norma nº 26/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax (44) 3256.1216
Rua Orlando Batista da Silveira, nº 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo – Paraná
CNPJ: 01.608.550/0001-50
www.angulo.pr.leg.br - administrativo@angulo.pr.leg.br
PORTARIA Nº. 026/2018
SUMULA: Concede Diárias ao Vereador da
Câmara Municipal de Ângulo - Pr. O Presidente da Câmara Municipal de Ângulo,
Estado do Paraná, Sr. PEDRO MORAES, no uso de
suas atribuições legais:
R E S O L V E
Art. 1º - Ficam concedidas diárias ao Vereador abaixo relacionado, para custear
despesas com viagem a Curitiba-Pr, onde durante os dias 14 e 15 de agosto/2018, estará tratando de assuntos de interesse municipal junto às Secretarias de Estado.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE
DIÁRIAS
VALOR DA
DIÁRIA
VALOR TOTAL
DAS DIÁRIAS
Leandro Rissardo de Andrade Vereador/Matrícula 00041 02 R$ 300,34 R$ 600,68
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, EM 13 DE AGOSTO DE 2018.
04 Nova Esperança: Edição 2994 | Colorado: Edição 2081 Nova Esperança | 15 de Agosto de 2018 | Quarta-feira
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fone/Fax (44) 3256-1216
Rua Orlando Batista da Silveira, nº 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo – Paraná
CNPJ 01.608.550/0001-50
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018
SUMULA – Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar
no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2018 no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
PEDRO MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do município, e pela
Lei Municipal 1.048/2017 de 30/11/2017:
DECRETA
Art. 1 – Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da
Câmara Municipal de Ângulo, para o exercício de 2018 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
para o reforço das seguintes dotações:
01000 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001 Legislativo Municipal
01.001.01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal
3.3.90.14.00.00
3.3.90.39.00.00
01001
01001
DIARIAS - Pessoal Civil
Outros Serviços de terceiros – Pessoa Juridica
15.000,00
15.000,00
Total das Suplementações 30.000,00
Art. 2 – Os recursos necessários para dar cobertura ao Crédito Adicional
Suplementar descrito no artigo 1.º deste Decreto será o cancelamento parcial das dotações abaixo,
conforme Art. 43, § 1º, III da Lei Federal 4.320/64:
01000 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001 Legislativo Municipal
01.001.01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal
4.4.90.51.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.46.00.00
4.4.90.52.00.00
01001
01001
01001
01001
Obras e Instalações
Material de Consumo
Auxilio-alimentação
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
Total dos Cancelamentos 30.000,00
Art. 3. – Revogadas as disposições em contrário este Decreto entrará em
vigor nesta data sendo publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal de Ângulo e
posteriormente no Órgão de Imprensa Oficial do Município.
Edifício da Câmara Municipal de Ângulo, em 09 de agosto de 2018.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018
SUMULA – Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar
no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2018 no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
PEDRO MORAES, Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do município, e pela
Lei Municipal 1.048/2017 de 30/11/2017:
DECRETA
Art. 1 – Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da
Câmara Municipal de Ângulo, para o exercício de 2018 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
para o reforço das seguintes dotações:
01000 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001 Legislativo Municipal
01.001.01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal
3.3.90.14.00.00
3.3.90.39.00.00
01001
01001
DIARIAS - Pessoal Civil
Outros Serviços de terceiros – Pessoa Juridica
15.000,00
15.000,00
Total das Suplementações 30.000,00
Art. 2 – Os recursos necessários para dar cobertura ao Crédito Adicional
Suplementar descrito no artigo 1.º deste Decreto será o cancelamento parcial das dotações abaixo,
conforme Art. 43, § 1º, III da Lei Federal 4.320/64:
01000 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001 Legislativo Municipal
01.001.01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal
4.4.90.51.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.46.00.00
4.4.90.52.00.00
01001
01001
01001
01001
Obras e Instalações
Material de Consumo
Auxilio-alimentação
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
Total dos Cancelamentos 30.000,00
Art. 3. – Revogadas as disposições em contrário este Decreto entrará em
vigor nesta data sendo publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal de Ângulo e
posteriormente no Órgão de Imprensa Oficial do Município.
