| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1009 / 2017 |
| Date | 2017-06-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - LDO |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGTIT O
Fone/Fax: (44) 3256.1133
Av. Valério Osmar Estevão n° 72 - CEP 86755-000 - Ângulo - Paraná
CNPJ: 95.642.286/0001-15
LEI N2 1 0 0 9 /2 0 1 7
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
AELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 0
EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0 Prefeito Municipal de ÂNGULO, Estado do Paraná, faz
saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte:
L
E
I
Art. I o - O Orçamento do Município de ÂNGULO, Estado
do Paraná, para o exercício de 2018 será elaborado e executado observando as
diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta lei, compreendendo:
1 - as Metas Fiscais;
II - as Prioridades da Administração Municipal;
III - a Estrutura dos Orçamentos;
IV - as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento
do Município;
V - as Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
VI - as Disposições sobre Despesas com Pessoal;
VII - as Disposições sobre Alterações na Legislação
Tributária; e
VIII - as Disposições Gerais.
I - DAS METAS FISCAIS
Art. 2o - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4o
da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas,
despesas, resultado primário, nominal e montante da dívida pública para o
exercício de 2018, estão identificados nos Demonstrativos desta Lei, em
conformidade com a Portaria n° 403, de 28 de junho de 2016-STN.
Art. 3o - A Lei Orçamentária Anual abrangerá as
Entidades da Administração Direta, Indireta constituídas pelas Autarquias,
Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que
recebem recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 4o - O Anexo de Riscos Fiscais, § 3o do art. 4o da
LRF, obedece as determinações do MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS DA
PORTARIA N° 403, de 28 de junho de 2016-STN, 7a Edição do Manual de
Elaboração válida para 2017.
Art. 5o - Os Anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais
desta Lei,constituem-se dos seguintes:
01.00. 00 PARTE I ANEXO DE RISCOS FISCAIS.
01.01.00 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E
PROVIDÊNCIAS.
02.00. 00 PARTE II ANEXO DE METAS FISCAIS
02.01.00 DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS.
02.02.00 DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO
EXERCÍCIO ANTERIOR.
02.03.00 DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS
ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS
NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
02.04.00 DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
02.05.00 DEMONSTRATIVO 5 - ORIGEM E
APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM
A ALIENAÇÃO DE ATIVOS.
02.06.00 DEMONSTRATIVO 6 - AVALIAÇÃO DA
SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES.
02.07.00 DEMONSTRATIVO 7 - ESTIMATIVA E
COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE
RECEITA.
02.08.00 DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM DE
EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS
DE CARÁTER CONTINUADO.
Parágrafo Único - Os Demonstrativos referidos neste
artigo, serão apurados em cada Unidade Gestora e a sua consolidação constituirá
nas Metas Fiscais do Município.
RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Art. 6o - Em cumprimento ao § 3o do Art. 4o da LRF a
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, deverá conter o Anexo de Riscos
Fiscais e Providências.
METAS ANUAIS
Art. 7o - Em cumprimento ao § I o, do art. 4o, da Lei de
Complementar n° 101/2000, o Demonstrativo I - Metas Anuais, será elaborado em
valores Correntes e Constantes, relativos à Receitas, Despesas, Resultado Primário
e Nominal e Montante da Dívida Pública, para o Exercício de Referência 2018 e
para os dois seguintes.
§ I o - Os valores correntes dos exercícios de 2018,
2019 e 2020 deverão levar em conta a previsão de aumento ou redução das
despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento salarial,
incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de
programas, projetos ou atividades. Os valores constantes, utilizam o parâmetro do
índice Oficial de Inflação Anual, dentre os sugeridos pela Portaria n° 403/2016 da
STN.
§ 2o - Os valores da coluna "% PIB", são calculados
mediante a aplicação do cálculo dos valores correntes, divididos pelo PIB Estadual,
multiplicados por 100.
§ 3o - Em cumprimento ao estabelecido na Portaria n°
403/2016, asMETAS ANUAIS DA LDO 2018, passam a conter o cálculo do
percentual em relação à Receita Corrente Líquida do respectivo Estado da
Federação.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Art. 8o - Atendendo ao disposto no § 2o, inciso I, do Art.
4o da LRF, o Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do
Exercício Anterior, tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as
metas fixadas e o resultado obtido no exercício orçamentário anterior, de Receitas,
Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida
Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores determinantes do alcance ou
não dos valores estabelecidos como metas.
Parágrafo único - Em cumprimento ao estabelecido na
Portaria n° 403/2016, as METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR da LDO 2018,
passam a conter o cálculo do percentual em relação à Receita Corrente Líquida do
respectivo Estado da Federação.
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS
FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Art.9° - De acordo com o § 2o, item II, do Art. 4o da LRF,
o Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida
Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, deverão estar instruídos com
memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos,
comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a
consistência delas com as premissas e os objetivos da Política Econômica Nacional.
Parágrafo Único - Objetivando maior consistência e
subsídio às análises, os valores devem ser demonstrados em valores correntes e
constantes, utilizando-se os mesmos índices já comentados no Demonstrativo I.
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Art. 10° - Em obediência ao § 2o, inciso III, do Art. 4o da
LRF, o Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido, deve traduzir as
variações do Patrimônio de cada Ente do Município e sua Consolidação.
Parágrafo Único - O Demonstrativo apresentará em
separado a situação do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário.
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS
COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Art. 11 - O § 2o, inciso III, do Art. 4o da LRF, que trata da
Evolução do Patrimônio Líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com
a alienação de ativos que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados
em despesas de capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência
social, geral ou próprio dos servidores públicos. O Demonstrativo V - Origem e
Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos, deve estabelecer de
onde foram obtidos os recursos e onde foram aplicados.
Parágrafo Único - O Demonstrativo apresentará em
separado a situação do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário.
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E
ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS
Art. 12 - Em razão do que está estabelecido no § 2o,
inciso IV, alínea "a", do Art. 4o, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO, deverá conter a avaliação da situação
financeira e atuarial do regime próprio dos servidores municipais, nos três últimos
exercícios. O Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, seguindo o modelo da
Portaria n° 403/2016-STN, estabelece um comparativo de Receitas e Despesas
Previdenciárias, terminando por apurar o Resultado Previdenciário e a
Disponibilidade Financeira do RPPS.
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Art. 13 - Conforme estabelecido no § 2o, inciso V, do
Art. 4o, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais deverá conter um demonstrativo que
indique a natureza da renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a propiciar o
equilíbrio das contas públicas.
§ I o - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia,
remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou
modificação da base de cálculo e outros benefícios que correspondam à tratamento
diferenciado.
§ 2o - A compensação será acompanhada de medidas
provenientes do aumento da receita, elevação de alíquotas, ampliação da base de
cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO.
Art. 14 - 0 Art. 17, da LRF, considera obrigatória de
caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato
administrativo normativo que fixem para o ente obrigação legal de sua execução
por um período superior a dois exercícios.
Parágrafo Único - 0 Demonstrativo VIII - Margem de
Expansão das Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir possível
inclusão de eventuais programas, projetos ou atividades que venham caracterizar
a criação de despesas de caráter continuado.
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS
METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO,
RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS
METAS ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS.
Art. 15 - 0 § 2o, inciso II, do Art. 4o, da LRF, determina
que o demonstrativo de Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia
de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as
fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando aconsistência delas com as
premissas e os objetivos da política econômica nacional.
Parágrafo Único - De conformidade com a Portaria n°
403/2016-STN, a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores
arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três exercícios
anteriores e das previsões para 2018, 2019 e 2020.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS
METAS ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO.
Art. 16 - A finalidade do conceito de Resultado
Primário é indicar se os níveis de gastos orçamentários, são compatíveis com sua
arrecadação, ou seja, se as receitas não financeiras são capazes de suportar as
despesas não financeiras.
Parágrafo Único - O cálculo da Meta de Resultado
Primário deverá obedecer à metodologia estabelecida pelo Governo Federal,
através das Portarias expedidas pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional, e às
normas da contabilidade pública.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS
METAS ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL.
Art. 17 - 0 cálculo do Resultado Nominal, deverá
obedecer a metodologia determinada pelo Governo Federal, com regulamentação
pela STN.
Parágrafo Único - O cálculo das Metas Anuais do
Resultado Nominal, deverá levar em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser
deduzido o Ativo Disponível, mais Haveres Financeiros menos Restos a Pagar
Processados, que resultará na Dívida Consolidada Líquida, que somada às Receitas
de Privatizações e deduzidos os Passivos Reconhecidos, resultará na Dívida Fiscal
Líquida.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS
METAS ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
Art. 18 - Dívida Pública é o montante das obrigações
assumidas pelo ente da Federação. Esta é representada pela emissão de títulos,
operações de créditos e precatórios judiciais.
Parágrafo Único - Utiliza a base de dados de Balanços e
Balancetes para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios
anteriores e da projeção dos valores para 2018, 2019 e 2020.
II - DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
Art. 19 - As prioridades e metas da Administração
Municipal para o exercício financeiro de 2018, estão definidas e demonstradas no
Plano Plurianual de 2014 a 2017, compatíveis com os objetivos e normas
estabelecidas nesta lei.
§ I o - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para
2018 serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas
estabelecidas nos Anexos do Plano Plurianual não se constituindo todavia, em
limite à programação das despesas.
§ 2o - Na elaboração da proposta orçamentária para
2018, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas
estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita
estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
III - DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 20 - O orçamento para o exercício financeiro de
2018 abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, Fundações, Fundos, Empresas
Públicas e Outras, que recebam recursos do Tesouro e da Seguridade Social e será
estruturado em conformidade com a Estrutura Organizacional estabelecida em
cada Entidade da Administração Municipal.
Art. 21 - A Lei Orçamentária para 2018 evidenciará as
Receitas e Despesas de cada uma das Unidades Gestoras, especificando aqueles
vínculos a Fundos, Autarquias, e aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social,
desdobradas as despesas por função, subfunção, programa, projeto, atividade ou
operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de
natureza de despesa e modalidade de aplicação, tudo em conformidade com as
Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores, as quais deverão
conter os Anexos exigidos nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
Art. 22 - A Mensagem de Encaminhamento da Proposta
Orçamentária de que trata o art. 22, Parágrafo Único, inciso I da Lei 4.320/1964,
conterá todos os Anexos exigidos na legislação vigente.
IV - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 23 - O Orçamento para exercício de 2018
obedecerá entre outros, ao princípio da transparência e do equilíbrio entre
receitas e despesas, abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo, Fundações,
Fundos, Empresas Públicas e Outras (arts. I o, § I o 4o I, "a" e 48 LRF).
Art. 24 - Os estudos para definição dos Orçamentos da
Receita para 2018 deverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária,
incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a
ampliação da base de calculo dos tributos e a sua evolução nos últimos três
exercícios e a projeção para os dois seguintes (art. 12 da LRF].
Parágrafo Único - Até 30 dias antes do prazo para
encaminhamento da Proposta Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder
Executivo Municipal colocara à disposição da Câmara Municipal e do Ministério
Público, os estudos e as estimativas de receitas para exercícios subsequentes e as
respectivas memórias de cálculo (art. 12, § 3o da LRF).
Art. 25 - Na execução do orçamento, verificado que o
comportamento da receita poderá afetar o cumprimento das metas de resultado
primário e nominal, os Poderes Legislativo e Executivo, de forma proporcional as
suas dotações e observadas a fonte de recursos, adotarão o mecanismo de
limitação de empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários,
para as dotações abaixo (art. 9o da LRF):
I - projetos ou atividades vinculadas a recursos
oriundos de transferências voluntárias;
II - obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
III - dotação para combustíveis, obras, serviços
públicos e agricultura; e
IV - dotação para material de consumo e outros
serviços de terceiros das diversas atividades.
Parágrafo Único - Na avaliação do cumprimento das
metas bimestrais de arrecadação para implementação ou não do mecanismo da
limitação de empenho e movimentação financeira, será considerado ainda o
resultado financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, em
cada fonte de recursos.
Art. 26 - As Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado em relação à Receita Corrente Líquida, programadas para 2018,
poderão ser expandidas em até 5%, tomando-se por base as Despesas Obrigatórias
de Caráter Continuado fixadas na Lei Orçamentária Anual para 2017 (art. 4o, § 2o
da LRF).
Art. 27 - Constituem Riscos Fiscais capazes de afetar o
equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles constantes do Anexo Próprio
desta Lei (art. 4o, § 3o da LRF).
Parágrafo Único: Os riscos fiscais, caso se concretizem,
serão atendidos com recursos constantes de Artigo 43 da Lei Federal N°
4.320/1964.
Art. 28 - O Orçamento para o exercício de 2018 poderá
destinar recursos para a Reserva de Contingência, não inferiores a 0,50% das
Receitas Correntes Líquidas previstas e 20% do total do orçamento de cada
entidade para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, (art. 5o, III da
LRF).
§ I o - Os recursos da Reserva de Contingência serão
destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos
fiscais imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e
também para abertura de Créditos Adicionais Suplementares conforme disposto
na Portaria MPO n° 42/1999, art. 5o e Portaria STN n° 163/2001, art. 8o (art. 5o III,
"b" da LRF).
§ 2o - Os recursos da Reserva de Contingência
destinados a riscos fiscais, caso estes não se concretizem até o dia 01 de dezembro
de 2018, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal
para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram
insuficientes.
Art. 29 - Os investimentos com duração superior a 12
meses só constarão da Lei Orçamentária Anual se contemplados no Plano
Plurianual (art. 5o, § 5o da LRF).
Art. 30 - O Chefe do Poder Executivo Municipal
estabelecerá até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, a
programação financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução
mensal ou bimestral para as Unidades Gestoras, se for o caso (art. 8o da LRF).
Art. 31 - Os Projetos e Atividades priorizados na Lei
Orçamentária para 2018 com dotações vinculadas e fontes de recursos oriundos de
transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outras
extraordinárias, só serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou
estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante
ingressado ou garantido (art. 8o, § parágrafo único e 5 0 ,1 da LRF).
Art. 32 - A renúncia de receita estimada para o
exercício de 2018, constante do Anexo Próprio desta Lei, não será considerada
para efeito de cálculo do orçamento da receita (art. 4o, § 2o, V e art. 1 4 ,1 da LRF).
Art. 33 - A transferência de recursos do Tesouro
Municipal a entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter educativo,
assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica e voltadas para o
fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei
específica (art. 4o, I, " f e 26 da LRF).
Parágrafo Único - As entidades beneficiadas com
recursos do Tesouro Municipal deverão prestar contas no prazo de 30 dias,
contados do recebimento do recurso, na forma estabelecida pelo serviço de
contabilidade municipal (art. 70, parágrafo único da Constituição Federal).
Art. 34 - Os procedimentos administrativos de
estimativa do impacto orçamentário- financeiro e declaração do ordenador da
despesa de que trata o art. 16, itens I e II da LRF deverão ser inseridos no processo
que abriga os autos da licitação ou sua dispensa/inexigibilidade.
Parágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 16, §
3o da LRF, são consideradas despesas irrelevantes, aquelas decorrentes da criação,
expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da
despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2018, em cada evento, não
exceda ao valor limite para dispensa de licitação, fixado no item I do art. 24 da Lei
n° 8.666 / 1993, devidamente atualizado (art. 16, § 3o da LRF).
Art. 35 - As obras em andamento e a conservação do
patrimônio público terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos
orçamentários, salvo projetos programados com recursos de transferência
voluntária e operação de crédito (art. 45 da LRF).
Art. 36 - Despesas de competência de outros entes da
federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados
convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na lei orçamentária (art. 62 da
LRF).
Art. 37 - A previsão das receitas e a fixação das
despesas serão orçadas para 2018 apreços correntes.
Art. 38 - A execução do orçamento da Despesa
obedecerá, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, a dotação
fixada para cada Grupo de Natureza de Despesa / Modalidade de Aplicação, com
apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria STN n°
163/2001.
Parágrafo Único - A transposição, o remanejamento ou
a transferência de recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de
Aplicação para outro, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais,
poderá ser feita por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e
por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo
(art. 167, VI da Constituição Federal).
Art. 39 - Durante a execução orçamentária de 2018, se
o Poder Executivo Municipal for autorizado por lei, poderá incluir novos projetos,
atividades ou operações especiais no orçamento das Unidades Gestoras na forma
de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para o exercício de
2018 (art. 1 6 7 ,1 da Constituição Federal).
Art. 40 - O controle de custos das ações desenvolvidas
pelo Poder Público Municipal, obedecerá ao estabelecido no art. 50, § 3o da LRF.
Parágrafo Único - Os custos serão apurados através de
operações orçamentárias, tomando-se por base as metas fiscais previstas nas
planilhas das despesas e nas metas físicas realizadas e apuradas ao final do
exercício (art. 4o, "e" da LRF).
Art. 41 - Os programas priorizados por esta Lei e
contemplados no Plano Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2018
serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modoa acompanhar o
cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e
cumprimento das metas físicas estabelecidas (art. 4o, I, "e" da LRF).
V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA
PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 42 - A Lei Orçamentária de 2018 poderá conter
autorização para contratação de Operações de Crédito para atendimento à
Despesas de Capital, observado o limite de endividamento, de até 50% das
Receitas Correntes Líquidas apuradas até o final do semestre anterior a assinatura
do contrato, na forma estabelecida na LRF (art. 30, 31 e 32).
Art. 43 - A contratação de operações de crédito
dependerá de autorização em lei específica (art. 32, Parágrafo Único da LRF).
Art. 44 - Ultrapassado o limite de endividamento
definido na legislação pertinente e enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo
obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e
movimentação financeira (art. 31, § I o, II da LRF).
PESSOAL
VI - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM
Art. 45 - O Executivo e o Legislativo Municipal,
mediante lei autorizativa, poderão em 2018, criar cargos e funções, alterar a
estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, conceder
vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário
na forma de lei, observados os limites e as regras da LRF (art. 169, § I o, II da
Constituição Federal).
Parágrafo Único - Os recursos para as despesas
decorrentes destes atos deverão estar previstos na lei de orçamento para 2018.
Art. 46 - Ressalvada a hipótese do inciso X do artigo 37
da Constituição Federal, a despesa total com pessoal de cada um dos Poderes em
2018, Executivo e Legislativo, não excederá em Percentual da Receita Corrente
Líquida, a despesa verificada no exercício de 2017, acrescida de 5%, obedecido o
limites prudencial de 51,30% e 5,70% da Receita Corrente Líquida,
respectivamente (art. 71 da LRF).
Art. 47 - Nos casos de necessidade temporária, de
excepcional interesse público, devidamente justificado pela autoridade
competente, a Administração Municipal poderá autorizar a realização de horas
extras pelos servidores, quando as despesas com pessoal não excederem a 95% do
limite estabelecido no art 20, III da LRF (art. 22, parágrafo único, V da LRF).
Art. 48 - O Executivo Municipal adotará as seguintes
medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites
estabelecidos na LRF (art. 19 e 20):
I. - eliminação de vantagens concedidas a
servidores;
II - eliminação das despesas com horas-extras;
III - exoneração de servidores ocupantes de cargo
em comissão;
IV - demissão de servidores admitidos em caráter
temporário.
Art. 49 - Para efeito desta Lei e registros contábeis,
entende-se como terceirização de mão de obra referente substituição de
servidores de que trata o art. 18, § I o da LRF, a contratação de mão de obra cujas
atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções previstas no
Plano de Cargos da Administração Municipal, ou ainda, atividades próprias da
Administração Pública, desde que, em ambos os casos, não haja utilização de
materiais ou equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros.
Parágrafo Único - Quando a contratação de mão de
obra envolver também fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos
de propriedade do contratado ou de terceiros, por não caracterizar substituição de
servidores, a despesa será classificada em outros elementos de despesa que não o
"34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização".
VII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA
LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA
Art. 50 - O Executivo Municipal, quando autorizado em
lei, poderá conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a
estimular o crescimento econômico, a geração de empregos e renda, ou beneficiar
contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses benefícios
ser considerados no cálculo do orçamento da receita e serem objeto de estudos do
seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e
nos dois subsequentes (art. 14 da LRF).
Art. 51 - Os tributos lançados e não arrecadados,
inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito
tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se
constituindo como renúncia de receita (art. 14 § 3o da LRF).
Art. 52 - 0 ato que conceder ou ampliar incentivo,
isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira constante do Orçamento
da Receita, somente entrará em vigor após adoção de medidas de compensação
[art. 14, § 2o da LRF).
VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 53 - O Executivo Municipal enviará a proposta
orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do
Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o encerramento do
período legislativo anual.
§ I o - A Câmara Municipal não entrará em recesso
enquanto não cumprir o disposto no "caput" deste artigo.
§ 2o - Se o projeto de lei orçamentária anual não for
encaminhada à sanção até o início do exercício financeiro de 2018, fica o Executivo
Municipal autorizado a executar a proposta orçamentária na forma original, até a
sanção da respectiva lei orçamentária anual.
Art. 54 - Serão consideradas legais as despesas com
multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos,
motivados por insuficiência de tesouraria.
Art. 55 - Os créditos especiais e extraordinários,
abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício
subsequente, por Decreto do Executivo.
Art. 56 - 0 Executivo Municipal está autorizado a
assinar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da
administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de
competência ou não do Município.
Art. 57 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE ÂNGULO - ESTADO DO PARANÁ,
aos 23 dias do mês de Junho de 2017.
BERNARDO
icipal
2 Maringá, Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 classidiário O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ
F H K m T l H A M U K I I IHAI IH ÀN .C.I L O
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titi P a rin L para V cxérrieíft He i r r i Halnarjdu r M C tK ttfa observando x*
dlrelTUC*. objetívn*, prtnridadv* i? meteia estabelecidas rCltA k l, compreendeniiti?
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LI - Prtnrtrlaiivt. rii» Allm íDllUacá? M Ufl le IpM,-
eh ,i Ksii utm .i do* Orçamente»*;
(V JV DiiCtrlliH para a UBlwrafÃn dn Orçamente
ilO Miiniríplnr
V n* m&pusiçÕH SQbrv J osvlí* P-ilbll cu Mu lil cl pai;
Vil - Jt L?| ipfttlçOes lobfC D f s p r ^ « rum Pesiual.
VI í - as DlspoSlçAr* w b r r A jítm çflM nu L*ii*teçáí>
TfkhLii.Irla; r
Vil I ■ ,1'a DlnpUaivfiniBi CfaJ aiK.
I ■ UAS M LTA5 nS C ÁIS
A n í.' Km t ii ii.prkmei Ui) * 0 cK rt«lert<J» Itfl « * !» ■ « '
d j Lí i CDinplílHfUiar n* 30 E Ui- A tk" IlUlO 4 « iOOU. ilHEfW íI l- nn»JU 1,
dífptm a. riLMj|[jdu noiTiiJL.il t « m « ! ' " *1^ dícld" FÚ blK í l»r.h 0
M rrricta iíl- 2 0 1U, M tlu lilM U lk llliH n<ii DeuujriiU J l H d desln Ltb. *m
l1.1■ i lvi mldadr tom , J-nn .fjii n* (03. de 28 de ItU.líodc iO n i.J T N
J u - A Lei OrçarriemAj-lj] Aiiu.il jlll rfAJçri a*
EnrULiálL". [1,1 / U lld n n lW f ‘> DErtru. Iiwknrti. n u u lilu h lU ifílji AiinrfluH^.
FuinllfO tL Eundui, r m r r f JM lIi'ilihrj% [■ SuLi.djUeí d í LtlOnOmld M liH que
iJ(f [ir n ii (Lu rtrç.imrnlu V ltu l e d,' le^undadc í<w"L:il
A ri. A ' - (1 Ae.eníi de RIlldh EirAed. ^ d’ d([ art f-É (f.i
( R|( [íL.['di(t ns deiemUniurAri ridi H AH U A L DE D E U O S i lHATIVOS FISCAIS DA
rO H W R IA H* fOJ. dr 2 fl de lunhti d(i dlUlH-ÍTN, T E W fía iln H .in iul d l
r.tnberj.çAn viLUIn puíra 2017.
Arr- 5* - 0-s Anexos «te itiscoí F lico lí ** M rrw Fi-m-jii?
drsii) I^ i<lr4in!;rjrurnt‘'ndi>' iilns ™KJiiiLnt.P5
01.00.00 PARTE J AN EXO DE K ISCOS FISCAIS.
W1.01.UU D EM O nST I4AÍIVU DE RISCOS FISCAIS £
rR C i^iD FN ciA i.
O2OO.0C l'A I!T E IIA f -r S 0 D C M h tA S F IíC A l5
n a m n o d e m o n s t r a t i v o i m e t a s a n u a i s .
U2.02LFH) nSM ONSTR ATIV O 2 ■ A V A L IA D O nO
CUMFFtlMSMTÍP PAS Ht:'L AS H ÍC A I5 tW
rjíURClCIO ANTERIOR.
