norma 1/2018 — Ângulo (PR)

Tipo	Decreto Legislativo
Número / Ano	1 / 2018
Date	2018-08-09
Ementa	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax (44) 3256-1216
Rua Orlando Batista da Silveira, nº 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo – Paraná
CNPJ 01.608.550/0001-50
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018
SUMULA – Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar
no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2017 no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PEDRO MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do município, e pela
Lei Municipal 1.048/2017 de 30/11/2017:
DECRETA
Art. 1 – Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da
Câmara Municipal de Ângulo, para o exercício de 2017 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o reforço das seguintes dotações:
01000 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001 Legislativo Municipal
01.001.01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal
3.3.90.14.00.00
3.3.90.39.00.00
01001
01001
DIARIAS - Pessoal Civil
Outros Serviços de terceiros – Pessoa Juridica
15.000,00
15.000,00
Total das Suplementações 30.000,00
Art. 2 – Os recursos necessários para dar cobertura ao Crédito Adicional
Suplementar descrito no artigo 1.º deste Decreto será o cancelamento parcial das dotações abaixo,
conforme Art. 43, § 1º, III da Lei Federal 4.320/64:
01000 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001 Legislativo Municipal
01.001.01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal
4.4.90.51.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.46.00.00
4.4.90.52.00.00
01001
01001
01001
01001
Obras e Instalações
Material de Consumo
Auxilio-alimentação
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
Total dos Cancelamentos 30.000,00
Art. 3. – Revogadas as disposições em contrário este Decreto entrará em
vigor nesta data sendo publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal de Ângulo e
posteriormente no Órgão de Imprensa Oficial do Município. Edifício da Câmara Municipal de Ângulo, em 09 de agosto de 2018.
Nova Esperança | 12 de Agosto de 2018 | Domingo Nova Esperança: Edição 2993 | Colorado: Edição 2080 13
PPrreeffeeiittuurraaMMuunniicciippaall ddee PPaarraannaappooeemmaa Estado do Paraná
CNPJ nº 76.970.391/0001-39
_____________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
____________
Rua. Dr. José Cândido Muricy, 216, Centro, fone fax: 0**44 – 3342-1133 - E-mail: pmpoema@bol.com.br
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DE PARANAPOEMA - ESTADO DO 
PARANÁ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE SE ENCONTRA ABERTA A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO, O 
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N 27/2018 – MENOR PREÇO POR ITEM, O QUAL TEM A SEGUINTE 
FINALIDADE:
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 CARROS SEDAN, SENDO PARA ATENDER 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.
ENTREGA DE ENVELOPES OS ENVELOPES DE PROPOSTA E DE HABILITAÇÃO, DEVIDAMENTE 
PREENCHIDOS, DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 08:20 HORAS DO 
DIA 24 DE AGOSTO DE 2018.
DATA ABERTURA A ABERTURA E JULGAMENTO DO PRESENTE CERTAME SERÁ 
REALIZADO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2018, ÁS 08:40 HORAS, NA SALA 
APROPRIADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA.
 Qualquer informação referente ao presente processo poderá ser obtida na 
sede da Prefeitura Municipal de Paranapoema, Rua Dr. Jose Candido Muricy - 216 centro ou através do telefone (44) 
3342-1133, em horário comercial.
 PARANAPOEMA, 10 DE JULHO DE 2018.
________________________________________________
LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO
PREFEITA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA
PPrreeffeeiittuurraaMMuunniicciippaall ddee PPaarraannaappooeemmaa Estado do Paraná
CNPJ nº 76.970.391/0001-39
_____________________________________________________________________________
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Rua. Dr. José Cândido Muricy, 216, Centro, fone fax: 0**44 – 3342-1133 - E-mail: pmpoema@bol.com.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2018
RATIFICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 47/2018 – P.M.P, NA FORMA DOS
PARECERES DA LEI
FUNDAMENTAÇÃO: LEI 8666 ART 24 É DISPENSAVEL LICITAÇÃO – para outros 
serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do previsto na 
alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos 
casos previsto nesta Lei, desde que não se refiram a parcela do mesmo 
serviço, compra ou alienação de maior vulto que passa ser realizada de 
uma só vez: (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998).
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de programas e 
treinamentos de segurança e saúde do trabalhador, para atendimento a 
legislação vigente do ministério do trabalho e normas regulamentadora 
NRs.
EMPRESA: Noroeste Treinamentos LTDA – ME.
CNPJ: 19.756.615/0001-60
VALOR CONTRATADO: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.003.04.122.0012.2206.339039.0000 red. 36
 
PRAZO DE ENTREGA: A PRAZO
Paranapoema, 09 de Agosto de 2018.
_______________________________________________
LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO
PREFEITA MUNICIPAL
PPrreeffeeiittuurraaMMuunniicciippaall ddee PPaarraannaappooeemmaa Estado do Paraná
CNPJ nº 76.970.391/0001-39
_____________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
Rua. Dr.José Cândido Muricy, 216, Centro, fone fax: 0**44 – 3342-1133 - E-mail: pmpoema@bol.com.br
EXTRATO CONTRATO Nº 1056-692/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA
CONTRATADO: Noroeste Treinamentos LTDA – ME, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.756.615/0001-60, com sede na Rua 
Brasil, 269, centro, nesta cidade de Rondon/PR., neste ato representada 
pelo Sr.(a) Sidney Massote, portador(a) da CI/RG nº - 4.233.962-8 da 
SSP/SP e inscrito(a) no CPF/MF nº 908.626.869-20, residente e 
domiciliado na Rua Grécia, 296, centro, Rondon Paraná.
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de programas e 
treinamentos de segurança e saúde do trabalhador, para atendimento a 
legislação vigente do ministério do trabalho e normas regulamentadora 
NRs.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo prazo de 02(dois) 
meses a partir da assinatura.
VALOR: Pela Prestação dos Serviços, objeto do presente 
Contrato, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, sobre a quantia 
de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), mediante 
apresentação de nota Fiscal.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato 
correrão por conta de dotações orçamentárias:
03.003.04.122.0012.2206.339039.0000 red. 36
Paranapoema, 10 de Agosto de 2018.