Edifício da Câmara Municipal de Ângulo, em 09 de agosto de 2018.
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Art. 1º - Ficam concedidas diárias ao Vereador abaixo relacionado, para custear
despesas com viagem a Curitiba-Pr, onde durante os dias 14 e 15 de agosto/2018,
estará tratando de assuntos de interesse municipal junto às Secretarias de Estado.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE
DIÁRIAS
VALOR DA
DIÁRIA
VALOR TOTAL
DAS DIÁRIAS
Leandro Rissardo de Andrade Vereador/Matrícula 00041 02 R$ 300,34 R$ 600,68
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
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CNPJ: 01.608.550/0001-50
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Art. 1º - Ficam concedidas diárias ao Vereador abaixo relacionado, para custear
despesas com viagem a Curitiba-Pr, onde durante os dias 14 e 15 de agosto/2018,
estará tratando de assuntos de interesse municipal junto às Secretarias de Estado.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE
DIÁRIAS
VALOR DA
DIÁRIA
VALOR TOTAL
DAS DIÁRIAS
Leandro Rissardo de Andrade Vereador/Matrícula 00041 02 R$ 300,34 R$ 600,68
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, EM 13 DE AGOSTO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2018.
O Município de Atalaia, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 
14:00 horas do dia 21 de setembro do ano de 2018, na sua sede à Praça José Bento dos 
Santos nº 02, CONCORRÊNCIA PÚBLICA para contratação de Empresas para 
concessão de prédio público, para atividade industrial e geração de emprego e renda, do 
tipo MELHOR OFERTA, neste Município de Atalaia, Estado do Paraná.
OBJETO
A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando a CONCESSÃO 
DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO, pelo prazo de 05 (cinco) anos, do imóvel de 
propriedade da Prefeitura Municipal de Atalaia, sito à Rua Tiradentes na quadra 
28 no lote 16, da Planta Geral deste Município de Atalaia, Estado do Paraná, com
área total do terreno de 693,39 m2 e área total construída de 328,415 m2 destinar￾se-á à instalação de empresa interessada no desenvolvimento de atividade 
industrial para geração de emprego e renda para população de Atalaia/PR.
Poderão participar desta licitação os interessados devidamente 
CADASTRADOS, inscritos no cadastro desta Administração e os NÃO 
CADASTRADOS, nos termos dos §§ 2º e 9º do Art. 22 da Lei nº 8.666/93.
Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam 
cumprindo a sanção prevista no Inciso III do Artigo 87 da Lei n.º 8.666/93.
Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam 
cumprindo a sanção prevista no Inciso IV do Artigo 87 da Lei n.º 8.666/93.
Não poderão participar na presente licitação, direta ou indiretamente, os 
profissionais e empresas enunciados nos Incisos I, II e III do Artigo 9º da Lei n.º 
8.666/93.
AQUISIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS
O presente Edital poderá ser examinados no endereço supra mencionado e 
adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no departamento de compras e 
licitações.
Atalaia/PR., 14 de agosto de 2018.
FÁBIO F. VILHENA DE PAIVA
 Prefeito Municipal
 CARLOS HENRIQUE FERNANDES
 Presidente C.P.L.



	



	







 
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1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2018-PMF 
CONTRATANTE: Município de Florida, Estado do Paraná, com sede à Rua São Pedro 
nº 443, inscrito no CGC/MF nº 75.772.400/0001-14, neste ato representado pelo (a) 
Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Marcia Cristina 
Dall’ago, portador da Cédula de Identidade RG nº 58343447 e do CPF/MF nº 048684489-
16, e
CONTRATADA: Itafé Construções Civis –Eireli EPP.
