Fone/Fax: (44) 3256.1133
Av. Valério Osmar Estevão n° 72 - CEP 86755-000 - Ângulo - Paraná
CNPJ: 95.642.286/0001-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
PROJETO DE LEI Ne 65/2017
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Suplementar, no
exercício de 2017. Na forma que
especifica.
Art l e - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
abrir no Orçamento do Exercício de 2017, Lei Municipal 955/2016 de
14/12/2016, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 457.158,00
(Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil Cento e Cinquenta e Oito Reais), destinado ao
reforço das seguintes dotações:
Suplementação:
04.000. 00.000.0000.0.000.
04.001.00. 000.0000.0.000.
04.001.04.121.0002.2.005.
MUNICÍPIO
30- 3.1.90.11.00.00
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
GABINETE DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO GERAL DO
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 12.600,00
CIVIL
05.000. 00.000.0000.0.000.
05.002.00. 000.0000.0.000.
05.002.04.122.0002.2.009.
48- 3.1.90.11.00.00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÃO
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20.000,00
CIVIL
05.004.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
05.004.04.122.0002.2.013. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS
64 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL142.160.00
CIVIL
06.000.00.000.0000.0.000.
06.002.00.000.0000.0.000.
06.002.04.129.0002.2.017.
95- 3.1.90.11.00.00
99- 3.3.90.39.00.00
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE TESOURARIA
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TESOURARIA
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.900,00
CIVIL
01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00
JURÍDICA
06.004.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
06.004.04.129.0002.2.020. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CADASTRO,
LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
115 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 15.000,00
CIVIL
07.000. 00.000.0000.0.000.
07.003.00. 000.0000.0.000.
07.003.10.302.0009.2.023.
ÂNGULO
167- 3.1.90.11.00.00
168- 3.1.90.11.00.00
173 - 3.1.91.13.00.00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30.000,00
CIVIL
01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
CIVIL
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.500,00
08.000.00.000.0000.0.000.
08.003.00.000.0000.0.000.
ANGULO
08.003.08.244.0010.2.031.
269- 3.1.90.11.00.00
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40.000,00
CIVIL
09.000. 00.000.0000.0.000.
09.003.00. 000.0000.0.000.
09.003.12.361.0011.2.037.
FUNDEB
331 - 3.1.91.13.00.00 01102
09.003.12.361.0011.2.038.
341 - 3.1.90.11.00.00 01104
09.003.12.365.0011.2.041.
385- 3.1.90.11.00.00 01103
387- 3.1.91.13.00.00 01103
11.000.00.000.0000.0.000.
11.003.00.000.0000.0.000.
11.003.15.452.0008.2.056.
492- 3.1.90.11.00.00 01000
11.003.15.452.0008.2.057.
500- 3.1.90.11.00.00 01000
11.004.00.000.0000.0.000.
11.004.15.452.0002.2.061.
531 - 3.1.90.13.00.00 01000
12.000.00.000.0000.0.000.
12.002.00.000.0000.0.000.
12.002.20.608.0003.2.064.
557- 3.1.90.13.00.00 01000
12.002.20.608.0003.2.066.
575- 3.3.90.34.00.00 01000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 15.000,00
CIVIL
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CHAPEUZINHO VERMELHO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 35.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.380,00
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.000,00
CIVIL
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.000,00
CIVIL
DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 440,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 678,00
MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 2.500,00
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
TOTAL 457.158,00
Art 2- - Para atender o disposto no Artigo l 2 desta Lei,
servirá como recursos o cancelamento de dotação orçamentária, conforme
discriminado abaixo de acordo com a o Artigo 43, Parágrafo 1-, Inciso III da Lei
Federal Ns 4.320/64.
Redução:
02.000.00.000.0000.0.000.
02.001.00.000.0000.0.000.
02.001.04.122.0002.2.002.
9 - 4.4.90.52.00.00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.159,10
02.004.00.000.0000.0.000.
02.004.04.124.0002.2.074.
10- 3.1.90.11.00.00
CONTROLADORIA INTERNA
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.078,00
CIVIL
11 - 3.1.91.13.00.00
16 - 4.4.90.52.00.00
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.810,00
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
03.000. 00.000.0000.0.000.
03.001.00. 000.0000.0.000.
03.001.02.062.0002.2.004.
20- 3.1.90.11.00.00
ASSESSORIA JURÍDICA
GABINETE DO ASSESSOR JURÍDICO
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 15.000,00
CIVIL
29 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
04.000. 00.000.0000.0.000.
04.001.00. 000.0000.0.000.
04.001.04.121.0002.2.005.
MUNICÍPIO
31 - 3.1.90.13.00.00
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
GABINETE DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO GERAL DO
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.650,00
05.000. 00.000.0000.0.000.
05.002.00. 000.0000.0.000.
05.002.04.122.0002.2.009.
54 - 4.4.90.52.00.00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÃO
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120,00
05.003.00.000.0000.0.000.
05.003.04.122.0002.2.010.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO,
SELEÇÃO E CONTROLE DO PESSOAL
56- 3.1.91.13.00.00
61 - 4.4.90.52.00.00
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550,00
05.004.00.000.0000.0.000.
05.004.04.126.0002.2.014.
DADOS
88 - 4.4.90.52.00.00
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 620,00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.001.00.000.0000.0.000.
06.001.04.123.0002.2.016.