OÍ.DJ.OO nfiM O NSTRATlVO S - MFrTAS FISCAIS
ATL1AIS 0 0 M H A P A M 5 COtA AS RJSAOAS
NOS TJfíS EMRRClCIOS AUTSRinRF.S
□ I.Dd.OD D EM ONSTRATIVO 4 - EVOLUÇÃO DU
PATRIM ÓNIO l.lqilU H l
V2.DS.UU H M W ò T K A T lV Ú 5 - ÚRKjUM K
.a e l i l a c Ali u u s r e i:u h m j s uu n tio s c o a i
A ALIEM AC A o Ph ATIVOS.
02.0000 D EM O H ÍTFLJSnvo s . a v a l i a íA o o a
SITIÍACAO ITW ASCEIRA e A TU A R IA L DO
REGIM E HROPRIO DÉ P R E V in ÍN d A DOS
SERV1D0PES.
dl2 0T.Dfl OEM DWSTR A TIV O T ES1TM A TIV A H
CDMPRVSAÇAO IJA RENLÍKCIA d e
RPjTEtTA.
02.0!í,Ki OEM UNISTE A TIV O 8 - MARGEM DE
EXEAMJiAO DAS DESPESAS OUKÍOATÓKIAS
DE c a k A t r r CONTIUO A on
i 2 r A rumjymílLUilO u r d acem pi nh*djl de UKrdidj-.
EPoVemenlei d « lu m n iljü d j rendi.l. eirimfjlç de a|rflUOrid[ Jn lp lla td o d j L.,ií,-. de
cilr.Mo, m plA n^dc va do I. ibuiu uu ennti KiulçÀn
M ARGEM DB EAi’A.NSAO DAS tlE.Sl>l:SAS
ODR K1ATÚKIAS DE I A N A TTO CONT1NDAUQ,
Art. 14 - 0 A n 1 7, 4,l l.p r r ed>n.ideri dbcjdífón.l de
d iríte r cpnlind.ldfl d dcL|leLa CWi ente .[i.riv.Nla il.- lelr medida prdHjiÈri^ ,)u dt.>
JtlmtrlIaETailve n o r m a t l i]U i ' I k u t ju ra o ente (ihrljpi^iln |q0u i f t .ua tsteeu^ag
p n n im iwrli[<1ij lu p m o r a dnli ixirríclBE.
Rar.l^i-.im l i m « ■ U Uem únitralivp VIII - M j . ( um de
Cxpainsío Oj S D « p « U I ile CarJíer rnnilniuiilq, »Se^iinjifí ã J»ítri4Ctr pííifrlv«|
lihílusio de ovCfltujIi progrirniuB^ prn|clDíi ou ariwldrifli’-! nis^ venham caractOFizsr
a erl*çflb de deipeías d# íJ i ilu i tunünuada.
m l m O k l a e m e t o d d l o c i a d e c A u m ü DAS
M ETA S A N U AIS D E R ECEITAS, DESPESAS. R E S U LTA D O P fU M A jlin
R E S U LTA D O N í»M IN A I. F M O N T A N T E ÜA D iv lü A PÚBLICA.
M E TO D O LO G IA E M l.M Ú K IA &C CÁLCULO DAS
M E TA S A N U AIS DAS R ECEITA S E DESPESAS.
A n . 15 - O f 2 a, iw K fi II, rio A n. 4*r da LRP. determina
Que o dem onítraUvij de Mft.ks- Anu.ai!. m ?Jj Iruitriiido CO!T* nhCIVlAirfa e metodoliggia
de c á k u ld que lualkíiiquem O t i eEurtaiJ<jdi prei^nilUdm i, rnim pjipjindb-ai çom as
Riradttl Pies trés cvercfeio^ ãnteO orvb. u vvidcuiLurnjo jn in ^ is r^ n rln riHeis com ;u
pr^mLsjsaf e 0 5 oblerivoa da pnii t<ca « o n d m ic a lUKiúfial
Parágrafo Umcg « u* GOilItrl uiid.idc m m a Fartaria n*
4Em/2:B16-STN, a twLso d»> riurtnj dn receita e da d í l p « M n n i U t u ^ w iIuk valorei
arrecadado« na receita reali7jrfa ? 71» despeia tK * fu U d j n o i Ufis amrcEdtm
anteOorvü V dãl pievisõe-v para ZOlfl, ?ÍM'» t 2020.
M bTO D O LO CPA W. M E m OR IA DE CÁ LCU LO DAS
M E TA S A N U AIS OO R E S U LTA D O PR IM Á R IO .
A n IA - A riilalldade do conceito de RenulCada
Primário e Indicar m ? u i iiíviür d r p i i u s nrcamenidrio». $ao compatkvtLi eoiaa tua
arretadaçáo. o « W JJ, te j j . receitas, n3n dnanrriras Sào capaicj de luportar Am
despesas n*ofinancdraA
Art :ta A tnub fcftflcli de rceurs&s dlo TelOurO
Municipal .1 irnildadk?s privadaSv beneficiará somente aquelas de caríter edwcatlvo,
ar.M-.LiMH ia!, nrcrcatfvQ, ru lru n l, rgporTivo, dc cooperará* tiçnlça e voUfldilE para o
íiM-LuIrcimentu dri asswlatkvtgifio munlcípnl e dípepderâ dc autorUaçAo v\u In
rsjirnllir.i farí l T e 26 da LRF1
Par.ijtrafo Umco - As entidadeJ: bencliciadas cnm
recursos do Tesouro MuniCfp»! d e v trlo presU r l ü h Ljs ciu p m » d r .10 dias,
contados do recebimento do recurso, na ro m u ettabelccida pelo vrrvtçn rir
conta bkl Idade munleipaj [art. ?U. parájp-JÍo üjiícm Cuiastiiuiç.lu FrilrraJ)
A rL 34 - Os precedi uiencns adimlntatnillvos de
ertimativa do impacto orçantenUria- ílEi.inrfim r ElrriaraçJin do ord enjd or da
dctpeia de Ç)uc tihlta 0 art, 16. Ilons I íí II da LRF Jevur.lti ser Inseridns no p rn r^ s n
que nhrifta os autoi da U d U fá o Q u tua dlcpetua/finesiiglbllidjidv
Parágrafo llnlçn Para fíclto do lllsposto ne íf L 16. §
3" da LKK„ súi* ccussJderadaí de^pr-uis inrlcvTinics. íiquclfls d H o r n A t t t d i criaçAo.
uxp.ins.lu uu aperfiriçaavcieiitn ria aiç3o Hoverna mental: q u t *CÍ4T#t» aumento da
deupt-íia, ciiju montante no enercfcio ftnançel^ de £016. em cadü evento, n.iu
m w t a -in valor limite pnra dispenia d r Hcltaçiov fixado nu Hem l do art. 24 da LH
o* & 666 / devJd n mente atua [art. 16,5 2“ dj LK FJ.
Alt. 35 - Ab ubr.kfí em .m dam rntn e a rnnserVilíâO do
patrimAnio público teiao piimiLl.idi1 sohn! f»m;rtns novos r-n alocado de recup$io¥
orçiimentãnoE. salvo prê|iius programados com recursos de frãnvfeí£ncia
VúlUJiKárIÃ e u p e rj^ ln d r rredlm ( » n 45 da LRF).
Art 36 - Despesas de CõmpefãnctB de outros emes da
frdrraçAn sh w rA o assumidas pela Admtmstraçáo Municipa] quantto llnnúdos
convínlos, íieordos ou a|utíe^ « previstos recuisos na lei urçamentártu [art 62 ria
um>
A ei 17 A pnndisílo rias receitas e a flsaçlip da»
despesas sen Ju 01 çjd.is para 2013 apri^ço-ç correntes
Arr. ■ A exeeuçJo do orça monto da Despeiu
ukii-duniT.L dentrn ric cada Projecp, Atividade Ou OperaçOes ÊspecLals* a iluiiitáti
fixaria para cada Grupo de Natureaa de Despesa / Modalidade de ApliuaçJo. com
flproprliÇtd dos gaistoi nos respectivos elementos de que trata a Pnnana S TK n *
161/2DO I
Parágrato ÚiiIlo - l> nilciilo da Meta de Resultado
PrlmJIrln riewT* obedecer a m^tocíotofiia estabelecida peln C n vrrnn Federil,
através das Portarias expedida» pela STN - Secretaria du Teanurp Nacional, r
nomnuü du rnntahilidarie pública
H t n H W b o a H e m e m ó r i a d e c á l c u l o d a s
m e t a s A N U A IS iH ) K B S U L T 4 W Í N U M IN A L.
Art 17 - u cUCvIe do Resultado Nçwnlnal. deverá
nbpdecer n metodmogjlii determinada peto Governo Federal, com reguLamentaçào
peLi STH
P.ii.iijr.ilu U nltu • Cl cálm la d,ir. Mel.i'; A n u jK dn
Resultado Nominal, d a ve ri Jevarom cuida a Divida CunSiUlidada. da qual deverá ser
deduxltfo o Ativo Dispviiívtl. mais. Ilavere-s LLnaocolios hum 104 Kvsiü s a Pagar
PreceisUdos, que resisltari njL Dívida Consolidada Líquida, que tomada ái K*CfMtU>
de f r iv itlH ç U M o dedundes os Passivos neconhecLdoi, n s u lu rfl na Divida Fiscal
tjqulda.
M E TD D D L O C IA F. M RM ORÍA D F CÁLCULO TtA$
M E TA S A N U A IS ü íí M O N T A N T E DA D IV ID A PÜ H LICAj
Art, iy - Plvidii Púlilua é u moEntaitte dui ubcígU-Cfie«
axsunkidas pelo ente da Foderaçáo E i U 4 represenl^tía pela emíssáo de títulos,
dperaç*ei de ceédLtos c precat^not judicial*,
PwréRTjifo Im leo = Utiíita a baxe de dados de Ualanço» e
Ridanrrrr-s para ^ua efnhorjiçao, eonsTltufdi dos valores apurados nos exercícios
^mie-riiirefi r da prn|e-çàn dos valnrc^s paru 2 0 1A e 2320.
M U N ICIPAL
U DAS PR IO R IDADES DA ADM INISTRAÇÃO*
Art. 19 - As prioridades e metias da A dm inIstraçFo
M imlrlpxl para n nerprlrio flnniKVlro <*e 2016, estão defínldus e de flK m ftrw lu ria
Plano Plurianua] de 2 0 i4 a 2 0 1 ?, compflUvcIf com 03 obictivos e n o rm u
efrtabelrciilan nmta ,lf*i.
§ 1* 0v nrcitnfM í^rimarteís na Lcl O rfninrflrírlfl paro
ZOItt aeráü ilLa%4lriailLn., preferencial meníe1. pura au prtorldairir.t, n m etas
i'btaljelvcidaa iirüS AriexUb du Fl.mu Fluilaiiu.il n.tii ve euiibtllulndn todavia, em
Im nt* A progranxaçao dot despesas.
$ 2 a * Na elaboraçáo da propoiLi orça men tin a para
2016. o Podef Executivo poderá aumentar ou dim inuir as metas ÍÍí Ic**
e-srabclerldos nesta Lei, .1 Dnv de compatibilizar u despesa orçada A receita
mrtimarfín. di? fo rma a preservar o equilíbrio das contas públi ca*.
I II DA FJÍT RI ITtlftA Dftfi fjFtÇA M E N TO S
Parágrafo LmiCO «■ A Ir.mbpuSi^áu, u remanejameiitii nu
,1 Trunsferíncia de recursos de um lirupo de N.itur r.;.i de Drspr-jii/Mfidalidadc de
Aplicação parã outro. denLiü de i.uLi Piujrio, Atlviifadr eiij Q-peraçôes Especiais,
poderá i t r leJla pui U r u et n du Frrfei ti.1 Municipal no Jm blio do Poder Fxccuii vv e
por Uecrrtu Legislalivu dn Presidente du CAmara no àmblio do Poder Legulativo
[J íL 167, VI du Cunstllulçflu FiMlnr.iL>
Art. - Durante a cxecuçáu o rp u n e n U i ia du z d i e , se
o Poder Executivo Municipal for autorizado por íui, |juderá incluir novor» projetai,
illiridtkde* ou opefaçòcs espULiaifi nu O:\a111efit11 dax Llnlduriug Crstnni;; nu forma
ric i.-r^<f:rto «special, det.de que se vjiqujdrc itai prlnrjdaries para o exercício de
2 0I S ( í p l 167. i da Cortititulçao M u r a l).
A rL 4Q - D Lúrttnalc de custo« d-rt ações descnvolvidiaf
pcJo Poder Público Mumcl paL ubuduLerá ai> ufít.ilndrdrin no an. 50,5 3* da LRF,
Páiâgiaíu Üriic^a • íFi custos scrfto apurados açravís de
Cípcr.iÇâeS prçamentáriiUí. lumjjaJu-:.sf pnr basr ag meças físcelf prcvisljj nas.
planilhas das despesas e ii.is i ii c Ll;, llsíiras realivailua apuradas ac final du
exercício (a rt 4 \ 'e " da LKJ-)
AH. 41 - O . prngmmas priori lades per Cita Lei <
contemplados nu Flanu Plun.1nu.1l, que inirgrarem a Lei Orçamentána do i b lü
serão obieto de avaluçáo punnanrnte prlos responsáveis, de modoa acompanhar u
Cumpnmento dos svuh ubjeUvnn rurrigiff desvios e avaJtar seus custos v
Cumprimento das invt.ic linican er.t.ihi^lerlriag ifartL 4*. J. "**da LRf j
V ■ DAS DISPOSIÇÚCS SQ & K E A DÍVID A
PÚÍJLICA M U N IU P A L
Art 42 - A Lei Orçamentária de ïü lt f pu drrJ i^iDEiirr
lutürtuçási para cnntrar*ç§o dc O p ffiiç ô ií de LrCdlto pu........... h
Despesas de CapJinl, rihgcrvado « limit# dv endividamemu. de .ué 5 0 % riav
Kecelíaa Darrnnirr. Líquidas 0 pu radas até 0 fiAal do íC fllH tlr anterior a assinatura
do cnntratn, na fnrma CTtabeliKida na LRF (ait, 3U, 31 # 3 2 )
A n . 43 * A cuntiatjç.lu de operações de çfddlte
dependerá de áUtoriKaçJo em lei u p n lU m fart 12, PariRnafo Untco da LRF).
A n 44 . Ulrmpassndo o iim iï# de endivida memo
riefmido ns JvgiElaçáo petiUrmntc «■ i-jiqiiantn perdurar oexçesso.o Poder Ë^ecutivu
obterá resultado prliiiário u r r r t d r iA através da limitação de empenhu v
movim!Mit,n,.Íü filúEicerra [art. 3 í. 5 1#, Il dfl LRF1
PESSOAL
VI - DAS DlSpO^lÇObS SUB KL' DESPESAS COM
íLirá^r.iln llniro ■ £1'. Dernnnntriiclvns n^RTRIti^ negie
artlgn. se tAii apurailn-^ rm cadii Unid^ulr Crvtnni r a mui pimsplid.n-çáa camnllLuIrá
nas Mül.u. Flanais üu Slunlcíplu
RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Art, íp“ ■ linj cum prüntiite ao ft do Art, da LRF a
Lei dv Diretnaea Urça mentirias • LUÜ iiOltt, devera conter o Anexe de Riscof
PiKcaiso ProvidènctM.
M ETA S ANUAIS
Art. 7" ■ Fin uinspi miviilu ao $ 1'. ilu ari. 4*, da I f i dc
tnmplemcníftr n* lü t/2000. o Demonjtratjvo | « Meta * Anua ia. i«rá elaltur odu em
valores C a rn n trg i- f^nn^rjinECHt n4{i,i;lvo3 a Receita’.. Deipesaj. Resultado Primário
v NuiniihiJ ir MuriLarilc dui DívicLi Púhlicvi pura n Füfrrirln ilr flN iT^uria 7 0 LH m
para ot dois seguintes.
S I* - Oí valorei corrcnCes dos c-ÃticLcioí. dv ^U3^f,
2019 e 2020 deveria levar cm rrmru a p r w ld e d r iiim e n w OU reduçáo dar
dOSjievaà de ui.iLvr (.un.liiriu.idu. rcr.ult.mir*! da cuncemân rir xurnrntn siitarlaí,
inçrtmento de programas ou ativldudvn InixmtlvaiJaa« íiicIurI ei uu elrimiiEuiçâa de
proíir^mat, proletotÉ *u ativUadci. 0s valoro* constantes, utillxam o parÃnistrQ du
Inilirc Dflrüil ri« InflccAo Anual, dentre os jugeridos pela portana n* 403/2010 da
5T14.
5 ■ Us vjlu re » da culuiia ',rKi PIH", «In c.ilcuTiiiins
rnçdlarilC 1 aplicação do cúJcuki do* valoius correrilin.. divididui p«lu PIB iü^Ladual.
fnialrlipllr.iriEiy pnr 1Ü0
5 3*,- Rrn rumprimenrn nn nrabplcrldo nn Portaria n*
4U3/ZWlbc asMETAS ANUAIS UA LDO 2010, passam a c « nn-r □ rálm ln dn
percentual *m relaclo k Receita Cbrrvnl# Líquldü du napcLllvu E-.í j í íq da
FederacRo
AVAI.1AÇÁD n n C U M P R IM E N TO DAS M ETA S
FISCAIS DD E X E R d O D ANTFRItTR
Art. fla ■ Atendendo ao disposto £k 9 2". iiitiso I. du Art.
4‘ da LRF, n Drmnn^TríiriVQ Fl - Avaliiçáq do Cumprimenta daf Metas Fiscal* Cio
Exc-rcíciu Anterlnr, irm rnmci flnalldarir esnbclcocr um comp.iratlvo crtífe as
irivLia ÍLa.adas v u ru-uultudu obliilu nu eHerE-lrifii rurçam-r-nrárm anrp-nar. íir- RcccRag,
Derpesas. Kv-S-Ultadu Pi InuVi lu v NuminaL Divida Pública CunvulidaiLi e Divida
Consolidada Lfqurda, mclumdq análise dos tatulv* (TvrvtfriiPiaiitvs, du jh ü n ã f uu
nBn d « vnlnreg csrn beleeidoí como itieta*.
Parágrafo únlru Rm rurnprim rnm an egiabolícido na
P o ru u j n“ 403/2016, u i MhTAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR da LDO 2016.
passam .1 contar o ç ik u lo do percentual cm ieiúváu J RutcíLi Currvntc Liquida du
fífperdwe Esta do da Fcdentçaa.
M irrAS FlfiCAL5 A TU A IS COM PARADAS c o m a s
FIXADAS NOS TR Ê S EXERCÍCIOS ANTER IO R ES
Á rLy“ ■ UHt M ordo com u y 2". iieni IJ, du A n . 4*d.i LRP,
n Orino-nsrríiTlvo 1:11 - Meca» riscai» Atuais Comparadas Com as FixasUs no* T rf s
Exi‘ti IriiMi A ntiírlnres, riii RrcHras, tic^prgas, Reaultmdo Pnmúflo e NamJrtnl, Divida
PúbliLJ CuiisuJidada e Divida Cunvullrinda l.lqulria. íirwráík »“it.ir Insifilídoi com
memórta e Ilketodolvgia dti lA Il u Iu que luKliliquem as nrtultadcrc preieTidirin1;.
c*i«(Méándo--i« com ss lixadag nos trfls exe-i tíetoa i i i u r i ú r » c CTidcncüintfu .1
conititéneia d e i » com us premi tiau e «q b lc C iv o i da PotlLka EcurtÚmlua NatiuruL
Parájprjifk flriirn OhfrElvandn maior cangi3ré-ncla r
subsidio ús aisiliisLv.. ua v.ilirreS devem ser demuiislrudus ciei. valuri"! rnrrentn-s f
constantes. Uttliundo^seos iliesmos IndlCCh já «.urneutadua nu Demunstratlvu I.
EVO LU ÇÃ O DO P A TR IM Ô N IO t l^ U ll K I
Ars. IR* ■ Fm obrrikfkNa ao £ 2P, inciso IIL do An. **da
LRF. u Dciriun^tr.iiivu IV EvulucHu dn Fairiimúnm l.lquliín. rirv r rroduiçir ng
varkaçCie* do Patiim üiilvdc l ã J j Ente du Munjrípiu c tua CunsulJibacáu.
ParáRTaíu Uikico - 0 Pertionátrattvo apresentará em
gcparjidn n aíiuaçfletdei ParrimAniO l .íqtlldo do Refilme PTOVÍd*ncLérlO
Art. 20 - O urpimcnfcii p.ira u cxerrícLP ílnancrira de
21-1 ï bf abrangerá 0* Poderei La'jjihLnivu v Ex c l uSív u. Kundjvdc», Fundu:. Empre^LS
PtlblíCá* e Outras. quvL recebti m recursos do TcSOUru e du Seguridade Sut lai e «e ri
estruturado uni conlorm idade 00m B LstlUtura Di||ailkjUCkbnial uatabrlc^idã eni
cada Entidade d.i Admirustracáo MumcipalArt 21 - A Loi ÜrÇnmcnl1ïri;i p.,r.i 2010 evidenciara ns
RiNreVu)^ « D f-c p rs » do onda uma dHi UnldndeS Gcsiora*. especificando aqueles
vínculos a l undoí, Autarquias, v aut, OrÇoiii*uillùs Finuais e i£u Seguridade Parlai,
rirfdobrad*» a* despesas por funçio, fubfuîïcdOj prefii.m u. projutu> atividade cm
npernçAeg espodals 0, quitito a sua naiurem H por catcqoria econômica, grupü de
nalurezii dc üespeu «■ mnrinllrinde rie Bplieaçio, tudo em eoniormidadt çum j =
FtíiU i Ua. SDF/STN 4 2/1999 e 141/2001 r aEu-rapA^ im*mr!ores, dScfuâls deverio
conter 0* Anexos exlgiduii lias Purtariasda Secretaria dn Te-.uum Narlnnal - *CTN
Art. 22 ■ a H if t u f i m du Enc«iinhdJiain«nKa da Frupusta
Orçnmentdrln île n'»e irata o a rt 22, Parágrafo ÿnico, inclxo | dn Loi *,3^0/1964.
LiMilfi ri luduv us Anes ns eviglflng na trgiglx^ào VlgertFi
IV - DAS D IR ETR I2 EE PARA A ELAR DR A ÇA O E
EXECUÇÃO DO O R ÇA M L N T U D U M UNICÍPIO
A rt 23-0 Orçamento para « t m k i o die 3D1B
obedecerá enrrr nnrrnfî, an jininriplo dB tradfpîirértcla é dq equllïbrld tfnïr*
1 ifLL'ii.ir. v despesas abrangendo íih Pnrilere'; l^glïlaiivo e F'vrCutiVO. PïHMlflÇÔ«*.
Funduh, Lmpies.ih PubllLx^ e üuir.i'i farts. 1“ ÿ 1" 4 r I, "»t “ e 43 [ RP)
Art, 24 - Us Hïtuduik para dermiçáu dns Drçami'nin'i cia
Receita para 20 iü de v* râ p Observar « «faite* da altuiaçáu da legblaçJu triliuLilrla.