____________________________________________________
LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO 
PREFEITA MUNICIPAL 
CONTRATANTE
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax (44) 3256-1216
Rua Orlando Batista da Silveira, nº 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo – Paraná
CNPJ 01.608.550/0001-50
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018
SUMULA – Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar
no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2017 no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
PEDRO MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do município, e pela
Lei Municipal 1.048/2017 de 30/11/2017:
DECRETA
Art. 1 – Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da
Câmara Municipal de Ângulo, para o exercício de 2017 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
para o reforço das seguintes dotações:
01000 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001 Legislativo Municipal
01.001.01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal
3.3.90.14.00.00
3.3.90.39.00.00
01001
01001
DIARIAS - Pessoal Civil
Outros Serviços de terceiros – Pessoa Juridica
15.000,00
15.000,00
Total das Suplementações 30.000,00
Art. 2 – Os recursos necessários para dar cobertura ao Crédito Adicional
Suplementar descrito no artigo 1.º deste Decreto será o cancelamento parcial das dotações abaixo,
conforme Art. 43, § 1º, III da Lei Federal 4.320/64:
01000 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001 Legislativo Municipal
01.001.01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal
4.4.90.51.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.46.00.00
4.4.90.52.00.00
01001
01001
01001
01001
Obras e Instalações
Material de Consumo
Auxilio-alimentação
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
Total dos Cancelamentos 30.000,00
Art. 3. – Revogadas as disposições em contrário este Decreto entrará em
vigor nesta data sendo publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal de Ângulo e
posteriormente no Órgão de Imprensa Oficial do Município.
Edifício da Câmara Municipal de Ângulo, em 09 de agosto de 2018.
EXTRATO DA ATA.
ATA SRP:........................Nº 341/2018
PREGÃO PRESENCIAL:..Nº 019/2018
CONTRATANTE:..............PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO (PR);
CONTRATADA:................ ACADEMICA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ: ................................. 27.611.152/001-87.
OBJETIVO:......................., Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para 
modernização administrativa e tributária através de treinamento e capacitação continuada em 
gestão pública com vistas a otimizar a arrecadação municipal.
VALOR DO CONTRATO: R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais).
 ITENS DA ATA
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
1 12,00 MES Treinamento e capacitação continuada em Gestão 
Pública abrangendo matérias relacionadas: 
a)Revisão e atualização do código Tributário 
Municipal; b)Otimização na arrecadação dos 
tributos Municipais (IPTU ITBI ISSQN TAXAS E 
CONTRIBUIÇÕES); c)Cumprimento de normas da 
transparência Pública (audiências publicações e 
acesso a informação); d)Classificação das receitas 
de despesas orçamentárias na execução do 
planejamento administrativo legal.Carga horária 
mensal: com total de 15 (quinze) 
horas/orientação/servidor. 
18.250,00 219.000,00 
Total 219.000,00 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Projeto/Atividade Recurso Despesa/Ano Descrição
2.011.3390.39 1000 129/2018 DESENVOVER A POLÍTICA TRIBUTÁRIA
Homologado: 20 de Junho de 2018.
Vigência: 12 (Doze) meses
Colorado (PR), 06 de Agosto de 2018. 
__________________________________________
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
PREFEITO
EXTRATO DA ATA.
ATA SRP:........................Nº 342/2018
PREGÃO PRESENCIAL:..Nº 049/2018
CONTRATANTE:..............PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO (PR);
CONTRATADA:................ L.J.DE SOUZA & CIA LTDA.
CNPJ: ................................. 74.001.314/0001-45.
OBJETIVO:......................., Contratação de empresa para prestação de serviços em urna funerária e 
sepultamento de pessoas de baixa renda com translado do corpo num raio de 100km onde tenha 
ocorrido o óbito para o município de Colorado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 281.060,00 (duzentos e oitenta e um mil, e sessenta reais).
 ITENS DA ATA
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
1 20,00 UNI URNAS 2,01 X 0,71 X 0,31 MEDIDAS 
EXTERNAS. CAIXA CONFECCIONADA EM 
MADEIRA EM PINUS, FUNDO EM MADEIRA DE 
ALTA RESISTÊNCIA, COLADO E GRAMPEADO 
COM PREGO ANILADO DE 5CM, COM 
GARANTIA DE PESO DE 90KG. TAMPA 
CONFECCIONADA EM MADEIRA PINUS LISA, 
COM ENCAIXES E GUIAS, FEXAMENTO COM 4 
CHAVETAS, TAMPO CONFECCIONADO EM 
ALCATEX, 6 ALÇAS FIXAS, FORRO INTERNO, 
CAIXA COM MATERIAL ´´BIODEGRADAVEL 
BABADO DE TECIDO OITO CENTIMETROS, 
TRAVESSEIRO SOLTO, ACABAMENTO 
EXTERNO NA COR CASTANHO ESCURO OU 
VERNIZ DE ALTO BRILHO. ORNAMENTAÇÃO 
INTERNA DA URNA COM FLORES NATURAIS 
SIMPLES (CRISANTEMO OU SIMILAR), VELA, 
VEU, HIGIENIZAÇÃO E TAPONAMENTO. 
TRANSLADO DO CORPO. MEDIDAS 
INTERNAS: 1,94 X 0,56 X 0,30 (C X A).
MADERIT M03 2.170,00 43.400,00 
2 20,00 UNI URNAS 2,01 X 0,75 X 0,43 MEDIDAS 
EXTERNAS. CAIXA CONFECCIONADA EM 
MADEIRA EM PINUS, FUNDO EM MADEIRA DE 
ALTA RESISTÊNCIA, COLADO E GRAMPEADO 
COM PREGO ANILADO DE 5CM, COM 
GARANTIA DE PESO DE 110KG. TAMPA 
CONFECCIONADA EM MADEIRA PINUS LISA, 
COM ENCAIXES E GUIAS, FEXAMENTO COM 4 
CHAVETAS, TAMPO CONFECCIONADO EM 
ALCATEX, 6 ALÇAS FIXAS, FORRO INTERNO, 
CAIXA COM MATERIAL ´´BIODEGRADAVEL 
BABADO DE TECIDO OITO CENTIMETROS, 
TRAVESSEIRO SOLTO, ACABAMENTO 
EXTERNO NA COR CASTANHO ESCURO OU 
VERNIZ DE ALTO BRILHO. ORNAMENTAÇÃO 
INTERNA DA URNA COM FLORES NATURAIS 
SIMPLES (CRISANTEMO OU SIMILAR), VELA, 
VEU, HIGIENIZAÇÃO E TAPONAMENTO. 
