norma nº 17/2016

Fone/Fax (44) 3256.1216
Rua Orlando Batista da Silveira, n° 01 - CEP 86.755-000 - Ângulo - Paraná
C N P J 01.608.550/0001-50
CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO
PORTARIA N°. 017/2016
REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO
SUMULA: Concede Férias Regulamentares à 
Servidora Municipal, na forma que especifica;
P U B L IC A D O EM 13/07/2016
O D IÁ R IO N° 12.971
P Á G IN A N° 29
O Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, 
Estado do Paraná, Sr. ALEXANDRE DE SOUSA 
PROFETA, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE
Art. 1° - Conceder 20 (vinte) dias de Férias 
Regulamentares à Servidora TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, portadora 
do RG N°. 6.709.645-2 - SSP-PR, Matrícula n° 013, ocupante do Cargo Efetivo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, a serem usufruídas a partir do dia 11/07/2016 até o dia 
30/07/2016, referente ao período aquisitivo 2.014/2.015.
Art. 2° - Autorizar a conversão de 10 (dez) dias de
férias em abono pecuniário.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, 
esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ÂNGULO, EM 11 DE JULHO DE 2016.
/H ^à v 4 s .c - c L
ALEXANDRE DE SOUZA PROFETA
PRESIDENTE
0 DIÁRIO DO NORTE DO PARANA classidiário Maringá, Quarta-feira, 13 de Julho de 2016
C A M A R A M U N IC IP A L DE A N G U LO
F o n e /F a x (4 4 ) 3 2 5 6 .1 2 1 6
Rua O rlando Batista da Silveira, n° 01 - CE P 86.755-000 - Ângulo - Paraná
__________________________________ C N P J 0 1 .6 0 8 -5 5 0 / 0 0 0 1 -S O__________________________________
P O R T A R IA N°. 017/2016
R E P U B L IC A D O P O R SUM ULA: C o n c e d e F é r ia s R e g u l a m e n t a r e s à 
IN C O R R E Ç Ã O S e r v id o r a M u n ic ip a l, n a fo rm a q u e e s p e c ific a ;
O P r e s i d e n te d a C â m a r a M u n ic ip a l d e  n g u lo . 
E s t a d o d o P a r a n á . S r. A L E X A N D R E D E S O U S A 
P R O F E T A , n o u s o d e s u a s a tr ib u iç õ e s le g a is q u e 
lh e s â o c o n f e r id a s p o r Lei:
RESOLVE
A rt. 1o - C o n c e d e r 2 0 (v in te ) d i a s d e F é r ia s 
R e g u l a m e n t a r e s à S e r v id o r a TE R E 2A M A TIAS DA SILV A BE NAVID ES, p o r ta d o r a 
d o R G N°. 6 .7 0 9 .6 4 5 - 2 — S S P - P R . M a tric u la n ° 0 1 3 . o c u p a n te d o C a r g o E fe tiv o d e 
A u x ilia r d e S e r v iç o s G e r a is , a s e r e m u s u f r u íd a s a p a rtir d o d ia 1 1 /0 7 /2 0 1 6 a t é o d ia 
3 0 /0 7 /2 0 1 6 . r e f e r e n te a o p e r io d o a q u is itiv o 2 .0 1 4 /2 .0 1 5 .
A rt. 2 o - A u to riz a r a c o n v e r s ã o d e 1 0 ( d e z ) d i a s d e
f é r ia s e m a b o n o p e c u n iá rio .
A rt. 3 o - R e v o g a d a s a s d i s p o s i ç õ e s e m c o n trá rio , 
e s t a P o r ta r ia e n tr a e m v ig o r n a d a ta d e s u a P u b lic a ç ã o .
E D IF ÍC IO D A C Â M A R A M U N IC IP A L D E 
 N G U L O . E M 11 D E JU L H O D E 2 0 1 6 .