Inrennvos (tirs li * u u r l» d o f . J inflaçâo do perlQKlo. 0 crfisclmeütu «û itfiitiim , a
jmptlaçAn ri a h a «‘ de mleulo dos ifkbutoi e a lux evuluçâp nus ülttmoi tr*l
Eserrlclus e a pru>eçJn para us dnls gegtRntet fa rt 12 d l LRF)
P.uâgialu L lin cci - Aid 1£> dia» anreg do priiKO para
eqçammhamvnte da Fiupirsta Orçamentária an Pnder lj!fil\laiivn. ev Poder
FxerutLvn Municipal wfau-jra M dtfpcsiçlo da C llh s it Municipal «r do Mwilsténo
Pública, us estudns 1- as rMimnrivas de receitas para exerçlçib* fubsequentes e a*
lespcLilv.Lh iitemûrias de râlLuiln (un. 11?. S 3* dx LRF)
ArL. 25 - N.i exeLUçáiJ du EkrçarnenEC!, verificado que O
COmportii mérite» du recel la puderá a le ta. r u Lumprlmeaiiu das mêla', de rr-sultadn
primitrm « nortiinaJ, os l'bderes Leglsljtlvu V Exi^utivu. de rurnui f impure lonat as
W M domp&et t obaervuda* a i^nte de rocurso*. adutaiáo u c u tta a lin u de
klmltaçáíi rie cm(Mmbos « môUliVlentaCàb fmjricckra nos iikuiitaiitvs m n u l r i o » .
pa ru as si ucaçùes .iha Ikc» fa rr. 9“ ri. 1 | lï F] ■
I - prujesni uu flcividarios vlnniladas a r*cursos
uj 1 uridui de tranr.ferén n ai vnl njirú r las :
II * ubiat ein g.cial. desde que ainda náu lnirlud.iv;
III * dotaçáO para CumbUbtlwisu ubias. serviçus
público» e agrlcultera. e
iV - dotaçfio para m iK r ill de coiwumo v uutrofc
54*rukoi de Terceirosda» diverxas alividado«-
Parágrafo Único Na avallaçAn 1S11 1 ininpfjm<mic» d* C
met ac bime* trais de arrecad.içào para impIcmcuiaçAn nu náu rln meranl3Enn da
llmilaçác» dé empenho e movimeiilavâu ILnaiiceira, será considerado ainda n
resulTrldO financeiro .Ipur.ido RO Ltalançcr Pàlnmsmial du exercEriu anterior, em
rarix fonte de recursos
A n 26 - A i Despesas Obrigatória* de Caráter
Continuada em relaç.ln A Rornila Carre«Er Liquida, jM V K N IM d ll para 2016,
puderáu ver cxparidida'.. em alè I59£-., tornando ■u1- parhara? as Dr^pesii^ Obrlfixrérlas
de Caráter LurUmuadu rixadas 11.1 lari Drçaiiientiirra Anual p u rj 2017 fart '1e. § 2f
d j LRF),
A rt 2 ? • ÇUilKiltUem RsïvV* F'icuai£ GapuJhU de afaLar ü
et|ukllbr»e ûûs eotita* pbbllçai do Município, aquele* constante* do A n U » FrOprpo
rie-sra L.ej faer 4*. § S- da LRF]
Parágrafo |)n iw í Hscem Rseals, « w ge eonereïlram,
fierâu aleiitlidsïb coin leturnu*. rmihtunlex de Arrlgn 41 da lari Federal N*
4.ÎÎ2U/1VÙ4,
Art. 45 * U ExeoutlVü u L» Legislativo Muni In pal.
median l e IH aittnrirariva, poderio em 2U1H, u u r urgu r. I- lunçArï, alters r a
est return díi rarrelm , corrigir ou aumenl.ir a leniuneraçâti d«1 servidores, conceder
va ntaftens, admlTlr pos-sosï aprovado uni contuniu pûlilico nu rar.ktrr temporário
na fnreiii de tel, observado* ç»i Ilm Hilf u At. regra* lia IJîF fart 169, § 1* H da
Cnngrinjiçâo Fecforal).
Faià^iaJsi Üirirc» Ds recursos para a i de sp es»
dccoprente* dettes j Iqx. d u w iã u e>.L.n previstos ru |el de orçamento para 2Vl@,
Art. 4fi Ressalvada a hipótese do JnciAO X do arllgo 37
da Const 11 uiçriu Feriei .«I a dcs,peu total rnm peisoa) dd Cãdj um dos rodeies em
iWïW. Liiecutlvu e Lfglïlativn, nán excederá em Percentual da Ru l k iu üuErenLe
Liquida, a duSpesa veriRcaEÜi no fverdclo de JO 17, jçrtSClda dv 5% , u be dec L do a
IliliJlêa piudeoLial de 51.-16% e 6^70% da Reoellü Côrrciile Liquida,
res|HH.tiv.iErieutE (a r t 71 da LRF).
Art. 47 - No 3 casos dç necessidade Temporán*. da
L«Ki:epclnnai inierrgw público, devidamente kuâtinçádd pel« autondjdtf
cofnpetmML .1 AriminlstFWçifl Municipal poderá autqrlaár a realucaçáO' d « hora*
v x tn w pelos gcrvidoTcs, quando ns deapesasi com pessoal náo « M t d t f w i a dv
lim iteeülakkrlerlrln nm iri, 20, Hl da LRF fárt 22, p ifé g n fo ÜnICd. V da LRF).
Ari 4H - O Eiteçútlvõ Municipal JdvtarA m seguinte*
medidas para rerinv.ir « degposa* « m pessoal çaso elas bitrapslifim os limites
crtabelrridn? na LRF r«rr Í ^ C Í O ) ;
I. - eilmnlnaçlo dv vjntiigvns Lirucfdidja a
fcêrvidofeíi
l| - dl I mi naçáo das desposas com huras-vxirãs;
III ’ exotwraçau do svividurex u lu paute* de cargo
em CVmiSfiáV;
IV - dvmlssáu de servidores adm itido« nm caráter
lampo rd rio.
Art. 49 - Para efeito rií'«ra Uri p cefpsTros contAbets.
entende-se cújiiú tefizeh i.n.içáu üe m.m d r ííhm referente substitulçác» de
fioividores de que Iráía c» art. IS, 5 1* da LRF, a cnnrrataçlQ de máo de obra cujas
atividades UU Eunçües guardem reLiçán com atividade* OU PuiKétt prWiátas R0
rianü de Cargos da Adminisíraçán MuntrJpnl, 0 U «indft, lÜ V ld íd « próptlál da
Admlnistriiç.la Pilblka, déxde que, em ambos dtí casos, n lo haja utllklxç^o d»;
matcriãUi nu equipamentos de preprindade du eontratado éWj d e tírçelroí.
Parágrafo iinlco - Quando * Cbntrauçáu dv máo de
nhra envrdvpr também fonieíim cnto de m itiria ll ou uCdlsaçJo de cquipaiiivjntvã
dc propriedade rio conrnundo ou de R fc d ro f. por nâú caracterliir BubstkiulçJu de
■irrvidrvpr-í, 4* despes* será çlassinçadá cm õ u t r « vifmvntuü dc ie a p e u que náo o
*34 - O u m ti Despesas de Posíba! dvíorren tes ria Contratei da TerceirizaçÂo*.
V il ■ DAS DISPUXIÇÔES SIlHRfi A LTE R A Ç Ã O NA
LEGISLAÇÁO TR IO O TA R ÍA
ArL 50 - O Executivo Municipal, quando íiutorisado em
Ivk. poderá concedei uu ampliar bem-llrln iric.iI rir nanircTJ tributárln cem vistas s
estimular o cresciineiilu ecimbmtco, a gpraçáo dc rm pregos c rcodfl, ou beneficiar
oantrkbniknles integrante» de da»*-.i-i mcnn% t4ivnri7Eirifls, devendo essex béncíSriOá
»ei cunilderadoh elu cálculo dn nrçamemo da receita * serem ob.éto de estudos dv
íl-u impacto orçarnrritárin p financeiro no cxcrcfclo em qu4 Iniciar sua vífUncMi *
nas doi* xubsvquvnics fu rt. 14 da LRF)
Art. 51 - Q* tributos lançado* * náo arracadjctafl,
íiK íd te i cm dívida ativa, cujo* custo* para cobrança sejam superiores a ü ci^dlto
Tributário, podcrfto açe cancelados, mediante Autorização em Ie L náu se
constituindo como renúncia de recvlte [ j i L 14 ^3° da LRF).
A rt 52 - 0 ato que conceder *u ampliar incentivo,
iténcáo ou benefício de nut.um a tributária ou financeira çonstante do ürçamento
da RccvlLi. Eonifliiite v n tra ri tn i vigor a p ^i ariuvAu dc medidas dv cotnpvnsjçáo
(arL 1 4 .5 2” da LRF),
OR IGEM E APLICAÇÃO DOS RI!ÇOHJtD5 O B TID O S
COM A A LILN A Ç Á U P E A TIV O S
ArL 11 - o § 2*. inciso m . dv A rL 4* da LRF. que trate da
Fvídijçjio de n#EriniAniu Liquide, estabelece também, que a* r«u rs a * obtido* çorn
a allenaçán dr artvns que inrrgpam n rirfrrido património, devem. S íf reftpl»ejdôS
em deapeüikíí iIei cupltal, salvo, i c drsrinnrlx pop li-l nn» regimes A t previdência
suciai, gerai uu próprio dos survlsturer. púlilimh 0 Demonstrativo V Origem t»
AphtaçgO du* Krtuisub- Oblidus uuin u Alilvnjçán de Ativo v 'di'vr rslnhrlrcnr de*
onde forartl vbtirio* o* rtcut £vs v vndv rufam aplk.ido».
f irjgr.hí." ynito - Q D .m ç n ítíjH lv t itp r.[e n tjri »m
v i u n i l n a ,|r.im aod& FflTnmÍBIO LrflUlíO íto ÍV ív .d ç flílí 1‘jo.
A V A LIA Ç Ã O D A S ^ TU A fJln M N ftM LltR A fi
A TU A K IA L U U K E b lM Í l,HI>l'KrO PA f-Ht.VI UhNCI A DOS SEAV1DORKS
P Ú B U C O S
A rí l í - Em rozin du q vr W|J «ta ljç J c ílio IV4 ^ i~,
Inclíu tV. nllnr.i M ‘r do Aí t +\ i1n I.FfF, a r t f i t » dc M C U , F .JíC l. m ícgf.ntc d . Lcj
dc lU rrlrlcr:. Orfj.ncnTArl.n, l.flO. ^ i'v; í .1 n n n r , P d » JHiimUO
financeira e otuarlal do regime próprio rins »prYlrinrr-? muoirlpafa. nes rrés ú1|Ímori
exvickEúS. O RiMiiuiihlr.itlVL» VI - Avallaçáo da Sjtuuçáu Financeira v Aiuarial rin
RvgliuC Próprio dv FrevidUuCla du* ÍSVI vlriurcs Pühlition, -,eguind(» u mudeJo da
Portena n“ 4Ú 3/2Ú lO '3TN . oswbrlirce um comparativo tfa Hccviia* • O H p H a i
Previdenciária*. terminando por apurar 0 Resultado PrwiriunciáJ iu v a
DtfgKinlblILdade Fltunctrira do RPPS.
E S TIM A TIV A E CO M PEN SAÇÃO DA IIF K IIN FIA Dl! RE C R U A
ArL 13 - Cünfurmu cxLabdrc.idu nu gj 2", In ciso V, riu
Art. 4", d j il,KF, v AnvKV de Meta* Fiscal* tleveiã tuiiici um demunstruiivu que
indique é naturei,! da renúncia fklcjl v sua compviitjçáo. dv maneira a propiciai 0
cqii llfhrio da» contas públ lc*s.
S i* ■ A renrinci» comprvenric Inccnisvo* fiscala, .imitia,
rcmihháu. iub»ldiu, (.lériltu prusumldu. coEicessJo de Isencán, altm-aç-án dr alfqumx nu
modlflcjçáv da bfisv dv cálculv W vuiius IHoiuíIcfuí que tui iuspúnd.im á tiuLmiimtci
dlfvtenfltkdv
Ari. 28 - O Orçamento para d exercício dv 2 0 1U pvderá
dríitiEixr rcfURtw para a R fw rvíi de FvnTingtfiíi», n io inferiores a 0 .5 0 % da*
ReteiLi» Cui rentes E.ii|uad.i:. prevlsl:.*» c 204^ rio Triral dn nrçxmento de cada
rntid.ade para a aberLuira du flrérittos Adirlnnai» Skip'lumi-ni:ires (arr 5'. III d.i
LRF)U
*t 1 1 - D* recuixu* da Ru^urVa du CuiLtiugéncUi xeráa
destinados *0 aivndim vnto de passivo* conUngvjite* e outru* rbkus v uvunio»
Í b f i l í im prtviatpi, obténçáv dv Fosvítado prim ário positivo *e lor u casv, e
também para nbvrtnra de Crédito* Adidonai* Suplementares confonrie disposto
na Porra rU M F0 ikh 42/1999. art 5* v Port nri.i STN nü I61/20Q1, art. li“ ix rt 5S 6 |||,
"h” da LRF).
§ 2* - 0s recursos da Reserva de ContLnfénclá
drstinnriníi a rixeos flscatg, raso n t n ftflo « concretlTem ató u dia 0.1 de desçmbro
dr 2 0 Ifl, puüuráu s rr utlliTuidon pnr aín dn ÍTh-**I** dn Poder F.VOCIItfVO Municipal
paia aburtuiu dv crédLtux aüiclicinai!; “iijpli-munTarr1.; d r drnaçAr-^ qtir de tOriiaram
invultLikMitev
A rL 2‘9 - O » iiivcvtlmenLiJ* coiei. duraç,1ru »u p rriu r a 12
meies 5é cofistaráb da Lvi UrçainvntárU Anual w emltvmpladu» nu Flana
Flunanuel fart. 5 M 5*dâ LRF).
Ari. 30 - ü Cbefe dp Poder Executivp Municipal
egçibrleerrá 30 dias após a publlcaçàp da Lei Orcam vntAru Áiiual. a
prngrnmaçAn financeira das receitas r despesa* e 9 crcmogrami dv vxvcuçáo
mensal ou bimestral pura as Unidades ‘Gestoras, xe fnr ncaso ç.irr. tl- tia LRF)
A rL .11 - lh Frútete* e All vldariu-. ipriuriLadu* na Liri
Orçamentária para 201II çora d o ta ç O « Vincularias V fonte* d v 1 eUursua oriunriu:. du
tratisfefínciíis voluntárias, operações dv críd ltv, abenacáv de b*nc u outra*
emracirdinAriJs, *6 seriío cxecuTiidvi v giilnadot j qualquer titulo, se vCvrrvr ou
uHElver gmuntlEtn u spu ingn-gso no fluxo de CttllUl, respeitado ainda o pionCantv
Ingressado nu garantida (n ri R '. g parágrafo rtnlcoe 50, H dv LRF)
A r t 32 A rrnunria rie receita é n in u d i c*üra o
uxurclclu dv ZQ 1 lí. cu 11 r. lar riu riu A n rm PrAprln desta l-cl, nrin será COUSfderari*
p,i 1 a uÍL-i iu dv CálCUlO riu u q .i nivnlu da revuLta ( j n 4 % f 2% V v ,irr. 14,1 da LRF)
VI11 - DAS DISPOSIÇÕES «E R A IS
An 53 - Cl Executivo Municipal enviará j prírpogra
orçuméntárla á CAmara Municipal na praro csTobeleridd na Lei Orgânica cio
Município, que » apreciará e a devolverá para xançâo até v encerramento do
per Lido legislativo anual
5 1* ■ A Câmara Municipal n io entrará em recttso
eiiqujniu náo cum prir odlspuslu no "cu puf destü aitkgü.
§ 2* Sc n prnjnto dv lei uir^rjmj-nLliria anual 11A11 fnr
encaminhada A sançáp mé o inírln do vxervfclo flnan«plro dv 201 A, fira o Executivo
Municipal aotortx,ido a evccutar s proposta orcámentárla na forma originei, sitó a
*ançJo d a rei pect ivg k l orcarne ntAri a amiál,
Art. 54 - Svr.lo LuinNlderadJ.s lvg.i.1» ux rius|jt':-..ii. m m
mui Lu* v juro* pck» WL-nluiil r ir a m rui pagamcnln ctr cckmprnrni^rrs .ismieei IiLd*^
mirtivarin* p4ir I n*uflriénei;i rtr fj.-ic.i iirarl;;i.
A n . 5S ’ Qs créditos espvciai* v e^traordlfiárioí.
abertos no* últimos quatro metes do exercício, poderáo ser reaberto* no exercício
»ut»*icqu£iite, poi Decrctu du Ex cluíivej.
Art 56 0 F k cc uíIvo Municipal ostrt nuEorlzado n
assinar convénios eom o Governo Federal e Estadual através ric Meu* órgQos da
admmistrpc^o direta ou in d ire u . pára réaUíaçáv de obras ou serviço« dc
competência ou náo do M umcíplOL
A rL 5? - Esta Lei entrará vm vigui tu date dc sua
piiblbcaçAo.
r t & t M iFNiciHAL rm A n q j l p ■ n n p a r a n A,
aos 23 d Ih* do nié* dc Pu nho dc 2017 .
L á v & w J O Ul:KNAKUU
^ — I n i M u n i i M c i H
PREFEITURA M UNICIPAL DE ANGULO
Estado do P araná
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
M ETODOLOGIA E M EM ÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I-R E C E IT A S
A rt 4°, § 2% inciso II da LRF
Consolidado
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2015 2016 2017 2018 2019 _ 2 m —
RECEITAS CORRENTES 15.995.193,92 19.775.783,06 16.581.613,52 17.709.163,24 18.913.386,34 20.199.496,61
Receita Tributária 542.419,81 688.193.60 819.120,13 874.820.30 934.308,08 997.841,03
Receita de Contribuições 597.906,40 685.512,70 682.775,26 729.203,98 778.789,85 831.747,56
Receita Patrimonial 1.121.387,23 2.414.547,62 1.965.800,13 2.099.474,54 2.242.238,81 2.394.711,05
Receita Agropecuária 116,00 18,00 1.289,00 1.376,65 1.470.26 1.57034
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 365.868.40 380.439,60 428.814,00 457.973,35 489.115,54 522.375,40
Transferences Correntes 13.332.705,59 15,574.623,27 12.599.137,00 13.455.878,32 14.370.878,04 15.348.097,75
Outras Receitas Correntes 34.790,49 32.448,27 84.678,00 90.436,10 96.585,76 103.153,59
RECEITAS DE CAPITAL 963.383,84 1.483.215,63 955.266,00 1.020.224,09 1.089.59933 1.163.692,08
Operacõe de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 44.240,00 35.766,00 38.198,09 40.795,56 43.569,66
AmortizaçSo de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 963.383,84 1.438.975,63 919.500,00 982.026,00 1.048.803,77 1.120.122,42
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRL* 456.679,10 503.559,58 508.961,00 543.570,35 580.533,13 620.009.38
Receita Tributária - INTRAORC AMENT ÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições • INTRAORC AMENTÁRIA 456.679,10 502.396,15 508.961,00 543.570,35 580.533,13 620.00938
Receita Patrimonial - INTRAORCAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Receita Agropecuária - INTRAORCAMENT ÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial - INTRAORCAMENT ÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços - INTRAORCAMENT ÁRIAS 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes - INTRAORCAMENTÁRE 0.00 1.163,43 0,00 0,00 0.00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -39.830,65 -143.423,44 -32.744,30 -34.970.91 -37.348,93 -39.888.66
RENÚNCIA 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
DESCONTOS CONCEDIDOS -30.926,89 -31.829,86 -29.693,90 -31.713,09 -33.869.57 -36.172,71
OUTRAS DEDUÇÕES -8.903,76 -111,593,58 -3.050,40 -3.257,83 -3.479,36 -3.715,96
TOTAL 17378326,21 21.619.134,83 18.045.840,52 19.272.957,68 2038331830 21.983.19838
ANGULO 12 de abril de 2017
Ç Q flK ttfórlW
www.elotech.com.br 12/04/2017 Pég. 1/1
PREFEITURA M UNICIPAL DE ANGULO
Estado do P araná
0 0 0 0 0 2
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
M ETODOLOGIA E M EM ÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I a -RECEITA S
A rt 4°, g 2°, inciso II da LRF
2018
Consolidado
RECEITAS CORRENTES
Metas Anuais Valor Nominal -R $ Variação %
2015 15.995.193,92
2016 19.775.783,06 123,64
2017 16.581.613,52 83,85
2018 17.709.163,24 106,80
2019 18.913.386,34 106,80
2020 20.199.496,61 106,80
Nota:
Receita T ributítria
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 542.419,81
2016 688.193,60 126,87
2017 819.120,13 119,02
2018 874.820,30 106,80
2019 934.308,08 106,80
2020 997.841,03 106,80
Nota:
Receita de Comtribuiçdes
M etas Anuais
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Valor Nominal - RS
597.906,40
685.512,70
682.775,26
729.203,98
778.789,85
831.747,56
Variação %
114,65
99,60
106,80
106,80
106,80
N ota:
Receito Patrim onial
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 1.121.387,23
2016 2.414.547,62 215,32
2017 1.965.800,13 81,41
2018 2.099.474,54 106,80
2019 2.242.238,81 106,80
2020 2.394.711,05 106,80
Nota:
www.elotech.com.br 12/04/2017 Pág. 1/8
PREFEITURA M UNICIPAL DE ANGULO
Estado do P araná
0 0 0 0
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M ETODOLOGIA E M EM ÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I a -RECEITA S
A rt 4°, $ 2°, inciso II da LRF
2018
Consolidado
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Metas Anuais Valor Nominal - RS Variaç8o%
2015 1.121.387,23
2016 2.414.547,62 215,32
2017 1.965.800,13 81,41
2018 2.099.474,54 106,80
2019 2.242.238,81 106,80
2020 2.394.711,05 106,80
Nota:
R eceita A gropecuária
Metas Anuais Valor Nominal - RS VariaçSo %
2015 116,00
2016 18,00 15,52
2017 1.289,00 7.161,11
2018 1.376,65 106,80
2019 1.470,26 106,80
2020 1.570,24 106,80
Nota:
Receita Industrial
Metas Anuais Valor Nominal - RS VariaçSo %
2015 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
Nota:
Receita de Serviços
Metas Anuais Valor Nominal - RS Variação %
2015 365.868,40
2016 380.439,60 103,98
2017 428.814,00 112,72
2018 457.973,35 106,80
2019 489.115,54 106,80
2020 522.375,40 106,80
Nota:
www.elotech.com.br 12/04/2017 Pág. 2/8
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E stado do P araná
00000
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METODOLOGIA E M EM ÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I a - RECEITAS
A rt 4o, § 2% inciso II da LRF
2018
Consolidado
Transferêncas C orrentes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 13.332.705,59
2016 15.574.623,27 116,82
2017 12.599.137,00 80,90
2018 13.455.878,32 106,80
2019 14.370.878,04 106,80
2020 15.348.097,75 106,80
Nota:
O utras R eceitas C orrentes
M etas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 34.790,49
2016 32.448,27 93,27
2017 84.678,00 260,96
2018 90.436,10 106,80
2019 96.585,76 106,80
2020 103.153,59 106,80
Nota:
RECEITAS DE CAPITAL
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 963.383,84
2016 1.483.215,63 153,96
2017 955.266,00 64,41
2018 1.020.224,09 106,80
2019 1.089.599,33 106,80
2020 1.163.692,08 106,80
Nota;
OperaçOe de C rédito
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
Nota:
www.elotech.com.br 12/04/2017 Pág. 3/8
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Estado do P araná 0 0 0 0 u
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METODOLOGIA E M EM ÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I a -RECEITA S
A rt 4o, § 2°, inciso D da LRF
2018
Consolidado
A lienação de Bens
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 0,00
2016 44.240,00 0,00
2017 35.766,00 80,85
2018 38.198,09 106,80
2019 40.795,56 106,80
2020 43.569,66 106,80
Nota:
A m ortização de Empréstimos
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variaçao %
2015 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
Nota:
T ransferências de C apital
M etas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 963,383,84
2016 1.438.975,63 149,37
2017 919.500,00 63,90
2018 982.026,00 106,80
2019 1.048.803,77 106,80
2020 1.120.122,42 106,80
Nota:
(N itras R eceitas de C apital
M etas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
Nota:
www.elotech.com.br 12/04/2017 Pág. 4/8
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M ETODOLOGIA E M EM ÓRIA DE CÁLCULODAS M ETAS ANUAIS
I a -RECEITA S
A rt 4°, § 2°, Inciso II da LRF
2018
Consolidado
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA
M etas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 456.679,10
2016 503.559,58 110,27
2017 508.961,00 101,07
2018 543.570,35 106,80
2019 580.533,13 106,80
2020 620.009,38 106,80
Nota:
Receita T ributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
Nota:
Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁR1A
M etas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 456.679,10
2016 502.396,15 110,01
2017 508.961,00 101,31
2018 543.570,35 106,80
2019 580.533,13 106,80
2020 620.009,38 106,80
Nota:
Receita Patrim onial - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
Nota:
www.elotech.com.br 12/04/2017 Pág. 5/8
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Estado do P araná 000007
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METODOLOGIA E M EM ÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I a - RECEITAS
A rt 4o, § 2°, inciso II da LRF
2018
Consolidado
Receita A gropecuária - INTRAORÇAME NTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
Nota:
Receita Industrial - INTRAORÇAMEN1[ÁRIAS
M etas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
N ota:
R eceita de Serviços - INTRAORÇAMENÍTÁRIAS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
N ota:
O utras R eceitas C orrentes - INTRAORÇAMENTÁRL
M etas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 0,00
2016 1.163,43 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
Nota:
www.elotech.com.br 12/04/2017 Pág. 6/8
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Estado do P araná 000003
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M ETODOLOGIA E M EM ÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I a -RECEITA S
A rt 4% § 2°, inciso II da LRF
2018
Consolidado
DEDUÇÕES DA RECEITA
M etas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 -39.830,65
2016 -143.423,44 0,00
2017 -32.744,30 0,00
2018 -34.970,91 0,00
2019 -37.348,93 0,00
2020 -39.888,66 0,00
Nota:
RENÚNCIA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
Nota:
RESTITUIÇÕES
M etas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
Nota:
DESCONTOS CONCEDIDOS
M etas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 -30.926,89
2016 -31.829,86 0,00
2017 -29.693,90 0,00
2018 -31.713,09 0,00
2019 -33.869,57 0,00
2020 -36.172,71 0,00
Nota:
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Estado do P araná 000003
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
M ETODOLOGIA E M EM ÓRIA DE CÁLCULODAS M ETAS ANUAIS
I a -RECEITA S
A rt 4o, § 2°, inciso II da LRF
2018
Consolidado
OUTRAS DEDUÇÕES
M etas Anuais Valor Nominal -R $ VariaçSo %
2015 -8.903,76
2016 -111.593,58 0,00
2017 -3.050,40 0,00
2018 -3.257,83 0,00
2019 -3.479,36 0,00
2020 -3.715,96 0,00
Nota:
ANGULO 12 de abril de 2017
Com entários
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Estado do P araná
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METODOLOGIA E M EM ÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II-D ESPESA S
A rt 4% § 2% inciso II da LRF
2018
Consolidado
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA PREVISÃO
2015 2016 2017 2018 2019 2020_____
DESPESAS CORRENTES (I) 11.534.368,79 13.683.632,65 14.501.881,06 15.488.008,97 16.541.193,58 17.665.994,75
Pessoal e Encantos Sociais 6.334.925,19 7.171.060,49 7.891.809,19 8.428.452,21 9.001.586,97 9.613.694,88
Juros c Encargos da Divida 59.701,98 57,979,94 32.979,00 35.221,57 37.616,64 40.174,57
Outras Despesas Correntes 5.139.741,62 6.454.592,22 6.577.092,87 7.024.335,19 7.501.989,98 8.012.12530