TRANSLADO DO CORPO. MEDIDAS 
INTERNAS: 1,9~X 0,72 X 0,39 (C X A)
MADERIT M03 2.730,00 54.600,00 
3 20,00 UNI URNAS 2,055 X 0,84 X 0,59 MEDIDAS 
EXTERNAS. CAIXA CONFECCIONADA EM 
MADEIRA EM PINUS, FUNDO EM MADEIRA DE 
ALTA RESISTÊNCIA, COLADO E GRAMPEADO 
COM PREGO ANILADO DE 5CM, COM 
GARANTIA DE PESO DE 190KG. TAMPA 
CONFECCIONADA EM MADEIRA PINUS LISA, 
COM ENCAIXES E GUIAS, FEXAMENTO COM 4 
CHAVETAS, TAMPO CONFECCIONADO EM 
ALCATEX, 6 ALÇAS FIXAS, FORRO INTERNO, 
CAIXA COM MATERIAL ´´BIODEGRADAVEL 
BABADO DE TECIDO OITO CENTIMETROS, 
TRAVESSEIRO SOLTO, ACABAMENTO 
EXTERNO NA COR CASTANHO ESCURO OU 
VERNIZ DE ALTO BRILHO. ORNAMENTAÇÃO 
INTERNA DA URNA COM FLORES NATURAIS 
SIMPLES (CRISANTEMO OU SIMILAR), VELA, 
VEU, HIGIENIZAÇÃO E TAPONAMENTO. 
MADERIT M03 3.000,00 60.000,00 
TRANSLADO DO CORPO. MEDIDAS 
INTERNAS: 2,005 X 0,805 X 0,53 (C X A)
4 10,00 UNI URNAS 0,82 X 0,41 X 0,21 MEDIDAS 
EXTERNAS. UM MODELO RETO SEM VISOR, 
CAIXA E QUADRO E FUNDO EM MADEIRA 
PINUS. TAMPA EM CELULOSE COM ENCAIXE 
E GUIAS; FECHAMENTO COM DUAS 
CHAVETAS; TAMPO CONFECCIONADO EM 
ALCATEX, COM QUATTRO ALÇAS FIXAS, 
FORRO INTERNO; CAIXA EM MATERIAL 
BIODEGRADÁVEL ; TRAVESSEIRO SOLTO. 
TAMANHO INFANTIL 0,40CM A 1,60M. 
ACABAMENTO EXTERNO NA COR BRANCA 
FOX. ORNAMENTAÇÃO INTERNA DA URNA 
COM FLORES NATURAIS SIMPLES 
(CRISANTENO OU SIMILAR), VELA, VEL, 
HIGIENIZAÇÃO E TAPONAMENTO. 
TRANSLADO DO CORPO. MEDIDAS INTERNAS 
0,76 X 0,31 X 0,19 (C X A)
MADERIT M03 1.050,00 10.500,00 
5 500,00 KM TRANSLADO FUNERÁRIA PERIMÊTRO 
URBANO
PROPRIO 2,90 1.450,00 
6 10.000,00 KM TRANSLADO FUNERARIA FORA DO 
PERIMÊTRO URBANO
PROPRIO 2,90 29.000,00 
7 70,00 UNI SERVIÇO FUNERÁRIO DE TANATOPRAXIA E 
ASSEPSIA
PROPRIO 1.173,00 82.110,00 
Total 281.060,00 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Projeto/Atividade Recurso Despesa/Ano Descrição
2.027.3390.39 1000 400/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES ASSISTÊNCIAIS
2.007.3390.39 1000 75/2018 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PAÇO 
MUNICI
2.029.3390.32 1000 404/2018 DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE 
PRESTAÇÃO E BE
2.029.3390.39 1000 406/2018 DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE 
PRESTAÇÃO E BE
Homologado: 13 de Junho de 2018.
Vigência: 12 (Doze) meses
Colorado (PR), 06 de Agosto de 2018. 
__________________________________________
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
PREFEITO
__________________________________________
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
PREFEITO
__________________________________________
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
PREFEITO
EXTRATO DA ATA
EXTRATO DA ATA.
ATA SRP:........................Nº 343/2018
PREGÃO PRESENCIAL:..Nº 80/2018
CONTRATANTE:..............PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO (PR);
CONTRATADA:................ ENDER RAIMUNDO DE SOUZA EIRELI.
CNPJ: ................................. 27.966.382/0001-69.
OBJETIVO:......................., Aquisição de materiais de expediente e escritório para atender as 
necessidades das demais secretarias, escolas, centros de educação infantil, CAPS, 
assistência social e Fundo Municipal de Saúde do município de Colorado.
VALOR DO CONTRATO: R 20.581,56 (vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
 ITENS DA ATA
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
20 200,00 CX CAIXA ALFINETE COLORIDO PARA MAPA LEONORA 1,65 330,00 
21 200,00 CX CAIXA BORRACHA BRANCA ESCOLAR 
C/20; BORRACHA DE PAPELARIA; FEITA 
DE LATEX NATURAL,ESCOLAR; PARA 
LAPIS E GRAFITE; NO FORMATO 
RETANGULAR; NUMERO 20; NA COR 
BRANCA
ZAPP 5,40 1.080,00 
48 200,00 UNI CAIXA COLA ESCOLAR BRANCA 35 
GRAMAS EMBALAGEM C/12.
