| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-09-25 |
| Ementa | APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, ACATANDO O ACÓRDÃO Nº 192/18 DO TCE-PR. |
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CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO Fone/Fax (44) 3256.1216 Rua Orlando Batista da Silveira, n° 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo - Paraná CNPJ 01.608.550/0001-50 DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2018 SÚMULA: APROVA as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.014. A Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná, aprovou e a Mesa Executiva da Câmara Municipal de Ângulo, sanciona o seguinte: Art. 1o - Tendo em vista o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, objeto do Acórdão 192/18 - Segunda Câmara, ficam aprovadas com as ressalvas indicadas, as contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2.014. Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretário Empresas que incentivam a leitura e a informação Retire seu exemplar gratuitamente nos estabelecimentos Ângulo Panifi cadora União Atalaia G&G Móveis Auto Posto Flórida Colorado Restaurante e Churrascaria Sabor e Arte Auto Posto A Jato Livraria do Tio Restaurante-Churrascaria-Pizzaria Colorado Supermercado Ramos - Jardim Cairi Distrito de Alto Alegre SuperMercado Casquinha Cruzeiro do Sul Hotel e Restaurante Eliana Floraí Auto Posto E1 Fran's Doces e Salgados Auto Posto Floraí Inajá Panifi cadora e Confeitaria União Farmácia Santa Inês Panifi cadora e Confeitaria Nossa Senhora Itaguajé Supermercado Pontal Quitanda do Marreta Jardim Olinda Panifi cadora Doce Sabor Nova Esperança A Churrascaria Panifi cadora Pão de Mel Auto Posto Sede Alvorada II Bar Líder Ourizona Mercado Bandeirantes Panifi cadora e Confeitaria Doce Pão Mercado Vieira Mercearia Nossa Senhora Aparecida Paranacity Lanchonete do Roberto Paranapoema Auto Posto Paraná Panifi cadora Evangelista Michel Cabeleireiro Panifi cadora 2 Irmãos Presidente Castelo Branco Loterias Faraoni Santa Inês Auto Posto Santa Inês Panifi cadora Cantinho do Pão São Jorge do Ivaí Farmácia Popular Auto Posto Forini Studio Mec Foto e Vídeo Farmácia Farmadin Unifl or Mercado Mineiro Distrito de Fiorópolis Venda do José Baixinho Editado por: Del Grossi & Cia Ltda - EPP CNPJ/MF 79.989.505/0001-80 DATA DE FUNDAÇÃO 03/04/1960 Administração, Redação, Publicidade Rua Lord Lovat, n° 500 (sede própria), SL 1 Telefone: 991.111.871 - Tefefax: (44) 3252-1177 E-mail: contato@oregionaljornal.com.br CEP 87.600.000 - Nova Esperança - Paraná SUCURSAL EM COLORADO Rua Deputado Branco Mendes, n° 549 1° Andar (sede própria) Telefax: (44) 3323-2543 CEP 86.690.000 - Colorado – Paraná Diretor: Edemar Del Grossi Conselho Editorial: Darlene Siqueira, Antonia Donata Diretores de Redação: Lucas Siqueira Del Grossi, Luis Fernandes, Maria Gomes Colaboradores: Alcidio Odair Polo - Colorado Antonio Vitoretti - Nova Esperança Projeto Gráfi co: Raul Siqueira Del Grossi Tiragem: 3.000 exemplares É permitida a reprodução de qualquer matéria veiculada, sem previa autorização da direção, desde que conste a fonte: “Jornal o Regional”. Artigos assinados são de responsabilidade do autor, não representam a opinião do veículo que dispõe de direito de resposta. 02 Nova Esperança: Edição 3009 | Colorado: Edição 2096 Nova Esperança | 03 de Outubro de 2018 | Quarta-feira ,&�*��&+'$ $)�%�!"�,'#+%( BKFDB HBIIETRVUWAU XRS O 1>3�/;8394:�*3=7<=3�43�278?57;3��9A�#$� �+,0�(&!'%% ###� �C96>8:� �03;39@ +.0-� #$!&#(!%%#"###$ %# ()'0)2/�,)*+1,&2+4/�.8�!!# #!"$ 1:-3,&%� *01/4*� 5D� 7A@E5D� 8A� 0A89C� -H97FE<GA� 8A� .F@<7NB<A� 89� Q@;F>A�� C9:9C9@E9�5A�9H9C7N7<A�:<@5@79<CA�89�%!#$&! *� +J?5C5� .F@<7<B5>� 89� Q@;F>A�� -DE58A� 8A� 05C5@I�� 5BCAGAF� 9� 5� .9D5� -H97FE<G5�85�+J?5C5�.F@<7<B5>�89�Q@;F>A��D5@7<A@5�A�D9;F<@E9) &67�� "5� � 39@8A� 9?� G<DE5� A� 05C979C� 0CMG<A� 8A� 3C<6F@5>� 89� +A@E5D� 8A� -DE58A� 8A� 05C5@I�� A6=9EA� 8A� *7OC8KA� $(%"$'� � 29;F@85� +J?5C5�� :<75?� 5BCAG585D� 7A?� 5D� C9DD5>G5D� <@8<7585D�� 5D� 7A@E5D� 8A� 0A89C� -H97FE<GA� .F@<7<B5>��C9:9C9@E9�5A�9H9C7N7<A�:<@5@79<CA�89�%!#$&! &67��#5� �-DE9�,97C9EA�9@EC5�9?