DESPESAS DE CAPITAL (II) 1.332.99233 1.203.958,19 1.062.687,74 1.134.950,51 1.212.127,14 1.294.551,79
Investimentos 1.239.001,13 1.127.265,03 950.848,74 1.015.506,45 1.084.560,89 1.158.311,03
Inverções Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 93.991,20 76.693,16 111.839,00 119.444,05 127.566,25 136.240,75
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (UT) 0,00 0,00 2.448.527,42 2.615.02738 2.792.849,14 2.982.762,88
!W A L(IV -(I+II+IID 12367361,12 14387.59034 18.013.09632 19.237.986,76 20346.16936 21.943309,41
lNGULO 12 de abril de 2017
Com entários
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Estado do P araná
000011
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
na-D E SPE SA
A rt 4% § 2°, inciso II da LRF
2018
Consolidado
DESPESAS CORRENTES
M etas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 11.534.368,79
2016 13.683.632,65 118,63
2017 14.501.881,06 105,98
2018 15.488.008,97 106,80
2019 16.541.193,58 106,80
2020 17.665.994,75 106,80
Nota:
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 6.334.925,19
2016 7.171.060,49 113,20
2017 7.891.809,19 110,05
2018 8.428.452,21 106,80
2019 9.001.586,97 106,80
2020 9.613.694,88 106,80
Nota:
Juros e Encargos da Dívida
M etas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 59.701,98
2016 57.979,94 97,12
2017 32.979,00 56,88
2018 35.221,57 106,80
2019 37.616,64 106,80
2020 40.174,57 106,80
Nota:
www.elotech.com.br 12/04/2017 Pág. 1/4
PREFEITURA M UNICIPAL DE ANGULO
E stado do P araná 0 0 0 0 1 2
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E M EM ÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
U a-D E S P E S A
A rt 4°, § 2°, inciso II da LRF
2018
Consolidado
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 5.139.741,62
2016 6.454.592,22 125,58
2017 6.577.092,87 101,90
2018 7.024.335,19 106,80
2019 7.501.989,98 106,80
2020 8.012.125,30 106,80
N ota:
DESPESAS DE CAPITAL
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 1.332.992,33
2016 1.203.958,19 90,32
2017 1.062.687,74 88,27
2018 1.134.950,51 106,80
2019 1.212.127,14 106,80
2020 1.294.551,79 106,80
Nota:
Investimentos
M etas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 1.239.001,13
2016 1.127.265,03 90,98
2017 950.848,74 84,35
2018 1.015.506,45 106,80
2019 1.084.560,89 106,80
2020 1.158.311,03 106,80
Nota:
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Estado do P araná
0 0 0 0 1 3
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II a - DESPESA
A rt 4% § 2°, inciso II da LRF
2018
Consolidado
Inverções Financeiras
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 0,00
2016 0,00 0,00
2017 0,00 0,00
2018 0,00 0,00
2019 0,00 0,00
2020 0,00 0,00
N ota:
Amortização da Divida
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 93.991,20
2016 76.693,16 81,60
2017 111.839,00 145,83
2018 119.444,05 106,80
2019 127.566,25 106,80
2020 136.240,75 106,80
Nota:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2015 0,00
2016 0,00 0,00
2017 2.448.527,42 0,00
2018 2.615.027,28 106,80
2019 2.792.849,14 106,80
2020 2.982.762,88 106,80
Nota:
ANGULO 12 de abril de 2017
Çgmetáftirfag
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000014
PREFEITURA M UNICIPAL DE ANGULO
Estado do P araná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
M ETODOLOGIA E M EM ÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II a - DESPESA
A rt 4°, § 2°, inciso VL da LRF
2018
Consolidado
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PREFEITURA M UNICIPAL DE ANGULO
Estado do P araná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
M ETODOLOGIA E M EM ÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
U I - RESULTADO PRIM ÁRIO
A rt 4®, § 2®, inciso II da LRF
2018
Consolidado R$
E S P E C IF IC A Ç Ã O ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2015 2016 2017 2018 2019 2020
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita Tributária
Receita de ContribuiçOes
Receita Patrimonial
APLICAÇÕES FINANCEIRAS (D)
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I - H)
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferences Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
OperaçOe de Crédito (V)
Alienação de Bens (VI)
Amortização de Empréstimos (VII)
Transfetãncias de Capital
Outras Receitas de Caoital
RECEITAS FISCAIS CAPITAL (VIII) = (IV-V-VI-VII)
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRI/
Receita Tributária - INTRAORÇAMENT ÁRIAS
Receita de ContribuiçOes - INTRAORÇAMENT ÁRIA
Receita Patrimonial • INTRAORÇ AMENT ÁRIAS
Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRI/
DEDUÇÕES DA RECEITA
RENÚNCIA
RESTITUIÇÕES
DESCONTOS CONCEDIDOS
OUTRAS DEDUÇÕES
15.995.193,92
542.419,81
597.906.40
1.121.387.23
1.121.387.23
14.873.806,69
116,00
0,00
365.868.40
13.332.705,59
34.790,49
963.383.84
0,00
0,00
0,00
963.383.84
0,00
963.383.84
456.679.10
0,00
456.679.10
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
-39.830.65
0.00
0,00
•30.926,89
-8.903,76
19.775.783,0í
688.193,6(
685.512,7(
2.414.547.62
2.414.547.62
17.361.235,44
18,00
0,00
380.439,60
15.574.623,22
32.448.22
1.483.215.63
0,(X
44.240,01
0,00
1.438.975.63
0,00
1.438.975.63
503.559,51
0,0(
502.396,12
0,0C
0,00
0,0C
0,00
1.163,43
-143.423,44
0,0C
0,0C
-31.829,8«
-111.593,51
16.581.613,52
819.120,13
682.775,26
1.965.800.13
1.965.800.13
14.615.813,39
1.289,00
0,00
428.814.00
12.599.137,00
84.678.00
955.266.00
0,00
35.766.00
0,00
919.500.00
0,00
919.500.00
508.961.00
0,00
508.961.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-32.744,30
0,00
0,00
-29.693,90
-3.050.40
17.709.163,24
874.820.3C
729.203,9*
2.099.474.54
2.099.474.54
15.609.688,70
1.376,65
o,oc
457.973.35
13.455.878,32
90.436,1C
1.020.224.0S
0,0C
38.198.0S
0,0C
982.026.0C
0,0C
982.026,00
543.570.35
O.OC
543.570.35
O.OC
0.0C
0,0C
0,0C
0,0C
-34.970,91
0,0C
O.OC
-31.713,05
-3.257,8;
18.913.386,3'
934.308.01
778.789,8:
2.242.238.81
2.242338.81
16.671.147,53
1.47031
0,(M
489.115,5^
14.370.878,0'
96.585,71
1.089.599,3:
0,01
40.795,51
0,0(
1.048.803,7'
0,01
1.048.803,77
580.533,1:
0,0(
580.533,1:
0,(X
0,(M
0,01
0,0(
0,01
-37.348,9:
0,04
0,01
-33.869,5'
-3.479,31
20.199.496.61
997.841,03
831.747,56
2.394.711.05
2.394.711.05
17.804.785,56
1.57034
0,00
522.375,40
15.348.097,75
103.153,59
1.163.692,08
0,00
43.569.66
0.00
1.120.122.42
i 0,00
1.120.122.42
620.009.38
0,00
620.009.38
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
-39.888,66
0,00
0,00
-36.172,71
-3.715,96
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS
FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) - ( I H + V Iin 15.837.190,53 18.800.211,07 1533531339 16391.714,70 17.719.95130 18.924.90739
RECEITA TOTAL 16.958.577,76 21358.99839 17.536.87932 18.72938733 20.002.98537 21363.18839
DESPESAS CORRENTES (X)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida (XI)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XÜ) = (X*XI)
DESPESAS DE CAPITAL (Xm)
Investimentos
Inverções Financeiras
Amortização da Divida (XIV)
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XV) = (XHI - XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
11.534.368,79
6.334.925,19
59.701,98
5.139.741,62
11.474.666,81
1.332.992,33
1.239.001.13
0,00
93.991,20
1.239.001.13
0,00
13.683.632,65
7.171.060,49
57.979,94
6.454,592,22
13.625.652,71
1.203.958,19
1.127.265.03
0,00
76.693,16
1.127.265.03
0,00
14.501.881.06
7.891.809,19
32.979,00
6.577.092.87
14.468.902.06
1.062.687,74
950.848.74
0,00
111.839,00
950.848.74
2.448.527.42
15.488.008,97
8.428.452,21
35.221,57
7.024.335,19
15.452.787,40
1.134.950,51
1.015.506.45
0,00
119.444,05
1.015.506.45
2.615.02738
16.541.193,58
9.001.586.97
37.616,64
7.501.989.98
16.503.576,94
1312.127.14
1.084.560.89
0,00
127.56635
1.084.560.89
2.792.849.14
17.665.994.7i
9.613.694,8*
40.174,57
8.012.125,30
17.625.820,18
1.294.551,79
1.158.311.03
0,00
136.240,73
1.158.311.03
2.982.762,8*
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS
FISCAIS LÍQUIDAS) ( X V II) « ( XII + XV + XV I)
12.713.667,94 14.752.917,74 17.868.27832 19383321,14 2038038638 21.76639439
DESPESA TOTAL 12.867.361,12 14.887.59034 18.013.09632 19337.986,76 20346.16936 2134330931
RESULTADO PRIMÁRIO (IX - XVII) 3.123.522.59 4.04739333 -2332.96433 -2.49130634 -2361.03538 -2341.986.10
12 de abril de 2017
Com entários
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M ETODOLOGIA E M EM ÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIM ÁRIO
A rt 4°, § 2°, inciso II da LRF
201$
OGGOjlS
Consolidado R$
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO C S r ílU r 1LA V A U
2015 2016 2017 2018 2019 1 2020
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0G0G17
L E I DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
M ETODOLOGIA E M EM ÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V - M ontante da Divida Pública
A rt 4% § 2°, inciso II da LRF
2018
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
DÍVIDA CONSOLIDADA (D 621.724.02 527.732,82 451.039,66 317.064,74 183.505,10 49.945,46 0,00
Divida Mobiliária 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 621.724,02 527.732,82 451.039,66 317.064,74 183.505,10 49.945,46 0,00
DEDUÇÕES (II) 23.000,33 0,00 465.875,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo Disponível 631.233,22 748.563,57 1.473.068,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Haveres Financeiros 689,50 689.50 689,50 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 1.057.784,10 1.069.281,28 1.007.883,10 0,00 0,00 0,00 0,00
DCL(IH) = (I*n) 598.723,69 527.732,82 -14.835,57 317.064,74 183.505,10 49.945,46 0,00
ANGULO 12 de abril de 2017
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0C0G1S
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2018
Consolidado
AMF -Demonstrativo 1 (LRF. art.4o, 8 2o, inciso D 1 ***** ------*----- » __________________________ __________________________________ ____________________________ RS 1,00
ESPECIFICAÇÃO 2018 2019 2020
Valor
Corrente
Valor
Constante %P1B %RCL Valor
Corrente
Valor
Constante %PIB %RCL Valor
Corrente
Valor
Constante % PIB %RCL
Receita Total 19.237.986,76 - 669,73 20.546.169,86 0,00 0,00 21.943.309,41 0,00 0,00
Receitas Primárias (D 16.556.743,79 0,00 576,39 17.682.602,37 0,00 0,00 18.885.019,33 0,00 0,00
Despesa Total 19.237.986,76 0,00 0,000 669,73 20.546.169,86 0.00 O.OOC o,ot 21.943.309,41 0,00 0,000 0,00
Despesa não Financeira (D) 19.083.321,14 0,00 0,000 664,35 20.380.986,98 0,00 0,000 0,0« 11.766.894,09 0,00 0,000 0,00
Resultado Primário (III)3 (1 -11) -2.526.577,35 0,00 0,000 •87,96 -2.698.384,61 0,00 0,000 0,00 •2.881.874,76 0,00 0,000 0,00
Resultado Nominal -133.559,64 0,00 0,000 >0,05 -133.559,64 0,00 0,000 0,00 •49.945,46 0,00 0,000 0,00
Divida Pública Consolidada 183.505,10 0,00 0,000 6,39 49.945,46 0,00 0,000 0,0C 0,00 0.00 0,000 0,0C
Dívida Consolidada Líquida 183.505,10 0,00 0,000 6,39 49.945,46 0,00 0,000 0,<X) 0,00 0,00 0,000 0,00
FON TE: Sistema Elotech (feitio Pública. Unidade Responsável, emitido em 12/abr/2017 as 14h e 34m.
Nota:
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2018 2019 2020
PIB real í crescimento % anual) 2.36 2.50 2.47
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual) 11.60 11.60 1.60
Câmbio (RS/USS - Final do Ano) 3.55 3.63 3.73
Inflação média (% anual) proietada com base em índices oficiais de inflação 4.56 4.46 4.40
Projeção do PIB do Estado • R$ milhares 0.00 0.00 0.00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2018 2019 2020
0,0000 0,0000 0,0000
Valor Constante
Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variaç&o do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices
de inflaçfto ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referência da LDO.
Cálculo do Valor Constante - Conforme orientação do Manual do STN - 6°Ediçfio, pág. 54.
20X1
índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/100)}
Cálculo do Valor constante:
Valor corrente / Índice para Deflação
20X2
índice para Deflação:
{1 + (Taxade Inflação de 20X 2/100)} x { l+ (T ax a de Inflação d e20X2/100)}
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente/ índice para Deflação
20X3
índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/100)} x (1 + (Taxa de Inflação de 20X2/100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X3/100)}
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / índice para Deflação
ANGULO 12 de abril de 2017
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0000^3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2018
Consolidado
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I) R $1,00
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oooo:o
IPAM - INSTITUTO PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE ANGULO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2018
Consolidado
AMF - Demonstrativo 2 (LRF. art.4o. 6 2o. inciso D
E S P E C IF IC A Ç Ã O
I M etas
Previstas
2016
(a)
I M etas
Realizadas
2016
íb>
Variaçfto (IM )
% PIB % RCL % PIB % RCL V alor
(c ) - ( b - a )
%
(c/a) x 100
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (H l)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Divida Pública Consolidada Liquida
18.226.604,91
16.372.155,35
16.577.872,26
16.443.654,17
-71.498,82
-542.568,39
451.039,66
-14.835,57
0,01
0,005
0,005
0,005
0,000
0,000
0,000
0,000
936,19
840,94
851,51
844,61
-3,67
-27,87
23,17
-0,76
21.115.575,25
18.656.787,63
14.887.590,84
14.752.917,74
3.903.869,89
-542.568,39
527.732,82
-14.835,57
0,007
0,006
0,005
0,005
0,001
0,000
0,000
0,000
1.084,58
958,29
764,69
757,77
200,52
-27,87
27,11
-0,76
2.888.970,34
2.284.632,28
-1.690.281,42
-1.690.736,43
3.975.368,71
0,00
76.693,16
0,00
15,85
13,95
•10,20
-10,28
-5.560,05
0,00
17,00
0,00
FON TE: Sistema Elotech GesUo Públic*. Unidade Responsável, emitido em 12/abr/2017 as 14h e 41m.
Nota:
PIB EStadual Previsto c Realizado para 2016
ESPECIFICAÇÃO VALOR
P revislo do PIB Etadual para 2016 323.540.006.000,00
V alor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2016 323.540.000.000,00
ANGULO 12 de abril de 2017
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Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2018
Consolidado
^ AMF - Demonstrativo AI (LRF, art.4o, §2o, inciso ü)
ESPECIFICAÇÃO
VALOR A PREÇOS CORRENTES
2015 2016 % 2017 % 2018 % 2019 % 2020 %
Receita Total 16.267.408,01 18.707.664,46 -13,044 18.013.09632 3,856 19337.986,76 -6367 20.546.169,87 -6367 21.943309,41 -6,367
Receitas Primárias (I) 14.099.110,68 16.402.33635 -14,042 15.535.31339 5381 16.591.714,71 -6,367 17.719.95130 -6367 18.924.907,99 -6,367
Despesa Total 14.396.316,81 16.577.87236 -13,159 18.013.09632 -7,968 14.579.90932 23,547 15.627.468,91 -6,703 17.744308,07 -11,929
Despesas Primarias (D) 14.266.942,81 16.443.654,17 -13337 17.868.27832 -7,973 14.457.62934 23,591 15.498.094,91 -6,714 17.609.989,98 -11,993
Resultado Primário m = (I) - (U) -167.832,13 -41.317,82 306,198 -2.332.964,83 -98329 2.134.08537 •209319 2321.85639 -3,950 1.314.918,01 68,973
Resultado Nominal -70.990,87 -542.56839 -86,916 14.835,57 3.757313 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Dívida Pública Consolidada 527.732,82 451.039,66 17,004 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Divida Pública Consolidada Líquida 527.732,82 -14.835,57 3.657313 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
ESPECIFICAÇÃO
VALOR A PREÇOS CONSTANTES
2015 2016 % 2017 % 2018 % 2019 % 2020 %
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primarias (D)
Resultado Primário III = (I) - (H)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Pública Consolidada Líquida
17.804.855,64
15.632.483,97
15.638.76839
15.494.606,94
137.877,03
-81.734,06
588.052.68
588.052.68
19.466.541,05
17.158.876,07
17.192.017,87
17.05139031
107.585,86
-568.423,40
472.915,08
-15.095,54
-8336
-8,896
-9,035
-9,129
28,155
-85,621
24,346
3.995,539
18.013.09632
15.53531339
18.013.09632
17.868.27832
-2.332.964,83
14.835,57
0,00
0,00
8,069
10,451
-4,56
-4,572
-104,612
3.931,490
0,000
0,000
18.551.10530
15.909.01231
14.138.345,93
14.021.398,83
1.887.61338
0,00
0,00
0,00
-2,900
-2349
27,406
27,436
-223,593
0,000
0,000
0,000
19.126.188,88
16.308.609,43
14.709.892,98
14.591.44031
1.717.169,12
0,00
0,00
0,00
-3,007
-2,450
-3,885
-3,907
9,926
0,000
0,000
0,000
19.732.946.53
16.727.992,87
16.186305.53
16.068.50134
659.491,53
0,00
0,00
0,00
-3,075
-2,507
-9,121
-9,192
160378
0,000
0,000
0,000
FON TE: Sistema EkXech Gestio Pábbca, Unidade Rcapoasávd, eaãáào em 12/aM2017« 14he41m.
O
o
o
o
lO
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2018
Consolidado
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores C onstates
ÍNDICE DE INFLAÇÃO
2015 2016 2017 2018 I 2019 2020
10.71 6.68 4.85 4.56 1 4.46 4.40
valor corrente x I.118íj valor corrente x L048íj valor corrente valor corrente / 1,0456j valor corrente / 1.0922| valor corrente /1.140:
* faflaçs» Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
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oogú:3
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ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2018
Consolidado
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso ID) _____ _______ _______ ______________________R$1,00
RECEITAS REALIZADAS 2016
a
2015
d
2014
RECEITA DE CAPITAL 44.240.00 0.00 75.493,00
Receita de AlienaçSo de Ativos 44.240,00 0,00 75.493.00
AlienaçBo de Bens Móveis 44.240,00 0.00 75.493,00
Alienaçfio de Bens Imóveis 0,00 0.00 0.00
Total 44.240,00 0,00 75.493.00
DESPESAS LIQUIDADAS 2016
b
2015
e
2014
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 1.203.658,19 1.329.223,33 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.203.658,19 1.329.223,33 0,00
Investimentos 1.126.965,03 1.235.232,13 0.00
Inversóes Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortizaçfio da Dívida 76.693,16 93.991,20 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Reaime Prónrio dos Servidores Públicos 0.00 0.00 0.00
Total 1.203.658,19 1.329.223,33 OjM
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III) = ( I - II ) (c) = (a-b>f (f)
-2.413.148,52
(f) - (d-e)+ (g)
-1.253.730,33
(g)
75.493,00
FON TE: Siiteroa Elotech GestSo Pública, Unidade Responsável, emitido em I2/abr/2017 as 14b e 42m.
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o U U ^
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIM E PRÓ PRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2018
AMF - Tabela 6 (LRF. art.40, g 2°. inciso IV. alínea á) RS L00
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) - (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(d) = (d Exercício Anterior) +(c)
2017 8.195.877,20 4.668.907,09 3.526.970,11 29.638.962,94
2018 8.564,749,07 4.944.935,58 3.619.813,49 33.258.776,43
2019 8.965.235,52 5.070.810,12 3.894.425,40 37.153.201,83
2020 9.336.652,39 5.518.583,40 3.818.068,99 40.971.270,82
2021 9.736.072,72 5.747.237,82 3.988.834,90 44.960.105,72
2022 10.139.786,22 6.003.613,19 4.136.173,03 49.096,278,75
2023 10.443.645,13 6.838.387,02 3.605.258,11 52.701.536,86
2024 10,728.521,06 7.556.549,77 3.171.971,29 55.873.508,15
2023 10.962.177,09 8.299.448,51 2.662.728,58 58.536.236,73
2026 11.191.278,45 8.803.356,77 2.387.921,68 60.924.158,41
2027 11.416.816,70 9.191.609,12 2.225.207,58 63.149.365,99
2028 11.669.318,08 9.353.913,45 2.315.404,63 65.464.770,62
2029 11.876.418,19 9.759.220,83 2.117.197,36 67.581.967,98
2030 12.082.704,96 10.137.754,19 1.944.950,77 69.526.918,75
2031 12.250.040,79 10.559.184,01 1.690.856,78 71.217.775,53
2032 12.426.099,17 10.868.973,08 1.557.126,09 72.774.901,62
2033 12.598.672,56 11.070.921,82 1.527.750,74 74.302.652,36
2034 12.786.014,81 11.129.579,73 1.656.435,08 75.959.087,44
2033 12.992.918,43 11.060.166.06 1.932.752,37 77.891.839,81
2036 13.191.424,23 11.074.197,87 2.117.226,36 80.009.066,17
2037 9.964.272,67 11.035.093,95 -l.070.82U8 78.938.244,89
2038 9.806.048,80 11.090.612,04 -1.284.563,24 77.653.681,65
2039 9.648.136.74 10.944.659,04 -1.296.522,30 76.357.159,35
2040 9.448.214,21 11.269.064,80 •1.820.850,59 74.536.308,76
2041 9.267.069,17 11.015.127,91 •1.748.058,74 72.788.250,02
2042 9.056.065,82 11.085.889,73 -2.029.823,91 70.758.426,11
2043 8.792.700,32 11.182.116,33 -2.389.416,01 6SJ69.010.10
2044 8.504.201,04 11.257.249,21 -2.753.048,17 65.615.961,93
2045 8.229.854,34 10.958.755,58 -2.728.901,04 62.887.060,89
2046 7.996.911,76 10.383.576,66 -2.386.664.90 60.500.395,99
2047 7.774.544,99 9.861.623,21 -2.087.078,22 58.413.317,77
2048 7.574.346,66 9.549.879,57 -1.975.532,91 56.437.784,86
2049 7.360.912,08 9.430.345,16 -2.069.433,08 54.368.351,78
2030 7.139.279,09 8.941.291,78 -1.802.012,69 52.566.339,09
2031 6.965.565,65 8.558.714,67 -1.593.149.02 50.973.190,07
2032 6.804.635,61 8.092.613.33 -1.287.957,72 49.685.232,35
2033 6.696.016,41 7.537.046,08 •841.029,67 48.844.202,68
2034 6.583.995,66 7.004.003,20 •420.007,54 48.424.195,14
2033 6.505.408,81 6.739.065,65 -233.656,84 48.190.538J0
2036 6.451.457,93 6.437.346,27 14.111,66 48.204.649,96
2057 6.350.434,54 6.212.679,02 137.755,52 48.342.405,48
2038 6.289.630,49 6.161.537,89 128.112,60 48.470.518,08
2039 6.235.093.18 5.956.210,83 278.882,35 48.749.400,43
2060 6.205.804,63 5.771.504,07 434.300,56 49.183.700,99
2061 6.189.957,98 5.513.720,19 676.237,79 49.859.938,78
2062 6.212.821,59 5.342.610,39 870.211,20 50.730.149J8
2063 6.211.138,38 5.079.188,69 1.131.949.69 51.862.099,67
2064 6.215.334,51 4.907.305,34 1.308.029,17 53.170.128,84
2065 6.216.538,41 4.717.209,70 1.499.328,71 54.669.457 J5
2066 6.249.851,83 4.762.783,89 1.487.067,94 56.156.525,49
2067 6.307.828,35 4.899.640,83 1.408.187,52 57.564.713.01
2068 6.354.139,50 4.829.233.86 1.524.905,64 59.089.618,65
2069 6.401.904,58 4.803.679,33 1.598.225,25 60.687.843,90
2070 6.464.807,93 4.853.725,07 1.611.082,86 62.298.926,76
2071 6.507.485,79 4.811.930,05 1.695.555,74 63.994.482,50
2072 6.524.517,20 4.928.628,51 1.595.888,69 65.590.371,19
2073 6.583.319,28 5.125.584,90 1.457.734,38 67.048.105,57
2074 6.526.452,13 5.176.474,71 1.349.977,42 68.398.082,99
2075 6.564.929,16 5.667.812,49 897.116,67 69.295.199,66
2076 6.521.533,16 5.683.009,13 838.524,03 70.133.723,69
2077 6.488.605,60 5.901.601,25 587.004,35 70.720.728,04
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OGGO;j
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE MÉTAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2018
A M T ■ 1 B D G M O
EXERCÍCIO
OU.1» , S ^ . u i u a u AT« «1
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) - (a-b)
....... . ■ .......................-re-tiry.