A L K X A N D K K D E S O U Z A P R O F E T A
P R E F E IT U R A M U N IC IP A L D E IG U A R A Ç U
C G C / M F M° 7 5 . 7 7 2 . 5 2 5 / 0 0 0 1 - 4 4
MIA CTTAv io MODO DA SXLVA-2»« - rc«S (» 4 «) u t t - 1 I ÍÍ
C E P - 86750-000- IG U A R A Ç U - E S T A D O D O PAR ANÁ
EDITAI PREGÃO PRESENCIAL N» 033/2016 PMI
TERMO OE MOMOIOC.AÇAO
Tocha-« « pública • homolo**ç»o do procedimento iKitatOr.o «n> epígrafe. ret crente AO regKtro de preço para
Contratação de amprat» do ramo para pre*t*ç3o de tervlçot de reuolagem. vukamiaçAo e retorço de pneu*, para
atender ao* veiculo* e maquinAr.o* pertencente» 4 frota municipal, t emprtna VIA RECAUCHUTAGEM E RECICLAGEM OI
PNEUS EIREU- EPP,
Iguaraçu. 11 de JuMto de 2016.
ÍFEITO MUNICIPAL
P R E F E IT U R A M U N IC IP A L D E IG U A R A Ç U
C G C / M T t f 7 5 . 7 7 2 . 5 2 5 / 0 0 0 1 - 4 4
HUA OTÁVIO PTOAO PA *ICV*-J*» . rOMS 194«) » 4 0 - U I2
C E P - 8 6 7 5 0 -0 0 0 - IG U A R A Ç U - E S T A D O D O PA R A N Á
EDITAL PREúAO PRESENCIAL N» 033/2016 PMI
TERMO OE HOMOLOGAÇÃO
Torna-te pública a bomotofaçlo do procecftmenlo UcRatôrlo em epígrafe. reterente ao regfetro de preço para
Contrataçlo de em preta do ramo para prettaçAo de tervtçot de reíiotogem. vulcaniraçSo e reforço de pneus, para
atender ao* veiculo* e maoulnirlos pertencentes à frota mumcipal. 4 empresa OCNlPOTTl 6 OCNlPOTTl COMERCIO C
RECAUCHUTAGEM OE PNEU* LTOA- EPP.
Iguaraçu. j 1 de lutho de 2016
m
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E IG U A R A Ç U
CGC/MF H - 7 5 .7 7 2 .5 2 5 / 0 0 0 1 -4 4
MIA OTÁVIO m a s DA u l v a - i h - K M «o««> » 4 4 - »***
C E P - 86750-000- IG U A R A Ç U - E S T A D O D O PAR A NÁ
EXTRATO DC A TA DE REGISTRO DE PREÇOS N » 079/2016 - RETERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N» 033/2016 PMI
O eifTO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO OE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DC SERVIÇOS OC
RESSOIAGEM. VUICANIZAÇAO E RETORÇO 0 « PNEUS. POR UM PtRiOOO OE 12 (DOZE) MESES.
VENCEDOR: PCABIRU COMERCIO OE RECAUCHUTAGEM D l PNEUS ITO A - MC.
OS PREÇOS QUE VIGORARÃO NESTA ATA OC REGISTRO OE PREÇOS SAO:
SCRVIÇOS RtSSOlAGEM
ITfM Q TO i OCSCftiÇAO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 2 RN (U 19.512« 12 LONAS RUBBER NEW 1.292,00 2 584,00
2 2 PNEU 12 5*0-18 IO LONAS RUBBER NEW 568.00 1.136.00
7 12 PNEU 750-16 101 USO RUBBER NEW 220.00 2.640.00
8 18 PNCU 215/75X17.5 121 USO RUBBER NEW 265,00 4.770,00
11 12 PNfU 1000-20 16 LONAS
BORRACHUDO
RUBBER NEW
358,00 4.296,00
14 8 PNEU RADIAL 1000820CANAV1CIRO
MISTO
RUBBER NEW
395,00 3.160.00
SCRVIÇOS OC VUICANIZAÇAO
17 2 PNEU 19.512« 12 LONAS RUBBER NEW 385,00 770,00
18 2 PNCU 12 5*0-18 10 LONAS RUBBER NEW 98,00 196.00
29 12 PNCU 1000-20 16 LONAS
BORRACHUDO
RUBBER NEW
128,00 1.536,00
MMVtÇOS OC MC FORÇO
26 *
PNEU 19.SL24 12 LONAS RUBBER NEW 975,00 1 950.00
27 2 PNCU 12 5*0-18 IO LONAS RUBBER NCW 35S.OO 710.00
PRAZO 1 2 (0 0 » ) MESES.
REGISTRA-SE. AFIXA-SE E CUMPRA-SE.
IGUARAÇU. 11 OC lUtM O DC 2016.