�G<;AC�@5�85E5�89�DF5�BF6><75LKA! DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2018 LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA Nº 003/2018. ÓRGÃO SOLICITANTE: SETOR ADMINISTRATIVO. OBJETO: Serviços Prestados de pedreiro, instalação Hidráulica, pintura e outras para adequar duas salas, onde serão instaladas duas cadeiras odontológicas para atendimento do CEO. Colocar piso, forro, porta sanfonada, divisória, grade e portão na sala de compressor, pintura das paredes, troca porta, instalar pias, construção de sala para compressor, instalar canos de ar, agua, esgoto e para energia. Para que possamos aumentar atendimento odontológico e atender demanda reprimida, nas especialidades de Endodontia, Periodontia, Pacientes com Necessidades Especiais e Exodontia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA – CISVAP, COM SEDE NA RUA MARANHÃO, 90, MUNICIPIO DE COLORADO ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ N. º 86.763.828/0001-17. CONTRATADO: ALTAIR HIGINO, COM SEDE NA RUA ACRE, 740 FUNDOS, BAIRRO CENTRO, MUNÍCIPIO DE COLORADO, NO ESTADO DO PARANÁ. CNPJ: 11.633.068/0001-24. VALOR: R$ 12.052,90 (DOZE MIL E CINQUENTA E DOIS, REAIS E NOVENTA CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias. VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2018 à 19 de Novembro de 2018. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Forma de pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.00.00. Colorado - PR, 19 de Setembro de 2018. FRANCISCO LORIVAL MARATTA Presidente do CISVAP E CINQUENTA E DOIS, REAIS E NOVENTA CENTAVOS 60 dias. de 2018 à 19 de Novembro de 2018. AGAMENTO: Forma de pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.00.00. Colorado FRANCISCO LORIVAL MARATTA Presidente do CISVAP PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR Estado do Paraná CNPJ 76.279.975/0001-62 AVENIDA DAS FLORES, 118 – FONE (44) 3270-1150 – CEP 87.640-000 – UNIFLOR – PARANA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2018 Referência: Pregão Presencial nº 61/2018 Data de Assinatura do Contrato: 01/10/2018 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Uniflor, Estado do Paraná. CONTRATADO: MASTER DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ Nº: 13.651.913/0001-10 ENDEREÇO: Avenida Colombo, nº 7780 – Maringá - PR OBJETO: Aquisições de bolas de capotão para serem distribuídas as crianças atendidas pelo Departamento Municipal de Assistência Social do Município de Uniflor, Estado do Paraná, conforme descrições e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referencia, parte integrante do Edital. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 5.200,00 (Cinco Mil e Duzentos Reais). Prazo de Vigência: 31/12/2018 FORO: Comarca de Nova Esperança, Estado do Paraná. Uniflor, (Pr), 01 de Outubro de 2018. Alan Rogério Petenazzi Prefeito Municipal SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) ROMÁRIO BRETAS DE SOUZA, torna público que irá requerer ao IAP, a licença de Instalação para construção de aviários para engorda de frangos de corte, a ser implantado no lote rural 104,300-A1/300-A2A, 300A, Gleba Esperança, Rodovia Urbano Pedrone, km 10, Município de Floraí – Paraná. Rua Presidente Getúlio Vargas - 177 – Centro - CEP: 87.185- 000 – CNPJ. 00.868.608/0001-32 Decreto nº 01/2018 de 28/09/2018 Ementa: Estabelece a abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Ao Sr. Marcio Leandro Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Floraí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 1451/17 de 18/12/2017. Decreta: Artigo 1º - Fica estabelecida a abertura de um Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a reforço da seguinte Dotação Orçamentária. Suplementação: Ficha 09 - 01.031.0001.2001- CÂMARA MUNICIPAL 33.90.46.00.00.00.00.100001.01.01-Auxilio-Alimentação.............................................R$ 4.000,00 Artigo 2º - Como recurso para cobertura do crédito de que trata o Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento parcial de Dotação Orçamentária, conforme discriminamos abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III DA Lei Federal nº4.320/64. Redução Ficha 04 - 01.031.0001.2001- Manutenção das Atividades Legislativas 3.3.90.14.00.00.00.00.100001.01.07- Diárias - Pessoal Civil........................................R$ 4.