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(d) = (d Exercício Anterior) +(ç)
2078 6.416.800,73 6.053.963,73 362.837,00 71.083.565,04
2079 6.356.053,02 6.120.481,82 235.57 U0 71.319.136,24
2080 6.332.319,86 6.118.863,80 213.456,06 71.532.592,30
2081 6.294.172,41 5.984.506,79 309.665,62 71.842.257,92
2082 6,248.469,24 5.928.459,24 320.010.00 72.162.267,92
2083 6.233.588,10 5.925.477,44 308.110,66 72.470.378.58
2084 6.205.623,18 5.864.570,82 341.052,36 72.811.430,94
2085 6.197.066,65 5.777.087,73 419.978,92 73.231.409,86
2086 6.194.617,74 5.587.756,57 606.861,17 73.838.271,03
2087 6.221.177,34 5.329.275,79 891.901,55 74.730.172,58
2088 6.258.827,42 5.054.888,76 1.203.938,66 75.934.111,24
2089 6.334.995,30 4.911.757,34 1.423.237,96 77.357.349,20
2090 6.437.819,67 4.704.088,60 1.733.731,07 79.091.080,27
2091 0,00 0,00 0,00 79.091.080,27
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LD O - M ETAS E PRIO RID A D ES PA RA O EX ER C ÍC IO FIN A N C EIR O
ó rg lo : 01
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade:
001 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Funçio: 01
Legislativa
Sub-Função: 031
Ação Legislativa
Program a: 0001
PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
PROVER A CÂMARA MUNICIPAL INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS
NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS.
Objetivo :
Gerente : PEDRO MORAES CPF:365.397.169-15
Público Alvo: PopulaçSo em Geral
Juatlficativa: MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO,
CONSTRUIR E EQUIPAR A SUA SEDE PRÓPRIA PARA PROPORCIONAR A
MELHORA DE SUAS ATIVIDADES, BEM COMO PRESTAR UM MELHOR
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO GERAL.
Natureza Início Previ»to Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida
ORGAO MANTIDO Outras Uni
Açfo Unid. Medida
índice Mais
Recente
100
Tipo
2018
100,00
Meta 2018
2001 Outras Unidades e Medidas A 1 852.420,00
Descriçfto: MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Produto: Apoio Administrativo
Açio Unid. Medida Tipo Meta 2018
1002 Metros Quadrados
Descriçio: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Produto: Obra Contruída/Ampliada
275,01 78.000,00
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1
12/04/2018 Pág.
?"
i'* i
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - M ETA S E PR IO RID A D ES PA RA O EX ER C ÍC IO FIN A N C EIR O
Órgfto: 02
PODER EXECUTIVO
Unidade:
001 GABINETE DO PREFEITO
Função: 04
Administração
Sub-Funçflo: 122
Administração Geral
Program a; 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPER VISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
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2018
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Eiercfcio: 2018
LDO - M ETAS E PRIO RID A D ES PARA O E X E R C ÍC IO FIN A N C EIR O
Recente
Gabinete Mantido Outras Uni 1,00
Açfto Unid. Medida Tipo Meta 2018
2002 Outras Unidades e Medidas A 1 527.404,50
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Produto: Apoio Administrativo
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Estado do Paraná
O O O üiS
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ó rgão: 02
PODER EXECUTIVO
Unidade:
004 CONTROLADORIA INTERNA
Função: 04
Administração
Sub-Função: 124
Controle Interno
Program a: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA RÍGIDA VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
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Estado do Paraná
0000:0
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
Controle Interno Mantido Outras Uni 1 1,00
Açfto Unid. Medida Tipo Meta 20t8
2074 Outras Unidades e Medidas A 1 94.902,15
Descrição: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Produto: Apoio Administrativo
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12/04/2018
0 0 0 0 J 1
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Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - M ETAS E PR IO RID A D ES PA RA O E X ER C ÍC IO FIN A N C EIR O
ó rg io : 02
PODER EXECUTIVO
Unidade:
005 SERVIÇO MILITAR
Função: 05
Defesa Nacional
Sub-Função: 153
Defesa Terrestre
Programa: 0016
PROGRAMA DE ALISTAMENTO MILITAR
PLANEJAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DE ALISTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO
MILITAR
Objetivo:
G erente: CELSO LUCIANO DA SILVA CPF:914.510.359-34
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : O MUNICÍPIO DE ÂNGULO NAO POSSUI JUNTA DE SERVIÇO MILITAR COM SEDE PRÓPRIA,
PORTANTO EXISTEM ANUALMENTE UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE JOVENS EM IDADE PARA O ALISTAMENTO
MILITAR. DEVIDO ESTE FATO, E DESDE QUE ÂNGULO TORNOU-SE MUNICÍPIO, A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
REGIONAL, COM SEDE EM MARINGÁ, DELEGOU AO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DOS ALISTAMENTOS DOS JOVENS
RESIDENTES EM SUA ÁREA DE DOMÍNIO, ATRAVÉS DA DESIGNAÇÃO DE UM PRESIDENTE DA JUNTA, SEMPRE
REPRESENTADA PELA FIGURA DO PREFEITO MUNICIPAL E DE UM SECRETÁRIO REPRESENTADO POR UM SERVIDOR
DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUE REALIZA AS ATIVIDADES BUROCRÁTICAS DO SERVIÇO DA JUNTA DO
SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Jovens Alistados Pessoas 29 31,00
Ação Void. Medida Tipo Meta
2015 Pessoas A l 6.390,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Produto: Adolescentes Atendidos
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000032
Exercício: 2018
LD O - M ETAS E PR IO RID A D ES PARA O E X ER C ÍC IO FIN A N C EIR O
Ó rgio: 03
ASSESSORIA JURÍDICA
Unidade:
001 GABINETE DO ASSESSOR JURÍDICO
Função: 02
Judiciária
Sub-Função: 062
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Program a: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.239-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS M U NICIPAIS; M ODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA RÍGIDA VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
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Estado do Paraná
Exercido: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
Atividade Mantida Outras Uni 1,00
AçSo Uníd. Medida Tipo Meta 2018
2004 Outras Unidades e Medidas A 1 134.926,98
DescriçAo: MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
Produto: Apoio Administrativo
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000034
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
órgão : 04
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Unidade:
001 GABINETE DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
Função: 04
Administração
Sub-Função: 121
Planejamento e Orçamento
Program a: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Públieo Alvo : População em Geral
Justificativa: ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÀO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UKÍA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA RÍGIDA VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. M edida Índice Mais 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercido: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
Atividade Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2005 Outras Unidades e Medidas A 1 91.240,68
Descrição: MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Produto : Apoio Administrativo
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Estado do Paraná
c
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgfto: 05
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
Função: 04
Administração
Sub>FuoçÍo: 122
Administração Geral
Program a: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES pE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
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Estado do Paraná
Exercido: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
Atividade Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2006 Outras Unidades e Medidas A 1 50.786,65
Descrição: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Produto: Apoio Administrativo
Órgão: 05
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
Função: 04
Administração
Sub-Função: 131
Comunicação Social
Program a: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo:
Gerente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INQIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Numero de Publicação Anual Outras Uni 12 12,00
Açf o Unid. Medida Tipo Meta
2007 Outras Unidades e Medidas A 1 49.842,00
Descrição; DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Produto: Apoio Administrativo
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1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LPO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ó rgfto: OS
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade :
002 DIVISÃO DE LICITACOES, COMPRAS E PATRIMÔNIO
Função: 04
Administração
Sub-Função: 122
Administração Geral
Programa: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
O bjetivo:
Gerente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBUCOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador UnicL Medida índice Mais 2018
www.elotech.com.br 12/04/2018 Pôg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO ■ METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni
Atividade Mantida Outras Uni
1
1
1,00
1,00
Ação Unld. Medida Tipo Meta 2018
2008 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PATRIMONIAL
Produto: Apoio Administrativo
1 5.112,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2009 Outras Unidades e Medidas
Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÃO
Produto: Apoio Administrativo
A 1 89.470,65
www.elotech.com .br
1
12/04/2018
000041
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 0S
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade :
003 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Funçlo: 04
Administração
Sub-Funçfio: 122
Administração Geral
Programa: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureia Inicio Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
www.elotech.com .br
1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercfcio: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
Atividade Mantida Outras Uni 1 1,00
A fio Unid. Medida Tipo Meta
2010 Outras Unidades e Medidas A 1 (
Deserlçio: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CONTROLE DO PESSOAL
Produto: Apoio Administrativo
ó rg ão : 05
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade:
003 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Funçio: 04
Administração
Sub-FunçSo: 128
Formação de Recursos Humanos
Program a: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
w ww.elotech.com .br 12/04/2018 Pég.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
O0GÛ43
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Servidor Capactado/Treinado Pessoas 100 100,00
Açlo Unid. Medida Tipo Meta 2018
2011 Pessoas A 1 6.700,00
Descrtflo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Produto: Servidores Atendidos
w w w .elotech.com .br
1
12/04/2018 Pág.
000044
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - M ETA S E PR IO RID A D ES PARA O E X ER C ÍC IO FIN A N C EIR O
órgão : 05
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade:
004 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Função: 04
Administração
Sub-Função: 122
Administração Geral
Programa: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo:
Gerente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS É ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Infeto Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indiee Mais
www.elotecb.com.br
2018
12/04/2018 Pág.
000043
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercido: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Atividade Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2013 Outras Unidades e Medidas A 1
Descrição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Produto: Apoio Administrativo
AçSo Unid. Medida Tipo Meta
2029 Outras Unidades e Medidas A 1
Descriçio: MANUTENÇÃO DA PANIFICADORA MUNICIPAL
Produto: Apoio Administrativo
órgão: 05
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2018
1.200.556,50
2018
21.050,00
Unidade :
004 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Função: 04
Administração
Sub-Função: 122
Administração Geral
Program a: 0005
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DE SUA
COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: LCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICAS, FUNDACIONAIS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO
A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES;
www.elotech.com.br 12/04/2018 Pàg.
1
000048
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA
ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA
GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA,
RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL*
BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE
ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS.
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
Recente
Obra Ampliada/Readequada Metros Qua 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
1029 Metros Quadrados P 1 26.700,00
DescriçSo: REFORMA/AMPLIACAO DO PRÉDIO PAÇO MUNICIPAL
Produto: Obra Contruída/Ampliada
Órgfio: 05
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade :
004 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Função: 04
Administração
Sub-Função: 126
Tecnologia da Informatização
Program a: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
www.elotech.com .br
1
12/04/2018 PAg.
G o O O * ?
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercido: 2018
LPO - METAS E PRIORIDADES PARA Q EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2014 Outras Unidades e Medidas A 1 106.800,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Produto: Apoio Administrativo
w ww.elotech.com .br
1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
órgão: 06
SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
Funçfio: 04
Administração
Sub-Função: 123
Administração Financeira
Programa: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa; ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
w w w .elotech.com .br
2018
12/04/2018 Pág.
000043
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LD O - M ETA S E PRIO RID A D ES PA RA O E X ER C ÍC IO FIN A N C EIR O
Recente
Atividade Mantida Outras Uni 1 1,00
Açfio Unld. Medida Tipo Meta 2018
2016 Outras Unidades e Medidas A 1 31.760,00
Descriçto: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Produto: Apoto Administrativo
w w w .elotech.com .br
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G O O ö iO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 06
SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade:
002 DIVISÃO DE TESOURARIA
Função: 04
Administração
Sub-Funçlo: 129
Administração de Receitas
Program a: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Naturexa Inicio Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
www.elotech.com .br
1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercido: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2018 Outras Unidades e Medidas A 1 88.350,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TESOURARIA
Produto: Apoio Administrativo
órgão; 06
SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade:
002 DIVISÃO DE TESOURARIA
Função: 28
Encargos Especiais
Sub-Função: 843
Serviço da Dívida Interna
Program a: 0012
PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS
DESENVOLVER AÇÕES RELACIONADAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E
PARCELAS DO PRINCIPAL DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRAÍDA JUNTO A AGENTES NACIONAIS
E À RENEGOCIAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA, COM TRANSFERÊNCIAS
OBRIGATÓRIAS DE RECEITAS A OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, E COM OUTROS
ENCARGOS ESPECIAIS OS QUAIS NÃO SE ENQUADREM EM QUALQUER DAS FUNÇÕES
ANTERIORMENTE DESCRITAS
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ASSEGURAR SUPORTE ADMINISTRATIVO, SISTEMATIZADO E E FICIENTE AOS ÓRGÃOS DA AÇÃO
ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA HONRAR O COMPROMISSOS ASSUMIDOS.
ATENDER DESPESAS COM PRECATÓRIOS TRABALHISTAS, ENCARGOS COMO
PASEP, INSS E FGTS; ATENDER DESPESAS COM SENTENÇAS E ACORDOS
JUDICIAIS; ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES;
PROCEDER DEVOLUÇÂO/RESTITUIÇÂO DE RECURSOS RECEBIDOS DA
UNIÃO, ESTADO E OUTRAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS; EFETUAR
A RESTITUIÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE RECEITA ARRECADADA EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES; PROCEDER APORTE DO FUNDO DE
PREVIDÊNCIA.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
www.elotech.com .hr 12/04/2018 Pág1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Oü Qü ü o
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
Juros e Divida Amortizada Valores Fi 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
1003 Outras Unidades e Medidas P 1 155.000*00
Descrição: AMORHZACAO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO E CONFISSÕES DE DIVIDAS
Produto: Outros Produtos
Ó rgão: 06
SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade:
002 DIVISÃO DE TESOURARIA
Função: 28
Encargos Especiais
Sub-Função: 846
Outros Encargos Especiais
Program a: 0012
PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS
DESENVOLVER AÇÕES RELACIONADAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E
PARCELAS DO PRINCIPAL DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRAÍDA JUNTO A AGENTES NACIONAIS
E À RENEGOCIAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA, COM TRANSFERÊNCIAS
OBRIGATÓRIAS DE RECEITAS A OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, E COM OUTROS
ENCARGOS ESPECIAIS OS QUAIS NÃO SE ENQUADREM EM QUALQUER DAS FUNÇÕES
ANTERIORMENTE DESCRITAS
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592,259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ASSEGURAR SUPORTE ADMINISTRATIVO, SISTEMATIZADO E E FICIENTE AOS ÓRGÃOS DA AÇÃO
ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA HONRAR O COMPROMISSOS ASSUMIDOS.
ATENDER DESPESAS COM PRECATÓRIOS TRABALHISTAS, ENCARGOS COMO
PASEP, INSS E FGTS; ATENDER DESPESAS COM SENTENÇAS E ACORDOS
JUDICIAIS; ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES;
PROCEDER DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS DA
UNIÃO, ESTADO E OUTRAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS; EFETUAR
A RESTITUIÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE RECEITA ARRECADADA EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES; PROCEDER APORTE DO FUNDO DE
PREVIDÊNCIA.
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. M edida índice Mais 2018
www.elotech.com.br 12/04/2018 Pág.
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO ■ METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
Obrigações Tributarias e Contributivas Pagas Valores Fi 12 12,00
Açlo Unid. Medida Tipo Meta 2018
2012 Outras Unidades e Medidas
Descriçflo: CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Produto: Outros Produtos
A 1 203.000,00
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Estado do Paraná
o OGl
Exercício: 2018
LD O - M ETAS E PR IO RID A D ES PARA O E X ER C ÍC IO FIN A N C EIR O
órgão : 06
SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade:
003 DIVISÃO DE CONTABILIDADE
Função: 04
Administração
Sub-Função: 123
Administração Financeira
Program a: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Índice Mais 2018
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1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2018 Outras Unidades e Medidas A 1 327.910,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
Produto: Apoio Administrativo
órgão: 06
SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade :
003 DIVISÃO DE CONTABILIDADE
Função: 99
Reserva de Contingência
Sub-Função: 999
Reserva de Contingência
Programa : 9999
RESERVA DE CONTIGENCIA
TEM COMO OBJETIVO ÚNICO E EXCLUSIVO DE ATENDER PAGAMENTOS INESPERADOS,
CONTINGENTES, QUE NÃO PUDERAM SER PREVISTOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO
Objetivo :
Gerente : ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo
Justificativa :
Natureza
Contínuo
População em Geral
ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS E
EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, NOS TERMOSPREVISTOS NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ASSEGURANDO UM PERCENTUAL DE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA UTILIZAR EM SITUAÇÕES DE RISCOS
EMERGENCIAIS.
Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Reserva de Contingência Outras Uni 0,00
Ação Unid. Medida
2019 Outras Unidades e Medidas
Descrição: RESERVAS DE CONTINGÊNCIAS
Produto: Outros Produtos
Tipo
A
www.elotech.com .br
1
Meta 2018
63.305,00
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
IDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órglo : 06
SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade :
004 DIVISÃO DE FISCALIZACAO, CADASTRO E TRIBUTACAO
Função: 04
Administração
Sub-Função: 129
Administração de Receitas
Program a: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo i
Gerente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZARA
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Naturna Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
www.elotech.com.br 12/04/2018 Pág.
C
O A - t P '
u u u o ê
E xercido: 2018
I DO . METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Recente
Percentual de Contribuintes Atendidos Percentual 100 100,00
Açfto Unid. Medida Tipo Meta 2018
2020 Pessoas A 1 92.364,70
Descriçfio: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CADASTRO, LANÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Produto: Contribuintes Atendidos
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12/04/2018 Pág.
f l E B B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
000058
Exercício: 2018
LPO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ó rglo: 07
SECRETARIA DE SAUDE
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE
Fnnçlo: 10
Saúde
Sub-Fnnçio: 122
Administração Geral
Program a: 0009
PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
PROMOVER POLÍTICAS DE SAÚDE EM TODO O MUNICÍPIO, QUE VISEM A PREVENÇÃO,
REDUÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RISCOS DE DOENÇAS, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL E
IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
SAÚDE DESENVOLVENDO AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESTINADAS A ATENDER AS
NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO ESTADO DE SAÚDE DA
POPULAÇÃO, EXECUTANDO ATIVIDADES QUE VISE ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA;
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO;
VIGILÂNCIA SANITÁRIA; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Objetivo:
G erente: TEREZINHA BOZELHE AGUIAR BERNARDO CPF: 059.896.509-22
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE PROPICIEM O FORTALECIMENTO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO,
TORNANDO-OS MAIS EFICAZES; COORDENAR A POLÍTICA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO ESTABELECENDO UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA QUALIDADE
DE VIDA DA POPULAÇÃO; CONSTRUIR UMA VIGILÂNCIA DE SAÚDE INTEGRADA ARTICULANDO AS
AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS; INCREMENTAR A FISCALIZAÇÃO PARA PREVENIR, DIMINUIR OU
ELIMINAR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE; PROMOVER A DESCENTRALIZAÇÃO
DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE DISTRITOS SANITÁRIOS;
REFORÇAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COM A
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM DISTRITOS SANITÁRIOS
E EM SERVIÇOS SENTINELAS; REDUZIR OS ÍNDICES DE
MORBI-MORTALIDADE NA POPULAÇÃO; IMPLANTAR SISTEMA DE
INFORMAÇÕES INTEGRADO, QUE FORNEÇA SUBSÍDIO PARA O
PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E INTERVENÇÃO NO SETOR DE SAÚDE;
INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA
OPERACIONAL; PROMOVER A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
DE MODO A DAR SUPORTE PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES MEIOS
E FINS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE
Natureza Infeto Previsto Término Previsto
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GGQ 0 S 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Secretaria Mantida Outras Uni 1 1,00
AçXo Unid. Medida Tipo Meta 2018
2021 Outras Unidades e Medidas A 1 26.892,00
DescriçSo:
SECRETARIA DE SAUDE SAÚDE
> MANUTENÇÃO DO GABINETE DA
Produto: Apoio Administrativo
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12/04/2018 Pàg.
ooooco
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LPO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ó rg ão : 07
SECRETARIA DE SAUDE
Unidade:
002 DIVISÃO DE SAUDE
Função: 08
Assistência Social
Sub-Funçlo: 243
Assistência à Criança a ao Adolescente
Program a: 0010
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AGREGAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, POR MEIO DE MEDIDAS QUE
OBJETIVEM O AMPARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESTINEM A DIMINUIR OU
EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE ATENDA A ASSISTÊNCIA AO
IDOSO; À MULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE
PRODUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Objetivo:
G erente: ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM
COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA
CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E
EXECUTAR AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE
BAIXA RENDA; ATENDER A MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL; AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO
COMUNITÁRIA FINANCEIRA E O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR; APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE OUTRAS
ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE
PROGRAMAS ESPECÍFICOS; EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM O DESENVOLVIMENTO
DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS E
ADULTOS) DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE
AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO; CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR A REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES
DEVIDAMENTE ASSISTIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES,
PRIORIZANDO OS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA
MÉDICA PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MANTER OS CENTROS SOCIAIS
URBANOS E MÓDULOS COMUNITÁRIOS RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM
ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AÇÕES DE CIDADANIA;
DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA
Natureza Início Previsto Término Previsto
w w w .elotech.com .br
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12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
OuOúJi
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Crianças Atendidas Pessoas 1 1,00
ÀçSo Unid. Medida Tipo Meta 2018
6003 Pessoas A 1 2.800,00
Detcriçfio: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto: Adolescentes Atendidos
w ww.elotech.com .br
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12/04/2018 Pág.