OBJETO: Reforma e Ampliação de Ginásio de Esportes contendo: arquibancada, vestiário, 
instalações sanitárias, quadra de esportes, área de circulação, palco, depósito, bar, 
secretaria, bilheteria e rampa de acesso. 
VALOR: R$ 474.480,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta 
reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta 
0800527812000810184490510000-03000
0800527812000810184490510000-01504
0800527812000810184490510000-31783.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias contados a partir do 11° (décimo primeiro) dia da data 
da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma 
físico-financeiro.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de agosto de 2018.
FORO: Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná.
Florida, 14 de agosto de 2018.
 PORTARIA 112/2018
 O SR JÚNIOR MARCELINO DOS SANTOS, PREFEITO 
MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO , ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
 RESOLVE
 Conceder progressão com elevação de nível por tempos de 
serviços, prova de títulos e graduação aos servidores abaixo 
relacionadosConforme artigo 18,19 e 20 da lei 1026/2012. (Plano de 
carreira).
 NOME CARGO NIVEL 
ANTES
NIVEL 
ATUAL
TIPO
OSMAIR OLIVEIRA
MATRICULA 3447
MOTORISTA 22 25 T*/TS
x T* -REGULARIZAÇÃO TS/ATUALIZAÇÃO NÍVEIS POR ESCOLARIDADE
 Registra-se , publica-se e cumpra-se.
 Edifício da Prefeitura Municipal de Santo Inácio, estado do 
Paraná, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito.
POS-pós graduação ____________________________
TS-tempo de serviço Junior Marcelino dos Santos
T- prova de título 
 Prefeito Municipal
 PORTARIA 111/2018
 JÚNIOR MARCELINO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTO INÁCIO, ESTADO DO PARANÁ NOS USOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS.
R E S O L V E 
 CONCEDER, ao funcionária MARIA LUZIA DOS S. OLIVEIRA
matrícula 1457 RG/ID 4.040.873-8 SESP PR , OCUPANTE do cargo de
PROFESSORA, lotado na MANUTENÇÃO ENSINO BASICO – FUNDEB 60% -
EFETIVA , 90(noventa) dias de licença especial de 3 (três) meses a partir
de 24 de agosto de 2018 até o dia 21 de novembro de 2018 referente ao 
período aquisitivo de 20/02/2004 à 19 /02/2009. 
 Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data. 
 Santo Inácio, 09 de agosto de 2018.
 ________________________________________
 JUNIOR MARCELINO DOS SANTOS
 PREFEITO MUNICIPAL
 
 
nto Inácio, 09 de agosto de 2018
________________________________________
JUNIOR MARCELINO DOS SANTOS
pós graduação ____________________________
ço Junior Marcelino dos Santos
 HENRIQUE FERNANDES
 Presidente C.P.L.
 PORTARIA 110/2018
 JÚNIOR MARCELINO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTO INÁCIO, ESTADO DO PARANÁ NOS USOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS.
R E S O L V E 
 CONCEDER, ao funcionária SILVANA DOS SANTOS SOARES
matrícula 2933 RG/ID 70040719 SSP PR , OCUPANTE do cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na MANUTENÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL-EFETIVA– , 90(noventa) dias de licença especial de 3 
(três) meses a partir de 08 de agosto de 2018 até o dia 05 de novembro
de 2018 referente ao período aquisitivo de 10/02/2013 à 09/02/2018. 
 Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data. 
 Santo Inácio, 06 de agosto de 2018.
