 8 9 d a S S P /P r. e inscrita no 
C P F / M F 6 3 0 6 1 9 9 6 9 -1 5 . o cu p a n te d o c a rg o d e pro vim ento efetivo d e P rofessora, matricula - 15. efetivada 
n o serviço público por habilitação e m c on cu rso público.
Art. 2° - O s proventos d e apose n ta d o ria se rã o d e R $ 2 .1 9 3 ,6 9 (D o is cento e no ve n ta e três reais e sessenta 
e nove centavos), será d e 1 0 0 % (c e m por c e n to ) d o s pro ve n to s integrais, con form e calculo e labo rado pela 
G erê n cia de R e cu rs o s H u m a n o s , e será p a go p elo F u n d o d e P re vid ê n cia M unicipal d e Ivatuba
Art. 3° - O s proventos ora con ce d id os, n o s term os d o artigo 2°. terão p a n d a d e e se rã o revistos na m e sm a 
proporção e na m e s m a data. se m p re qu e m odificar a rem u n e ra çã o d o s se rvid o re s e m atividade, na form a da 
lei. obse rva d os o disposto n o artigo 3 7. inciso XI d a Constituição Federal
Art. 4* - A presente a p osentadoria está fu n dam entada art. 6* E C 41/03 - C o m u m . Prove n to Integral - c om 
paridade
Art. 5* - E ste D e cre to entra e m vig o r n a data d e su a publicação 
Edifício da Prefeitura M unicipal d e Ivatuba (P R ). 15 d e janeiro d e 2016.
!j o s esé LÍ a u r in d o I Do ^d a s ilv a s
PREFEITO MUNICIPAL
FUPASP - Fundo de Pensão e Aposentadoria
dos Servidores Públicos Municipais de Floresta
Av. Getúlio Vargas. 2420 - Fone/Fax: (44) 3236-1222 
CEP: 87120-000 - CNPJ: 14.880.042/0001-79 
E-mail: prefeitura iSfloresta. Dr.oov.br
RESOLUÇÃO N” 001/2016
SÚM ULA: Dispõe sobre a programação da
receita e despesa e o cronograma de desembolso do 
Fundo de Pensão e Aposentadoria dos Servidores 
Públicos Municipais de Floresta, Estado do Paraná 
para o Exercício de Financeiro de 2016.
0 Presidente do Fundo de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Públicos 
Municipais de Floresta, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e 
considerando o disposto no Art. 8 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, 
DECRETA:
Artigo 1o - Fica estabelecido a Programação Financeira do de Pensão e 
Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Floresta, para o exercido de 
2016, assim prevista:
1 - Constitui-se a maior prioridade para a administraçáo a quitação pontual dos 
compromissos da respectiva folha de pagamento e seus encargos sociais.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA 2016
MÉS RECEITA PREVISTA DESPESA FIXADA
Janeiro 112.333,33 112.333,33
Fevereiro 112.333,33 112.333.33
Marco 112.333,33 112.333.33
Abril 112.333,33 112.333.33
Maio 112.333,33 112.333,33
Junho 112.333,33 112.333,33
Julho 112.333,33 112.333,33
Aqosto 112.333.33 112.333,33
Setembro 112.333.33 112.333,33
Outubro 112.333,33 112.333.33
Novembro 112.333.33 112.333,33
Dezembro 112.333,37 112.333,37
Artigo 2o - Com referência ao Cronograma da Execução Mensal de desembolso, 
será obrigado a observar a relação entre a Receita e a Despesa, sendo que, em 
nenhuma hipótese a Despesa poderá ser maior que a receita, de forma a preservar 
o equilíbrio das Contas Públicas.