GOOOC2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ó rg ão : 07
SECRETARIA DE SAUDE
Unidade:
003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGULO
Função: 10
Saúde
Sub-Função: 301
AtençSo Básica
Program a: 0009
PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
PROMOVER POLÍTICAS DE SAÚDE EM TODO O MUNICÍPIO, QUE VISEM A PREVENÇÃO,
REDUÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RISCOS DE DOENÇAS, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL E
IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
SAÚDE DESENVOLVENDO AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESTINADAS A ATENDER AS
NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO ESTADO DE SAÚDE DA
POPULAÇÃO, EXECUTANDO ATIVIDADES QUE VISE ATENDER A ATENÇAO BÁSICA;
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO;
VIGILÂNCIA SANITÁRIA; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Objetivo:
G erente: TEREZINHA BOZELHE AGUIAR BERNARDO CPF: 059.896.509-22
Público Alvo: População em Geral
Jufftiftcattva: DESENVOLVER AÇÕES QUBPftÕPICIEM O FORTALECIMENTO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE SAÚDE N Ò SÉfeD O DE MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO,
TORNANDO-OS MAIS EFICAZES; COORDENAR A POLÍTICA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO ESTABELECENDO UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA QUALIDADE
DE VIDA DA POPULAÇÃO; CONSTRUIR UMA VIGILÂNCIA DE SAÚDE INTEGRADA, ARTICULANDO AS
AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS; INCREMENTAR A FISCALIZAÇÃO PARA PREVENIR, DIMINUIR OU
ELIMINAR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE; PROMOVER A DESCENTRALIZAÇÃO
DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE DISTRITOS SANITÁRIOS;
REFORÇAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COM A
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM DISTRITOS SANITÁRIOS
E EM SERVIÇOS SENTINELAS; REDUZIR OS ÍNDICES DE
MORBI-MORTALIDADE NA POPULAÇÃO; IMPLANTAR SISTEMA DE
INFORMAÇÕES INTEGRADO, QUE FORNEÇA SUBSÍDIO PARA O
PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E INTERVENÇÃO NO SETOR DE SAÚDE;
INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA
OPERACIONAL; PROMOVER A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
DE MODO A DAR SUPORTE PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES MEIOS
E FINS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE
Natureza Inicio Prevlito Término Previsto
www.elotech.com .br
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12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
0000G3
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
Recente
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 0,00
Percentual da Populacao Coberta pelos Programas de Outras Uni
Estratégias Saude da Família, Acs e Saude Bucal
87 100,00
Percentual da Populacao Coberta pelos Serviços de Percentual
Saude
100 100,00
Açfto Unid. Medida Tipo Meta 2018
2024 Outras Unidades e Medidas A 1 98.398,00
Descriçfto: MANUTENCAO DO PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO
Produto: Apoio Administrativo
Açfto Unid. Medida Tipo Meto 2018
2027 Outras Unidades e Medidas A 1 121.000,00
Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA -
Produto: Apoio Administrativo
PSF
Açfto Unid. Medida Tipo Meto 2018
2035 Outras Unidades e Medidas A 1 93.720,00
Descriçfto: MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS
Produto: Apoio Administrativo
Açfto Unid. Medida Tipo Meta 2018
2055 Outras Unidades e Medidas A 1 36.763,20
Descriçfto: MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SB
Produto: Apoio Administrativo
Açfto Unid. Medida Tipo Meta 2018
2069 Outras Unidades e Medidas A 1 167590,53
Descriçfto: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MELHORIAS DE ACESSO E QUALIDADE - PMAQ
Produto : Apoio Administrativo
Açfto Unid. Medida Tipo Meta 2018
2102 Pessoas 1 38.340,00
Descriçfto: MANUTENCAO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE
Produto: Pacientes Atendidos
Açfto Unid. Medida Tipo Meta 2018
1031 Metros Quadrados
Descriçfto: AMPLIAÇAO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
Produto: Obra Contniída/Ampliada
1 2.130,00
Açfto Unid. Medida Tipo Meta 2010
2106 Pessoas 1 109.908,00
Descriçfto: MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A FAMILA-NASF
Produto i Pessoas Atendidas
Órgfto: 07
SECRETARIA DE SAUDE
Unidade:
003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGULO
www.elotech.com .br
1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LPO • METAS e p r io r id a d e s p a r a o e x e r c íc io f in a n c e ir o
Funçfto: 10
Saúde
Sub-Funçlo: 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa : 0009
PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
PROMOVER POLÍTICAS DE SAÚDE EM TODO O MUNICÍPIO, QUE VISEM A PREVENÇÃO,
REDUÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RISCOS DE DOENÇAS, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL E
IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
SAÚDE DESENVOLVENDO AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESTINADAS A ATENDER AS
NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO ESTADO DE SAÚDE DA
POPULAÇÃO, EXECUTANDO ATIVIDADES QUE VISE ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA;
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO;
VIGILÂNCIA SANITÁRIA; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Objetivo:
G erente: TEREZINHA BOZELHE AGUIAR BERNARDO CPF: 059.896.509-22
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE PROPICIEM O FORTALECIMENTO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO,
TORNANDO-OS MAIS EFICAZES; COORDENAR A POLÍTICA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO ESTABELECENDO UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA QUALIDADE
DE VIDA DA POPULAÇÃO; CONSTRUIR UMA VIGILÂNCIA DE SAÚDE INTEGRADA, ARTICULANDO AS
AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS; INCREMENTAR A FISCALIZAÇÃO PARA PREVENIR, DIMINUIR OU
ELIMINAR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE; PROMOVER A DESCENTRALIZAÇÃO
DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE DISTRITOS SANITÁRIOS;
REFORÇAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COM A
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM DISTRITOS SANITÁRIOS
E EM SERVIÇOS SENTINELAS; REDUZIR OS ÍNDICES DE
MORBI-MORTALIDADE NA POPULAÇÃO; IMPLANTAR SISTEMA DE
INFORMAÇÕES INTEGRADO, QUE FORNEÇA SUBSÍDIO PARA O
PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E INTERVENÇÃO NO SETOR DE SAÚDE;
INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA
OPERACIONAL; PROMOVER A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
DE MODO A DAR SUPORTE PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES MEIOS
E FINS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE
Natureza
Continuo
Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
Recente
Obra Ampliada/Readequada
Percentual da Populacao Coberta pelos Serviços de 100
1,00
100,00
Metros Qua
Percentual
w w w .elotechxom .br
1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO ■ METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Saude
Media Mensal de Cosultas Médcias Especializadas Unidade 62 82,00
Açlo Unid. Medida Tipo Meta 2018
2022 Outras Unidades e Medidas A 1 60.995,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SAUDE
Produto: Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2023 Outras Unidades e Medidas A 1 3.107.704,24
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
Produto: Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2072 Pessoas A 1 105.801,36
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CISAMUSEP
Produto: Pacientes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
1023 Metros Quadrados P 1 39.405,00
Descrição: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO NÚCLEO INTEGRADO DE SAUDE
Produto: Obra Contruida/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2101 Outras Unidades e Medidas 1 26.800,00
Descrição: MANUTENCAO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP
Produto: Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2105 Pessoas 1 84.987,00
Descrição: MANUTENCAO DA ATIVIDADE DA FARMACIA BASICA
Produto: Pessoas Atendidas
Ó rgão: 07
SECRETARIA DE SAUDE
Unidade:
003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGULO
Função: 10
Saúde
Sub-Função: 304
Vigilância Sanitária
Programa: 0009
PROGRAMA SAUDE PARA TODOS
PROMOVER POLÍTICAS DE SAÚDE EM TODO O MUNICÍPIO, QUE VISEM A PREVENÇÃO,
REDUÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RISCOS DE DOENÇAS, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL E
IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
SAÚDE DESENVOLVENDO AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESTINADAS A ATENDER AS
NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO ESTADO DE SAÚDE DA
POPULAÇÃO, EXECUTANDO ATIVIDADES QUE VISE ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA;
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO;
w ww.elotech.com .br Pág.
1
12/04/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
0000G3
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Objetivo:
Gerente: TEREZINHA BOZELHE AGUIAR BERNARDO CPF: 059.896.509-22
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE PROPICIEM O FORTALECIMENTO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO,
TORNANDO-OS MAIS EFICAZES; COORDENAR A POLÍTICA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO ESTABELECENDO UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA QUALIDADE
DE VIDA DA POPULAÇÃO; CONSTRUIR UMA VIGILÂNCIA DE SAÚDE INTEGRADA ARTICULANDO AS
AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS; INCREMENTAR A FISCALIZAÇÃO PARA PREVENIR, DIMINUIR OU
ELIMINAR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE; PROMOVER A DESCENTRALIZAÇÃO
DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DE DISTRITOS SANITÁRIOS;
REFORÇAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COM A
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM DISTRITOS SANITÁRIOS
E EM SERVIÇOS SENTINELAS; REDUZIR OS ÍNDICES DE
MORBI-MORTALIDADE NA POPULAÇÃO; IMPLANTAR SISTEMA DE
INFORMAÇÕES INTEGRADO, QUE FORNEÇA SUBSÍDIO PARA O
PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E INTERVENÇÃO NO SETOR DE SAÚDE;
INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA
OPERACIONAL; PROMOVER A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
DE MODO A DAR SUPORTE PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES MEIOS
E FINS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Percentual da Populacao Coberta pelos Serviços de
Saude
Percentual 100 100,00
Peercentual de Cobertura Vacinai Percentual 93 100,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2087 Outras Unidades e Medidas A 1 16.930,00
Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Produto i Apoio Administrativo
Ação Unid* Medida Tipo Meta 2018
2090 Outras Unidades e Medidas A 1 22.560,00
Descrição: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS
Produto: Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2104 Pessoas 1 24.800,00
Descrição: MANUTENCAO DA ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
Produto: Pessoas Atendidas
www.elotech.com .br
1
12/04/2018 Pág.
000007
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO ■ METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 08
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETARIO DE SERVIÇO SOCIAL
Função: 08
Assistência Social
Sub-Função: 122
Administração Geral
Program a: 0010
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AGREGAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, POR MEIO DE MEDIDAS QUE
OBJETIVEM O AMPARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESUNEM A DIMINUIR OU
EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE ATENDA A ASSISTÊNCIA AO
IDOSO; À MULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE
PRODUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Objetivo:
G erente: ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34
Público Alvo: Populaçfio em Geral
Justificativa: ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM
COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA
CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E
EXECUTAR AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE
BAIXA RENDA; ATENDER A MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL; AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO
COMUNITÁRIA FINANCEIRA E O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR; APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE OUTRAS
ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE
PROGRAMAS ESPECÍFICOS; EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM O DESENVOLVIMENTO
DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÁO PROFISSIONAL (CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS E
ADULTOS) DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE
AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO; CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR A REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES
DEVIDAMENTE ASSISTIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES,
PRIORIZANDO OS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA
MÉDICA PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MANTER OS CENTROS SOCIAIS
URBANOS E MÓDULOS COMUNITÁRIOS RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM
ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AÇÕES DE CIDADANIA;
DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA
Natureza Início Previsto Término Previsto
www.eIotech.com .br
1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
E xercido: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mab
Recente
2018
Secretaria Mantida Outras Uni 1 1,00
AçftoUnid. Medida Tipo Meta 2018
2025 Outras Unidades e Medidas A 1 66.163,12
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: Apoio Administrativo
Ó rgão: 08
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETARIO DE SERVIÇO SOCIAL
Função: 08
Assistência Social
Sub-Funçâo: 244
Assistência Comunitária
Program a: 0010
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AGREGAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, POR MEIO DE MEDIDAS QUE
OBJETIVEM O AMPARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESTINEM A DIMINUIR OU
EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE ATENDA A ASSISTÊNCIA AO
IDOSO; À MULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE
PRODUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Objetivo :
Gerente : ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34
Pdbltea Alvo; População em Geral
Justificativa: ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM
COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA
CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E
EXECUTAR AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE
BAIXA RENDA; ATENDER A MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL; AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO
COMUNITÁRIA FINANCEIRA E O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR; APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE OUTRAS
ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE
PROGRAMAS ESPECÍFICOS; EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM O DESENVOLVIMENTO
DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS E
www.elotech.com .br 12/04/2018 Pág.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LPO ■ METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ADULTOS) DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE
AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO; CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR A REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES
DEVIDAMENTE ASSISTIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES,
PRIORIZANDO OS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA
MÉDICA PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MANTER OS CENTROS SOCIAIS
URBANOS E MÓDULOS COMUNITÁRIOS RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM
ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AÇÕES DE CIDADANIA;
DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
Recente
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1,00
2073 Outras Unidades e Medidas
Descrição: INCENTIVO A ESTUDANTES
Produto: Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo
A
Meta 2018
20.180,00
www.elotech.com .br
1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
órgAo: 08
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
Unidade:
002 DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL
Funçfto: 08
Assistência Social
Sub-Funçio: 243
Assistência á Criança a ao Adolescente
Programa: 0010
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AGREGAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, POR MEIO DE MEDIDAS QUE
OBJETIVEM O AMPARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESTINEM A DIMINUIR OU
EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE ATENDA A ASSISTÊNCIA AO
IDOSO; À MULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE
PRODUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Objetivo:
G erente: ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM
COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA
CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E
EXECUTAR AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE
BAIXA RENDA; ATENDER A MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL; AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO
COMUNITÁRIA FINANCEIRA E O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR; APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE OUTRAS
ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE
PROGRAMAS ESPECÍFICOS; EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM O DESENVOLVIMENTO
DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS E
ADULTOS) DIRETA ÒU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE
AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO; CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR A REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES
DEVIDAMENTE ASSISTIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENIES,
PRIORIZANDO ÓS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA
MÉDICA PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MANTER OS CENTROS SOCIAIS
URBANOS E MÓDULOS COMUNITÁRIOS RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM
ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AÇÕES DE CIDADANIA;
DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
www.elotech.com .br 12/04/2018 Pág.
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000071
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
2018
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Numero de Crianças Atendidas Pessoas 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2028 Pessoas A 1 109107,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
Produto: Adolescentes Atendidos
A çio Unid. M edida Tipo Meta 2018
6001 Pessoas A 1 2.600,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
P roduto: Crianças Atendidas
www.elotech.com .br
1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LPO-METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ÓrgSo: 08
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
Unidade:
003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGULO
Funçfo: 08
Assistência Social
Sub-Funçlo: 244
Assistência Comunitária
Program a: 0010
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AGREGARAS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, POR MEIO DE MEDIDAS QUE
OBJETIVEM O AMPARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESTINEM A DIMINUIR OU
EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE ATENDA A ASSISTÊNCIA AO
IDOSO; À MULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE
PRODUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Objetivo:
G erente: ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM
COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA
CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E
EXECUTAR AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE
BAIXA RENDA; ATENDER A MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL; AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO
COMUNITÁRIA FINANCEIRA E O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR; APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE OUTRAS
ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE
PROGRAMAS ESPECÍFICOS; EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM O DESENVOLVIMENTO
DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS E
ADULTOS) DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE
AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO; CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR A REDE FÍSICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES
DEVIDAMENTE ASSISTIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES,
PRIORÍZANDO OS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA
MÉDICA PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MANTER OS CENTROS SOCIAIS
URBANOS Ê MÓDULOS COMUNITÁRIOS RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM
ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AÇÕES DE CIDADANIA;
DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
www.elotech.com .br 12/04/2018 Pág.
1
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Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
Recente
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Obra Construída Metros Qua 1 1,00
Numero de Pessoal Atendidas Percentual 100 100,00
Numero de Pessoas Beneficiadas Unidade 30 30,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
1030 Metros Quadrados
Descrição: CONSTRUÇÃO DA SEDE PARA 0 CRAS
P roduto: Obra Contruída/Ampliada
P 1 2.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2031 Outras Unidades e Medidas A 1 202.030,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2032 Pessoas A 1 189.101,40
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P roduto: Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2070 Outras Unidades e Medidas
Descrição: MANUTENÇÃO DO CRAS
P roduto: Apoio Administrativo
A 1 136.731,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2076 Pessoas A 1 8.307,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AUXILIO FUNERAL
P roduto: Pessoas Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2077 Outras Unidades e Medidas A 1 8.307,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AUXILIO NATALIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2078 Outras Unidades e Medidas A 1 1.262,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AUXILIO TRANSPORTE
P roduto: Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo M eta 2010
2079 Outras Unidades e Medidas A 1 31.950,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CESTAS DE ALIMENTOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Mádida Tipo Meto 2018
2080 Outras Unidades e Medidas A I 1.278,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DOCUMENTAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com .br
1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
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Exercício: 2018
LD O - M ETA S E PR IO RID A D ES PA RA O E X ER C ÍC IO FIN A N C EIR O
ó rg lo : 09
SECRETARIA DE EDUCACAO
U nidade:
001 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO
Função: 12
Educação
Sub-Funçflo: 122
Administração Geral
Programa: 0011
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM GERAL
VIABILIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À FORMAÇÃO INTELECTUAL, MORAL,
SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, PREPARANDO-O PARA O EXERCÍCIO
CONSCIENTE DA CIDADANIA, HABILITANDO-O PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFICAZ NO PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE VISEM
PRIORITARIAMENTE O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL; PROPORCIONAR AÇÕES DE
ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO INFANTIL; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E
EDUCAÇÃO ESPECIAL. UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE,
GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS, INCLUSIVE APOIANDO-OS QUANTO AO
TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Objetivo:
G erente: IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO
ESPECIAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A
FIM ALCANÇAR OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, PROJETADO PARA OS ANOS
SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA
PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
Recente
Secretaria Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação U nÉ. Medida Tipo Meta 2018
2034 Oubras Unidades e Medidas A 1 26.944,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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1
12/04/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
00007
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto: Apoio Administrativo
Órgfto: 09
SECRETARIA DE EDUCACAO
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO
Fnnçfto: 12
Educação
Sub-Funçio: 364
Ensino Superior
Program a: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
www.elotech.com .br 12/04/2018 Pág.
1
C l
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
AçSo Unid. Medida Tipo Meta 2018
2073 Outras Unidades e Medidas A 1 21.300,00
Descrição: INCENTIVO A ESTUDANTES
Produto : Apoio Administrativo
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1
12/04/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LPO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ó rglo: 09
SECRETARIA DE EDUCACAO
U nidade:
002 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Fnnçto: 08
Assistência Social
Sub-Função: 243
Assistência á Criança a ao Adolescente
Programa: 0010
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AGREGAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM ESTAR SOCIAL, POR MEIO DE MEDIDAS QUE
OBJETIVEM O AMPARO E A PROTEÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS, E SE DESTINEM A DIMINUIR OU
EVITAR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE ATENDA A ASSISTÊNCIA AO
IDOSO; À MULHER, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA; ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA GERAL, POTENCIALIZANDO INICIATIVAS SOLIDÁRIAS DE
PRODUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INTEGRANDO O SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Objetivo:
G erente: ANA ROSA ROMEIRO LAUREANO CPF:914.504.979-34
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ATENDER FAMÍLIAS CARENTES COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM
COMBATER A MISÉRIA E A FOME; ATENDER E GARANTIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA
CONVÊNIOS, O MÍNIMO NECESSÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; PROMOVER, APOIAR E
EXECUTAR AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, EM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DE
BAIXA RENDA; ATENDER A MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E RISCO SOCIAL; AUXILIAR E INCREMENTAR A INSTITUIÇÃO
COMUNITÁRIA FINANCEIRA E O SISTEMA DE CRÉDITO POPULAR; APOIAR E EXECUTAR AÇÕES DE OUTRAS
ESFERAS DE GOVERNO QUE VISEM GARANTIR A RENDA FAMILIAR MÍNIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE
PROGRAMAS ESPECÍFICOS; EXPANDIR AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM O DESENVOLVIMENTO
DE ALTERNATIVAS DE INICIAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CRIANÇA, ADOLESCENTES, JOVENS E
ADULTOS) DIRETA OU INDIRETAMENTE, VIA CONVÊNIOS OU OUTRO, BEM COMO INCENTIVAR TEMPORARIAMENTE
AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO; CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR A REDE FÍSICADE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO; DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA PESSOAS CARENTES
DEVIDAMENTE ASSISTIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ATENDER AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES,
PRIORIZANDO OS ASPECTOS DE EDUCAÇÃO, LAZER, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO CONDIGNA E ASSISTÊNCIA
MÉDICA PRECONIZADOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MANTER OS CENTROS SOCIAIS
URBANOS EMÓDULOS COMUNITÁRIOS RURAIS, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM
ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, QUAUFICAÇÁO E AÇÕES DE CIDADANIA;
DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS À ENTIDADES DE APOIO A PROMOÇÃO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES DE CIDADANIA
N atureza Inicio Previsto Término Previsto
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12/04/2018 Pág.
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Crianças Atendidas Pessoas 1 1,00
Açio Unid. Medida Tipo Meta
6002 Pessoas A 1 2.524,00
Descriçlo: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto: Crianças Atendidas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ó rgão: 09
SECRETARIA DE EDUCACAO
Unidade:
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGULO
Função: 12
Educação
Sub-Fiinção: 361
Ensino Fundamental
Program a: 0011
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM GERAL
VIABILIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À FORMAÇÃO INTELECTUAL, MORAL,
SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, PREPARANDO-O PARA O EXERCÍCIO
CONSCIENTE DA CIDADANIA, HABILITANDO-O PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFICAZ NO PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE VISEM
PRIORITARIAMENTE O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL; PROPORCIONAR AÇÕES DE
ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO INFANTIL; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E
EDUCAÇÃO ESPECIAL. UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE,
GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS, INCLUSIVE APOIANDO-OS QUANTO AO
TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Objetivo:
G erente: IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO
ESPECIAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A
FIM ALCANÇAR OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, PROJETADO PARA OS ANOS
SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA
PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Natureza Infeto Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Numero de Crianças Atendidas Pessoas 1 1,00
Obra Construída Metros Qua 1 1,00
Qaulidade na Educacao • Ensino Infantil e Fundamental Pessoas 1 1,00
A çlo Unid. Medida Tipo
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1
Meta
12/04/2018
2018
0GGÖ8I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018 v i . --
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2036 Pessoas
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% FUNDEB
Produto: Alunos Atendidos
A 1 922.077,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2037 Pessoas
Descrição; MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% FUNDEB
Produto: Alunos Atendidos
A 1 362.017,90
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2038 Pessoas
Descrição; MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Alunos Atendidos
A 1 439168,80
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2039 Pessoas
Descrição; TREINAMENTO DO PESSOAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Servidores Atendidos
A 1 13.875,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2040 Pessoas A
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Alunos Atendidos
1 307997,50
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2048 Pessoas A
Descrição: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Alunos Atendidos
1 23.800,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
1033 Metros Quadrados
Descrição: CONSTRUÇÃO ESCOLA MUNICIPAL
Produto: Escola Construída/Ampliada ou Reformada
P 1 10.650,00
Ação Unid. Medida
1023 Outras Unidades e Medidas
Descrição: AQUISICAO DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLA MUNICIPAL
Produto: Outros Produtos
Ó rgão: 09
SECRETARIA DE EDUCACAO
Tipo Meta
1
2018
2.130,00
Unidade :
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGULO
Função: 12
Educação
Sub-Funçlo: 362
Ensino Médio
Prosam «: 0011
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM GERAL
VIABILIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À FORMAÇÃO INTELECTUAL, MORAL,
SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, PREPARANDO-O PARA O EXERCÍCIO
CONSCIENTE DA CIDADANIA, HABILITANDO-O PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFICAZ NO PROCESSO DE
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12/04/2018 Pág.
000081
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LD O - M ETA S E PRIO RID A D ES PA RA O E X ER C ÍC IO FIN A N C EIR O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE VISEM
PRIORITARIAMENTE O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL; PROPORCIONAR AÇÕES DE
ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO INFANTIL; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E
EDUCAÇÃO ESPECIAL. UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE,
GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS, INCLUSIVE APOIANDO-OS QUANTO AO
TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Objetivo:
G erente: IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO
ESPECIAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A
FIM ALCANÇAR OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, PROJETADO PARA OS ANOS
SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA
PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
Recente
Numero de Crianças Atendidas Pessoas 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2068 Pessoas 1 4.901,00
Deecriçio: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
Produto: Alunos Atendidos
Ó rgão: 09
SECRETARIA DE EDUCACAO
Unidade:
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAC AO DE ANGULO
Função: 12
Educação
Sub-Função: 365
Educação Infantil
Program a: 0011
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM GERAL
VIABILIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À FORMAÇÃO INTELECTUAL, MORAL,
SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, PREPARANDO-O PARA O EXERCÍCIO
CONSCIENTE DA CIDADANIA, HABILITANDO-O PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFICAZ NO PROCESSO DE
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12/04/2018
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE VISEM
PRIORITARIAMENTE O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL; PROPORCIONAR AÇÕES DE
ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO INFANTIL; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E
EDUCAÇÃO ESPECIAL. UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE,
GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS, INCLUSIVE APOIANDO-OS QUANTO AO
TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Objetivo:
Gerente: IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO
ESPECIAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A
FIM ALCANÇAR OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, PROJETADO PARA OS ANOS
SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA
PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Numero de Crianças Atendidas
Obra Ampliada/Readequada Metros Qua
Qaulidade na Educacao - Ensino Infantil e Fundamental Pessoas
1,00
1,00
1,00
Açio Unid. Medida
2041 Pessoas
Descriçfto: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Cl
Produto: Alunos Atendidos
Açio Unid. Medida
2044 Pessoas
Descriçfo: TREINAMENTO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Servidores Atendidos
Açio Unid. Medida
2045 Pessoas
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INI
Produto : Alunos Atendidos
Açio Unid. Medida
2047 Outras Unidades e Medidas
Produto : Apoio Administrativo
Açio Unid. Medida
2071 Pessoas
Descriçio: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40% FUNDEB
Produto: Alunos Atendidos
Açio Unid. Medida
1046 Metros Quadrados
Descriçio: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL
Tipo Meta 2018
A 1 564.619,00
BUZINHO VERMELHO
Tipo Meta 2018
A 1 12.433,80
Tipo Meta 2018
A
TVL
1 8.736,00
Tipo Meta 2018
A 1 19.702,00
-PRÉ-ESCOLA
Tipo Meta 2018
A 1 285.987,64
Tipo Meta 2018
P 1 10.650,00
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12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
GÛG0S3
Exercício: 2018
LD O - M ETAS E PR IO RID A D ES PA RA O EX ER C ÍC IO FIN A N C EIR O
Produto: Creche Construída/Ampliada ou Reformada
Ação Unid. Medida Tipo Meto
2026 Pessoas 1
Descrição: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
Produto: Crianças Atendidas
Açlo Unid, Medida Tipo Meto
2103 Pessoas 1
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 60% FUNDEB
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 09
SECRETARIA DE EDUCACAO
2018
18.200,00
2018
133.704,3600
Unidade :
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGULO
Funçfto: 12
Educação
Sub-Funç&o: 366
Educação de Jovens e Adultos
Program a: 0011
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM GERAL
VIABILIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À FORMAÇÃO INTELECTUAL, MORAL,
SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, PREPARANDO-O PARA O EXERCÍCIO
CONSCIENTE DA CIDADANIA, HABILITANDO-O PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFICAZ NO PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE VISEM
PRIORITARIAMENTE O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL; PROPORCIONAR AÇÕES DE
ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO INFANTIL; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E
EDUCAÇÃO ESPECIAL. UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE,
GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS, INCLUSIVE APOIANDO-OS QUANTO AO
TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Objetivo:
G erente: IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61
Público A lvo: População em Geral
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO
ESPECIAL COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A
FIM ALCANÇAR OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, PROJETADO PARA OS ANOS
SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA
PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Natureza Infeto Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
www.elotechxom.br
I
2018
12/04/2018 Pág.
