norma nº 1332/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fones (44) 3256.1133 — (44) 9.9738-0180
Av. Valério Osmar Estevão nº 72 - CEP 86755-000 - Ângulo - Paraná
CNPJ 95.642.286/0001-15 — E-mail: prefeitura(Dangulo.pr.gov.br
LEINº 1332 DE 18/10/2021
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Suplementar, no
exercício de 2021 na forma que especifica.
A Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
abrir no Orçamento do Exercício de 2021, Lei Municipal Nº 1275/2021 de
11/11/2020, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 388.345,37
(Trezentos e Oitenta e Oito Mil Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Sete
Centavos), destinado ao reforço das seguintes dotações:
Suplementação:
05
05.004
05.004.04.122.0002.2.013
MUNICIPAIS
418 - 3.3.90.30.00.00 1001
05
05.004
05.004.04.122.0002.2.013
MUNICIPAIS
420 - 3.3.90.39.00.00 1001
06
06.002
06.002.28.843.0012.1.032
212 - 4.6.91.71.00.00 1001
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.023
275 - 3.3.90.39.00.00 1001
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.024
FIXO
271 - 3.3.90.39.00.00 1595
07
07.003
07.003.10.302.0009.2.072
308 - 3.3.71.70.00.00 1001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE TESOURARIA
ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - IPAM
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 20.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL CISAMUSEP
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00
08
08.003
08.003.08.244.0010.2.031
234 - 3.3.90.39.00.00 1001
11
1.002
1.002.15.451.0008.2.054
47 - 3.3.90.30.00.00 1001
d
1.002
1,002.15.452.0008.1.014
58 - 4.4.90.51.00.00 1001
E
1.003
1.003.15.452.0008.2.058
382 - 3.3.90.30.00.00 1507
ita
11.004
11.004.15.452.0002.2.061
445 - 3.3.90.30.00.00 1001
11
11.004
11.004.15.452.0002.2.061
440 - 3.3.90.39.00.00 1001
servirá como recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
“Fones (44) 3256.1133 — (44) 9.9738-0180.
Ay. Valério Osmar Estevão nº 72 - CEP 86755-000 - Ângulo - Paraná
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SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE OBRAS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E SUA FISCALIZAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE OBRAS
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO
OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.345,37
Total Suplementação: 388.345,37
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei,
o cancelamento de dotações orçamentárias, conforme
discriminado abaixo de acordo com a o Artigo 43, Parágrafo 1º, Inciso III da Lei
Federal Nº 4.320/64.
Redução:
11
11.003
11.003.25.752.0008.1.018
399 - 4.4.90.51.00.00 1507
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.027
268 - 3.3.90.39.00.00 1595
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.023
277 - 3.3.90.33.00.00 1001
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTENSÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.000,00
(AR
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.023
276 - 3.3.90.34.00.00 1001
16
16.002
16.002.27.812.0004.2.052
197 - 3.1.91.13.00.00 1001
16
16.001
16.001.27.122.0004.2.095
91 - 4.4.90.52.00.00 1001
tz
12.002
12.002.20.608.0003.2.066
179 - 3.3.90.39.00.00 1001
12,
12.002
12.002.20.608.0003.2.065
176 - 4.4.90,52.00.00 1001
2
12.002
12.002.20.608.0003.2.064
169 - 4.4.90.52.00.00 1001
2
12.001
12.001.04.122.0002.2.062
31 - 3.3.90.14,.00.00 1001
iz
12.001
12.001.04.122.0002.2.062
32 - 3.1.91.13.00.00 1001
12
12.001
12.001.04.122.0002.2.062
21 - 3.1.90.13.00.00 1001
12
12.001
12.001.04.122.0002.2.062
22 - 3.1.90.11.00.00 1001
lil,
11.003
11.003.15.452.0008.2.057
386 - 3.3.90.39.00.00 1001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fones (44) 3256.1133 — (44) 9.9738-0180
Av. Valério Osmar Estevão nº 72 - CEP 86755-000 - Ângulo - Paraná
CNPJ 95.642.286/0001-15 — E-mail: prefeitura(Dangulo.pr.gov.br
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 100.000,00
SECRETARIA DE ESPORTES
DIVISÃO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.488,56
SECRETARIA DE ESPORTES
GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.480,91
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120,53
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.247,70
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.859,40
