norma nº 1089/2018

PUBLICADO EM 30/03/2018 - O DIÁRIO Nº 13.474 - PG 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax: (44) 3256.1133
Av. Valério Osmar Estevão nº 72 - CEP 86755-000 - - Ângulo - Paraná
CNPJ: 95.642.286/0001-15
LEINº 1089/2018 - de 29/03/2018
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Especial, no
exercício de 2018, na forma que
especifica.
A Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
abrir no Orçamento do Exercício de 2018, Lei Municipal 1048/2017 de
30/11/2017, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.171,45 (Quinze Mil
Cento e Setenta e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos), destinado ao reforço das
seguintes dotações:
Suplementação:
14.000.00.000.0000.0.000. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
14.001.00.000.0000.0.000. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
14.001.17.512.0020.2.043, MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DO
SISTEMA DE AGUA DO SAMAE
20 - 3.3.90.39.00.00 03000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.171,45
JURÍDICA
Total Suplementação: 15.171,45
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do
crédito previsto no Artigo 1º no valor de R$ 15.171,45 (Quinze Mil Cento e Setenta
e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos), será coberto decorrente do Superávit
Financeiro apurado na fonte de recurso do exercício anterior.
000 15.171,45
Total: 15.171,45
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO, AOS 29 DIAS
DO MÊS DE MARÇO DE 2018.
4 | Maringá, Sexta-feira, 30 de Março de 2018 classidiário O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
ess. Ra dE Estado do Paraná ITURA MUNICIPAL DE À
Município de Astorga pe Proça Rui Barbosa, 34 - Fone/Fax (44) 3231-1222 Fone/Fax: (4) 3256.1133
EA
mail: pmitambe(Dwnet.combr o
“CNPJ 76282.698/0001-47 Av. Valério Osmar Estevão nº 72 - CEP 86755-000 - Ângulo - Paraná
CNPJ: 95.642.286/0001-15
Estado do Paraná
LEI Nº 1089/2018 - de 29/03/2018
EXTRATO CONTRATUAL
o =» E a SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO (VALOR) abrir Crédito Adicional Especial, no
COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 015/2018 - ID/TCE Nº 41840 exercício de 2018, na forma que
O Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso das suas especifica.
atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 014/2009, de 05/01/2009, e, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ A Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná
CNPJ Nº 76.282.698/0001-47 aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: —
PORTARIA N.º 370/2018
Considerando que não haverá necessidade de substituição da servidora, e
durante o periodo da licença, conforme determina o item IV, Art. 1º do Decreto rdiha de25 Cn aaa sratoootar A Pe GRE IO Par Ra Ruivo Dan eina autoria à
de Agosto de 2017: f , CNPJ Nº 05.239.572/0001-41 abrir no Orçamento do Exercício de 2018, Lei Municipal 1048/2017 de
Agosto de 2017; º 30/11/2017, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.171,45 (Quinze Mil
OBJETO: Através do presente termo as partes resolvem promover um aditivo financeiro no valor Cento e Setenta e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos), destinado ao reforço das
RESOLVE de R$ 1.819,80 (Um mil oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos), consolidando demais seguintes dotações:
aditivos.
Suplementação:
CONCEDER, à servidora DILMA BERTO DE ARAÚJO NICOLINO, lotada DEMAIS CONDIÇÕES: Estabelecidas no Compromisso de Fornecimento primitivo, o qual vincula-se 14.000.00.000.0000.0.000. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
. S 14.001.00.000.0000.0.000. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, nível MC-9, LICENÇA ao Processo Administrativo de Pregão Presencial Nº 10/2018. 14.001.17.512.0020.2.043. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DO.
PRÉMIO, relativa ao periodo aquistivo de 020412013 a 01/04/2018, sem prejuizo de sua RISTE MADE AA DO AMA
M E - 20 - 3.3.90.39.00.00 03000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA IS.ITIAS
remuneração, com base no artigo 109, da Lei nº 1.232/94-E (Regime Jurídico Único dos JURÍDICA
Servidores Públicos Civis do Município), com início em 02 de Abril de 2018 e término em 01 de Poder Executivo Municipal ota auplamantação!;15174,46
Julho de 2018, conf o Gabinete do Prefeito, ao 27/03/2018.
ulho de 2018, conforme requerimento protocolado sob n.º 1-586/2018, de 02/03/2018. Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do
crédito previsto no Artigo 1º no valor de R$ 15.171,45 (Quinze Mil Cento e Setenta
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E ANOTE-SE e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos), será coberto decorrente do Superávit
Financeiro apurado na fonte de recurso do exercício anterior.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA, aos 29 (vinte e ; 000 15.171,45
nove) dias do mês de Março de 2018 (dois mil e defenove), / FRotais ARA ALAS
Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições em contrário.
Município de Astorga PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO, AOS 29 DIAS
DO MÊS DE MARÇO DE 2018.
