norma nº 16/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax (44) 3256.1216
Rua Orlando Batista da Silveira, nº 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo – Paraná
CNPJ: 01.608.550/0001-50
www.angulo.pr.leg.br - administrativo@angulo.pr.leg.br
PORTARIA Nº. 016/2018
SUMULA: Concede Diárias aos Vereadores da
Câmara Municipal de Ângulo - Pr. O Presidente da Câmara Municipal de Ângulo,
Estado do Paraná, Sr. PEDRO MORAES, no uso de
suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Ficam concedidas diárias aos Vereadores abaixo relacionados, para
custear despesas com viagem a Curitiba-Pr, onde durante os dias 23, 24 e 25 de
maio/2018, participarão do “ Comunicação para Líderes e Gestores & Emendas
Parlamentares na Saúde”, que será promovido pela UVEPAR.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE
DIÁRIAS
VALOR DA
DIÁRIA
VALOR TOTAL
DAS DIÁRIAS
Pedro Moraes Vereador/Matrícula 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02
Carlos Roberto Bacega Vereador/Matrícula 00048 03 R$ 300,34 R$ 901,02
Márcio Cione Rissardo Vereador/Matrícula 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02
Odirlei Zavatini Vereador/Matrícula 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02
Lucas Moraes dos Santos Vereador/Matrícula 00042 03 R$ 300,34 R$ 901,02
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, EM 22 DE MAIO DE 2018.
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Restaurante e Churrascaria Sabor e Arte
Auto Posto A Jato 
Livraria do Tio
Restaurante-Churrascaria-Pizzaria Colorado
Supermercado Ramos - Jardim Cairi
Distrito de Alto Alegre
SuperMercado Casquinha
Cruzeiro do Sul
Hotel e Restaurante Eliana
Floraí
Auto Posto E1
Fran's Doces e Salgados
Auto Posto Floraí
Inajá
Panifi cadora e Confeitaria União
Farmácia Santa Inês
Panifi cadora e Confeitaria Nossa Senhora
Itaguajé
Supermercado Pontal
Quitanda do Marreta
Jardim Olinda
Panifi cadora Doce Sabor
Nova Esperança
A Churrascaria
Panifi cadora Pão de Mel
Auto Posto Sede Alvorada II
Bar Líder
Ourizona
Mercado Bandeirantes
Panifi cadora e Confeitaria Doce Pão
Mercado Vieira
Mercearia Nossa Senhora Aparecida
Paranacity 
Lanchonete do Roberto
Paranapoema
Auto Posto Paraná
Panifi cadora Evangelista
Michel Cabeleireiro
Panifi cadora 2 Irmãos 
Presidente Castelo Branco
Loterias Faraoni
Santa Inês
Auto Posto Santa Inês
Panifi cadora Cantinho do Pão
São Jorge do Ivaí
Farmácia Popular
Auto Posto Forini
Studio Mec Foto e Vídeo
Farmácia Farmadin
Unifl or
Mercado Mineiro 
 Distrito de Fiorópolis
Venda do José Baixinho
02 Nova Esperança: Edição 2968 | Colorado: Edição 2055 Nova Esperança | 23 de Maio de 2018 | Quarta-feira
Editado por: Del Grossi & Cia Ltda - EPP
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DATA DE FUNDAÇÃO 
03/04/1960
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Diretores de Redação:
Lucas Siqueira Del Grossi, Luis Fernandes, 
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Alcidio Odair Polo - Colorado 
Antonio Vitoretti - Nova Esperança
Projeto Gráfi co: 
Grafi norte - Apucarana
Tiragem: 3.000 exemplares
É permitida a reprodução de qualquer matéria 
veiculada, sem previa autorização da direção, 
desde que conste a fonte: “Jornal o Regional”. 
Artigos assinados são de responsabilidade do autor, não representam a opinião do veículo que dispõe de direito de resposta.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PUBLICA
A Prefeitura Municipal de Itaguajé, Estado do Paraná, diante do exposto no 
Art. 9º, Inc. 4º da Lei complementar nº. 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL) CONVOCA a população de Itaguajé em geral, para participarem da 
AUDIÊNCIA PUBLICA que será realizada no próximo dia 30 de Maio de 2018, no 
plenário da Câmara Municipal, visando demonstrar e avaliar o comprimento das metas
fiscais relativamente ao 1º quadrimestre de 2018 que será realizado as 9:00 horas.
 A PARTICIPAÇÃO DE TODOS É MUITO IMPORTANTE 
 VENHA PARTICIPAR E EXERCER SUA CIDADANIA
 Itaguajé, 22 de Maio de 2018.
 
 
 CRISÓGONO NOLETO E SILVA JÚNIOR
 Prefeito Municipal
 NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
 Presidente da Câmara Municipal
PARTICIPAÇÃO DE TODOS É MUITO IMPORTANTE 
ENHA PARTICIPAR E EXERCER SUA CIDADANIA
Itaguajé, 22 de Maio de 2018.