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Câmara Municipal de Floraí, 28 de setembro de 2018. Fabiana Herradon Marcio Leandro Mendes Contadora – CRC-PR 044966/0-O Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018. REGISTRO DE PREÇO O Município de Atalaia, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 18 de outubro do ano de 2018, na sua sede à Praça José Bento dos Santos nº 2, PREGÃO PRESENCIAL SOB REGIME DE REGISTRO DE PREÇO, objetivando a melhor proposta para contratação de empresa para eventual fornecimento de tecidos em geral para o Secretária de Assistência Social e demais departamentos da Prefeitura Municipal de Atalaia, tipo MENOR PREÇO ITEM. As despesas do objeto do edital em epígrafe correrão á conta dos recursos do orçamento vigente de 2017/2018. Poderão participar desta licitação os interessados devidamente CADASTRADOS, inscritos no cadastro desta Administração e os NÃO CADASTRADOS, consoante a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seu regulamento, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo a sanção prevista no Inciso III do Artigo 87 da Lei n.º 8.666/93. Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo a sanção prevista no Inciso IV do Artigo 87 da Lei n.º 8.666/93. Não poderão participar na presente licitação, direta ou indiretamente, os profissionais e empresas enunciados nos Incisos I, II e III do Artigo 9º da Lei n.º 8.666/93. Não poderão participar empresas em consórcio. AQUISIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS O presente Edital poderá ser examinados no endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de Licitação. Atalaia/PR, 02 de Outubro de 2018. FÁBIO F. VILHENA DE PAIVA CARLOS HENRIQUE FERNANDES Prefeito Municipal Pregoeiro Oficial de Outubro de 2018. CARLOS HENRIQUE FERNANDES Pregoeiro Oficial PORTARIA 142/2018 JUNIOR MARCELINO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO PR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE CONCEDER a funcionária VANDERCLEIA GEISE XAVIER , matrícula 3509 RG 1.851.994-6 SSP SP , ocupante do cargo AGENTE DE SAÚDE , LOTADO NA DIVISÃO DE SAÚDE FMS,3 (três) meses de Licença Premio no período de 01 de outubro de 2018até o dia 29 de dezembro de 2018 referente ao período aquisitivo de 01/03/2012 à 28/02/2017. Esta portaria entra em vigor a partir desta data . Santo Inácio, 27 de setembro de 2018. ___________________________________ JUNIOR MARCELINO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL ortaria entra em vigor a partir desta data . Santo Inácio, 27 de setembro de 2018. ___________________________________ JUNIOR MARCELINO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ – PR AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ, ESTADO DO PARANÁ, por meio de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio Portaria nº. 02/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que faz realizar procedimento de licitação para modalidade Pregão Presencial nº. 037/2018, Processo Licitatório nº. 084/2018, do tipo Menor Preço Por Item, conforme especificado do Edital. Do Objeto da Licitação: O objeto da presente licitação será a AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR DE ACORDO COM CONVENIO Nº. 075/2018, ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB E O MUNICIPIO DE ITAGUAJÉ/PR, descrições constantes no anexo I do edital. Do recebimento e abertura dos envelopes: Os envelopes serão recebidos até às 09:00 horas, do dia 17 de Outubro de 2018, sendo que a sessão pública para abertura e julgamento será no mesmo dia, às 09:15, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Maiores informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Gerência de Licitações e Compras, no horário de expediente, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00, no endereço supra. Itaguajé, 01 de Outubro de 2018 ___________________________________ ALESSANDRO SILVA DIAS Pregoeiro do Município 1 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE NOVA ESPERANÇA - HOPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE NOVA ESPERANÇA - HOPE, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e econômicos neste ato representado pela sua presidente, PATRICIA DANIELLI GIBIN, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto, vem, por meio do presente, CONVOCAR, a todos os interessados para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 11 de outubro de 2018, nas dependências da Câmara Municipal, localizado na Avenida Santos Dumont, nº566 na cidade de Nova Esperança, Estado do Paraná, CEP: 87.600-000, com início às 19:00 horas em segunda e última convocação às 20:00 horas para deliberar sobre: Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal Nova Esperança(PR), 03 de outubro de 2018 PATRICIA DANIELLI GIBIN Presidente Nova Esperança(PR), 02 de outubro de 2018 1 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE NOVA ESPERANÇA - HOPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE NOVA ESPERANÇA - HOPE, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e econômicos neste ato representado pela sua presidente, PATRICIA DANIELLI GIBIN, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto, vem, por meio do presente, CONVOCAR, a todos os interessados para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 11 de outubro de 2018, nas dependências da Câmara Municipal, localizado na Avenida Santos Dumont, nº566 na cidade de Nova Esperança, Estado do Paraná, CEP: 87.600-000, com início às 19:00 horas em segunda e última convocação às 20:00 horas para deliberar sobre: Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal Nova Esperança(PR), 03 de outubro de 2018 PATRICIA DANIELLI GIBIN Presidente DECRETO Nº 132/2018 Abertura de crédito adicional especial no corrente exercício financeiro e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Ourizona, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em especial ao contido na Lei Municipal nº 937/2017 de 05 de Dezembro de 2017, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar no valor total de R$ - 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) destinado a reforçar as seguintes dotações: Programa de Trabalho/ Elemento Código Local Descrição Fonte VALOR 0601.12.361.0013.2.036 Manutenção do ensino fundamental recursos proprios 3.1.90.11.00.00 586 Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil 3001 114.000,00 0901.15.452.0019.2.059 Promover a limpeza publica e a coleta de lixo domiciliar/comercial 4.4.90.52.00.00 587 Equipamentos e material permanente 3001 11.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 70.000,00 Art. 2º Para dar cobertura ao crédito de que trata o presente Decreto, será utilizado o Superávit financeiro conforme fonte abaixo indicada: FONTE DETALHAMENTO VALOR 3001 RECURSOS LIVRES - DESCENTRALIZADOS exerc. anterior 125.000,00 Total 125.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, ESTADO DO PARANÁ AOS 02 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. MANOEL RODRIGO AMADO Prefeito Municipal publicação, revogadas as disposições em contrario. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, ESTADO DO PARANÁ OUTUBRO DE 2018. MANOEL RODRIGO AMADO Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 81/2018 CERTAME: INEXIGIBILIDADE 11/2018 CONTRATO: 67/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA CONTRATADA: MARCIO LUIZ CORREIA DA LUZ - ME DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONFERENCISTA PARA MINISTRAR PALESTRA NA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLENSCENTE DO VALOR TOTAL; R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 09.010.08.244.0009.2108.3.3.90.39.00.00 – 01000 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA DA VIGÊNCIA; Vigência até 30 de novembro de 2018 contados a partir de 02 de outubro de 2018. DO FORO; Foro da Comarca de Paranacity – PR Lucimar de Souza Morais Prefeita Municipal Vigência até 30 de novembro de 2018 contados a partir de 0 PR Lucimar de Souza Morais Prefeita Municipal EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Exercício: 2018 MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA Estado do Paraná Termo de aditivo n°2 Termo do contrato nº.108/2017, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. decorrente de Pregão n° 63/2017, que entre si celebram MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA e a ROSENEIDE FAGUNDES DA SILVA - JARDIM OLINDA - ME inscrita no CNPJ sob nº. 07.310.349/0001-79. aditivam o contrato na importância de R$ 21.346,00 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e seis reais) nos termos da Lei de licitações n.º 8.666/93. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º da Lei de Licitações nº 8.666/93. Jardim Olinda 02 de outubro de 2018. Lucimar de Souza Morais PREFEITA MUNICIPAL v i n t e e u m m il , t r e z e n t o s e q u a r e n t a e s e i s r e a www.elotech.com.br Lucimar de Souza Morais PREFEITA MUNICIPAL AVISO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA Nº 036/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ENCONTROS E CONFRATERNIZAÇÕES EM DATAS COMEMORATIVAS PARA OS PACIENTES ATENDIDOS NA OFICINAS TERAPÊUTICAS NO CAPS I. VENCEDOR: SERGIO LUIZ ASSONI. CNPJ: 85.518.959/0001-76. VALOR: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 ao proponente SERGIO LUIZ ASSONI. - CNPJ: 85.518.959/0001- 76. Colorado-Pr, 15 de Maio de 2018. ___________________________ Marcos José Consalter de Mello PREFEITO ___________________________ Marcos José Consalter de Mello