0000^4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
Qaulidade na Educacao - Ensino Ide Joeves c Adultos Pessoas 1 1,00
Açfto Unid. Medida Tipo Meta 2018
2084 Pessoas A 1 6.285,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ■ (EJA)
Produto: Alunos Atendidos
ó rg ão : 09
SECRETARIA DE EDUCACAO
U nidade:
003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGULO
Função: 12
Educação
Sub-Funçfto: 367
Educação Especial
Program a: 0011
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM GERAL
VIABILIZAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS À FORMAÇÃO INTELECTUAL, MORAL,
SOCIAL, CÍVICA E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, PREPARANDO-O PARA O EXERCÍCIO
CONSCIENTE DA CIDADANIA, HABILITANDO-O PARA UMA PARTICIPAÇÃO EFICAZ NO PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE VISEM
PRIORITARIAMENTE O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL; PROPORCIONAR AÇÕES DE
ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO; EDUCAÇÃO INFANTIL; EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E
EDUCAÇÃO ESPECIAL. UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA DE QUALIDADE,
GARANTINDO ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS, INCLUSIVE APOIANDO-OS QUANTO AO
TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DIDÁTICO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Objetivo:
G erente: IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES CPF:009.432.559-61
Público Alvo: População em Geral
Justificativa; DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL» ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO
ESPECIAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS EDUCANDOS, APRIMORANDO O FLUXO ESCOLAR A
FIM ALCANÇAR OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, PROJETADO PARA OS ANOS
SEGUINTE, DESENVOLVENDO AÇÕES ADOTADAS QUE VISAM ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA
PROGRESSIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Natureza Infeto Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 Pág.
0CG035
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
Qaulidade na Educacao - Ensino Infantil e Fundamental Pessoas
Ação Unid. Medida
2046 Pessoas
Descrição: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO ESPECIAL
Produto: Alunos Atendidos
1,00
Tipo
A
Meta 2018
10.000,00
www.elotech.com.br
1
12/04/2018
OGOuüo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LOO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
órgfto: 10
SECRETARIA DE CULTURA
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA
Função: 04
Administração
Sub-Funçfto: 122
Administração Geral
Program a: 0017
PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA
O MUNICÍPIO DE ÂNGULO POSSUI UMA DIVERSIDADE CULTURAL MUITO GRANDE,
CONTANDO COM UM CENTRO DE EVENTOS, ALÉM DE DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS
DESENVOLVIDAS NA CASA DA CULTURA E NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS EM
CONJUNTO
COM O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, COMO MÚSICA, APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS
E CULTURAIS DO MUNICÍPIO. ESTAS E OUTRAS AÇÕES NECESSITAM DE ATENÇÃO
ESPECIAL VISANDO A MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
ARTÍSTICOS
CULTURAIS NO MUNICÍPIO
Objetivo:
G erente: IOCEIA LAUREANO DIAS CPF: 691.796.119.15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE VISEM O INCREMENTO QUALITATIVO E
QUANTITATIVO DA PRODUÇÃO CULTURAL; A FORMAÇÃO DE NOVOS
PÚBLICOS; A PROMOÇÃO DÒ AÓBSSO AOS BENS CULTURAIS; A
QUALIFICAÇÃO DE AGENTES (SÚLTURAIS; A MELHORIA DA BASE
TECNOLÓGICA DA PRODUÇÃO; O INTERCÂMBIO DE CULTURA;
AVALIAÇÃO E PROSPECÇÂO CONTINUA DAS AÇÕES CULTURAIS E A
PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
Natureza
Contínuo
Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Secretaria Mantida Outras Uni 1 1,00
www.elotech.com .br 12/04/2018
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
GGG0S7
Exercido: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Açlo Unid. Medida Tipo Meta 2018
2049 Outras Unidades e Medidas A 1 69.289,00
Descriçfto: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA
Produto: Apoio Administrativo
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgfio : 10
SECRETARIA DE CULTURA
Unidade :
002 DIVISÃO DE CULTURA
FunçSo: 13
Cultura
Sub-Funçfio: 391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Program a: 0017
PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA
O MUNICÍPIO DE ÂNGULO POSSUI UMA DIVERSIDADE CULTURAL MUITO GRANDE,
CONTANDO COM UM CENTRO DE EVENTOS, ALÉM DE DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS
DESENVOLVIDAS NA CASA DA CULTURA E NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS EM
CONJUNTO
COM O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, COMO MÚSICA, APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS
E CULTURAIS DO MUNICÍPIO. ESTAS E OUTRAS AÇÕES NECESSITAM DE ATENÇÃO
ESPECIAL VISANDO A MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
ARTÍSTICOS
CULTURAIS NO MUNICÍPIO
Objetivo :
G erente: IOCEIÀLAUREANODIAS CPF:691.796.119.15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE VISEM O INCREMENTO QUALITATIVO E
QUANTITATIVO DA PRODUÇÃO CULTURAL; A FORMAÇÃO DE NOVOS
PÚBLICOS; A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS BENS CULTURAIS; A
QUALIFICAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS; A MELHORIA DA BASE
TECNOLÓGICA DA PRODUÇÃO; O INTERCÂMBIO DE CULTURA;
AVALIAÇÃO E PROSPECÇÂO CONTINUA DAS AÇÕES CULTURAIS E A
PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
Recente
Obra Ampliada/Readequada Metros Qua 1,00
www.elotech.com.br 12/04/2018 Pág.
0GC0S3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LPO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1009 Metros Quadrados
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DA CULTURA
Produto: Obra Contruída/Ampliada
Ó rgão: 10
Ação Unid. Medida Tipo
P
Meto 2018
1.800,00
SECRETARIA DE CULTURA
Unidade:
002 DIVISÃO DE CULTURA
Função; 13
Cultura
Sub-Função: 392
Difusão Cultural
Program a: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo;
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
Continuo
www.eiotech.com.br 12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
G 0030
Exercício: 2018
LDO ■ METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mate 2018
Recente
Numero de Eventos e Espetáculos Culturais Realizados Outras Uni 1 1,00
Açfto Unid. Medida Tipo Meta 2018
2003 Outras Unidades e Medidas
Descrição: DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO
Produto: Outros Produtos
A 1 107.197,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2085 Outras Unidades e Medidas A 1 42.594,00
Deecriçfto; MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS
Produto: Apoio Administrativo
ó rg ão : 10
SECRETARIA DE CULTURA
Unidade :
002 DIVISÃO DE CULTURA
Função: 13
Cultura
Sub-Funçfto: 392
Difusfto Cultural
Program a: 0004
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
PROGRAMAR CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES» DA
RECREAÇÃO E DAS APTIDÕES FÍSICAS DOS INDIVÍDUOS, COM ABRANGÊNCIA ÀS ATIVIDADES DE
DESPORTO DE RENDIMENTO; DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER.
Objetivo:
G erente: JOSE ASSIS DE OLIVEIRA CPF:276.962.359-15
PúbUco A lv o : População em Geral
Justificativa: DEMOCRATIZAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER COMO
INSTRUMENTO EDUCACIONAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, VISANDO DIFUSÃO DA
PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS; VIABILIZAÇÃO DE NOVAS FONTES INTERNAS DE RECURSOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO; PROMOÇÃO DE INICIATIVAS QUE PERMITAM A INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA, DO
ADOLESCENTE, DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DO IDOSO EM
PRÁTICAS DESPORTIVAS; INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO
COMUNITÁRIO; APOIO A PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS NA ÁREA DE DESPORTO E LAZER; PROMOVER EVENTOS, SHOWS,
FESTIVAIS, DEBATES, EXPOSIÇÕES, APRESENTAÇÕES, SEMINÁRIOS,
PALESTRAS E FEIRAS; CONSTRUIR, EXPANDIR, AMPLIAR, URBANIZAR,
EQUIPAR, RECUPERAR E MANTER PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 Pág.
0GOO31
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
E xercido: 2018
LDO ■ METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
E OUTROS ESPAÇOS QUE POSSAM SER USUFRUÍDOS PELA POPULAÇÃO EM
GERAL; DISPONIBILIZAR INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE
ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER
Natureza Infeto Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
Recente
Numero de Eventos e Espetáculos Culturais Realizados Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2050 Outras Unidades e Medidas A 1 38.240,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA
Produto: Apoio Administrativo
Ó rgão: 10
SECRETARIA DE CULTURA
Unidade :
002 DIVISÃO DE CULTURA
Função: 13
Cultura
Sub-Função: 392
Difusão Cultural
Program a: 0017
PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA
O MUNICÍPIO DE ÂNGULO POSSUI UMA DIVERSIDADE CULTURAL MUITO GRANDE,
CONTANDO COM UM CENTRO DE EVENTOS, ALÉM DE DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS
DESENVOLVIDAS NA CASA DA CULTURA E NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS EM
CONJUNTO
COM O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, COMO MÚSICA, APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS
E CULTURAIS DO MUNICÍPIO. ESTAS E OUTRAS AÇÕES NECESSITAM DE ATENÇÃO
ESPECIAL VISANDO A MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
ARTÍSTICOS
CULTURAIS NO MUNICÍPIO
Objetivo:
G erente: IOCEIA LAUREANO DIAS CPF: 691.796.119.15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE VISEM O INCREMENTO QUALITATIVO E
QUANTITATIVO DA PRODUÇÃO CULTURAL; A FORMAÇÃO DE NOVOS
www.elotech.com.br 12/04/2018 Pág.
1
C300Î2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
I.DO . METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
PÚBLICOS; A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS BENS CULTURAIS; A
QUALIFICAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS; A MELHORIA DA BASE
TECNOLÓGICA DA PRODUÇÃO; O INTERCÂMBIO DE CULTURA;
AVALIAÇÃO E PROSPECÇÃO CONTINUA DAS AÇÕES CULTURAIS E A
PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Utilizacao dos Serviços Ofetados na Biblioteca Cidadfi Outras Uni 1 1.00
Àçfio Untd. Medida Tipo Meta
2086 Outras Unidades e Medidas A 1
Descriçlo: MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA CIDADÃ
Produto: Apoio Administrativo
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
O
Exercício: 2018
LDO ■ METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgfio: 11
SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETARIO DE VIACAO, OBRAS E SERVIÇOS
Função: 04
Administração
Sub-Funçào: 122
Administração Geral
Program a: 0005
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DE SUA
COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: LCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICAS, FUNDACIONAIS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO
A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES;
CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA
ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA
GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA
RÍGIDA VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL,
BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA MANUTENÇÃO DE
ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS,
Natureza Infeto Previsto Término Previsto
Contínuo
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LPO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Secretaria Mantida Outras Uni 1 1.00
Açio Unid. Medida Tipo Meta 2018
2053 Outras Unidades e Medidas A 1 34.298,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS E SUA FISCALIZAÇÃO.
Produto: Apoio Administrativo
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 Pág.
GG0G33
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDQ . METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ó rg ão : 11
SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade:
002 DIVISÃO DE OBRAS
Função: 15
Urbanismo
Sub-Função: 451
Infra-Estrutura Urbana
Programa : 0008
PROGRAMA DE URBANISMO
PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE
VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS
REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM TRANSPORTADOS
AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA ESTE PROGRAMA VISA O
CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS MESMAS
Objetivo :
Gerente : ALVARINO LIMA CPF:521.542.469-15
FtibHco Alvo: População em Geral
Justificativa : A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE
MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO
TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E
SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE,
CULTURA SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO
COMÉRCIO, DA ECONOMIA DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA
UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM
CONVIVE OU PASSA NO LOCAL
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Obra Construída Metros Qua 1 1,00
Manutencao dos Serviços de Obras, Coleta, Limpeza,
Produção de Mudas e Atíviades Afins
Outras Uni 1 1,00
Numero de Moradias Reconstruídas Unidade 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2054 Outras Unidades e Medidas A 1 386.919,82
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
C0Q036
Exercício: 2018
LDO ■ METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descriçlo: MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE OBRAS E SUA FISCALIZAÇÃO
Produto: Apoio Administrativo
Açfto Unid. Medida Tipo Mete
2081 Pessoas A 1
Descriçlo: MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS
Produto: Pessoas Atendidas
Açfto Unid. Medida Tipo Mete
1016 Metros Quadrados P 1
Descriçlo: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS
Produto: Obra Contruída/Ampliada
Ó rgão: 11
SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2018
47.925,0000
2018
16.000,00
Unidade:
002 DIVISÃO DE OBRAS
Função: 15
Urbanismo
Sub-Funçfto: 452
Serviços Urbanos
Program a: 0008
PROGRAMA DE URBANISMO
PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE
VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS
REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM TRANSPORTADOS
AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA ESTE PROGRAMA VISA O
CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS MESMAS
Objetivo:
G erente: ALVARINO UMA CPF:521.542.469-15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE
MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO
TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E
SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE,
CULTURA. SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO
COMÉRCIO, DA ECONOMIA, DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA.
UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM
CONVIVE OU PASSA NO LOCAL
Naturexn Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
www.elotech.com.br 12/04/2018 Pág. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
Ruas e Avenidas Pavimentadas Metros Qua
Ruas e Avenidas Recapeadas Metros Qua
Contrucao de Pontes em Concreto, Manutencao da Unidade
Pontes de Madeiras
1
1
1
1,00
1,00
1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
1014 Metros Quadrados
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO
Produto: Pavimentação de Vias
P 1 31.950,00
Açlo Unid. Medida Tipo Meta 2018
1021 Metros Quadrados
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PONTES
Produto: Obra Contruída/Ampliada
P 1 10.650,00
Açfto Unid. Medida Tipo Meta 2018
1045 Metros Quadrados P
Descrição: RECAPE DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO
Produto: Recapeamento de Vias
ó rg lo : 11
SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1 53.250,00
Unidade:
002 DIVISÃO DE OBRAS
Funçlo: 17
Saneamento
Sub-Funçlo: 512
Saneamento Básico Urbano
Program a: 0008
PROGRAMA DE URBANISMO
PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE
VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS
REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM TRANSPORTADOS
AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA ESTE PROGRAMA VISA O
CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS MESMAS
Objetivo:
Gerente; ALVARINOLIMA CPF:521.542.469-15
PAbUco Atvo: População em Geral
Justificativa: A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE
MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO
TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E
SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE,
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 Pág.
0ÜQÛ38
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercido: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
CULTURA. SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO
COMÉRCIO, DA ECONOMIA, DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA.
UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM
CONVIVE OU PASSA NO LOCAL
Natureza Infcío Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Obra Construída Metros Qua 1 1,00
Domicílios com Acesso ao Sistema de Agua Outras Uni 1 1,00
Suporte a Elanboracao e Implantacos de Planos de Unidade 1 1,00
Saneamneto e Outros
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
1015 Metros Lineares
Descrição: CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
P 1 37.275,00
Produto: Galerias de Águas Pluviais
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
1042 Outras Unidades e Medidas P
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL EM SANEAMENTO BÁSICO
1 5.000,00
Produto: Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
1010 Metros Quadrados P 1 400,00
Deserfçfto: AMPLIACAO DO SISTEMA DE DISTRIBUCAO DE AGUA
Produto: Obra Contruída/Ampliada
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 P6g.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
0Ü0Û33
Exerdcio: 2018
LPO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ó rgão: 11
SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade :
003 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Função: 15
Urbanismo
Sub-Funçlo: 451
Infra-Estrutura Urbana
Programa : 0008
PROGRAMA DE URBANISMO
PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE
VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VTAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS
REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM TRANSPORTADOS
AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA ESTE PROGRAMA VISA O
CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS MESMAS
Objetivo:
G erente: AL VARINO UMA CPF:521.542.469-15
Pdblieo Alvo: População em Geral
Justificativa : A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE
MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO
TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E
SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE,
CULTURA- SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO
COMÉRCIO, DA ECONOMIA, DE SEGURANÇA#DA QUALIDADE DE VIDA.
Natureza
Contínuo
CONVIVE OU PASSA NO LOCAL
Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida índice Mais 2618
Recente
Obra Ampliada/Readequada Metros Qua 1 1,00
Manutencao dos Serviços de Obras, Coleta, Limpeza,
Produção de Mudas e Ativiades Afins
Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2059 Outras Unidades e Medidas A 1 24.939,10
Descrição: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
www.elotech.com.br 12/04/2018 P6g.
1
C ü O lO O
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto: Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
1019 Metros Quadrados P 1 12.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E/OU REMODELACAO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Produto: Obra Contruída/Ampliada
ó rg ão : 11
SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade:
003 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Função: 15
Urbanismo
Sub-Função: 452
Serviços Urbanos
Programa : 0008
PROGRAMA DE URBANISMO
PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE
VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS
REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM TRANSPORTADOS
AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA ESTE PROGRAMA VISA O
CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS MESMAS
Objetivo :
Gerente : ALVARINO LIMA CPF:521.542.469*15
Público Alvo : População em Geral
Jnetiflcativa: A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE
MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO
TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E
SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE,
CULTURA SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO
COMÉRCIO, DA ECONOMIA DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA
UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM
CONVIVE OU PASSA NO LOCAL
Natnrexa Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Manutencao dos Serviços de Obras, Coleta, Limpeza,
Produção de Mudas e Ativiades Afins
Outras Uni 1 1,00
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
G ü Q lô i
Exercício: 2018
LDO ■ METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Açlo Unld. Medida Tipo Meta 2018
2056 Outras Unidades e Medidas
Descrição: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
Produto: Apoio Administrativo
A 1 325.652,000
Açlo Unld. Medida Tipo Meta 2018
2057 Outras Unidades e Medidas
Descrição: MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Produto: Apoio Administrativo
A 1 48.000,00
Ação Unld. Medida Tipo Meta 2018
2058 Outras Unidades e Medidas
Descrição: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto: Outros Produtos
A 1 160.133,40
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2092 Outras Unidades e Medidas A
Descrição: MANUTENCAO DA CAPELA MORTUARIA
Produto: Outros Produtos
Ó rgão: 11
SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1 65.796,00
Unidade :
003 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Fonçio: 16
Habitação
Sab-Função: 482
Habitação Urbana
Program a: 0008
PROGRAMA DE URBANISMO
PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE
VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS
REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM TRANSPORTADOS
AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA ESTE PROGRAMA VISA O
CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS MESMAS
Objetivo:
Gerente : AL VARINO LIMA CPF:521.542.469-15
Público Alvo:
Justificativa ;
População em Geral
A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE
MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO
TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E
SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE,
CULTURA SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO
COMÉRCIO, DA ECONOMIA DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
E xercido: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM
CONVIVE OU PASSA NO LOCAL
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Unidades Habitacionais COnstruidas Unidade 1 1,00
Aç»o Unid. Medida Tipo Mete 2018
1017 Metros Quadrados P 1 1.600,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES URBANAS E RURAIS
Produto: ObraContruída/Ampliadã
Ó rglo: 11
SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade:
003 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
FunçSo: 22
Indústria
Sub-Função: 661
PromoçSo Industrial
Program a: 0013
PROGRAMA DE APOIO AINSTALACAO DE INDUSTRIAS
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, COM INCENTIVO AS
ATIVIDADES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, DANDO ÊNFASE A GERAÇÃO DE EMPREGOS E
MELHORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FOMENTO
AOS SETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO;
SEGMENTAR A OFERTA DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO; PROMOVER E
AGREGAR GERAÇÃO DE RENDA A EMPREGADAS E TRABALHADORES.
Natnreza
Continuo
Inicio Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 Pág-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1,00
Açio Unid. Medida Tipo Meta 2018
1024 Outras Unidades e Medidas 1 1.600,00
Descrição: PROMOÇÃO A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS
Produto: Outros Produtos
Órgão: 11
SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade :
003 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Função: 22
Indústria
Sub-Funçfto: 662
Produção Industrial
Program a: 0005
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DE SUA
COORDENAÇÃO, SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: LCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL* BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUÔUCOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICAS, FUNDACIONAIS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, VISANDO
A QUALIDADE NÕ ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO DAS ATIVIDADES;
CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS, TREINAMENTOS, UMA EFETIVA
ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA
GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA,
RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL,
BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE
ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
www.elotech.com.br 12/04/2018 Pãg.
C Ü G Í0 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercido: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MUNICIPAIS.
Natureza Início Previsto
Contínuo
Término Previsto
Indicador Unid. Medida índice Mnis
Recente
2018
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Mete
1013 Metros Quadrados 1 1.600,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO
Produto: Terrenos/Lotes Adquiridos
Ó rgão: II
SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade :
003 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
Punção: 25
Energia
Sub-Função: 752
Energia Elétrica
Programa : 0008
PROGRAMA DE URBANISMO
PROPORCIONAR INFRA-ESTRUTURA URBANA ADEQUADA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE
VIDA DA MUNICIPALIDADE, EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS, PONTES E BUEIROS
REALIZANDO A DRENAGEM, POIS, OS PRODUTOS AGRÍCOLAS NECESSITAM DE SEREM TRANSPORTADOS
AOS PONTOS DE VENDA COM UMA CERTA AGILIDADE, DESTA FORMA ESTE PROGRAMA VISA O
CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E CONSERVAÇÃO DAS MESMAS
Objetivo:
Gerente í ALVARINO UMA CPF:521.542.469-15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: A FALTA DE URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS TEM SIDO CAUSA DE
MUITA POEIRA, CRESCENTES LAMAÇAIS, DEMORA NO ATENDIMENTO AO
TRANSPORTE COLETIVO, DIFICULDADE DE ACESSO AOS LOGRADOUROS E
SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, RECREAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESPORTE,
CULTURA SUA EXISTÊNCIA É UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO
COMÉRCIO, DA ECONOMIA DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE VIDA
UMA CIDADE BEM URBANIZADA TAMBÉM AGRADA AOS OLHOS DE QUEM
CONVIVE OU PASSA NO LOCAL
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 Púg.
GGG1G
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Percentual da Cidade Abrangida Pela Iluminacao
Puvlica
Percentual 85 95,00
AçSo Unld. Medida Tipo Meta 2018
1018 Outras Unidades e Medidas P 1 53.250,00
Descriçfio: EXTENSÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REBAIXAMENTO DE LUMINÁRIAS
Produto: Apoio Administrativo
www.elotech.com.br Pág.
1
12/04/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO ■ METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ó rglo: 11
SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade:
004 DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAL
Funçfto: 04
Administração
Sub-FunçSo: 122
Administração Geral
Program a: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo:
G erente; ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: Populaçflo em Geral
Justifleatíva: ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Natnrexa Infeto Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Uníd. Medida índice Mais 2018
www.elotech.com.br 12/04/2018 Pâg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
Manutencao dos Serviços de Obras, Coleta, Limpeza, Outras Uni 1 1,00
Produção de Mudas e Ativiades Afins
Açto Unld. Medida Tipo Mete 2018
2060 Outras Unidades e Medidas A 1 40.428,46
Descrição: MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Produto: Apoio Administrativo
ó rg ão : II
SECRETARIA DE VIÀCAO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade:
004 DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAL
Função: 15
Urbanismo
Sub-Função: 452
Serviços Urbanos
Program a: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF.030.592.259-90
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM CÓMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
www.elotech.com.br 12/04/2018 Púg.
000108
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
L P O ■ M ETAS E PRIO RID A D ES PA RA O E X ER C ÍC IO FIN A N C EIR O
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Manutencao dos Serviços de Obras, Coleta, Limpeza,
Produção de Mudas e Ativiades Aüns
Outras Uni 1 1,00
AfftoUnld. Medida Tipo Meta
2061 Outras Unidades e Medidas A 1
Descriçfto: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Produto: Apoio Administrativo
2018
726.452,18
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 Pég.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ó rgão: 12
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECU ARIA
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUARIA
Função: 04
Administração
Sub-Funçflo: 122
Administração Geral
Program a: 0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO HARMONIZAR RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DE SUA COORDENAÇÃO,
SUPERVISIONAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM ABRANGÊNCIA À PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; CONTROLE INTERNO;
NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ORDENAMENTO TERRITORIAL;
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS; ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; ADMINISTRAÇÃO DE
CONCESSÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ALCANÇAR A EXCELÊNCIA NA GESTÃO DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO
MUNICÍPIO; PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL;
QUALIFICAR SERVIDORES, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE ASCENSÃO NA VIDA PROFISSIONAL, BEM COMO,
PROPORCIONAR INCENTIVOS PARA A CATEGORIA; PROPORCIONAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM
EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS; PROVER OS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDOS E ASSEMELHADOS, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS,
VISANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO; GARANTIR O PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES
OPERACIONAIS ESTRATÉGICAS ATRAVÉS DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OTIMIZANDO O APOIO
DAS ATIVIDADES; CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA, MEDIANTE UMA POLÍTICA DE CARREIRAS, CONCURSOS ANUAIS,
TREINAMENTOS, UMA EFETIVA ADMINISTRAÇÃO SALARIAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE INTRODUZ NO
SISTEMA BUROCRÁTICO UMA CULTURA GERENCIAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; SUBSTITUIR A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA, RÍGIDA, VOLTADA PARA O CONTROLE A PRIORI DOS PROCESSOS, PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, BASEADA NO CONTROLE A POSTERIORI DOS RESULTADOS E NA
COMPETIÇÃO ADMINISTRADA; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Naturana Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice M ais 2018
www.elotech.com.br 12/04/2018 Pág.
