materia nº 10/2016

CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO
Fone/Fax (44) 3256.1216
Rua Orlando Batista da Silveira, n° 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo - Paraná
CNPJ 01.608.550/0001-50
www.angulo.pr.leg.br - angulolegislativo@yahoo.com.br
PORTARIA N °. 010/2016
PUBLICADO EM 16/03/2016
EDIÇÃO N° 12.873 , .
SUMULA: Concede Diária aos Vereadores da
Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
O Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, 
Estado do Paraná, Sr. ALEXANDRE DE SOUSA 
PROFETA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE
Art. 1° - Ficam concedidas diárias aos Vereadores abaixo relacionados, para 
custear despesas com viagem a Curitiba-Pr, onde durante os dias 16, 17 e 18 de 
março/2016, estarão participando do Curso "Fiscalização, Condutas Vedadas a 
Agentes Políticos e Ano Eleitoral" que será promovido pela Empresa Unicursos 
Capacitação e Treinamento.
NOME CARGO
QUANT. DE 
DIÁRIAS
VALOR DA 
DIÁRIA
VALOR TOTAL 
DAS DIÁRIAS
Alexandre de Sousa Profeta Vereador/Presidente 03 R$ 300,34 R$ 901,02
Josem ir Marcos Maestá Vereador 03 R$ 300,34 R$ 901,02
Leandro Rissardo de Andrade Vereador 03 R$ 300,34 R$ 901,02
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, EM 15 DE MARÇO DE 2016.
/H^àv4s.c- A
ALEXANDRE DE SOUZA PROFETA
PRESIDENTE
O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ classidiário Maringá, Quarta-feira, 16 de Março de 2016 3
CARGO
Prefeitura do Município de Mandaguaçu
ESTADO DO PARANA
Paço Municipal "Hiro Vieira
Rua Bernardino Bogo, 175 - PABX/FAX (44) 3245-1122
1’NPJ 76.285.329/0001-08
w i s o DK p k o u k ()(;a c a o
PKFGAO PKKSI NC IAI. V 08/2016
Pica devidamente informado os eventuais interessados através do presente
meio dc publicidade que a abertura e julgamento do procedimento licitatório Pregão
Presencial 08/2016 foi prorrogado para o dia 31 de março de 2016, às 13:15 horas, no setor de
licitação da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu. Estado do Paraná.
Mandaguaçu, 15 dc março de 2016.
Alzir Bocchi Junior
Divisão de Licitação e Patrimônio
CAMARA MUNI CI PAL DE ANGULO
F o n e/F ax (44) 3256.1216
Rua Orlando Batista da Silveira. i r 01 - C EP 86.755-000 - A ngulo Parana
t MM U1.MJH.55U/1MM1I-SO
»‘w w .an g iilo .p r.lce.b r - an gulolcgislativo'a y ah o o .co ra.b r
P O R T A R IA N ° . 010/2016
SUMULA: Concede Diana aos Vereadores da
Câmara Municipal de Angulo - Pr.
O Presidente da Camara Municipal de Angulo,
Estado do Paraná, Sr. ALEXANDRE DE SOUSA
PROFETA, no uso de suas atribuições legais:
R ESO L V E
Art. 1V - Ficam concedidas diarias aos vereadores abaixo relacionados, para
custear despesas com viagem a Curitiba-Pr. onde durante os dias 16. 17 e 1o de
março/2016. estarão participando do Curso Fiscalização. Condutas Vedadas a
Agentes Políticos e Ano Eleitoral que será promovido pela Empresa Unicursos
Capacitação e Treinamento
QUANT. DE 
DIÁRIAS
VALOR DA 
DIÁRIA
VALOR TOTAL 
DAS DIÁRIAS
Alexandre de Sousa Profeta n m M RS 901,02
Josemir Marcos Macs ta RS 300.34 RS 901,02
W r—doi RS 300.34 RS 901,02
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, EM 15 DE MARÇO DE 2016
cif- ^ £ > ^ -3
AI.ICXANDRIÍ DIC SO U ZA P R O F E T A
PRFFF.ITl RA MUNICIPAL DE ANGULO
Fone/Fax: (44) 3256.1133
n° 72 - CEP 86755-000 • Angulo - Paraná
CNPJ: 95.642.*86'OOOI-I5
DECRETO N.° 020/2016
O Prefeito Municipal de Angulo, Estado do
Parana, Sr. Pedro Vicentin, no uso de suas
atribuições legais,
Art. 1 )- Em virtude do Feriado Nacional de Sexta-Feira da
Paixão, no dia 25-03-2016, ficam suspensas as atividades dos órgãos públicos
municipais de Angulo também no dia 24 de Março/2016, (Quinta-feira),
devendo o funcionalismo retomar às suas atividades normais no dia 28 de
Março de 2016.