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DESDOBRADAS EM M ETAS BIMESTRAIS
BIMESTRES VALORES R$
JANEIRO / FEVEREIRO 229666.67
MARÇO/ABRIL 229.666.67
MAIO / JUNHO 229.666.67
JULHO /AGOSTO 229.666,67
SETEMBRO / OUTUBRO 229.666,67
NOVEMBRO / DEZEMBRO 229.666,65
CRONOGRAMA PARA 2016
MES DESEMBOLSO
Janeiro 112.333,33
Fevereiro 112.333,33
Março 112.333.33
Abril 112 333.33
Maio 112.333.33
Junho 112.333.33
Julho 112.333,33
Agosto 112.333.33
Setembro 112.333.33
Outubro 112.333,33
Novembro 112.333.33
Dezembro 112.333.37
Artigo 3o -Esta Resolução entra em vigênda na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
K CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
E S TA D O D O P A R A N Á
Av. Getúlio Vargas, 3004 - Fone/Fax: (44) 3236-1212
C E P 87120-000 - C N P J 77.936.516/0001-77
E-mail: camaraflorestate brturbo.com.br
D E C R E T O L E G IS L A T IV O N° 01/2016
Exonera de cargo de provim ento er
com issão, na form a que especifica.
O Presidente do Poder Legislativo do Município de Floresta, Estado 
Paraná, Cláudio R oberto Paixào. no uso de suas atribuições legais e, de 
conformidade com a disposições legais,
A rt 1*. Fica exonerado, a partir de 18 (dezoito) de Janeiro de 2016 (dois 
mil e dezesseis), do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de 
Floresta:
A r t 2*. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Floresta, 18 de janeiro de 2016.
IDIO R O B E R T O P A IX Ã O
CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO
Fone/Fax (44) 3256.1216
R u a O rla n d o Batista da S ilve ira , n“ 01 - C E P 8 6 .7 5 5 -0 0 0 - Â n g u lo - Paraná 
_____________________________ C N P J 01.608.550/0001-SO______________________________
P O R TA R IA N°. 005/2016
S U M U L A Concede Férias Regulamentares á 
Servidora Municipal, na forma que especifica;
O Presidente da Câmara Municipal de Angulo. 
Estado do Paraná, Sr. A LE X A N D R E D E S O U S A 
P R O F E TA , no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas por Lei:
Art. 1o - Conceder 30 (trinta) dias de Férias 
Regulamentares à Servidora G IZ E LL I D E LIMA, portadora do C P F N° 038.545.369­
84. ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, a serem usufruídas a partir 
do dia 20/01/2016 até o dia 18/02/2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015.
Art. 2o - Revogadas as disposições em contrário, 
esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
e d i f í c i o d a c â m a r a m u n i c i p a l
A n g u l o , e m 18 d e j a n e i r o d e 2016.
/Ktvdvji«.«. de- Jv*K^Va
A t.K X A N D R E D E S O U Z A P R O F E T A
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR
ESTADO DO PARANÁ
E X T R A T O D E I* A D I T I V O D O C O N T R A T O
ESP ÉC IE: Contrato n*049/20IS- P M U ,
RF.F.: P R F.C Ã O P R E S E N C IA L n*. 031/20IS.
P A R T E S : M unicípio de U n iflo r c a empresa: G IO V A N A M E R E N D A G R A N D IZ O L I.
O B J E T O D O A D I T IV O : Alteração do prazo de vigtncia e execução do referido contraio, pelo mesmo valor inicialmente 
contratado
O B J E T O D A L I C I T A Ç Ã O : C O N T R A T A Ç Ã O D E U M P R O F IS S IO N A L P S IC O L O G O P A R A A T E N D IM E N T O D O 
C R A S (C E N T R O D E R E F E R E N C IA A A S S IS T Ê N C IA S O C IA L ).
V IG Ê N C IA D O C O N T R A T O : 06/07/20I6.
D A T A DF. A S S IN A T U R A C O N T R A T O : 07/0172016.
A n to n io Z a ric h itti Net
P refeito M u n icip a l
Prefeitura do Município de
t M A N D A G U A R I
Secretaria de Planejamento, Finanças e Gestão. 