PIRATININGA 7,45 1.490,00 
49 200,00 UNI CAIXA COLA ESCOLAR BRANCA 90 
GRAMAS EMBALAGEM C/12
GR QUIMICA 9,35 1.870,00 
50 100,00 UNI CAIXA COLA P/EVA 35G EMBALAGEM C/6 PIRATININGA 5,99 599,00 
51 80,00 UNI CAIXA COLA P/EVA 90 GRAMAS 
EMBALAGEM C/6
PIRATININGA 8,67 693,60 
52 50,00 UNI CAIXA COLA P/ISOPOR 40 GRAMAS 
EMBALAGEM C/12
PIRATININGA 11,55 577,50 
54 100,00 CX CAIXA DE ARQUIVO MORTO; EM 
PAPELAO ONDULADO, DUPLEX(PAREDE 
SIMPLES), KRAFT/2ONDA, 
DESMONTAVEL; GRAMATURA 550+/-
25G/M2, MEDINDO (360X250X135)MM; NA 
COR PARDA, PACOTE COM 50 UNIDADES
SÃO CARLOS 65,48 6.548,00 
89 50,00 CX COLA PARA ISOPOR 80 GRAMAS C/12 PIRATININGA 17,33 866,50 
96 40,00 CX ENVELOPE DE PAPELARIA; EM PAPEL 
KRAFT; PESANDO 80 G/M2; TIPO SACO; 
SEM IMPRESSAO; MEDINDO 
(110X170)MM (LARG X ALT); COM ABA; NA 
COR NATURAL - EMBALAGEM C/250 
UNIDADES.
FORONI 13,50 540,00 
122 50,00 CX Fita Adesiva Colorida 12mmX10Mts Cores 
Diversas - PT Com 72 Unidades
ADELBRAS 34,99 1.749,50 
126 250,00 CX FITA ADESIVA DE PAPELARIA; CREPE; 
MEDINDO (19MMX50M); BRANCA COM 
EMBALAGEM 6 UNIDADES
ADELBRAS 11,91 2.977,50 
170 36,00 UNI LIVRO ATA C/100 FLS SÃO DOMINGOS 6,56 236,16 
231 50,00 UNI PASTA CATÁLOGO C/100 PLASTICOS SÃO DOMINGOS 6,56 328,00 
267 70,00 UNI Pistola Para Aplicação de Cola Quente 
Grande Com Certificado Do Inmetro
CLASSE 9,94 695,80 
Total 20.581,56 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Projeto/Atividade Recurso Despesa/Ano Descrição
2.045.3390.30 1000 116/2018 DESENVOLVER A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2.024.3390.30 1303 329/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A 
SAÚDE
2.028.3390.30 1000 383/2018 MANTER AS ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE
2.001.3390.30 3510 641/2018 GOVERNADORIA MUNICIPAL
2.018.3390.30 3107 651/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES NO ENSINO 
FUNDAMENTAL
2.003.3390.30 1000 23/2018 MANTER AS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR
2.019.3390.30 1104 250/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL
2.024.3390.30 494 328/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A 
SAÚDE
2.025.3390.30 1303 355/2018 DESENVOLVER AS AÇÕES DE ALTA E MÉDIA 
COMPLEXIDADE
2.035.3390.30 1000 495/2018 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
2.007.3390.30 1000 69/2018 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 
PAÇO MUNICI
2.009.3390.30 1000 95/2018 DESENVOLVER OS PROCEDIMENTOS DE 
LICITAÇÃO COMPRAS
2.011.3390.30 1000 126/2018 DESENVOVER A POLÍTICA TRIBUTÁRIA
2.015.3390.30 1000 172/2018 DESENVOLVER O CRESCIMENTO URBANO E 
ECONÔMICO
2.018.3390.30 1104 212/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES NO ENSINO 
FUNDAMENTAL
2.022.3390.30 1000 297/2018 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
2.025.3390.30 494 354/2018 DESENVOLVER AS AÇÕES DE ALTA E MÉDIA 
COMPLEXIDADE
2.032.3390.30 1000 441/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ÍNDICE DE 
GESTÃO DESC
2.034.3390.30 1000 463/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE OBRAS 
TRÂNSITO E URBA
2.007.3390.30 3510 631/2018 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 
PAÇO MUNICI
2.039.3390.30 3515 663/2018 MANTER OS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL
2.046.3390.30 1000 183/2018 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
2.041.3390.30 1000 549/2018 MANTER OS SERVIÇOS DA CAPELA MORTUÁRIA E 
CEMITÉRIO
2.024.3390.30 3303 642/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A 
SAÚDE
2.019.3390.30 3107 652/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL
2.022.3390.30 3556 658/2018 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
2.006.3390.30 1000 55/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA 
CONTROLADORIA MUNICIP
2.013.3390.30 1000 156/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA 
CONTABILIDADE MUNICIP
2.019.3390.30 1103 249/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL
2.023.3390.30 1000 309/2018 DIFUNDIR AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS 
E HIST
2.035.3390.30 1511 497/2018 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
2.039.3390.30 1000 541/2018 MANTER OS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL
2.001.3390.30 1000 4/2018 GOVERNADORIA MUNICIPAL
2.010.3390.30 1000 106/2018 DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO
2.031.3390.30 938 427/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DA 
PROTEÇÃO SOC
2.031.3390.30 1000 428/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DA 
PROTEÇÃO SOC
2.043.3390.30 1000 574/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA 
E MEIO AM
2.005.3390.30 1000 43/2018 DESENVOLVIMENTO JURÍDICO
2.027.3390.30 1000 396/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES ASSISTÊNCIAIS
6.033.3390.30 1000 451/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE
2.035.3390.30 1510 496/2018 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
2.024.3390.30 594 598/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A 
SAÚDE
2.012.3390.30 1000 145/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE 
PLANEJAMENTO E ORÇAME
2.019.3390.30 1107 251/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL
2.008.3390.30 1000 83/2018 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DE 
PESSOAL
2.018.3390.30 1103 211/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES NO ENSINO 
FUNDAMENTAL
2.018.3390.30 1107 213/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES NO ENSINO 
FUNDAMENTAL
2.042.3390.30 1000 561/2018 DESENVOLVER O SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL E 
ESGOTO SAN
2.024.3390.30 3499 660/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A 
SAÚDE
2.032.3390.30 1940 442/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ÍNDICE DE 
GESTÃO DESC
2.024.3390.30 1000 648/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A 
SAÚDE
2.011.3390.30 3510 650/2018 DESENVOVER A POLÍTICA TRIBUTÁRIA
Homologado: 27 de Julho de 2018.