89- 3.1.90.11.00.00
SECRETARIA DE FINANÇAS
GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 17.576,00
CIVIL
90- 3.1.90.13.00.00
91 - 3.1.91.13.00.00
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.826,00
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.896,00
06.002.00.000.0000.0.000.
06.002.04.129.0002.2.017.
96- 3.1.91.13.00.00
101 - 4.4.90.52.00.00
DIVISÃO DE TESOURARIA
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TESOURARIA
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.420,00
06.003.00.000.0000.0.000.
06.003.04.123.0002.2.018.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
108- 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
113 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
140,50
06.004.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
06.004.04.129.0002.2.020. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CADASTRO,
LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
121 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 980,00
07.000. 00.000.0000.0.000.
07.003.00. 000.0000.0.000.
07.003.10.302.0009.2.023.
ANGULO
187- 3.3.90.33.00.00 01303
188- 3.3.90.34.00.00 01000
189- 3.3.90.34.00.00 01303
191 - 3.3.90.39.00.00 01000
192- 3.3.90.39.00.00 01303
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.08.122.0010.2.025.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
257- 3.3.90.39.00.00 01000
08.003.00.000.0000.0.000.
ANGULO
08.003.08.244.0010.1.030.
268- 4.4.90.51.00.00 01000
08.003.08.244.0010.2.031.
280 - 4.4.90.52.00.00 01000
09.000. 00.000.0000.0.000.
09.003.00. 000.0000.0.000.
09.003.12.361.0011.2.038.
339- 3.1.90.11.00.00 01103
344- 3.1.91.13.00.00 01103
347- 3.3.90.30.00.00 01103
353 - 3.3.90.39.00.00 01103
359- 3.3.90.46.00.00 01104
09.003.12.361.0011.2.040.
367- 3.1.90.11.00.00 01103
370- 3.3.90.30.00.00 01104
375 - 3.3.90.39.00.00 01103
09.003.12.365.0011.2.041.
394- 3.3.90.39.00.00 01103
399 - 4.4.90.52.00.00 01000
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 21.700,00
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES 55.000,00
DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 36.823,07
JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 36.000,00
JURÍDICA
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
GABINETE DO SECRETARIO DE SERVIÇO SOCIAL
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.327,52
JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CONSTRUÇÃO DA SEDE PARA O CRAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.224,51
MATERIAL DE CONSUMO 548,18
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.733,21
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENT AÇÃO 500,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20.000,00
CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO 14.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CHAPEUZINHO VERMELHO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.374,10
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
09.003.12.365.0011.2.045. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO
INFANTIL
406 - 3.3.90.39.00.00 01103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 400,00
JURÍDICA
09.003.12.365.0011.2.071.
413- 3.3.90.46.00.00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40% FUNDEB
01102 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 11.000,00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.001.00.000.0000.0.000.
10.001.04.122.0017.2.049.
CULTURA
419- 3.1.90.11.00.00
420- 3.1.90.13.00.00
421 - 3.1.91.13.00.00
426 - 4.4.90.52.00.00
SECRETARIA DE CULTURA
GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 21.026,75
CIVIL
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.488,00
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.650,00
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36,50
10.002.00.000.0000.0.000.
10.002.13.391.0017.1.009.
427- 4.4.90.51.00.00
DIVISÃO DE CULTURA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DA CULTURA
01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
10.002.13.392.0017.2.086.
443- 3.1.90.11.00.00
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA CIDADÃ
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.000,00
CIVIL
11.000.00.000.0000.0.000.
11.001.00.000.0000.0.000.
SERVIÇOS URBANOS
11.001.04.122.0005.2.053.
SERVIÇOS E OBRAS E SI
SECRETARIA DE
GABINETE DO
MANUTENÇÃO
FISCALIZAÇÃO.
VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIO DE VIAÇÃO, OBRAS E
DO GABINETE DA SECRETARIA DE
452- 3.1.91.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.896,00
453 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 711,00
454- 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 150,80
455 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 45,76
JURÍDICA
11.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE OBRAS
11.002.15.451.0008.1.016. CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS
458- 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
11.003.00.000.0000.0.000.
11.003.15.452.0008.2.092.
512- 3.1.90.11.00.00
513 - 3.1.90.13.00.00
514- 3.1.91.13.00.00
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 18.595,00
CIVIL
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.317,00
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.650,00
12.000.00.000.0000.0.000.
12.001.00.000.0000.0.000.
PECUÁRIA
12.001.04.122.0002.2.062.
AGRICULTURA E PECUÁRIA
542- 3.1.90.11.00.00 01000
544- 3.1.91.13.00.00 01000
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 16.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.900,00
12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
12.002.20.606.0003.2.063.
554- 3.3.30.41.00.00
TRANSFERÊNCIAS A EMATER
01000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
12.002.20.608.0003.2.065.
MUNICÍPIO
563 - 3.1.90.11.00.00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PECUÁRIOS NO
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.000,00
CIVIL
12.002.20.608.0003.2.066.
571 - 3.1.90.11.00.00
MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.000,00
CIVIL
16.000.00.000.0000.0.000.
16.002.00.000.0000.0.000.
16.002.27.812.0004.2.051.
606- 3.1.90.11.00.00
SECRETARIA DE ESPORTES
DIVISÃO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL
01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.000,00
CIVIL
16.002.27.812.0004.2.052.
617- 3.1.90.13.00.00
622 - 4.4.90.52.00.00
MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL
01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.500,00
01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.635,00
TOTAL 457.158,00
Art 3S - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO, AOS 23 DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017. ^ f T \
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feito municipal