Setor de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL N* 125/2015
EXTRATO OA A TA DE REGISTRO DE PREÇOS N® 177/2015
CO N TR ATAN TE M UNICÍPIO DE M A ND AG U AR I Estado do Paraná, com sede na Praça
dos Três Poderes 500. inscrito no CNPJ/MF N* 76.285.345/0001-09, 
neste ato representado pelo Prefeito Municipal em pleno exercício 
de seu mandato e funções Sr. ROMUALDO BATISTA, portador da 
Cédula de Identidade N® 3.489.662-3 SSP/PR e do CPF/MF N® 
652.718.409-30 e.
POSSATTO & MARCELLO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n®. 
72.150.550/0001-06, com endereço na Rua Pará, 490, Centro CEP: 
85601-290. na cidade de FRANCISCO BEITRAO/PR. neste ato 
representada pelo seu representante legal, o Senhor ROGÉRIO 
POSSATO, portador da Cédula de Identidade RG n® 1.855.326/SSP-SC, 
e inscrito no CPF sob o n®. 605.159.539-20.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS.
10.733.85 (dez mH, setecentos e trinta e très reais e oitenta e cinco 
centavos).
Mandaguarí/PR, 11 de dezembro de 2015.
ROGÉRIO POSSATO
POSSATTO & MARCELLO LTDA - M E
Prefeitura do Município de
M ANDAGUARI
Secretaria de Planejamento, Finanças e Gestão. 
Setor de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL N® 132/201S 
EXTRATO OA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N® 186/2015
MUNICÍPIO OE MANDAGUARI Estado do Paraná, com sede na Praça dos 
Trés Poderes S00, Inscrito no CNPJ/MF N® 76.285.34S/0001-09. neste ato 
representado pelo Prefeito Munktpa! em pleno exercício de seu mandato e 
funções Sr. ROMUALDO BATISTA, portador da Cédula de Identidade N® 
3.489.662-3 SSP/PR e do CPF/MF N® 6S2.718 409-30 e.
CAMPOS E CIA LTDA -M E , inscrita no CNPJ/MF sob o n®. 22.915.514/0001- 
00. com endereço na Avenida Tancredo Neves, 224, Sala A, Centro CEP: 
86900-000. na cidade de Jandaia do Sul, neste ato representada pelo seu 
representante legal, o Senhor JOSE CARLOS DE CAMPOS JUNIOR, portador da 
Cédula de Identidade RG n®9.724.26S-8/SSP-PR, e inscrito no CPF sob o n®. 
0S8.42S.S89-63.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÁO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA.
CONTRATADO
VALOR 6 0S0.00 (seis mil e cinquenta reais).
Comarca de Mandaguari, estado do Paraná.
Mandaguari/PR. 28 de dezembro de 2015.
F U N C IO N Á R IO C A R G O R G
Silvio Aparecido Palmira D IR E T O R G E R A L 
CC -1
4.363.043-1
D E C R E T O IS0 010/2016
DJJLB.E.TA
Q .& ÇR.ETA
ffem X n W > «ta 90*. lOOO - P a n a * «» (« 4 » : t t U 1 W 7 - CE*> *7 10*000 - Ü
D E C R E T O N ° 0 0 9 /2 0 1 6
Sumula - N om eação de Conselheiros Tutelares.
O P R E F E IT O D O M U N IC lP iO D E D O U T O R C A M A R G O . Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas p o r Lei.
Prefeitura do Município de
M A N D A G U A R I
Sec ret* ri* de P l*nej*m ento, Finanças e G estão
Setor de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL N® 137/2015
EXTRATO DA A TA DC REGISTRO DE PREÇOS N® 193/2015
CONTRATANTE MUNICÍPIO OE MANDAGUARI Estado do Paraná, com sede na Praça
dos Três Poderes S00. inscrito no CNPJ/MF N® 76J 8 5 .345/0001-09,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal em pleno exercido
de seu mandato e funções Sr. ROMUALDO BATISTA, portador da
Cédula Identidade N® 3.489.662-3 SSP/PR do CPF/MF N®
652.718.409-30 e.