CRISÓGONO NOLETO E SILVA JÚNIOR
 Prefeito Municipal
NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
DECRETO N. 61/2018
SÚMULA: Recesso nas repartições públicas 
municipais de Ourizona no dia 01/06/2018 e 
dá outras providências.
O Senhor Manoel Rodrigo Amado, Prefeito do Município de 
Ourizona, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inc. VI do artigo 64 da Lei Orgânica do Município, e considerando o feriado 
de 31 de Maio de 2018 – “Corpus Christi”.
DECRETA
Art. 1. Fica decretado recesso em todas as repartições públicas 
municipais de Ourizona, no dia 01 de Junho de 2018.
Art 2. Cumprirão, se necessário, jornada regular de trabalho os seguintes 
servidores:
I – Pertencentes ao Quadro de Educação e Creche Municipal, para 
cumprimento do Calendário Escolar estabelecido pela Secretaria Estadual de 
Educação e aprovado pelo Núcleo Regional de Educação de Maringá;
II – Trabalhadores Autônomos, eventualmente contratados, se forem 
requisitados para exercerem suas atribuições.
Art 3. Fica assegurado o atendimento aos serviços essenciais, tais como: 
coleta de lixo, urgência e emergência na área de saúde, etc.
Art 4. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, ESTADO DO 
PARANÁ, AOS 22 DE MAIO DE 2018.
MANOEL RODRIGO AMADO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2018
PREGÃO PRESENCIAL 42/2018- PMO
Contratante: MUNICÍPIO DE OURIZONA-PR
Contratada: COMERCIAL SOETHE LTDA ME.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAUDE E MATERIAL DE TRABALHO PARA AGENTES DE ENDEMIAS.
Duração: 31/12/2018.
Valor: R$ 24.597,70 (Vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta 
centavos).
Data da Assinatura: 22 de maio de 2018.
Ourizona-PR, 22 de maio de 2018.
MANOEL RODRIGO AMADO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2018
PREGÃO PRESENCIAL 42/2018- PMO
Contratante: MUNICÍPIO DE OURIZONA-PR
Contratada: MOURA E LEAL LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAUDE E MATERIAL DE TRABALHO PARA AGENTES DE ENDEMIAS.
Duração: 31/12/2018.
Valor: R$ 11.073,01 (Onze mil, setenta e três reais e um centavo).
Data da Assinatura: 22 de maio de 2018.
Ourizona-PR, 22 de maio de 2018.
MANOEL RODRIGO AMADO
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA 
CNPJ:
RUA BELA VISTA, 1014
C.E.P.:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
76.282.672/0001-07
87170-000 - Ourizona - PR
Processo Administrativo:
Processo de Licitação:
Data do Processo:
PREGÃO PRESENCIAL
Nr.: 42/2018 - PR
89/2018
86/2018
04/05/2018
Folha: 1/2
 O(a) Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
a ) Processo Nr.: 
b ) Licitação Nr.:
c ) Modalidade:
d ) Data Homologação: 
e ) Data da Adjudicação:
f ) Objeto da Licitação
g ) Fornecedores e Itens Vencedores:
86/2018
42/2018-PR
PREGÃO PRESENCIAL
22/05/2018
22/05/2018
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E 
MATERIAL DE TRABALHO PARA AGENTES DE ENDEMIAS.
Sequência: 0
Qtde de Itens Média Descto (%)
(em Reais R$)
Total dos Itens
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).
Dotação(ões): 2.043.3.3.90.30.00.00.00.00 (288), 2.043.3.3.90.30.00.00.00.00 (536)
Lote: 2 - 002628 - MOURA & LEAL LTDA 71 0,0000 11.073,01
Total por Fornecedor: 71 11.073,01
Lote: 1 - 003483 - COMERCIAL SOETHE LTDA ME 11 0,0000 24.597,70
Total por Fornecedor: 11 24.597,70
Total: 82 35.670,71
Ourizona, 22 de Maio de 2018. --------------------------------------------------------------------------
MANOEL RODRIGO AMADO
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA 
CNPJ:
RUA BELA VISTA, 1014
C.E.P.:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
76.282.672/0001-07
87170-000 - Ourizona - PR
Processo Administrativo:
Processo de Licitação:
Data do Processo:
PREGÃO PRESENCIAL
Nr.: 42/2018 - PR
89/2018
86/2018
04/05/2018
Folha: 1/2
 O(a) Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
a ) Processo Nr.: 
b ) Licitação Nr.:
c ) Modalidade:
d ) Data Homologação: 
e ) Data da Adjudicação:
f ) Objeto da Licitação
g ) Fornecedores e Itens Vencedores:
86/2018
42/2018-PR
PREGÃO PRESENCIAL
22/05/2018
22/05/2018
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E 
MATERIAL DE TRABALHO PARA AGENTES DE ENDEMIAS.
Sequência: 0
Qtde de Itens Média Descto (%)
(em Reais R$)
Total dos Itens
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).