Vigência: 12 (Doze) meses
Colorado (PR), 06 de Agosto de 2018. 
__________________________________________
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
PREFEITO
EXTRATO DA ATA.
ATA SRP:........................Nº 344/2018
PREGÃO PRESENCIAL:..Nº 80/2018
CONTRATANTE:..............PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO (PR);
CONTRATADA:................ F.P.GARALUZ – ME.
CNPJ: ................................. 07.299.558/0001-69.
OBJETIVO:......................., Aquisição de materiais de expediente e escritório para atender as necessidades das demais secretarias, escolas, 
centros de educação infantil, CAPS, assistência social e Fundo Municipal de Saúde do município de Colorado.
VALOR DO CONTRATO: R 854,00 (oitocentos e cinquenta e quatro reais).
 ITENS DA ATA
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
124 80,00 PCT FITA ADESIVA DE PAPELARIA -
CELOFANE- MEDINDO (12MMX50M); 
COMUM EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES
CELLUX 7,00 560,00 
239 100,00 UNI Pasta Polionda Com Espessura de 2cm ALAPALST 1,54 154,00 
240 100,00 UNI Pasta Polionda Com Espessura de 3 cm ALAPALSTY 1,40 140,00 
Total 854,00 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Projeto/Atividade Recurso Despesa/Ano Descrição
2.045.3390.30 1000 116/2018 DESENVOLVER A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2.024.3390.30 1303 329/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A 
SAÚDE
2.028.3390.30 1000 383/2018 MANTER AS ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE
2.001.3390.30 3510 641/2018 GOVERNADORIA MUNICIPAL
2.018.3390.30 3107 651/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES NO ENSINO 
FUNDAMENTAL
2.003.3390.30 1000 23/2018 MANTER AS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR
2.019.3390.30 1104 250/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL
2.024.3390.30 494 328/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A 
SAÚDE
2.025.3390.30 1303 355/2018 DESENVOLVER AS AÇÕES DE ALTA E MÉDIA 
COMPLEXIDADE
2.035.3390.30 1000 495/2018 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
2.007.3390.30 1000 69/2018 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 
PAÇO MUNICI
2.009.3390.30 1000 95/2018 DESENVOLVER OS PROCEDIMENTOS DE 
LICITAÇÃO COMPRAS
2.011.3390.30 1000 126/2018 DESENVOVER A POLÍTICA TRIBUTÁRIA
2.015.3390.30 1000 172/2018 DESENVOLVER O CRESCIMENTO URBANO E 
ECONÔMICO
2.018.3390.30 1104 212/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES NO ENSINO 
FUNDAMENTAL
2.022.3390.30 1000 297/2018 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
2.025.3390.30 494 354/2018 DESENVOLVER AS AÇÕES DE ALTA E MÉDIA 
COMPLEXIDADE
2.032.3390.30 1000 441/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ÍNDICE DE 
GESTÃO DESC
2.034.3390.30 1000 463/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE OBRAS 
TRÂNSITO E URBA
2.007.3390.30 3510 631/2018 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 
PAÇO MUNICI
2.039.3390.30 3515 663/2018 MANTER OS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL
2.046.3390.30 1000 183/2018 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
2.041.3390.30 1000 549/2018 MANTER OS SERVIÇOS DA CAPELA MORTUÁRIA E 
CEMITÉRIO
2.024.3390.30 3303 642/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A 
SAÚDE
2.019.3390.30 3107 652/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL
2.022.3390.30 3556 658/2018 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
2.006.3390.30 1000 55/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA 
CONTROLADORIA MUNICIP
2.013.3390.30 1000 156/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA 
CONTABILIDADE MUNICIP
2.019.3390.30 1103 249/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL
2.023.3390.30 1000 309/2018 DIFUNDIR AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS 
E HIST
2.035.3390.30 1511 497/2018 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
2.039.3390.30 1000 541/2018 MANTER OS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL
2.001.3390.30 1000 4/2018 GOVERNADORIA MUNICIPAL
2.010.3390.30 1000 106/2018 DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO
2.031.3390.30 938 427/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DA 
PROTEÇÃO SOC
2.031.3390.30 1000 428/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO BLOCO DA 
PROTEÇÃO SOC
2.043.3390.30 1000 574/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA 
E MEIO AM
2.005.3390.30 1000 43/2018 DESENVOLVIMENTO JURÍDICO
2.027.3390.30 1000 396/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES ASSISTÊNCIAIS
6.033.3390.30 1000 451/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE
2.035.3390.30 1510 496/2018 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
2.024.3390.30 594 598/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A 
SAÚDE
2.012.3390.30 1000 145/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE 
PLANEJAMENTO E ORÇAME
2.019.3390.30 1107 251/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL
2.008.3390.30 1000 83/2018 MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DE 
PESSOAL
2.018.3390.30 1103 211/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES NO ENSINO 
FUNDAMENTAL
2.018.3390.30 1107 213/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES NO ENSINO 
FUNDAMENTAL
2.042.3390.30 1000 561/2018 DESENVOLVER O SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL E 
ESGOTO SAN
2.024.3390.30 3499 660/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A 
SAÚDE
2.032.3390.30 1940 442/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ÍNDICE DE 
GESTÃO DESC
2.024.3390.30 1000 648/2018 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A 
SAÚDE
2.011.3390.30 3510 650/2018 DESENVOVER A POLÍTICA TRIBUTÁRIA
Homologado: 27 de Julho de 2018.
Vigência: 12 (Doze) meses
Colorado (PR), 06 de Agosto de 2018. 