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DIÁRIAS - CIVIL 1.987,07
s
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.267,57
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.275,67
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUÁ RIA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.015,03
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.831,80
ZA
lat
11.002
11.002.15.451,0008.2.054
148 - 3.3.90.14.00.00 1001
10
10.002
10.002.13.392.0004.2.050
136 - 3.3.90.39.00.00 1001
10
10.002
10.002.13.392.0004.2.050
135 - 3.3.90.30.00.00 1001
10
10.001
10.001.04.122.0017.2.049
51 - 4.4.90.52.00.00 1001
09
09.003
09.003.12.361.0011.1.025
323 - 4.4.90.52.00.00 1001
10
10.002
10.002.13.392.0002.2.003
129 - 3.3.90.39.00.00 1001
08
08.003
08.003.08.244.0010.2.079
254 - 3.3.90.32.00.00 1001
05
05.004
05.004.04.122.0002.2.108
401 - 3.1.90.11.00.00 1001
05
05.004
05.004.04,122.0002.2.108
406 - 3.1.90.13.00.00 1001
05
05.004
05.004.04.122.0002.2.108
402 - 3.1.91.13.00.00 1001
05
05.004
05.004.04.122.0002.2.108
403 - 3.3.90.30.00.00 1001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fones (44) 3256.1133 — (44) 9.9738-0180
Av. Valério Osmar Estevão nº 72 - CEP 86755-000 - Ângulo - Paraná
CNPJ 95.642.286/0001-15 — E-mail: prefeituraDangulo.pr.gov.br
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE OBRAS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E SUA FISCALIZAÇÃO
DIÁRIAS - CIVIL 1.830,05
SECRETARIA DE CULTURA
DIVISÃO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.039,74
SECRETARIA DE CULTURA
DIVISÃO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
6.039,74
SECRETARIA DE CULTURA
GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.223,85
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLA MUNICIPAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PA SIE)
SECRETARIA DE CULTURA
DIVISÃO DE CULTURA
DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CESTAS DE
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.799,44
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.670,60
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.593,29
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
MATERIAL DE CONSUMO 1.525,64
05
05.004
05.004.04.122.0002.2.108
404 - 3.3.90.39.00.00 1001
05
05.004
05.004.04.122.0002.2.108
405 - 4.4.90.52.00.00 1001
02
02.001
02.001.04.122.0002.2.002
17 - 3.3.90.30.00.00 1001
05
05.002
05.002.04.122.0002.2.008
96 - 3.3.90.30.00.00 1001
05
05.002
05.002.04.122.0002.2.008
102 - 3.3.90.39.00.00 1001
4
11.003
11.003.15.452.0008.2.092
380 - 3.1.90.11.00.00 1001
Já,
11.003
11,003.15.452.0008.2.092
379 - 3.1.90.13.00.00 1001
pi
11.003
11.003.15.452.0008.2.092
378 - 3.1.91.13.00.00 1001
04
04.001
04.001.04.121.0002.2.005
14 - 4.4.90.52.00.00 1001
09
09.003
09.003.12.365.0011.2.041
357 - 4.4.90.52.00.00 1001
11
11.002
11.002.15.451.0008.2.107
152 - 3.3.71,70.00.00 1001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fones (44) 3256.1133 — (44) 9.9738-0180
Av. Valério Osmar Estevão nº 72 - CEP 86755-000 - Ângulo - Paraná
CNPJ 95.642.286/0001-15 — E-mail: prefeitura(Dangulo.pr.gov.br
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.525,64
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.047,67
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PATRIMONIAL
MATERIAL DE CONSUMO 3.019,87
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PATRIMONIAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.019,87
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.073,61
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.267,68
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.696,51
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
GABINETE DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.100,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.725,00
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE OBRAS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fones (44) 3256.1133 — (44) 9.9738-0180
Av. Valério Osmar Estevão nº 72 - CEP 86755-000 - Ângulo - Paraná
CNPJ 95.642.286/0001-15 — E-mail: prefeitura(Dangulo.pr.gov.br
Total Redução: 388.345,37
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições em contrário.
, PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO, AOS 19 DIAS DO
MES DE OUTUBRO DE 2021.
O BERNARDO
unicipal