Parágrafo único: Os Serviços de caráter emergencial e urgente,
com o atendimento a saude a coleta lixo serão mantidos cm
funcionamento, sob o regime de plantão.
Art. 2 )- Fica decretado Ponto Facultativo para o comércio,
indústria e prestadores de serviços do Município de Angulo, no dia 24 de
Março de 2016.
Art. 3 )- Este Decreto entra em vigor na data de sua edição,
devendo ser publicado imediatamente no Órgão Oficial de Imprensa do
Município.
Edifício da Prefeitura Municipal de Angulo, em 14 de Março de
2016.
P E D R O V IC E N T IN
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
fíahinpfp rin Prpfpitn
DECRETO N°. 060/2016
Súmula: Hxoncra servidores públicos municipais, c dá outras 
providencias.
0 Prefeito Municipal dc Mandaguari. listado do Paraná. KOMWAI.IX) 
BATISTA, no uso de suas atribuições legais, c considerando o contido 
na Lei Municipal n°. 686/2001. dc 14.11.2001.
DECRETA:
Art. 1“ - Fica exonerada, a nedido c com efeitos retroativos ao dia
10.02.2016. a servidora pública municipal abaixo relacionada, a saber:
1 - Secretaria Municipal dc Saúde: 
a) ALICE DO CARMO GODART, portadora do RG n” 6 .155.252-9 e
inscrita no CPF sob n°. 020.678.659-00. Matricula n°. 10736. 
ocupante da função de Aeenle Comunitário de saúde - CLT.
Ari. 2° - Fica exonerada, a nedido c com efeitos retroativos ao dia
01.02.2016. a serv idora pública municipal abaixo relacionada, a saber:
I - Secretaria Municipal de Educacâo. Cultura. Ksoorte e Lazer: 
a) JOSÉ SEBASTIÃO DA CRUZ, portador do RG n“ 3.155.276-1 c 
inscrito no CPF sob n°. 387.963.929-91. Matricula n°. 2108. ocupante 
da ftinçâo de Motorista Cal D.
Art. 3o - liste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições cm contrário.
Ldiltcio da Prefeitura do Município dc Mandaguari. listado do Paraná, 
aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis (14.03.2016).
Roimialdo Batista
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
(ÍRhinptp Hn Prpfpitn
D E C R E TO N°. 061/2016
Súmula: Exonera servidoras públicas municipais, e dá outras 
providências.
0 Prefeito Municipal de Mandaguari, Fstado do Paraná. 
ROMUALDO BATISTA, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando o contido na Lei Municipal na. 686/2001, de 
14.11.2001,
DECRETA:
Art. 1° - Ficam exoneradas, por motivo de aposentadoria e com 
efeitos retroativos ao dia 01.02.2016. as servidoras públicas municipais 
abaixo relacionadas, a saber:
1 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura. Esporte e Lazer:
a) CLARICE APARECIDA DE O. FERREIRA, portadora do 
RG n° 1.794.992-6 c inscrita no CPF sob n°. 995.359.129-68. 
Matricula n°. 1006, ocupante da função dc Professor.
b) MARIA FÁTIMA SILVA FERNANDES, portadora do RG 
n° 203.705-6 e inscrita no CPF sob n°. 363.353.399-00, Matricula 
n°. 12, ocupante da função de Professor.
c) ROSA MARQUES MIAMOTO, portadora do RG n° 
181.367-8 e inscrita no CPF sob n°. 325.556.019-53, Matricula n°.
5 1. ocupante da função dc Professor.
d) ROSANGELA APARECIDA NASCIMENTO VÍVIAN,
portadora do RG n° 4.230.089-6 e inscrita no CPF sob n°. 
580.317.829-20, Matrícula n°. 55, ocupante da função de Professor.
e) ROSANGELA LAVERDE GRACINO, portadora do RG n° 
3.542.837-2 e inscrita no CPF sob n°. 651.780.769-15 Matrícula n°. 
56, ocupante da fiinçâo dc Professor.