__________________________________________
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
PREFEITO
__________________________________________
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
PREFEITO
__________________________________________
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
PREFEITO
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Rua Orlando Batista da Silveira, nº 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo – Paraná
CNPJ 01.608.550/0001-50
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018
SUMULA – Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar
no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2018 no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PEDRO MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do município, e pela
Lei Municipal 1.048/2017 de 30/11/2017:
DECRETA
Art. 1 – Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da
Câmara Municipal de Ângulo, para o exercício de 2018 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o reforço das seguintes dotações:
01000 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001 Legislativo Municipal
01.001.01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal
3.3.90.14.00.00
3.3.90.39.00.00
01001
01001
DIARIAS - Pessoal Civil
Outros Serviços de terceiros – Pessoa Juridica
15.000,00
15.000,00
Total das Suplementações 30.000,00
Art. 2 – Os recursos necessários para dar cobertura ao Crédito Adicional
Suplementar descrito no artigo 1.º deste Decreto será o cancelamento parcial das dotações abaixo,
conforme Art. 43, § 1º, III da Lei Federal 4.320/64:
01000 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001 Legislativo Municipal
01.001.01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal
4.4.90.51.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.46.00.00
4.4.90.52.00.00
01001
01001
01001
01001
Obras e Instalações
Material de Consumo
Auxilio-alimentação
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
Total dos Cancelamentos 30.000,00
Art. 3. – Revogadas as disposições em contrário este Decreto entrará em
vigor nesta data sendo publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal de Ângulo e
posteriormente no Órgão de Imprensa Oficial do Município. Edifício da Câmara Municipal de Ângulo, em 09 de agosto de 2018.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
04 Nova Esperança: Edição 2994 | Colorado: Edição 2081 Nova Esperança | 15 de Agosto de 2018 | Quarta-feira
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SUMULA – Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar
no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2018 no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
PEDRO MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do município, e pela
Lei Municipal 1.048/2017 de 30/11/2017:
DECRETA
Art. 1 – Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da
Câmara Municipal de Ângulo, para o exercício de 2018 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
para o reforço das seguintes dotações:
01000 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001 Legislativo Municipal
01.001.01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal
3.3.90.14.00.00
3.3.90.39.00.00
01001
01001
DIARIAS - Pessoal Civil
Outros Serviços de terceiros – Pessoa Juridica
15.000,00
15.000,00
Total das Suplementações 30.000,00
Art. 2 – Os recursos necessários para dar cobertura ao Crédito Adicional
Suplementar descrito no artigo 1.º deste Decreto será o cancelamento parcial das dotações abaixo,
conforme Art. 43, § 1º, III da Lei Federal 4.320/64:
01000 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001 Legislativo Municipal
01.001.01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal
4.4.90.51.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.46.00.00
4.4.90.52.00.00
01001
01001
01001
01001
Obras e Instalações
Material de Consumo
Auxilio-alimentação
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
Total dos Cancelamentos 30.000,00
Art. 3. – Revogadas as disposições em contrário este Decreto entrará em
vigor nesta data sendo publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal de Ângulo e
posteriormente no Órgão de Imprensa Oficial do Município.
Edifício da Câmara Municipal de Ângulo, em 09 de agosto de 2018.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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SUMULA – Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar
no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2018 no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
PEDRO MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do município, e pela
Lei Municipal 1.048/2017 de 30/11/2017:
DECRETA
Art. 1 – Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da
Câmara Municipal de Ângulo, para o exercício de 2018 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
para o reforço das seguintes dotações:
01000 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001 Legislativo Municipal
01.001.01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal
3.3.90.14.00.00
3.3.90.39.00.00
01001
01001
DIARIAS - Pessoal Civil
Outros Serviços de terceiros – Pessoa Juridica
15.000,00
15.000,00
Total das Suplementações 30.000,00
Art. 2 – Os recursos necessários para dar cobertura ao Crédito Adicional
Suplementar descrito no artigo 1.º deste Decreto será o cancelamento parcial das dotações abaixo,
conforme Art. 43, § 1º, III da Lei Federal 4.320/64:
01000 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001 Legislativo Municipal
01.001.01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal
4.4.90.51.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.46.00.00
4.4.90.52.00.00
01001
01001
01001
01001
Obras e Instalações
Material de Consumo
Auxilio-alimentação
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
Total dos Cancelamentos 30.000,00
Art. 3. – Revogadas as disposições em contrário este Decreto entrará em
vigor nesta data sendo publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal de Ângulo e
posteriormente no Órgão de Imprensa Oficial do Município.
Edifício da Câmara Municipal de Ângulo, em 09 de agosto de 2018.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax (44) 3256.1216
Rua Orlando Batista da Silveira, nº 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo – Paraná
CNPJ: 01.608.550/0001-50
www.angulo.pr.leg.br - administrativo@angulo.pr.leg.br

 
 
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Art. 1º - Ficam concedidas diárias ao Vereador abaixo relacionado, para custear
despesas com viagem a Curitiba-Pr, onde durante os dias 14 e 15 de agosto/2018,
estará tratando de assuntos de interesse municipal junto às Secretarias de Estado.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE
DIÁRIAS
VALOR DA
DIÁRIA
VALOR TOTAL
DAS DIÁRIAS
Leandro Rissardo de Andrade Vereador/Matrícula 00041 02 R$ 300,34 R$ 600,68
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, EM 13 DE AGOSTO DE 2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax (44) 3256.1216
Rua Orlando Batista da Silveira, nº 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo – Paraná
CNPJ: 01.608.550/0001-50
www.angulo.pr.leg.br - administrativo@angulo.pr.leg.br

 
 
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Art. 1º - Ficam concedidas diárias ao Vereador abaixo relacionado, para custear
despesas com viagem a Curitiba-Pr, onde durante os dias 14 e 15 de agosto/2018,
estará tratando de assuntos de interesse municipal junto às Secretarias de Estado.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE
DIÁRIAS
VALOR DA
DIÁRIA
VALOR TOTAL
DAS DIÁRIAS
Leandro Rissardo de Andrade Vereador/Matrícula 00041 02 R$ 300,34 R$ 600,68
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, EM 13 DE AGOSTO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2018.
O Município de Atalaia, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 
14:00 horas do dia 21 de setembro do ano de 2018, na sua sede à Praça José Bento dos 
Santos nº 02, CONCORRÊNCIA PÚBLICA para contratação de Empresas para 
concessão de prédio público, para atividade industrial e geração de emprego e renda, do 
tipo MELHOR OFERTA, neste Município de Atalaia, Estado do Paraná.