P R E F E IT U R A M U N I C I P A L D E IG U A R A Ç U
C G C / M F t f 7 5 . 7 7 2 . 5 2 5 / 0 0 0 1 - 4 4
■UA OTÁVIO PK>*0 DA (H .V A-2M - P0N8 (0441 » 4 8 -
CEP- 86750-000- IGUARAÇU- ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO 04 ATA OC REGISTRO OE PREÇOS N* 077/2014 - REFERENTE AO PR E G A o PRESENCIAL N* 033/2016 PMI
OeiETO. REGISTRO 0E PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO OE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇAo OE SERVIÇOS (X
RESSOIAGEM, VUICANIZAÇAO C REFORÇO DC PNEUS, POR UM PERÍODO DE 12 (OOZE) MESES.
VENCEDOR: M I M - COMERCIO DC PNEUS EIREU- EPP.
SCRVIÇOS RESSOIAGEM
ITEM QTOC DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
4 2 PNEU 14.9-28 8 LONAS BR RUBBER
900.00 1.800.00
9 2 PNEU 18.4-30 10 LONAS BR RUBBER 1 350,00 2.700,00
12 12 PNEU 1400-24 16 LONAS BR RUBBER 1 080,00 12 960,00
13 24 PNEU RADIAL 1000X20
CANAVIEIRO
BR RUBBER
360,00 8 640,00
SERVIÇOS 0C VULCANIZAÇÃO
19 2 PNEU 23.1-30 12 LONAS BR RUBBER 400,00 800,00
21 2 PNEU 18.4-30 1010NAS BR RUBBER 280.00 560.00
22 2 PNEU 12.4-24 6 LONAS BR RUBBER 160,00 320,00
24 12 PNEU 1400-24 16 LONAS BR RU88CR 275,00 3.300.00
SCRVIÇOS DC REFORÇO
-
2 PNCU 14-9-28 8 LONAS BR RUBBER 730,00 1.460,00
«
12 PNEU 1400-24 16 LONAS BR RUBBER 840,00 10 080.00
PRAZO; 12(DOZ£) MESES.
REGISTRA-SE, AFIXA-SE E CUMPRA SE
IGUARAÇU. 11 0E JULHO DE 2016.
o aurílkTTSa silva
PREFEITO MUNICIPAL
P R E F E IT U R A M U N IC IP A L D E IG U A R A Ç U
C G C / M F M° 7 5 . 7 7 2 . 5 2 5 / 0 0 0 1 - 4 4
BUA o tAv to raonn na iu va -1 1 4 - K M (0441 » 4 8 - 1222
C E P - 86750-000- IG U A R A Ç U - E S T A D O D O PAR A NÁ
EXTRATO DC A TA DE REGISTRO OE PREÇOS N* 076/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAI N* 033/2016 PMI
OBJETO. REGISTRO 0 « PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO OC EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇAO DC SERVIÇOS DE
RESSOIAGEM. VUICANIZAÇAO £ REFORÇO 0E PNEUS, POR UM PERÍODO 0C 12 (OOZE) MESES.
VENCEOOR: OCNIPOTTI A OCNlPOTTl CO M ER OO C RECAUCHUTAGEM 0C PNEUS LTOA- EPP.
OS PREÇOS QUE VIGORARÃO NESTA ATA DC REGISTRO DE PREÇOS SAO:
SCRVIÇOS RESSOIAGEM
ITfM QTOC d c s c r içAo MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
5 14 PNEU 29S*0ft?2,S 161 LISO BORRACHA RUZI 395.00 5.530,00
6 12 PNCU 275*0X22,5 161 USO BORRACHA RUZI 395,00 4.740,00
15 8 PNEU 17.5-25 16 LONAS BORRACHA RUZI 1.315.00 10.520,00
SERVIÇOS DC VUICANIZAÇAO
» • ! PNEU 17.S-2S 16 LONAS BORRACHA RUZI 385.00 3 080,00
SERVIÇOS DC REFORÇO
L
PNEU 17.S-25 16 LONAS
PRAZO 12(DOZE) MESES.