0 VERA LÚCIA BlIENO GUALDA, portadora do RG n° 
3.158.039-0 e inscrita no CPF sob n°. 863.338.289-04, Matricula n°. 
89, ocupante da função de Professor.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de Mandaguari, Estado do 
Paraná, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis 
(14.03.2016).
Romualdo Batista
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO M U N IC ÍPIO DE M A NDAGUARI
fiahim»tí» Hn Prnfcitn
PORTARIA N°. 035/2016
Súmula: Institui a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para avaliação de 
bens inserviveis. e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mandaguari, F.stado do Paraná, Romualdo 
Batista, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. Io - Fica instituída COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, composta 
pelos servidores públicos municipais abaixo relacionados, com o objetivo dc 
avaliarem os bens inserviveis, integrantes do patrimônio público do Município 
de Mandaguari. a saber:
Titularei'
- LEANDRO APARECIDO ASSUNÇÃO. Matricula I057. RG n°. 
5.455.302-1, CPF n°. 796.964.499-68. lotado na Secretaria Municipal de 
Educação. Cultura, Esporte c Lazer.
- NELSON FARIAS, Matrícula 94485, RG n°. 3.991.699-1, CPF n°. 
532.955.289-34, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico. Meio Ambiente e Turismo.
- LUIZ CARLOS GARCIA. Matrícula 94484. RG n°. 1.587.625-5, 
CPF n°. 325.617.689-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, 
Esporte e Lazer.
Sueteaiss:-
- PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA. Matricula 10776. RG n°. 
6.715.077-5, CPF n°. 030.053.239-35, lotado na Secretaria Municipal de 
Educação. Cultura. Esporte c Lazer.
- RENATO DE MATTOS, M atricula 94497, RG 1.813.618, C PF 
305.112.409-53, lotado na Secretaria M unicipal de A gricultura e A bastecim ento.
- JERRYNALDO DA SILVA FINETTO, M atrícula 2266, RG n°. 
6.125.552-4, C PF n°. 019.190.219-57, lotado na Secretaria M unicipal de 
Planejam ento, Finanças e Gestão.
Art. 2o - R evogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data sua publicação.
Edifício da Prefeitura do M unicípio de M andaguari, Estado do Paraná, 
aos quatorze dias do m ês dc m arço do ano de dois mil e dezesseis (14.03.2016).
R o m u ald o B atista
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
G a bin ete Ho Prefeito
PORTARIA N°. 036/2016
Súmula: Nomeia o servidor público municipal CARLOS
HENRIQUE BREDARIOL BATISTA para atuar como leiloeiro 
da venda de veículos e sucatas inserviveis do Município de 
Mandaguari, Estado do Paraná.
O Prefeito Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, Romualdo 
Batista, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. Io - Nomeia o servidor público municipal C A RLO S H ENRIQUE 
BREDARIOL BATISTA, portador do RG n°. 10.866.769-9-SSP/PR c inscrito 
no CPF sob il1'. 064.894.449-25, para atuar como leiloeiro da venda de veículos e 
sucatas inserviveis da Prefeitura Municipal, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) 
dias, podendo ser prorrogável por igual período.
Art. 2o " Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, 
aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis (14.03.2016),
Rom ualdo Batista
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUN IC ÍP IO DE FLORESTA
ESTADO DO PARANÁ
Av. Getúlto Vargas, 2420 - Fone/Fax: (44) 3236-1222 
CEP 87.120-000 - CNPJ 76.282.706/0001-S5 - Floresta - Paraná 
Homepage www.f1oresta.pr.gov.br
E-mail prefeitura9floresta.pr.gov.br
DECRETO 048/2016
Dispõe sobre a criação de Sala Municipal
de Coordenação e Controle, para o
enfrentamento da Dengue, do Vírus
Chinkungunya e do ZJka Vírus.