Dotação(ões): 2.043.3.3.90.30.00.00.00.00 (288), 2.043.3.3.90.30.00.00.00.00 (536)
Lote: 2 - 002628 - MOURA & LEAL LTDA 71 0,0000 11.073,01
Total por Fornecedor: 71 11.073,01
Lote: 1 - 003483 - COMERCIAL SOETHE LTDA ME 11 0,0000 24.597,70
Total por Fornecedor: 11 24.597,70
Total: 82 35.670,71
Ourizona, 22 de Maio de 2018. --------------------------------------------------------------------------
MANOEL RODRIGO AMADO
Art 4. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, ESTADO DO 
MAIO DE 2018.
MANOEL RODRIGO AMADO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2018
22 de maio de 2018.
Ourizona-PR, 22 de maio de 2018.
MANOEL RODRIGO AMADO
Prefeito Municipal
22 de maio de 2018.
Ourizona-PR, 22 de maio de 2018.
MANOEL RODRIGO AMADO
Prefeito Municipal
orrespondente(s).
.00.00.00.00 (536)
--------------------------------------------------------------------------
MANOEL RODRIGO AMADO
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax (44) 3256.1216
Rua Orlando Batista da Silveira, nº 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo – Paraná
CNPJ: 01.608.550/0001-50
www.angulo.pr.leg.br - administrativo@angulo.pr.leg.br

 

 
 
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Art. 1º - Ficam concedidas diárias aos Vereadores abaixo relacionados, para
custear despesas com viagem a Curitiba-Pr, onde durante os dias 23, 24 e 25 de
maio/2018, participarão do “ Comunicação para Líderes e Gestores & Emendas
Parlamentares na Saúde”, que será promovido pela UVEPAR.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE
DIÁRIAS
VALOR DA
DIÁRIA
VALOR TOTAL
DAS DIÁRIAS
Pedro Moraes Vereador/Matrícula 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02
Carlos Roberto Bacega Vereador/Matrícula 00048 03 R$ 300,34 R$ 901,02
Márcio Cione Rissardo Vereador/Matrícula 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02
Odirlei Zavatini Vereador/Matrícula 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02
Lucas Moraes dos Santos Vereador/Matrícula 00042 03 R$ 300,34 R$ 901,02
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, EM 22 DE MAIO DE 2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax (44) 3256.1216
Rua Orlando Batista da Silveira, nº 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo – Paraná
CNPJ 01.608.550/0001-50
www.angulo.pr.leg.br - email: administrativo@angulo.pr.leg.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018
ORIGEM: Inexigibilidade nº 008/2018
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.608.550/0001-50, com sede e foro na Rua Orlando
Batista da Silveira, 01, centro neste Município de Ângulo.
CONTRATADA: DEL GROSSI & CIA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 79.989.505/0001-80, com sede à Rua Lord Lovat, nº 500, Sala 01,
Centro, Nova Esperança, Estado do Paraná.
OBJETO: Contratação de Empresa para publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de
Ângulo-PR.
VALOR: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.
Ângulo, 16 de maio de 2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax (44) 3256.1216 Rua Orlando Batista da Silveira, nº 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo – Paraná
CNPJ 01.608.550/0001-50
www.angulo.pr.leg.br - email: administrativo@angulo.pr.leg.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018
ORIGEM: Inexigibilidade nº 008/2018
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.608.550/0001-50, com sede e foro na Rua Orlando
Batista da Silveira, 01, centro neste Município de Ângulo.
CONTRATADA: DEL GROSSI & CIA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 79.989.505/0001-80, com sede à Rua Lord Lovat, nº 500, Sala 01,
Centro, Nova Esperança, Estado do Paraná.
OBJETO: Contratação de Empresa para publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de
Ângulo-PR.
VALOR: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.
Ângulo, 16 de maio de 2018.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
 SIMPLIFICADA
ANANIAS MARQUES QUEIROZ torna público que recebeu do IAP, a 
Licença Ambiental Simplifi cada n° 140424 para avicultura de corte, insta￾lado na Rod PR 317, s/n, em frente a entrada de acesso ao parque aquático 
bandeirantes. Lote n° 1-REMANESCENTE da Matricula 10.216, Zona rural 
de Santa Fé - PR, em 16/05/2018.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
SIMPLIFICADA DE REGULARIZAÇÃO
FRANCISCO ZOTTESSO ALVARES torna público que recebeu do IAP, a 
Licença Ambiental Simplifi cada de Regularização n° 140498 para avicultura 
de corte. End.: Estrada da Água Mineira, Km 9, Agropecuária Bom Retiro, 
Lote n° A-2 da matrícula n° 2.425, Zona rural de Nossa Senhora das Graças 
- PR, em 16/05/2018.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
ANANIAS MARQUES QUEIROZ torna público que recebeu do IAP, a Li￾cença Prévia n° 140499 para avicultura de corte, instalado na Rod PR 542, 
Sítio Nossa Senhora Aparecida, s/n, Matrícula n° 100, lote n° 211, Zona rural 
de Nossa Senhora das Graças - PR, em 16/05/2018.