norma nº 1090/2018

PUBLICADO EM 30/03/2018 - O DIÁRIO Nº 13.474 - PG 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax: (44) 3256.1133
Av. Valério Osmar Estevão nº 72 - CEP 86755-000 - Ângulo - Paraná
CNPJ: 95.642.286/0001-15
LEINº 1090/2018 - de 29/03/2018
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Especial, no
exercício de 2018, na forma que
especifica.
A Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
abrir no Orçamento
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
do Exercício de 2018, Lei Municipal 1048/2017 de
30/11/2017, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 817.448,46 (Oitocentos
e Dezessete Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos),
destinado ao reforço das seguintes dotações:
Suplementação:
05.000.00.000.0000.0.000.
05.004.00.000.0000.0.000.
05.004.04.122.0002.2.013.
604 - 4.4.90.52.00.00
07.000.00.000.0000.0.000.
07.003.00.000.0000.0.000.
07.003.10.301.0009.2.023.
608 - 3.3.90.91.00.00
603 - 4.4.90.52.00.00
11.000.00.000.0000.0.000.
11.003.00.000.0000.0.000.
11.003.15.452.0008.2.056.
503 - 4.4.90.52.00.00
12.000.00.000.0000.0.000.
12.001.00.000.0000.0.000.
12.001.04.122.0002.2.062.
PECUÁRIA
606 - 3.3.90.39.00.00
605 - 4.4.90.52.00.00
15.000.00.000.0000.0.000.
15.002.00.000.0000.0.000.
15.002.18.541.0018.2.067.
607 - 4.4.90.52.00.00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS
03501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,95
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
33500 SENTENÇAS JUDICIAIS 717,95
33500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 315.866,68
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
33755 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64,58
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
33754 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
33754 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
136.085,26
75.000,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AMBIENTAL
33752 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Suplementação:
289.710,04
817.448,46
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax: (44) 3256.1133
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CNPJ: 95.642.286/0001-15
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do
crédito previsto no Artigo 1º no valor de R$ 817.448,46 (Oitocentos e Dezessete
Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos), será coberto
decorrente do Superávit Financeiro apurado na fonte de recurso do exercício
anterior.
501 - Receitas de Alienações de Ativos -
Livre 3,95
500 - Investimentos na Rede de Serviços
de Atenção Básica de Saúde 316.584,63
755 - Aquisição de 1 kit - O catador
Composto de Esteira Mecânica e
Prensa 64,58
754 - Preservação e Conservação
Ambiental - Manutenção de
Microbacias 211.085,26
752 - Aquisição de Caminhão com Coletor
de Carga Retilnea Coleta de
Resíduos Recicláveis 289.710,04
Total: 817.448,46
Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições em contrário.
j PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO, AOS 29 DIAS
DO MÊS DE MARCO DE 2018.
classidiário
4 | Maringá, Sexta-feira, 30 de Março de 2018
O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Estado do Paraná
Praça Rui Barbosa, 34 - Fone/Fax (44) 3231-1222
e-mail: it “awnet.com.br
CNPJ 76.282.698/0001-47
Município de Astorga
Estado do Paraná
EXTRATO CONTRATUAL
PORTARIA N.º 37012018 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO (VALOR)
COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 015/2018 - ID/TCE Nº 41840
O Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso das suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 014/2009, de 05/01/2009, e, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
CNP) Nº 76.282.698/0001-47
Considerando que não haverá necessidade de substituição da servidora,
durante o periodo da licença, conforme determina o item IV, Art. 1º do Decreto nº 107/2017, de 25
de Agosto de 2017;
CONTRATADA: COMERCIO DE DOCES I.L. LTDA
CNPJ Nº 05.239.572/0001-41
OBJETO: Através do presente termo as partes resolvem promover um aditivo financeiro no valor
de R$ 1.819,80 (Um mil oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos), consolidando demais
aditivos.