j p o - ,
JOSÉ ROBERTO RUIZ, Prefeito do Município de Floresta, 
Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe sâo conferidas por 
Lei;
A rt. 1° - Fica instituida a Sala Municipal de Coordenação e 
Controle, espaço tísico e virtual para gerenciar e monitorar a 
intensificação das ações de mobilização e combate ao mosquito 
Aedes aegypti. transmissor da Dengue, do virus Chinkungunya e do
Zika Virus
- -
A rt.2“ - A Sala Municipal de Coordenação e Controle, funcionará 
junto ao Departamento de Saúde, em horário normal de expediente, 
podendo, quando se fizer necessário, funcionar em horário especial
A rt 3° - A Sala Municipal de Coordenação e Controle será 
composta por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes 
órgãos:
I- Departamento de Saúde:
II- Departamento de Educação e Cultura:
III- Departamento de Administração e Finanças,
IV- Departamento de Serviços Públicos,
V- Departamento de Obras:
VI- Departamento de Assistência Social;
VII- Departamento de Esportes:
VIII- Departamento de Indústria e Comercio;
IX- Departamento de Agricultura e Meio Ambiente;
§1° - Os titulares dos órgãos referidos nos incisos I a IX do caput 
indicarão, no prazo de 1 (um) dia da publicação deste Decreto, 2 (dois)
representantes, sendo 1 (um) titu la r e 1 (um) suplente, que serão 
designados em ato do Prefeito
§2° - Poderão ser convidados para integrar a Sala Municipal de 
Coordenação e Controle representantes de outros órgãos federais, 
estaduais e de organizações da sociedade civil, no sentido de 
viabilizar a integração das ações, congregando as demais áreas 
envolvidas no setor de saúde, como vigilância epidemiológica. controle 
vetorial, assistência e demais parceiros como: defesa civil, policia 
m ilitar e outros que se julgarem necessários.
A rt. 4” - Para atingir o objetivo de que trata o art. I o, a Sala 
Municipal de Coordenação e Controle deverá:
I - definir diretrizes para intensificar a mobilização e o combate 
ao mosquito Aedes aegypti em todo território municipal, atêm de 
consolidar e divulgar inform ações sobre as ações e os 
resultados obtidos; s~ \
I ( ) b * ,M w : —•>
II - coordenar as ações dos órgãos m unicipais de 
disponibiltzaçáo de recursos humanos, insumos, equipamentos 
e apoio técnico e logístico, em articulação com órgãos federais, 
estaduais e entes privados envolvidos:
III - m onitorar os procedimentos adotados para intensificar as 
ações de m obilização e combate ao m osquito Aedes aegypti;
A rt. 5° - A participação na Sala Municipal de Coordenação e 
Controle será considerada prestação de serviço público relevante, não 
sendo remunerada
Art. 6° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. [\
Edifício da Prefeitura Muniçipal\<fc Floresta, aos 15 (quinze) dias 
do mês de março do ano de 20)
, \
RUIZ
P R E F E I T U R A D O M UNICÍPIO DE M AN D A G U A RI
f x a h i n n t n H o P r n f n l t n
E D I T A L . N ° . 0 2 / 2 0 1 6
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
l l a s c n o D c c r c t o N " . 0 3 6 / 2 0 1 5 . q u e c o n s t i t u i a C o m i s s ã o E s p e c i a l 
C o o r d e n a d o r a e F i s c a l i á r a d o r a d o P r o c e s s o S e l e t i v o S i m p l i t l c a d o - P S S . n o â m b i t o d a 
S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l , p r o r r o g a m o s o s p r a d o s d o E d i t a l n " 
OI/2QI6._____________________________________________________________________
D A T A S A T I V I D A D E S
0 9 / 0 3 a 2 8 / 0 3 / 2 0 16 I n s c r i ç õ e s , e n t r e g a d o c u r r í c u l o c t i t u l o s
3 0 / 0 3 / 2 0 1 6 1 l o m o l o j g a ç ü o d a s i n s c r i ç õ e s
0 2 / 0 4 / 2 0 1 6 P r o v a e s c r i t a
0 6 / 0 4 / 2 0 1 6 P u b l i c a ç ã o d n n o t a d a p r o v a e s c r i t a
1 2 / 0 4 / 2 0 1 6 E n t r e v i s t a
1 4 / 0 4 / 2 0 1 6 P u b l i c a ç ã o d o r e s u l t a d o
1 5 c 1 8 / 0 4 / 2 0 1 6 K c c u r s o
2 0 / 0 4 / 2 0 1 6 1 l o m o l o g a ç â o d o R e s u l t a d o f i n a l
O B S : A S I N S C R I Ç Õ E S S E R Ã O R E A L I Z A D A S N O H O R Á R I O D A S K l l Á S I I I I 
E. D A S I 3 I I O R A S Á S 1 6 H O R A S .
M a n d a g i u a r i - P K . I S d c m a r ç o d c 2 0 1 6 .