OBJETO
A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando a CONCESSÃO 
DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO, pelo prazo de 05 (cinco) anos, do imóvel de 
propriedade da Prefeitura Municipal de Atalaia, sito à Rua Tiradentes na quadra 
28 no lote 16, da Planta Geral deste Município de Atalaia, Estado do Paraná, com
área total do terreno de 693,39 m2 e área total construída de 328,415 m2 destinarse-á à instalação de empresa interessada no desenvolvimento de atividade 
industrial para geração de emprego e renda para população de Atalaia/PR.
Poderão participar desta licitação os interessados devidamente 
CADASTRADOS, inscritos no cadastro desta Administração e os NÃO 
CADASTRADOS, nos termos dos §§ 2º e 9º do Art. 22 da Lei nº 8.666/93.
Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam 
cumprindo a sanção prevista no Inciso III do Artigo 87 da Lei n.º 8.666/93.
Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam 
cumprindo a sanção prevista no Inciso IV do Artigo 87 da Lei n.º 8.666/93.
Não poderão participar na presente licitação, direta ou indiretamente, os 
profissionais e empresas enunciados nos Incisos I, II e III do Artigo 9º da Lei n.º 
8.666/93.
AQUISIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS
O presente Edital poderá ser examinados no endereço supra mencionado e 
adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no departamento de compras e 
licitações.
Atalaia/PR., 14 de agosto de 2018.
FÁBIO F. VILHENA DE PAIVA
 Prefeito Municipal
 CARLOS HENRIQUE FERNANDES
 Presidente C.P.L.
	


	







 
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1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2018-PMF 
CONTRATANTE: Município de Florida, Estado do Paraná, com sede à Rua São Pedro 
nº 443, inscrito no CGC/MF nº 75.772.400/0001-14, neste ato representado pelo (a) 
Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Marcia Cristina 
Dall’ago, portador da Cédula de Identidade RG nº 58343447 e do CPF/MF nº 048684489-
16, e
CONTRATADA: Itafé Construções Civis –Eireli EPP.
OBJETO: Reforma e Ampliação de Ginásio de Esportes contendo: arquibancada, vestiário, 
instalações sanitárias, quadra de esportes, área de circulação, palco, depósito, bar, 
secretaria, bilheteria e rampa de acesso. 
VALOR: R$ 474.480,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta 
reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta 
0800527812000810184490510000-03000
0800527812000810184490510000-01504
0800527812000810184490510000-31783.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias contados a partir do 11° (décimo primeiro) dia da data 
da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma 
físico-financeiro.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de agosto de 2018.
FORO: Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná.
Florida, 14 de agosto de 2018.
 PORTARIA 112/2018
 O SR JÚNIOR MARCELINO DOS SANTOS, PREFEITO 
MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO , ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
 RESOLVE
 Conceder progressão com elevação de nível por tempos de 
serviços, prova de títulos e graduação aos servidores abaixo 
relacionadosConforme artigo 18,19 e 20 da lei 1026/2012. (Plano de 
carreira).
 NOME CARGO NIVEL 
ANTES
NIVEL 
ATUAL
TIPO
OSMAIR OLIVEIRA
MATRICULA 3447
MOTORISTA 22 25 T*/TS
x T* -REGULARIZAÇÃO TS/ATUALIZAÇÃO NÍVEIS POR ESCOLARIDADE
 Registra-se , publica-se e cumpra-se.
 Edifício da Prefeitura Municipal de Santo Inácio, estado do 
Paraná, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito.
POS-pós graduação ____________________________
TS-tempo de serviço Junior Marcelino dos Santos
T- prova de título 
 Prefeito Municipal
 PORTARIA 111/2018
 JÚNIOR MARCELINO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTO INÁCIO, ESTADO DO PARANÁ NOS USOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS.
R E S O L V E 
 CONCEDER, ao funcionária MARIA LUZIA DOS S. OLIVEIRA
matrícula 1457 RG/ID 4.040.873-8 SESP PR , OCUPANTE do cargo de
PROFESSORA, lotado na MANUTENÇÃO ENSINO BASICO – FUNDEB 60% -
EFETIVA , 90(noventa) dias de licença especial de 3 (três) meses a partir
de 24 de agosto de 2018 até o dia 21 de novembro de 2018 referente ao 
período aquisitivo de 20/02/2004 à 19 /02/2009. 
 Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data. 
 Santo Inácio, 09 de agosto de 2018.
 ________________________________________
 JUNIOR MARCELINO DOS SANTOS
 PREFEITO MUNICIPAL
 
 
nto Inácio, 09 de agosto de 2018
________________________________________
JUNIOR MARCELINO DOS SANTOS
pós graduação ____________________________
ço Junior Marcelino dos Santos
 HENRIQUE FERNANDES
 Presidente C.P.L.
 PORTARIA 110/2018
 JÚNIOR MARCELINO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTO INÁCIO, ESTADO DO PARANÁ NOS USOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS.
R E S O L V E 
 CONCEDER, ao funcionária SILVANA DOS SANTOS SOARES
matrícula 2933 RG/ID 70040719 SSP PR , OCUPANTE do cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na MANUTENÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL-EFETIVA– , 90(noventa) dias de licença especial de 3 
(três) meses a partir de 08 de agosto de 2018 até o dia 05 de novembro
de 2018 referente ao período aquisitivo de 10/02/2013 à 09/02/2018. 
 Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data. 
 Santo Inácio, 06 de agosto de 2018.