Estado do Paraná
CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2017
EDITAL DE CONVÍ 18
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº04/ 2018
O Prefeito do Município de Astorga, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e,
DO OBJETO CONTRATUAL Considerando que uma servidora do cargo de Auxiliar Administrativo pediu exoneração, será Fone/Fax: (44) 3256.1133
Constitui objeto deste contrato o fornecimento de combustíveis GASOLINA Sonvocada outra candidata pera substitua, de acordo com O previsto no em II, Art. 1º, do Decreto nº Av. Valério Osmar Estevão nº 72 - CEP 86755-000 - Ângulo - Paraná
AUTOMOTIVA COMUM, OLEO DIESEL E LUBRIFICANTE para os veículos da frota do ANTIROAT, do ZSDNZONT, 0, CNPJ: 95,642.286/0001-15
[SAMAE. RESOLVE
CONVOCAR, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital LEI Nº 1090/2018 - de 29/03/2018
LOTE 01 nº 001/2017, para comparecer na Prefeitura Municipal de Astorga - Departamento de Recursos Humanos,
VALOR | vaLORTOTAL no periodo de 05/04/2018 a 06/04/2018, munida dos seguintes documentos:
(R$)
UNIDADE DESCRIÇÃO UNITÁRIO SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
(R$)
Uitro [Gasolina Comum 429 TIDO, - Cópia da Carteira de Identidade e CPF; au feto Bencao Fapecial cê
Litro | Óleo Diesel Comum S-500 3,29 1.645,00 = Cópia do Titulo de Eleitor e último comprovante de votação; paia: o
Litro | Óleo mineral para motor a gasolina 37,00 216,00 - Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Litro | Oleo lubrificante para motor diesel 21,00 264,00 - Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes,
Litro | Óleo lubrificame 2 tempos 24,00 240,00 - Cópia do comprovante de conclusão do curso exigido no Edital de Concurso;
VALOR MÁXIMO TOTAL DO LOTE........ 10.087,00 - Cópia do comprovante de quitação com o serviço militar,
- Cópia do Cadastro no PIS / PASEP; Art, 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
- Atestado de Antecedentes Criminais; abrir no Orçamento do Exercício de 2018, Lei Municipal 1048/2017 de
- Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral; 30/11/2017, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 817.448,46 (Oitocentos
, - Ceridão Criminal; e Dezessete Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos),
Presidente Castelo Branco/PR, 28/03/2018. - Comprovante de residência; destinado ao reforço das seguintes dotações:
«1foto3x4,
A Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Suplementação:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO nao GERAIS 5 0
004.04. à MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE CARDO: ALDLIAR ADMBESTRATIVO MUNICIPAIS
Responsável - Cargo — CPF: NOME T NOTA CLASSIFICAÇÃO FINAL 604 - 4.4.90.52.00.00 03501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,95
O não comparecimento no prazo estipulado implicará na desclassificação da candidata.
- Daniela Margonar Moreira da Silva E 8º lugar 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE
07.003.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO | A
) sem ICIPAI DE ASTORGA, aos 29 (vinte é nove) dias do mês de 07.003.10.301.0009.2.023. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPA) DE t ) 608 - 33.90.91.00.00 33500 SENTENÇAS JUDICIAIS 71795
Nome da Empresa. Março de 2018 (dois mil e dezoito) 603 - 4.4.90,52.00.00 33500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 315.866,68
Responsável — Cargo - CPF:
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
11.003.15.452.0008.2.056. MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
gts DO MUNICÍPIO DE SARANDI y ; 503 - 4.4.90.52.00.00 33755 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64,58
j PRE F EITURA : 12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
ais Rua José Emiliano de Gusmão, 565 Centro - Fone (44) 3264-8600 - Sarandi/Pr 12.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Site : www.sarandi.prgov.br - Caixa Postal 71 - CEP 87111-230 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ [200104:1220002.2062. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
Estado do Paraná 606 - 3.3.90.39.00.00 33754 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 136.085,26
: 3 3311222 JURÍDICA
Praça Rui Essgod a add e ao E 31-1222 605 - 4.4.90.52.00.00 33754 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00
76.282.698/0001-47
7628269800] 15.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 1008/2018 15.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
15.002.18.541.0018.2.067. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AMBIENTAL
607 - 4.4.90.52.00.00 33752 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 289.710,04
a Total Suple tação: 817.448,46
O Prefeito do Município de Sarandi, Estado do 'otal Suplementação:
Paraná, no uso de suas atribuições legais e, EXTRATO CONTRATUAL
conforme art. 234 da Lei Complementar n.º 10/92. . o ET
. o crédito previsto no Artigo 1º no valor de R$ 817.448,46 (Oitocentos e Dezessete
Ref.: Contrato de Prestação de Serviços Nº 019/2018 - ID/TCE: Nº 41844 Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos), será coberto
decorrente do Superávit Financeiro apurado na fonte de recurso do exercício
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ anterior.