RESOLVE
CONCEDER, à servidora DILMA BERTO DE ARAÚJO NICOLINO, lotada
no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, nível MC-9, LICENÇA
PRÉMIO, relativa ao periodo aquisitivo de 02/04/2013 a 01/04/2018, sem prejuizo de sua
remuneração, com base no artigo 109, da Lei nº 1.232/94-E (Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Município), com início em 02 de Abril de 2018 e término em 01 de
Julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob n.º 1586/2018, de 02/03/2018.
DEMAIS CONDIÇÕES: Estabelecidas no Compromisso de Fornecimento primitivo, o qual vincula-se
ao Processo Administrativo de Pregão Presencial Nº 10/2018.
Poder Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito, ao 27/03/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E ANOTE-SE
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA, aos 29 (vinte e
nove) dias do mês de Março de 2018 (dois mil e del tenove).
Município de Astorga
Estado do Paraná
CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2017
EDITAL DE CONVOCA 018
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº04/ 2018
O Prefeito do Município de Astorga, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e,
DO OBJETO CONTRATUAL Considerando que uma servidora do cargo de Auxiliar Administrativo pediu exoneração, será
convocada outra candidata para substitu-la, de acordo com o previsto no item Ill, Art. 1º, do Decreto nº
Constitui objeto deste contrato o fornecimento de combustíveis GASOLII 1072017, de 250812017, ,
[AUTOMOTIVA COMUM, OLEO DIESEL E LUBRIFICANTE para os veículos da frota do
[SAMAE. RESOLVE
CONVOCAR, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital
nº 001/2017, para comparecer na Prefeitura Municipal de Astorga - Departamento de Recursos Humanos,
no período de 05/04/2018 a 06/04/2018, munida dos seguintes documentos
LOTE 01
DESCRIÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
429
329
37,00
VALOR TOTAL
UNIDADE (R$)
- Cópia da Carteira de Identidade e CPF;
« Cópia do Titulo de Eleitor e último comprovante de votação;
- Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes,
- Cópia do comprovante de conclusão do curso exigido no Edital de Concurso;
- Cópia do comprovante de quitação com o serviço militar,
- Cópia do Cadastro no PIS / PASEP,
- Atestado de Antecedentes Criminais;
- Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral;
- Certidão Criminal;
- Comprovante de residência;
«1foto3x4,
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Gasolina Comum
Óleo Diesel Comum $-500
Óleo mineral para motor a gasolina
Oleo lubrificante para motor diesel 21,00
Óleo lubrificante 2 tempos 24,00
VALOR MÁXIMO TOTAL DO LOTE..
7.722,00
1.645,00
216,00
264,00
240,00
10.087,00
Presidente Castelo Branco/PR, 28 /03/2018.
O não comparecimento no prazo estipulado implicará na desclassificação da candidata.
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Responsável - Cargo — CPF:
NOME [
- Daniela Margonar Moreira da Silva
CLASSIFICAÇÃO FINAL
Bº lugar
NOTA
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAU DE ASTORGA, aos 29 (vinte é nove) dias do mês de
Março de 2018 (dois mi e dezoito)
Nome da Empresa.
Responsável — Cargo - CPF:
ii? PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 Centro - Fone (44) 3264-8600 - Sarandi/Pr
Site : www.sarandi.prgov.br - Caixa Postal 71 - CEP 87111-230
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Estado do Paraná
Praça Rui Barbosa, 34 - Fone/Fax (44) 3231-1222
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'NPJ 76.282.698/0001-47
PORTARIA Nº 1008/2018
O Prefeito do Município de Sarandi, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e,
conforme art. 234 da Lei Complementar n.º 10/92.