 
 
1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018
Processo nº 89/2018
KWƌĞŐŽĞŝƌŽĚŽDƵŶŝĐşƉŝŽĚĞ&ůŽƌĂş͕ŶŽĞdžĞƌĐşĐŝŽĚĂƐĂƚƌŝďƵŝĕƁĞƐƋƵĞůŚĞĐŽŶĨĞƌĞĂWŽƌƚĂƌŝĂŶǑ
ϬϭͬϮϬϭϴ͕ ĚĞ ϬϱͬϬϭͬϮϬϭϴ͕ ƚŽƌŶĂ ƉƷďůŝĐŽ͕ ƉĂƌĂ ĐŽŶŚĞĐŝŵĞŶƚŽ ĚŽƐ ŝŶƚĞƌĞƐƐĂĚŽƐ͕ ƋƵĞ ĨĂƌĄ
ƌĞĂůŝnjĂƌ ŶŽ ĚŝĂ 29deagosto de 2018 às 09:00 horas ŶŽ ĞŶĚĞƌĞĕŽ͕ ZƵĂ WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ 'ĞƚƷůŝŽ
sĂƌŐĂƐ͕ϭϳϳ͕&ůŽƌĂşͲWƌ͕͘ĂƌĞƵŶŝĆŽĚĞƌĞĐĞďŝŵĞŶƚŽĞĂďĞƌƚƵƌĂĚĂƐĚŽĐƵŵĞŶƚĂĕƁĞƐĞƉƌŽƉŽƐƚĂƐ͕
ĐŽŶĨŽƌŵĞĞƐƉĞĐŝĨŝĐĂĚŽŶŽĚŝƚĂůĚĞLicitação nº54/2018 ŶĂŵŽĚĂůŝĚĂĚĞWƌĞŐĆŽ WƌĞƐĞŶĐŝĂů͘
WƌĂnjŽŵĄdžŝŵŽƉĂƌĂƉƌŽƚŽĐŽůĂƌŽƐĞŶǀĞůŽƉĞƐ͗ 29/08/2018 até as 08:30horas.
/ŶĨŽƌŵĂŵŽƐƋƵĞĂŝŶƚĞŐƌĂĚŽĚŝƚĂůĞŶĐŽŶƚƌĂͲƐĞĚŝƐƉŽŶşǀĞůŶŽĞŶĚĞƌĞĕŽƐƵƉƌĂĐŝƚĂĚŽ͘
KďũĞƚŽ ĚĂ >ŝĐŝƚĂĕĆŽ͗AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, LUMINÁRIAS DE 
LED INCLUSO INSTALAÇÃO, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO.
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1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2018
Processo nº 81/2018
KWƌĞŐŽĞŝƌŽĚŽDƵŶŝĐşƉŝŽĚĞ&ůŽƌĂş͕ŶŽĞdžĞƌĐşĐŝŽĚĂƐĂƚƌŝďƵŝĕƁĞƐƋƵĞůŚĞĐŽŶĨĞƌĞĂWŽƌƚĂƌŝĂŶǑ
ϬϭͬϮϬϭϴ͕ ĚĞ ϬϱͬϬϭͬϮϬϭϴ͕ ƚŽƌŶĂ ƉƷďůŝĐŽ͕ ƉĂƌĂ ĐŽŶŚĞĐŝŵĞŶƚŽ ĚŽƐ ŝŶƚĞƌĞƐƐĂĚŽƐ͕ ƋƵĞ ĨĂƌĄ
ƌĞĂůŝnjĂƌ ŶŽ ĚŝĂ 28deagosto de 2018 às 09:00 horas ŶŽ ĞŶĚĞƌĞĕŽ͕ ZƵĂ WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ 'ĞƚƷůŝŽ
sĂƌŐĂƐ͕ϭϳϳ͕&ůŽƌĂşͲWƌ͕͘ĂƌĞƵŶŝĆŽĚĞƌĞĐĞďŝŵĞŶƚŽĞĂďĞƌƚƵƌĂĚĂƐĚŽĐƵŵĞŶƚĂĕƁĞƐĞƉƌŽƉŽƐƚĂƐ͕
ĐŽŶĨŽƌŵĞĞƐƉĞĐŝĨŝĐĂĚŽŶŽĚŝƚĂůĚĞLicitação nº53/2018 ŶĂŵŽĚĂůŝĚĂĚĞWƌĞŐĆŽ WƌĞƐĞŶĐŝĂů͘
WƌĂnjŽŵĄdžŝŵŽƉĂƌĂƉƌŽƚŽĐŽůĂƌŽƐĞŶǀĞůŽƉĞƐ͗ 28/08/2018 até as 08:30horas.