RESOLVE CNP) Nº 76.282.698/0001-47
501 - Receitas de Alienações de Ativos -
CONTRATADA: MCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Livre , 3,95
CNPJ Nº 21.762.680/0001-50 500 - Investimentos na Rede de Serviços
o de Atenção Básica de Saúde 316.584,63
i doii ' à K 755 - Aquisição de 1 kit - O catador
OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica na Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia pese da oteira “Mecknica “e
2º - NOMEAR os servidores Marli Gonzalez de para prestação de serviços complementares junto ao Departamento Municipal de Saúde, Prata 64,58
Souza R.G. n.º 32447678, Alexandra Silva de Oliveira, RG n.º 86696630 c Edileuza conforme Edital de Chamamento Público Nº 01/2018-PMI. 754 - Preservação e Conservação
eo a - Ambiental - Manutenção de
Tufuretti, RG n.º 67623738, sob a presidência do primeiro, que deverão ser . o
compromissados na forma da Lei, iniciando os trabalhos na data da publicação desta VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) Microbacias 211.085,26
1º - INSTAURAR sindicância administrativa para
apuração dos fatos, de possíveis irregularidades e responsabilidade referentes ao Pregão
nº 53/2017.
; À 752 - Aquisição de Caminhão com Coletor
ortaria. de Carga Retilnea Coleta de
E 2/04/2019.
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 02/04/2018 a 02/04/: Resíduos Recicláveis 289.710,04
º - Ro s disposições em .contrário, esta E; 448,
3 Revogadas as disposições em .contrári º PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10/04/2019. PRoPa E) fo
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
DEMAIS CONDIÇÕES: Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se ao Processo publicação revogando as disposições em contrário.
Administrativo de Inexigibilidade Nº 01/2018.
Sarandi, 28 de março de 2018.
DZNZ 17 cida
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO, AOS 29 DIAS
Poder Executivo Municipal DO MÊS DE MARCO DE 2018.
Gabinete do Prefeito, aos 29/03/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Estado do Paraná
Praça Rui Barbosa, 34 - Fone/Fax (4) 3231-1222
e-mail: pmitambe(d wnet.com.br
CNPJ 76.282.698/0001-47
PRE Ã
Fone/Fax: (44) 3256.1133
Av. Valério Osmar Estevão nº 72 - CEP 86755-000 - Ângulo - Paraná
CNPJ: 95,642.286/0001-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
Rua José Peres Gonçales, 53 — Centro - CNPAMF 76.279.959/0001-70
CEP 87180-000 — PabxFax 44-32501 144
E-mailrhpmpeebranco(2 hotmail.com br
www presidentecastelobranco.pr.gov.br
A Nº 8
[ EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 54 e 55/2018
1- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2018
2- TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018
3- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ângulo
4- Objeto dos Contratos: Aquisição de mourões e arame ovalado para construção
de cercas nas propriedades rurais do Muncipio de Ângulo, com recursos do Banco
Mundial, nos termos do processo licitatório denominado TOMADA DE PREÇOS Nº
SÚMULA: Concede Férias Remuneradas
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para aquisição
emergencial de materiais Odontológicos destinados para suprir as
necessidades da Unidade Básica de Saúde, conforme memoriais que
integram o presente processo administrativo, em favor das empresas:
A Sra. GISELE POTILA FACCIN GUI, Prefeita Municipal de
Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuiçõe i 5- Empresas Contratadas:
ções legais FORNECEDOR: JC CORREA ALVES & CIA LTDA, - EPP - CNPJ: 03.676.002/0001-93
Valor Total do Fornecedor: 10.785,60 (dez mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).
CARLOS ROBERTO DE CAMARGO & CIA LTDA, com cadastro CNPJ/MF: RESOLVE Mem | Descrição Unid | Quant. Neg Valor Total
78.714.581/0001-10, no valor total de R$ 4.035,31 (quatro mil e trinta e T CURA DE EUCALIPTO TRATADO 229 MTS, | UND | 840 R$ 1284 | R$ 10.785,60
cinco reais e trinta e um centavos); PRO-SAUDE COMERCIO DE
FORNECEDOR: WELITON TIAGO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 17,817.967/0001-63
Valor Total do Fornecedor: 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, com cadastro CNPJ/MF:
07.344.756/0001-05, no valor total de R$ 1.124,88 (um mil cento e vinte
Art, 1º - CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr.
GENIVALDO ROBERTO ANTONIO, portador do RG nº 8.129,796-7 SSP/Pr,
k ocupante cio cargo efetivo de ELETRICISTA, junto á secretaria Municipal de alisa eae o a
e quatro reais e oitenta e oito centavos) com base no art. 24, Inciso I da Serviços Urbanos, Férias Remuneradas e 1/3 das mesmas Ra Serem 5 OLODE ARAME LISOOVALADO 15 KIT -To | tas | 5 Ui =
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e tendo em vista usufruídas a partir de 01/04/2018 á 30/04/2018 pelo período aquisitivo de ra $50000
Valor Total contratado: R$ 17.685,60 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e
sessenta centavos).
7- Prazo de vigência do contrato: 03 (três) meses.
8- RECURSOS: Banco Mundial.
os elementos que instruem o Processo nº 024/2018. 01/08/2015 4 01/08/2016
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Itambé/PR, aos 29 de março de 2018.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
8- FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única, à vista.
Edifício da Prefeitura Municipal de Ângulo, em 28 de Março de 2018.
Edifício !» Prefeitura Municipal de Presidente Castelo, de 29/03/2018 Arão