1
PREFEITURA M UNICIPALDBAÍfBULO
Estado do Paraná
O D D i l O
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA Q EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
Secretaria Mantida Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2062 Outras Unidades e Medidas A 1
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Produto: Apoio Administrativo
2018
109.558.68
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 Pág.
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LD O ■ M ETAS E PR IO RID A D ES PA RA O E X E R C ÍC IO FIN A N C EIR O
Órgão : 12
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade :
002 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUARIA
Função: 17
Saneamento
Sub-FunçSo:
Programa :
511
0003
Saneamento Básico Rural
PROGRAMA AGRICULTURA FONTE DE RIQUEZA
ESTABELECER AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESENVOLVIDAS PARA PROMOVER, INCENTIVAR
E
SUPERVISIONAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA, COM O EMPREGO DE TÉCNICAS
QUE POSSIBILITEM CONJUGAR MAIOR PRODUTIVIDADE COM MELHORIA DA QUALIDADE.
INCLUI, AINDA, AS AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR O ABASTECIMENTO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS E DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO RURAL, ABRANGENDO
ATIVIDADES TAIS COMO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL; PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
ANIMAL; DEFESA SANITÁRIA VEGETAL; DEFESA SANITÁRIA ANIMAL; ABASTECIMENTO;
EXTENSÃO RURAL E IRRIGAÇÃO
Objetivo:
Gerente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:'030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: APOIAR PROJETOS E AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL,
VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS GERAÇÕES PRESENTES SEM COMPROMETER ÀS FUTURAS;
GERAR, ADAPTAR E TRANSFERIR TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL VISANDO O AUMENTO DA
PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS, DOTAR DE ESTRUTURA
FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO PARA A EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES; PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES
DA SECRETARIA; ARTICULAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A
INSTALAÇÃO DE ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS.
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
Contíhuo
Indicador
Pocos Perferudas e Abastecedouros Comunitária
Implantado
Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Unidade 1 1,00
www.elotech.com.br
I
12/04/2018 Pág.
-V m È /r PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
C G Q Í1 2
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Uold. Medida Tipo Meta 2018
1022 Unidade P 1 21.300,00
Descrição: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO
Produto: Poços Artesianos
Órgfto: 12
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIÀ
Unidade :
002 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUARIA
Fuoçlo: 20
Agricultura
Sub-Funçfto: 606
ExtensSo Rural
Program a: 0003
PROGRAMA AGRICULTURA FONTE DE RIQUEZA
ESTABELECER AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESENVOLVIDAS PARA PROMOVER, INCENTIVAR
E
SUPERVISIONAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA, COM O EMPREGO DE TÉCNICAS
QUE POSSIBILITEM CONJUGAR MAIOR PRODUTIVIDADE COM MELHORIA DA QUALIDADE.
INCLUI, AINDA, AS AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR O ABASTECIMENTO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS E DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO RURAL, ABRANGENDO
ATIVIDADES TAIS COMO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL; PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO
ANIMAL; DEFESA SANITÁRIA VEGETAL; DEFESA SANITÁRIA ANIMAL; ABASTECIMENTO;
EXTENSÃO RURAL E IRRIGAÇÃO
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF: '030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: APOIAR PROJETOS E AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL,
VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS GERAÇÕES PRESENTES SEM COMPROMETER AS FUTURAS;
GERAR, ADAPTAR E TRANSFERIR TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL VISANDO O AUMENTO DA
PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS, DOTAR DE ESTRUTURA
FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO PARA A EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES; PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES
DA SECRETÁRIA; ARTICULAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A
INSTALAÇÃO DÊ ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS.
Naturexa Infeto Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2018
Recente
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 Pág.
G :j O I í 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO ■ METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Atividade de Apio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2063 Outras Unidades e Medidas
Descrição: TRANSFERÊNCIAS A EMATER
Produto; Apoio Administrativo
ó rg io : 12
A 1 1.600,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade :
002 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUARIA
Função: 20
Agricultura
Sub-Funçfio: 608
Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0003
PROGRAMA AGRICULTURA FONTE DE RIQUEZA
ESTABELECER AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESENVOLVIDAS PARA PROMOVER, INCENTIVAR
E
SUPERVISIONAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA, COM O EMPREGO DE TÉCNICAS
QUE POSSIBILITEM CONJUGAR MAIOR PRODUTIVIDADE COM MELHORIA DA QUALIDADE.
INCLUI, AINDA, AS AÇÕES DESTINADAS A GARANTIR O ABASTECIMENTO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS E DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO RURAL, ABRANGENDO
ATIVIDADES TAIS COMO PROMOÇÁO DA PRODUÇÁO VEGETAL; PROMOÇÁO DA PRODUÇÁO
ANIMAL; DEFESA SANITÁRIA VEGETAL; DEFESA SANITÁRIA ANIMAL; ABASTECIMENTO;
EXTENSÃO RURAL E IRRIGAÇÃO
Objetivo:
Gerente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:'030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: APOIAR PROJETOS E AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL,
VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS GERAÇÕES PRESENTES SEM COMPROMETER AS FUTURAS;
GERAR, ADAPTAR E TRANSFERIR TECNOLOGIAS DE PRODUÇÁO VEGETAL E ANIMAL VISANDO O AUMENTO DA
PRODUÇÁO E PRODUTIVIDADE DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS, DOTAR DE ESTRUTURA
FÍSICA* ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO PARA A EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES; PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES
DA SECRETARIA; ARTICULAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A
INSTALAÇÃO DE ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
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1
12/04/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO • METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
Fortalecimento da Agricultura, Pccuaria e Outras Uni
Valorizacao do Homem do Campo
1 1,00
Manutencao dos Serviços de Obras, Coleta, Limpeza, Outras Uni
Produção de Mudas e Atíviades Afins
1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2064 Outras Unidades e Medidas
Descrição: MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
Produto: Apoio Administrativo
A 1 34.070,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2065 Outras Unidades e Medidas
Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
Produto: Apoio Administrativo
A 1 83.755,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
1011 Metros Quadrados
Descrição; REFORMA E AMPLIACAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL
Produto: Obra Contruída/Ampliada
P 1 10.800,00
Ação Uuíd. Medida Tipo Meta 2018
2066 Outras Unidades e Medidas A 1 93.129,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
Produto: Apoio Administrativo
Ó rgão: 12
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade:
002 DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUARIA
Função: 26
Transporte
Sub-Função: 782
Transporte Rodoviário
Program e: 0015
PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL
ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS, PROGRAMAS, TREINAMENTO E DEMAIS AÇÕES QUE
POSSIBILITEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES À AGREGAÇÃO DE VALOR A PRODUÇÃO
PRIMÁRIA, MELHORANDO A RENDA E AS CONDIÇÕES GERAIS DE VIDA DE SUAS
FAMÍLIAS, BEM COMO, CONTRIBUIR PARA O DESENCADEAMENTO DE UM PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EM NÍVEL MUNICIPAL E REGIONAL
Objetive :
Gerente : ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF:'030.592.259-90
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO PELA INSTALAÇÃO DE
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12/04/2018 Pág.
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
INDÚSTRIAS QUE FAÇAM A INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
E PECUÁRIOS E AINDA PELO FORTALECIMENTO DOS PRODUTORES
RURAIS. ADQUIRIR, CONTRATAR E UTILIZAR PATRULHAS RODOVIÁRIAS,
PARA OS AGRICULTORES, OU UTILIZAR EQUIPAMENTOS EM CONJUNTO,
PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
2018
Manutencao de Estradas Ruais com Adicao de Metros Qua 1 1,00
Xasacalho
Ação Unid. Medida Tipo Meta
1020 Metros Quadrados P I
DescriçSo: READEQUAÇÂO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE MICRO BACIAS
Produto: Restauração de Estradas Vicinais
Àçlo Unid. Medida Tipo Meta
2094 Metros Quadrados 1
Descrição: ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS E MANUTENCAO DE MICRO BACIAS
Produto: Restauração de Estradas Vicinais
Ação Unid. Medida Tipo Meta
1027 Metros Quadrados 1
Descrição: RECUPERACAO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS
Produto: Restauração de Estradas Vicinais
2018
12.000,00
2018
63.900,00
2018
1.600,00
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12/04/2018 Pág.
G00U6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO ■ METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ó rgão: 13
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ANG
Unidade:
0 0 1 INST. PREV. ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ANGULO
Função; 09
Previdência Social
Sub-Função: 272
Previdência do Regime Estatutário
Program a: 0019
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CONJUNTO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS,
CONCEDENDO-LHES BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR MOTIVO DE INVALIDEZ
PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, DOENÇA, ACIDENTE DE TRABALHO, IDADE AVANÇADA,
VIUVEZ E ORFANDADE, IMPLEMENTANDO ATIVIDADES QUE VISE ATENDER A
PREVIDÊNCIA
BÁSICA; PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO.
Objetivo:
Gerente : ANTONIO CARLOS DA SILVA CPF:930.334.869-91
Público Alvo: Servidor
Justificativa: GERIR, ORGANIZAR, ESTRUTURAR E MODELAR O SISTEMA DE
SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO DE
MODO EQUILIBRADO E SUSTENTÁVEL NOS ASPECTOS JURÍDICOS,
ORGANIZACIONAIS E FINANCEIROS; IMPLEMENTAR AÇÕES CONJUNTAS
COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL.
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
Recente
PREVIDÊNCIA A SEGURADOS Pessoas 100 100,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2818
2097 Pessoas P 1 504.506,30
Descrição: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Produto: Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2098 Outras Unidades e Medidas P 1 106.577,00
Descrição: MANUTENCAO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSSITENCIA DO MUNICÍPIO DE ANGULO
Produto: Apoio Administrativo
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12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ó rgão: 13
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ANG
Unidade :
001 INST. PREV. ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ANGULO
Função: 99
Reserva de Contingência
Sub-FuDçSo: 997
Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS
Programa : 9999
RESERVA DE CONTIGENCIA
TEM COMO OBJETIVO ÚNICO E EXCLUSIVO DE ATENDER PAGAMENTOS INESPERADOS,
CONTINGENTES, QUE NÃO PUDERAM SER PREVISTOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO
Objetivo :
Gerente ï JOICIMAR ROBERTO BERNARDO CPF:792.918.139-15
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ASSEGURAR UM PERCENTUAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA
UTILIZAR EM SITUAÇÕES DE RISCOS EMERGENCIAIS
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
PREVIDÊNCIA A SEGURADOS Pessoas 100 100,00
Açio Unid. Medida Tipo Meta 2018
2099 Outras Unidades e Medidas
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
Produto: Outros Produtos
P 1 2.542.081,16
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12/04/2018 P*g.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LPO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgfto: 14
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Unidade:
001 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Função: 17
Saneamento
Sub-Fançio: 512
Saneamento Básico Urbano
Program a: 0020
PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
PROPORCIONAR AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFICIENTES
NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES E RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA.
Objetivo:
G erente: JOSE CARLOS BORGES CPF:365.861.539-72
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DE BOA QUALIDADE A POPULAÇÃO,
CONTRIBUINDO COM A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Obrigações Tributarias e Contributivas Pagas Valores Fi 1 1,00
Atividade de Apoio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Domicílios com Acesso a Agua Tratada Outras Uni 1 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2818
2030 Outras Unidades e Medidas 1 75.631,23
Descrição: MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANA -
CISMAE
Produto: Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 201»
2033 Outras Unidades e Medidas 1 5.840,53
Descrição; CONTRIBUIÇÃO AO PASEP DO SAMAE
Produto: Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 201*
2042 Outras Unidades e Medidas 1 130.008,30
Descrição: MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAMAE
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12/04/2018 Páfr
G00ii9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto: Apoio Administrativo
A fio Unld. Medida Tipo Meta 2018
2043 Outras Unidades e Medidas 1 219.907,76
DescriçOo: MANUTENCAO DA DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE AGUA DO SAMAE
Produto: Apoio Administrativo
ÓrgSo: 14
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Unidade:
001 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Função: 99
Reserva de Contingência
Sub-Funçfto: 999
Reserva de Contingência
Programa : 9999
RESERVA DE CONTIGENCIA
TEM COMO OBJETIVO ÚNICO E EXCLUSIVO DE ATENDER PAGAMENTOS INESPERADOS,
CONTINGENTES, QUE NÁO PUDERAM SER PREVISTOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO
Objetivo :
Gerente: JOSE CARLOS BORGES CPF.-365.861.539-72
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ASSEGURAR UM PERCENTUAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA
UTILIZAR EM SITUAÇÕES DE RISCOS EMERGENCIAIS
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Reserva de Contingência Outras Uni 0 0,00
AçftoUnid. Medida Tipo Meta
2075 Outras Unidades e Medidas 1 2.177.20
Descriçfto: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO SAMAE
Produto: Outros Produtos
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12/04/2018 P*g.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgfto: 15
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE
FunçSo: 18
GestSo Ambiental
Sub-Funçfto: 122
Administração Geral
Program a: 0018
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERACAO AMBIENTAL
O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANGULO TEM
COMO OBJETIVO CONSERVAR A BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS DE
CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL, MEDIANTE A GESTÃO, CONSERVAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, ÁGUA, AR, SOLO, FLORA E FAUNA, E
DESENVOLVER INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS LIMITES DE USO
E OCUPAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO
Objetivo:
G erente: DEIVID DA SILVA CPF:030.107.039-37
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: O PROGRAMA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PROMOVER A GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS E ATMOSFÉRICOS, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS, RESÍDUOS SÓLIDOS, CONTROLE E
MONITORAMENTO AMBIENTAL, SANEAMENTO AMBIENTAL, GESTÃO TERRITORIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
Recente
Secretaria Mantida Ouïras Uni 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018
2096 Outras Unidades e Medidas A 1 58.930,71
DescriçAo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Produto: Apoio Administrativo
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12/04/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO ■ METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgfto: 15
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unfatade:
002 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Funçfto: 18
GestSo Ambiental
Sub-Funçio: 541
Preservação e Conservação Ambiental
Program a: 0015
PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL
ELABORAR E EXECUTAR PROJETOS, PROGRAMAS, TREINAMENTO E DEMAIS AÇÕES QUE
POSSIBILITEM AOS AGRICULTORES FAMILIARES À AGREGAÇÃO DE VALOR A PRODUÇÃO
PRIMÁRIA, MELHORANDO A RENDA E AS CONDIÇÕES GERAIS DE VIDA DE SUAS
FAMÍLIAS, BEM COMO, CONTRIBUIR PARA O DESENCADEAMENTO DE UM PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EM NÍVEL MUNICIPAL E REGIONAL
Objetivo:
G erente: ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO CPF: 030.592.259-90
Ptiblico Alvo: População em Geral
Justificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO PELA INSTALAÇÃO DE
INDÚSTRIAS QUE FAÇAM A INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
E PECUÁRIOS E AINDA PELO FORTALECIMENTO DOS PRODUTORES
RURAIS. ADQUIRIR, CONTRATAR E UTILIZAR PATRULHAS RODOVIÁRIAS,
PARA OS AGRICULTORES, OU UTILIZAR EQUIPAMENTOS EM CONJUNTO,
PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL
Natureia Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais
Recente
2018
Atividade de Apto Administrativo Outras Uni 1 1,00
Açfto tlaJd. Medida Tipo Meta
2083 Outras Unidades e Medidas A 1
Detcriçto: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENV SUSTENTÁVEL DA RG DO VALE DO BANDEIRANTES
DO ESTADO DO PARANA
Produto i Abolo Administrativo
Órgfto: 15
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Unidade:
002 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Funçio: 18
Gestão Ambiental
Sub-Função: 541
Preservação e Conservação Ambiental
Program a: 0018
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERACAO AMBIENTAL
O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANGULO TEM
COMO OBJETIVO CONSERVAR A BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS DE
CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL, MEDIANTE A GESTÃO, CONSERVAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, ÁGUA, AR, SOLO, FLORA E FAUNA, E
DESENVOLVER INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS LIMITES DE USO
E OCUPAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO
Objetivo:
G erente: DEIVID DA SILVA CPF:030.107.039-37
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: O PROGRAMA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PROMOVER A GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS E ATMOSFÉRICOS, BIODIVERSIDADE E FLORESTAS, RESÍDUOS SÓLIDOS, CONTROLE E
MONITORAMENTO AMBIENTAL, SANEAMENTO AMBIENTAL, GESTÃO TERRITORIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Natureza Início Previito Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
Recente
Manutencao dos Serviços de Obras, Coleta, Limpeza, Outras Uni 1 1,00
Produção de Mudas e Ativiades Afins
Açlo Unid. Medida Tipo Meta 2018
2067 Outras Unidades e Medidas A 1 57.747,50
Descrição: SERVIÇO DE MANUTENCAO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 12/04/2018 Mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
2 3
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ó rgão: 16
SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade:
001 GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTES
Função: 27
Desporto e Lazer
Sub-Função: 122
Administração Geral
Program a: 0004
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
PROGRAMAR CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES, DA
RECREAÇÃO E DAS APTIDÕES FÍSICAS DOS INDIVÍDUOS, COM ABRANGÊNCIA ÀS ATIVIDADES DE
DESPORTO DE RENDIMENTO; DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER,
Objetivo:
G erente: JOSE ASSIS DE OLIVEIRA CPF:276.962.359-15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : DEMOCRATIZAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER COMO
INSTRUMENTO EDUCACIONAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VEDA, VISANDO DIFUSÃO DA
PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS; VIABILIZAÇÃO DE NOVAS FONTES INTERNAS DE RECURSOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO; PROMOÇÃO DE INICIATIVAS QUE PERMITAM A INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA, DO
ADOLESCENTE, DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DO IDOSO EM
PRÁTICAS DESPORTIVAS; INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO
COMUNITÁRIO; APOIO A PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS NA ÁREA DE DESPORTO E LAZER; PROMOVER EVENTOS, SHOWS,
FESTIVAIS, DEBATES, EXPOSIÇÕES, APRESENTAÇÕES, SEMINÁRIOS,
PALESTRAS E FEIRAS; CONSTRUIR, EXPANDIR, AMPLIAR, URBANIZAR,
EQUIPAR, RECUPERAR E MANTER PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
E OUTROS ESPAÇOS QUE POSSAM SER USUFRUÍDOS PELA POPULAÇÃO EM
GERAL; DISPONIBILIZAR INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE
ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mato 2018
Recente
Numero de Eventos Esportivos, Aíetlas em Compcticoes Outras Uni 1 1,00
e Outras Etividades Desportivas
Ação Unid. Medida Tipo Meta
www.eIotech.com.br
1
2018
12/04/2018 Pág.
C
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
Exerdcio: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2095 Outras Unidades e Medidas A 1
Descriçio: MANUTHNCAO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Produto: Apoio Administrativo
65.218,50
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 Pág.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
Estado do Paraná
£xercfdo: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ó rgão: 16
SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade:
002 DIVISÃO DE ESPORTES
Função: 27
Desporto e Lazer
Sub-Função: 812
Desporto Comunitário
Program a: 0004
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
PROGRAMAR CONJUNTO DE AÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES, DA
RECREAÇÃO E DAS APTIDÕES FÍSICAS DOS INDIVÍDUOS, COM ABRANGÊNCIA ÀS ATIVIDADES DE
DESPORTO DE RENDIMENTO; DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER.
Objetivo:
G erente: JOSE ASSIS DE OLIVEIRA CPF:276.962.359-15
Pdbtlco Alvo: População em Geral
Justificativa: DEMOCRATIZAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER COMO
INSTRUMENTO EDUCACIONAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, VISANDO DIFUSÃO DA
PRÃT1CADE ATIVIDADES ESPORTIVAS; VIABILIZAÇÃO DE NOVAS FONTES INTERNAS DE RECURSOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO; PROMOÇÃO DE INICIATIVAS QUE PERMITAM A INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA, DO
ADOLESCENTE, DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DO IDOSO EM
PRÁTICAS DESPORTIVAS; INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO
COMUNITÁRIO; APOIO A PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS NA ÁREA DE DESPORTO E LAZER; PROMOVER EVENTOS, SHOWS,
FESTIVAIS, DEBATES, EXPOSIÇÕES, APRESENTAÇÕES, SEMINÁRIOS,
PALESTRAS E FEIRAS; CONSTRUIR, EXPANDIR, AMPLIAR, URBANIZAR,
EQUIPAR, RECUPERAR E MANTER PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
E OUTROS ESPAÇOS QUE POSSAM SER USUFRUÍDOS PELA POPULAÇÃO EM
GERAL; DISPONIBILIZAR INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE
ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
Recente
Obra Ampliada/ROadcquada Metros Qua 1 1,00
Numero de Eventos Esportivos, Atetlas em Competicoes Outras Uni 1 1,00
e Outras Etividades Desportivas
www.elotech.com.br 12/04/2018 Pág.
Estado do Paraná
Exercido: 2018
MX) - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2618
1012 Metros Quadrados
Descriçio: REFORMA E AMPLICAO DE CAMPOS DE FUTEBOL
Produto: Obra Contmída/Ampliada
P 1 2.600,00
Açio Unid. Medida Tipo Meta 2018
1044 Metros Quadrados P 1 2.600,00
Descriçio: REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE ANTONIO BENAVIDES
Produto: Obra Contruída/Ampliada
Açio Unid. Medida Tipo Meta 2018
2051 Outras Unidades e Medidas A 1 79.550,00
Descriçio: MANUTENÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL
Produto: Apoio Administrativo
Açio Unid. Medida Tipo Meta 2018
2052 Outras Unidades e Medidas
Descriçio: MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL
A ! 79846,24
Produto : Apoio Administrativo
Total Geral : 10.272.957,68
Ciaasirtárto
ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO
Prefeito
JOICÍMAR ROBERTO BERNARDO
Contador CRC-PR 047024/0-4
TEREZINHA CINTRA
TesoureÍro(a)
www.elotech.com.br
1
12/04/2018 Pág.
SAMAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Estado do Paraná
Exercido: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ó rgão: 14 SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Unidade: 001 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Função: 17 Saneamento
Sub-Funçlo: 512 Saneamento Básico Urbano
Program a: 0020 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Objetivo: PROPORCIONAR AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFICIENTES
NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES E RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA.
G erente: JOSE CARLOS BORGES CPF:365.861.539-72
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DE BOA QUALIDADE A POPULAÇÃO,
CONTRIBUINDO COM A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Untd. Medida índice Mais 2018
Recente
ObrigaçOes Tributarias e Contributivas Pagas Valores Fi 1 1,00
Atividade de Apoio Administrativo Outras Uni 1 1,00
Domicílios com Acesso a Agua Tratada Outras Uni 1 1,00
2030 Outras Unidades e Medidas 0,00
Descrição: MANUTENCAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANA -
CISMAE
Produto: Outros Produtos
2033 Outras Unidades e Medidas 0,00
Descrição: CONTRIBUIÇÃO AO PASEP DO SAMAE
Produto : Outras Produtos
2042 Outras Unidades e Medidas 0,00
Descrição: MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAMAE
Produto: Apoio Administrativo
2043 Outras Unidades e Medidas 0,00
Descrição: MANUTENCAO DA DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE AGUA DO SAMAE
Produto: Apoio Administrativo
Ó rgão: 14 SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Unidade: 001 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Funçâo: 999 Reserva de Contingência
Program a: 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Objetivo: TEM COMO OBJETIVO ÚNICO E EXCLUSIVO DE ATENDER PAGAMENTOS INESPERADOS,
CONTINGENTES, QUE NÃO PUDERAM SER PREVISTOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO
G erente: JOSE CARLOS BORGES CPF:365.861.539-72
www.elotech.com.br 12/04/2017Pág. 1
SAMAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Estado do Paraná
Exercício: 2018
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
0
> n 4
r ) .
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ASSEGURAR UM PERCENTUAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA
UTILIZAR EM SITUAÇÕES DE RISCOS EMERGENCIAIS
Natureza Inicio Previsto
Continuo
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Indicador Unid. Medida índice Mais 2018
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Reserva de Contingência Outras Uni 0 0,00
2075 Outras Unidades e Medidas
Descriçlo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO SAMAE
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Produto: Outros Produtos
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www.eIotech.com.br 12/04/2017Pág. 2