/ŶĨŽƌŵĂŵŽƐƋƵĞĂŝŶƚĞŐƌĂĚŽĚŝƚĂůĞŶĐŽŶƚƌĂͲƐĞĚŝƐƉŽŶşǀĞůŶŽĞŶĚĞƌĞĕŽƐƵƉƌĂĐŝƚĂĚŽ͘
KďũĞƚŽ ĚĂ >ŝĐŝƚĂĕĆŽ͗AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ÔNIBUS, CAMINHÕES, 
AUTOMÓVEIS, MÁQUINAS E MICRO ÔNIBUS DESTE MUNICÍPIO.
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WƌĞŐŽĞŝƌŽ
1
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2018
Processo nº 86/2018
KWƌĞŐŽĞŝƌŽĚŽDƵŶŝĐşƉŝŽĚĞ&ůŽƌĂş͕ŶŽĞdžĞƌĐşĐŝŽĚĂƐĂƚƌŝďƵŝĕƁĞƐƋƵĞůŚĞĐŽŶĨĞƌĞĂWŽƌƚĂƌŝĂŶǑ
ϬϭͬϮϬϭϴ͕ ĚĞ ϬϱͬϬϭͬϮϬϭϴ͕ ƚŽƌŶĂ ƉƷďůŝĐŽ͕ ƉĂƌĂ ĐŽŶŚĞĐŝŵĞŶƚŽ ĚŽƐ ŝŶƚĞƌĞƐƐĂĚŽƐ͕ ƋƵĞ ĨĂƌĄ
ƌĞĂůŝnjĂƌ ŶŽ ĚŝĂ 28deagosto de 2018 às 14:00 horas ŶŽ ĞŶĚĞƌĞĕŽ͕ ZƵĂ WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ 'ĞƚƷůŝŽ
sĂƌŐĂƐ͕ϭϳϳ͕&ůŽƌĂşͲWƌ͕͘ĂƌĞƵŶŝĆŽĚĞƌĞĐĞďŝŵĞŶƚŽĞĂďĞƌƚƵƌĂĚĂƐĚŽĐƵŵĞŶƚĂĕƁĞƐĞƉƌŽƉŽƐƚĂƐ͕
ĐŽŶĨŽƌŵĞĞƐƉĞĐŝĨŝĐĂĚŽŶŽĚŝƚĂůĚĞLicitação nº52/2018 ŶĂŵŽĚĂůŝĚĂĚĞWƌĞŐĆŽ WƌĞƐĞŶĐŝĂů͘
WƌĂnjŽŵĄdžŝŵŽƉĂƌĂƉƌŽƚŽĐŽůĂƌŽƐĞŶǀĞůŽƉĞƐ͗ 28/08/2018 até as 13:30horas.
/ŶĨŽƌŵĂŵŽƐƋƵĞĂŝŶƚĞŐƌĂĚŽĚŝƚĂůĞŶĐŽŶƚƌĂͲƐĞĚŝƐƉŽŶşǀĞůŶŽĞŶĚĞƌĞĕŽƐƵƉƌĂĐŝƚĂĚŽ͘
KďũĞƚŽ ĚĂ >ŝĐŝƚĂĕĆŽ͗AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E 
LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS, TAIS COMO: ROÇADEIRA, PODADOR, LAVADORA, 
TRATOR CORTADOR DE GRAMA, SOPRADOR, MOTOSERRA DENTRE OUTROS.
&ůŽƌĂş͕ϭϰĚĞĂŐŽƐƚŽĚĞϮϬϭϴ͘
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