REGISTRA SC. AFIXA-SC E CUMPRA-SE
IGUARAÇU. 11 DE JULHO DE 2016
BORRACHA RUZI 930,00 7.440.00
VSTlAO AURÉLIO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E I G U A R A Ç U
C G C / M F W ° 7 5 . 7 7 2 . 5 2 5 / 0 0 0 1 - 4 4
» » Ot á v io m a o o* i u .v a - 2*« . k m (o««> » 4 4 - 1222
CEP- 86750-000- IGUARAÇU- ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N » 079/2016 • REFERENTE A 0 PREGÃO PRESENCIAL N* 033/2016 PMI
OBJETO: REGISTRO OC PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO CM EMPRESA OO RAMO PARA PRESTAÇAO 0 « SERVIÇOS OE
RESSOIAGEM, VUICANIZAÇAO C REFORÇO 0E PNEUS. POR U M PERI0O0 DE 12 (OOZE) MESES
VENCE OOR: INDÚSTRIA C COMÉRCIO M U T PNEUS LTOA- (PP.
OS PREÇOS QUE VIGORARÃO NESTA ATA DE REGISTRO DC PREÇOS SAO:
SCRVIÇOS RESSOIAGEM
ITEM QTOC DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
10 2 PNEU 12.4-24 6 LONAS RUZI 640,00 1 280,00
PRAZO; 1 2 (0 0 » ) MESES.
REGISTRA-SE. AFIXA SE £ CUMPRA-SE
IGUARAÇU. 11 0C JULHO DC 2016.
O AUREUO Ò
PRCFEITO MUNICIPAL
Câmara M unicipal de Paranacity
ESTADO DO PARANÁ
R ua P ed ro P au lo V en ério , 9 7 3 - C E P 8 7 6 6 0 -0 0 0 - F o n e: (4 4 ) 3 4 6 3 -2 0 2 9 (4 4 ) 3 4 6 3 -1 5 7 7 
C N P J 0 1 .5 9 0 .2 9 0 /0 0 0 1 -3 3
Site: h u p y /c m p rc ity .p r.g o v .b r/ e -m a il: c a m a ra c ity @ b o l.c o m .b r
Dispensa d e Licitação n° 0 7 /2 0 1 6
O p re s id e n te d a C â m a ra M unicipal d e P a ran a c ity , n o u s o d e s u a s 
a trib u içõ es au to riza e ratifica a C o n tra ta ç ã o D ireta p o r m eio d e D isp e n sa d e 
Licitação, c o m o s e g u e :
Contratante: C âm ara M unicipal d e P aran acity /P R 
Contratada: L.F C o rrêa - G ráfica, CNPJ 0 4 .4 0 0 .1 3 7 /0 0 0 1 -9 4 
Objeto do Contrato: M aterial d e E x p ed ien te 
Recursos: 0 1 .0 0 1 .0 3 1 .0 0 0 1 .2 .0 0 1 - 3 .3 .9 0 .3 0 - fich a 0 0 5 
Prazo para execução: 0 6 (se is m e s e s )
Valor Total da Contratação: R$ 8 0 9 ,0 0 (O ito c e n to s e n o v e re a is)
Processo Administrativo n° 0 8 /2 0 1 6 : D ispensa n° 0 7 /2 0 1 6
Motivação: Em a te n ç ã o a s ju stificativ as a p o n ta d a s n a so lic ita ç ão d e c o m p ra /se rv iç o
n ú m ero 1 0 /2 0 1 6
Legalidade: a rt. 2 4 , inciso II d a Lei 8 .6 6 6 /9 3 .
P aran acity /P R , 11 d e ju lh i
Rodolfo Alexandre Vismar Campos
■M
P re sid e n te d á C â m a ra M unicipal
PRE FEITU RA M UNICIPAL DE M ANDAGUAÇU
E S T A D O D O P A R A N A
P R E G Ã O P R E S E N C IA L N° 20/2016
A T A D E R E G IS T R O D E P R E Ç O S N* 20/2016
P R O C E S S O D E C O M P R A N° 57/2016
• o ÔROAO GERENCIADOR a o* DETENTORES QA ATA
E SILVEIRA. RG MO B434I.