EXTRATO CONTRATUAL
Ref.: Contrato de Prestação de Serviços Nº 019/2018 - ID/TCE: Nº 41844
RÇ ' CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
RESOLVE CNP) Nº 76.282.698/0001-47
CONTRATADA: MCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
1º - INSTAURAR sindicância administrativa para CNPJ Nº 21.762.680/0001-50
apuração dos fatos, de possíveis irregularidades e responsabilidade referentes ao Pregão
nº 53/2017. OBIETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica na Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia
para prestação de serviços complementares junto ao Departamento Municipal de Saúde,
E | NOMEAR os sertidocos Mari Conralss do conforme Edital de Chamamento Público Nº 01/2018-PMI.
Souza R.G. n.º 32447678, Alexandra Silva de Oliveira, RG n.º 86696630 c Edileuza
Tufuretti, RG n.º 67623738, sob a presidência do primeiro, que deverão ser
compromissados na forma da Lei, iniciando os trabalhos na data da publicação desta
Portaria.
VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 02/04/2018 a 02/04/2019.
3º - Revogadas as disposições em .contrário, esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10/04/2019.
DEMAIS CONDIÇÕES: Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se ao Processo
Administrativo de Inexigibilidade Nº 01/2018.
Sarandi, 28 de março de 2018.
402/70 cad
Prefeito Municipal
Poder Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito, aos 29/03/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Estado do Paraná
Praça Rui Barbosa, 34 - Fone/Fax (44) 3
e-mail: pmitambe(d wnet.com.br
CNPJ 76.282.698/0001-47
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
Estado do Paraná
Rua José Peres Gonçales, 53 — Centro - CNPAMF 76.279.959/0001-70
CEP 87180-000 — PabxFax 44-32501 144
E-mailrhpmpeebranco(B hotmail.com br
www presidentecastelobranco.pr.gov.br
A Nº 8
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2018
SÚMULA: Concede Férias Remuneradas
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para aquisição
emergencial de materiais Odontológicos destinados para suprir as
necessidades da Unidade Básica de Saúde, conforme memoriais que
integram o presente processo administrativo, em favor das empresas:
CARLOS ROBERTO DE CAMARGO & CIA LTDA, com cadastro CNPJ/MF:
78.714.581/0001-10, no valor total de R$ 4.035,31 (quatro mil e trinta e
cinco reais e trinta e um centavos); PRO-SAUDE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, com cadastro CNPJ/MF:
07.344.756/0001-05, no valor total de R$ 1.124,88 (um mil cento e vinte
e quatro reais e oitenta e oito centavos) com base no art. 24, Inciso Il, da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e tendo em vista
os elementos que instruem o Processo nº 024/2018.
A Sra. GISELE POTILA FACCIN GUI, Prefeita Municipal de
Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE
Art, 1º - CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr.
GENIVALDO ROBERTO ANTONIO, portador do RG nº 8.129,796-7 SSP/Pr,
ocupante co cargo efetivo de ELETRICISTA, junto á secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, Férias Remuneradas e 1/3 das mesmas para serem
usufruídas a partir de 01/04/2018 á 30/04/2018 pelo período aquisitivo de
01/08/2015 4 01/08/2016
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Itambé/PR, aos 29 de março de 2018.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Edifício !» Prefeitura Municipal de Presidente Castelo, de 29/03/2018
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LEI Nº 1089/2018 - de 29/03/2018
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Especial, no
exercício de 2018, na forma que
especifica.
A Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
abrir no Orçamento do Exercício de 2018, Lei Municipal 1048/2017 de
30/11/2017, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.171,45 (Quinze Mil
Cento e Setenta e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos), destinado ao reforço das
seguintes dotações:
Suplementação:
14.000.00.000.0000.0.000.
14.901.00.000.0000.0.000.
14.001.17.512.0020.2.043.
SISTEMA DE AGUA DO SAMAE
20- 3.3.90.39.00.00 03000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DO
15.171,45
Total Suplementação: 15.171,45
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do
crédito previsto no Artigo 1º no valor de R$ 15.171,45 (Quinze Mil Cento e Setenta
e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos), será coberto decorrente do Superávit
Financeiro apurado na fonte de recurso do exercício anterior.