C O N T R A T A D O EDITORA DIVULGAÇÃO CULTURAL LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o
n*. 04.128.111/0001-39, com endereço na Buenos Aires, 1285, AGUA
VERDE CEP: 80250 070, na cidade Curitlba/PR. neste ato
representada pelo seu representante legal, o Senhor ERIVALDO
COSTA DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF sob o n®. 080.574.949-72.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇAO DE
LIVROS PEDAGÓGICOS ”KfT ANT1 DROGAS”.
V A L O R 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais).
F O R O Comarca de Mandaguari, estado do Paraná.
Mandaguari/PR, 30 de dezembro de 2015
COSTAr* D t O UV I IRA ~
PREFEITO MUNICIPAL CULTURAL LTDA
D E C R E T O ;V» 0 0 8 /2 0 1 6
Sumula - Exoneração de Conselheiro Tutelar Titular
O PREFEITO D O M U N IC ÍPIO D E D O UTO R CAMARGO, Est ade
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas p or Lei.
/ > / U R L T A
Art. /* - E X O N E R A R . - P o r Pedido de Dispensa, P A T R IC IA D E O L IV E IR A i - ..........................— — —* l / l l i m . l / 1 l / C S J I . I * r . t K s 1 J
P O N T E , portadora da . — C édula de Identidade R .G . n * 7.S2 I.1 0 2 -3 -S E S P-I -------------------«­
C on selheiro T utelar Titular, eleito n o p le ito o co rrid o em 26/02/2013, ---------- --------- • . w v r r i a i / c m d a r u d / d U lJ ,
conform id ad e com a L e i M u n icip a l n * 865/2005 de 10/03/2005, nom eado atra
do D ecreto M u n ic ip a l n ' 005/2014 de 07/01/2014 a p a rtir do dia H de ja n e iro
2016.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
e m c o n t r a r io .
P a ç o M u n ic ip a l P re fe ito A lq u lrln o B annach. em 1 1 de ja n e ir o de 2016
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
A FIXE-SE
i/o d o M u n ic íp io
Sumula - R ew ga çõo de Decreto.
O P R E F E IT O D O M U N K 'lP lO D E D O U T O R C A M A R G O . Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas p o r Lei.
A rt /* REVOGAR o D ecreto M unicipal it* 054/2013 de 15/02/2013. o mesmo tratava da
designação da Servidora Pública M un iclp.il M A R IA O E P A T IM A R O R T O L U C C t D E
M E L L O , designada p ara tlesem/ienhar a fu nção de S u p orte T écnico Pedagógico, na
b scola M u n ic ip a l P adre M ateus t ila s - E n s in o t u n d a m e n la l a /x irtir cio d ia V I de
ja n eiro de 2016
: tgor data de sua pubhcaçõo. retroagíndo seus efeitos à pa rtir
do dia 01/01/2016. revogadas as disposições em contrário.
Poço M unicipal Prefeito Atquirtno Bannach. 13 cie femetru cie IO!6.
P U B L IQ U E -S E
1/ / \/ S l
S I R tíH t H Ö R t.l s n o s R E IS B ORG.
A r t r - N O M E A R os C onselheiros Tutelares Titula res, eleitos n o p le ito o co rrid o em
04/10/2015, ho m o lo ga d o p ela R esoluçdo n ’ 09/2015 de 14/10/2015, p u b lic a d o n o
órgão o fic ia l d o m u n ic íp io n o dia 15/10/2015, p á g in a 1-10, nom eados em
conformidade • L e i M u n ic ip a l m‘ 1387/2014 de 1 0 /1 X 0 0 1 5 , a p a rtir do d ia 14 de
ja n e iro de 2016.
Art. 2 ' - Este D ecreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
P a ço M un icip a l Prefeito A lq u lrln o Bon nach, em 14 ci* Janeiro de 2016.
R E G ISTR E -SE
P U B L IQ U E -S E
A F IX E -Se
O B Ó R G E S D O S R E IS
•feito do M u m c lp lo