liam OuanUdaúe OaacrtçAo Marca DHcolrio (X )
1
1
PEÇAS GENUÍNAS PARA VEÍCULOS OA CHEVROLET 51,0000
2 1 PEÇAS GENUÍNAS PARA VEÍCULOS OA FIAT 51.0000
3
1
PEÇAS GENUÍNAS PARA VEÍCULOS 0A VOLKSWAGEN 31,0000
■ SS AUTO PECAS LTO A- ME. C N P J/MF n -23 772 070*0001-1S H
CRCOORCS. RO N AO INFORMA CO NO CADASTRO OC CREDORES CPF NAO IN FOR-MA » U t »
O Si NAO INFORMADO NO CAOASTRO 04
Hem Quantidade Oaacrigto Marca Dwcorilo (%)
4
’
PEÇAS F1 f TRICAS OFNUlNAS PARA VANS OA MARCA
RENAULT 22.0000
1 PEÇAS ELÉTRICAS GENUÍNAS PARA TRATOR OA
MARCA MASSTY FFRGUSO
_________________
22.0000
1 7 O ORGAO GERENCIADOR ai
indue»« 1ac-**r»la na tonna dm
item, », petcH») 0C TF NTORFS OA ATA OC REGISTRO DE PREÇOS
I S O* valora» drnndo* peio ORGAO GERENCIADOR
I 0 O* preço* n
peio ORGAO GERENCIADOR
17 Aatfe
06 001 O« 122 0003 2 017 330030 0001
07 001 00 244 0000 2 024 330030 0001
00 002 12 341 0013 2 03T 330030 0112
00 002 «2 301 0013 2 030 33DO30 0104
00 007 12 301 0013 2 001 330030 0115
00 002 10 301 0011 2 047 330030 0405
00 002 10 301 0011 2 040 330030 0303
10 001 20 122 0024 2 055 330030 0001
00 002 10 301 9011 2 045 330030 0405
00 002 10 301 0011 2 045 330030 3321
1 A Fain Ala rie ftai l l in ri»
rimado da aoordo com o
am aN 30 d m apd* aua* •
cede 90 (noventa) dun
• PETE-Programa Ecladjei da Transporia Escolar
• NOTA OF EMPENHO
U n» 2012016
Transferencia FNDE-PNAT
Saúda / paroareual vino ar a reo
Racurso* Livres
MS / AlançAo BAsica
APSUS Prog de OuoliflcaçBo dr
!#•) Legates) quaaftcadoto)
PRE FEITU RA MUNICIPAL DE M ANDAGUAÇU
E S T A D O D O P A R A N A
P R E G Ã O P R E S E N C IA L N° 114/2015
A T A D E R E G IS T R O D E P R E Ç O S N » 97/2015
P R O C E S S O D E C O M P R A N° 301/2016
o o ORGAO GERENCIADOR e os DE TENTORES DA ATA
ain* 114/2015. da
Empresa SARAN Dl TRATORES LTOA. C N P J IMF n* 77 205 678XK01 -65 5 st
11* m Quantidade OsacHçAo Marca Preço UvtftArto Preço Total
1
600 LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CÓM
POTÊNCIA MIN 15« HP
278 00 158 800.00
« da 01 ano a contar da data da aua puCricaçÁo
le de aoordo com o ai
1 5 Oa vatoraa dendos paio ORGAO GERENCIADOR sa-5o resAi adoe em asa 30 des epo« sues emreges. ecompentiedos dee reepecbvas notas Ksceis
1 5 Os preçoe regairado* aorfio confrontado* penodeamante. paio manos a cada 00 (novenu) das <
peto ORGAO GERENCIADOR
1 7 As dsspssas deoorrerses doa ceo do» de femeomento correrão 6 conta das Unefedes Orçam«ntti
0 Esto A » de Registro de Preços nle obnge a A a n n w s ç fe a k m » as contratoçA*« como o Oatoreor da Ata. podando, inclusive «rm#r pere «»
nais Hans reg.suados, Itcendo-me facultada a i*Ai*çèi> Oa outro* meio*, i “ ' ------— ■------------ * ---------------------------------*------------------------*—
------- ----------- --- ------------------------------------------- - 15. da Lei F#c
1 12 O U ) OETENTORCES) DA ATAdeverAo monier enquanlo vigorar o laastro da preço* o t n comp«
ioda* as oondçAea de hatMMaçòo * guakftcaçio eeg do* no Edtol d* Pregio Presanoal n* 114)2016
1 13 Sara d* n
C A M A R A M U N IC IP A L D E S A R A N D I
E S T A D O D O P A R A N Á
C N P J 7 8 .8 4 4 .8 3 4 /0 0 0 1 -7 0
A V E N ID A M A R IN G Á . 6 6 0 - C E N T R O