 
 
1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018
Processo nº 89/2018
KWƌĞŐŽĞŝƌŽĚŽDƵŶŝĐşƉŝŽĚĞ&ůŽƌĂş͕ŶŽĞǆĞƌĐşĐŝŽĚĂƐĂƚƌŝďƵŝĕƁĞƐƋƵĞůŚĞĐŽŶĨĞƌĞĂWŽƌƚĂƌŝĂŶǑ
ϬϭͬϮϬϭϴ͕ ĚĞ ϬϱͬϬϭͬϮϬϭϴ͕ ƚŽƌŶĂ ƉƷďůŝĐŽ͕ ƉĂƌĂ ĐŽŶŚĞĐŝŵĞŶƚŽ ĚŽƐ ŝŶƚĞƌĞƐƐĂĚŽƐ͕ ƋƵĞ ĨĂƌĄ
ƌĞĂůŝǌĂƌ ŶŽ ĚŝĂ 29deagosto de 2018 às 09:00 horas ŶŽ ĞŶĚĞƌĞĕŽ͕ ZƵĂ WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ 'ĞƚƷůŝŽ
sĂƌŐĂƐ͕ϭϳϳ͕&ůŽƌĂşͲWƌ͕͘ĂƌĞƵŶŝĆŽĚĞƌĞĐĞďŝŵĞŶƚŽĞĂďĞƌƚƵƌĂĚĂƐĚŽĐƵŵĞŶƚĂĕƁĞƐĞƉƌŽƉŽƐƚĂƐ͕
ĐŽŶĨŽƌŵĞĞƐƉĞĐŝĨŝĐĂĚŽŶŽĚŝƚĂůĚĞLicitação nº54/2018 ŶĂŵŽĚĂůŝĚĂĚĞWƌĞŐĆŽ WƌĞƐĞŶĐŝĂů͘
WƌĂǌŽŵĄǆŝŵŽƉĂƌĂƉƌŽƚŽĐŽůĂƌŽƐĞŶǀĞůŽƉĞƐ͗ 29/08/2018 até as 08:30horas.
/ŶĨŽƌŵĂŵŽƐƋƵĞĂŝŶƚĞŐƌĂĚŽĚŝƚĂůĞŶĐŽŶƚƌĂͲƐĞĚŝƐƉŽŶşǀĞůŶŽĞŶĚĞƌĞĕŽƐƵƉƌĂĐŝƚĂĚŽ͘
KďũĞƚŽ ĚĂ >ŝĐŝƚĂĕĆŽ͗AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, LUMINÁRIAS DE 
LED INCLUSO INSTALAÇÃO, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2018
Processo nº 81/2018
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sĂƌŐĂƐ͕ϭϳϳ͕&ůŽƌĂşͲWƌ͕͘ĂƌĞƵŶŝĆŽĚĞƌĞĐĞďŝŵĞŶƚŽĞĂďĞƌƚƵƌĂĚĂƐĚŽĐƵŵĞŶƚĂĕƁĞƐĞƉƌŽƉŽƐƚĂƐ͕
ĐŽŶĨŽƌŵĞĞƐƉĞĐŝĨŝĐĂĚŽŶŽĚŝƚĂůĚĞLicitação nº53/2018 ŶĂŵŽĚĂůŝĚĂĚĞWƌĞŐĆŽ WƌĞƐĞŶĐŝĂů͘
WƌĂǌŽŵĄǆŝŵŽƉĂƌĂƉƌŽƚŽĐŽůĂƌŽƐĞŶǀĞůŽƉĞƐ͗ 28/08/2018 até as 08:30horas.
/ŶĨŽƌŵĂŵŽƐƋƵĞĂŝŶƚĞŐƌĂĚŽĚŝƚĂůĞŶĐŽŶƚƌĂͲƐĞĚŝƐƉŽŶşǀĞůŶŽĞŶĚĞƌĞĕŽƐƵƉƌĂĐŝƚĂĚŽ͘
KďũĞƚŽ ĚĂ >ŝĐŝƚĂĕĆŽ͗AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ÔNIBUS, CAMINHÕES, 
AUTOMÓVEIS, MÁQUINAS E MICRO ÔNIBUS DESTE MUNICÍPIO.
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REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2018
Processo nº 86/2018
KWƌĞŐŽĞŝƌŽĚŽDƵŶŝĐşƉŝŽĚĞ&ůŽƌĂş͕ŶŽĞǆĞƌĐşĐŝŽĚĂƐĂƚƌŝďƵŝĕƁĞƐƋƵĞůŚĞĐŽŶĨĞƌĞĂWŽƌƚĂƌŝĂŶǑ
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ƌĞĂůŝǌĂƌ ŶŽ ĚŝĂ 28deagosto de 2018 às 14:00 horas ŶŽ ĞŶĚĞƌĞĕŽ͕ ZƵĂ WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ 'ĞƚƷůŝŽ
sĂƌŐĂƐ͕ϭϳϳ͕&ůŽƌĂşͲWƌ͕͘ĂƌĞƵŶŝĆŽĚĞƌĞĐĞďŝŵĞŶƚŽĞĂďĞƌƚƵƌĂĚĂƐĚŽĐƵŵĞŶƚĂĕƁĞƐĞƉƌŽƉŽƐƚĂƐ͕
ĐŽŶĨŽƌŵĞĞƐƉĞĐŝĨŝĐĂĚŽŶŽĚŝƚĂůĚĞLicitação nº52/2018 ŶĂŵŽĚĂůŝĚĂĚĞWƌĞŐĆŽ WƌĞƐĞŶĐŝĂů͘
WƌĂǌŽŵĄǆŝŵŽƉĂƌĂƉƌŽƚŽĐŽůĂƌŽƐĞŶǀĞůŽƉĞƐ͗ 28/08/2018 até as 13:30horas.
/ŶĨŽƌŵĂŵŽƐƋƵĞĂŝŶƚĞŐƌĂĚŽĚŝƚĂůĞŶĐŽŶƚƌĂͲƐĞĚŝƐƉŽŶşǀĞůŶŽĞŶĚĞƌĞĕŽƐƵƉƌĂĐŝƚĂĚŽ͘
KďũĞƚŽ ĚĂ >ŝĐŝƚĂĕĆŽ͗AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E 
LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS, TAIS COMO: ROÇADEIRA, PODADOR, LAVADORA, 
TRATOR CORTADOR DE GRAMA, SOPRADOR, MOTOSERRA DENTRE OUTROS.
&ůŽƌĂş͕ϭϰĚĞĂŐŽƐƚŽĚĞϮϬϭϴ͘
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open original →
norma nº 1/2018

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texto integral #