000 15.171,45
Total: 15.171,45
Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições em contrário.
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CNPJ: 95.642.286/0001-15
LEI Nº 1090/2018 - de 29/03/2018
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Especial, no
exercício de 2018, na forma que
especifica.
A Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
abrir no Orçamento do Exercício de 2018, Lei Municipal 1048/2017 de
30/11/2017, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 817.448,46 (Oitocentos
e Dezessete Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos),
destinado ao reforço das seguintes dotações:
Suplementação:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS
604 - 4.4.90.52.00.00 03501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,95
07.000.00.000.0000.0.000.
07.003.00.000.0000.0.000.
07.003.10.301.0009.2.023.
608 - 3.3.90.91.00.00
603 - 4.4.90.52.00.00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
33500 SENTENÇAS JUDICIAIS 717,95
33500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 315.866,68
11.000.00.000.0000.0.000.
11.003.00.000.0000.0.000.
11.003.15.452.0008.2.056.
503 - 4.4.90.52.00.00
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
33755 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64,58
12.000.00.000.0000.0.000.
12.001.00.000.0000.0.000.
12.00104.122.0002.2.062.
PECUÁRIA
606 - 3.3.90.39.00.00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
33754 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
33754 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
136.085,26
605 - 4.4.90.52.00.00 75.000,00
15.000.00.000.0000.0.000.
15.002.00.000.0000.0.000.
15.002.18.541.0018.2.067.
607 - 4.4.90.52.00.00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AMBIENTAL
33752 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Suplementação:
289.710,04
817.448,46
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do
crédito previsto no Artigo 1º no valor de R$ 817.448,46 (Oitocentos e Dezessete
Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos), será coberto
decorrente do Superávit Financeiro apurado na fonte de recurso do exercício
anterior.
501 - Receitas de Alienações de Ativos -
Livre
- Investimentos na Rede de Serviços
de Atenção Básica de Saúde
- Aquisição de 1 kit - O catador
Composto de Esteira Mecânica e
Prensa
- Preservação e
Ambiental -
Microbacias
- Aquisição de Caminhão com Coletor
de Carga Retilnea Coleta de
Resíduos Recicláveis
3,95
500
316.584,63
755
64,58
Conservação
Manutenção de
211.085,26
289.710,04
Total: 817.448,46
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO, AOS 29 DIAS
DO MÊS DE MARCO DE 2018.
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CNPJ: 95,642.286/0001-15
[ EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 54 e 55/2018
1- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2018
2- TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018
3- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ângulo
4- Objeto dos Contratos: Aquisição de mourões e arame ovalado para construção
de cercas nas propriedades rurais do Muncipio de Ângulo, com recursos do Banco
Mundial, nos termos do processo licitatório denominado TOMADA DE PREÇOS Nº
5- Empresas Contratadas:
FORNECEDOR: JC CORREA ALVES & CIA LTDA, - EPP - CNPJ: 03.676.002/0001-93
Valor Total do Fomecedor: 10.785,60 (dez mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).
Tem | Descrição Unid | Quant. | Valor Valor Total
Unit.
T MOURÃO DE EUCALIPTO TRATADO 2,20MTS, | UND | 840 R$12,84 | R$ 10.785,60
OS FUROS 94 11
FORNECEDOR: WELITON TIAGO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 17,817.967/0001-63
Valor Total do Fornecedor: 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
Tem | Descrição Unidade | Quant. | Valor Valor Total
Unit.
2 | ROLODE ARAME LISO OVALADO 15 X 17 - 1000 UND | 20 R$345,00 | R$
MTS. 6.900,00,
Valor Total contratado: R$ 17.685,60 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e
sessenta centavos).
7- Prazo de vigência do contrato: 03 (três) meses.
8- RECURSOS: Banco Mundial.
8- FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única, à vista.
Edifício da Prefeitura Municipa