F O N E : 4 4 -4 0 0 9 -1 7 5 0
S ite: w w w . c i n s . p r . g o v . b r E -m « il: j
| EWMD Pfc H O M O L O G A Ç Ã O PE PROCESSO l-K ITA TÕ W IO
0 Prcxklcnie da ( Amara M u n icipa l. S R L M I R O D A S I L V A F A R I A S , no u »o das airibuiçOes que lhe %Ao conferidas pela 
Icgislsçllu cm vi||W. espccialm cnic a t-«i nT* S4C6/93 e i l l c n ç ú n posteriores, a vivia do parecer conclusivo exurado pela 
comissão de l.icilAçác>, resolve:
01 I I O M O I O C A R a prcscnic LicilaçOo nestes lermos:
a ) Processo Nr* 1 9 /2 0 16
b ) U cita çá o N i* 9/2016
c ) Modalidade Dispensa:
d ) l)a u i H o m o liig s ç lo : 11/07/2016
c ) O bjeto H om ologado A Q U I S I Ç Ã O D E S U P R I M E N T O S D E I N F O R M Á T I C A P A R A A C Â M A R A
M U N I C I P A L D E S A R A N D I P R O C E S S O D E D IS P E N S A E M R A / Ã O I X ) 
F R A C A S S O D A T O M A D A D E P R E Ç O S 004 2016 
01.0 3 1 .00 0 1 2 .0 0 1 . - M A N U T E N Ç Ã O D A S A T I V I D A D E S L E G I S L A T I V A S
Fornecedor c Ite m declarados Vencedores (cfe. Cotação)
Fornecedor: ROSA A ESPERANÇA L TD A - EPP
C N P J / C P F : 80.063.175/0001 -8 7
D r c r iç B o V a lo r 1 n il. V a lo r, to ta l
T O N E R C O M P X E R O X 
4118/4181 15.00 RS 80.000 KS 1.200.000« I
V a lo r T o t a l H o m o lo g a d o - R S 1.200.00
Sarandi. 11 de ju lh o d c 2016.
P R E S ID E N T !
^ T T \ Ã FARIAS
A C A M A R A MUNICIPAL
C A IX A DE A P O S E N T A D O R IA E P E N S Ã O DOS 
SE R V ID O R E S M U NICIPAIS DE SAR AN D I
Av Londrina n° 072 - Cep 87 111-220 - Centro - Sarandi - PR
C NP J 73.310.153/0001-09 - e-maíl preserv@sarandi.pr.gov.br
Fone: (044) 3035 - 0022
P O R T A R IA N° 0 5 6 /2 0 1 6
Súm ula: A posenta o Servidora M a ria tio Carm o Pereira tia Silva e d á outras 
providências.
PAUJLP.SEBSIO PERNA PP1NQ PE..QL1YEIBA, S u perintendente d a Caixa de
A posentadoria e Pensão d os Servidores M unicipais d e Sarandi - PRESERV, no 
u so d e suas atribuições legais, fulcrando-se especialm ente n os ditam es d o art. 
40, § l.° , III, " b " da CF/88 c/c L C M u n ic ip a l n .° 2 6 ^ 2 0 1 1 , cu ja eficácia d e u - 
se a o s 1 8 /1 2 /2 0 1 1 .
I - C o n sid eran d o o pleiteado protocolizado junto * esta autarquia;
RESOLVE
Art. Io - C O N C E D E R A P O S E N T A D O R IA V O L U N T A R lA PO R 
ID A D E , a servidora M A R IA D O C A R M O P E R E IR A DA SIL V A , lotado no Q uadro dc Pessoal 
de Provim ento Efetivo, portadora do RG 1.639.728-8 SSP/PR. inscrita no CPF sob n° 300.226.499- 
72. com o cargo de Professor.
Art. 2o - A presente Aposentadoria é concedida pela regra prevista no 
A n. 40. § Io. III, **b” da ConstituiçSo Federal.
Art. 3o - O valor dos proventos de aposentadoria será de RS 985.80 
(novecentos e oitenta e cinco reais c oitenta centavos), sendo que a form a de reajuste será sem 
paridade, de acordo com o § 8o do artigo 40 da Constituição Federal.
Art. 4o - A vacância do cargo supracitado dar-se-á quando da eficácia 
do registro inerente a legalidade do presente ato.
Art. 5o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REG ISTRE -SE . PU BLIQU E-SE E A N O TE-SE.
Sarundi/PR. 11 de julho de 2016
E IR A