norma nº 1336/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
Fones (44) 3256-1133 | (44) 99738-0180
Av. Valério Osmar Estevão, 72 - CEP 86755-000 - Ângulo - Paraná
CNPJ 95.642.286/0001-15
LEI N9 1336-2021 - DE 24/11/2021
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Suplementar, no
exercício de 2021 na forma que especifica.
A Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. I9 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
abrir no Orçamento do Exercício de 2021, Lei Municipal N9 1275/2020, de
11/11/2020, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 996.031,05
(Novecentos e Noventa e Seis Mil Trinta e Um Reais e Cinco Centavos), destinado
ao reforço das seguintes dotações:
Suplementação:
02
02.001
02.001.04.122.0002.2.002
33 - 3.1.90.11.00.00 1001
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
02
02.001
02.001.04.122.0002.2.002
35 - 3.1.91.13.00.00 1001
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.442,00
03
03.001
03.001.02.062.0002.2.004
1 - 3.1.91.13.00.00 1001
ASSESSORIA JURÍDICA
GABINETE DO ASSESSOR JURÍDICO
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.200,00
05
05.002
05.002.04.122.0002.2.009
103 - 3.1.91.13.00.00 1001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 480,00
05
05.004
05.004.04.122.0002.2.013
MUNICIPAIS
414- 3.1.90.13.00.00 1001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PÚBLICOS
200,00
05
05.004
05.004.04.122.0002.2.013
MUNICIPAIS
416-3.3.90.08.00.00 1001
560,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
PÚBLICOS
DO MILITAR
05
05.004
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
05.004.04.122.0002.2.013
MUNICIPAIS
420 - 3.3.90.39.00.00 1001
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
06
06.003.04.123.0002.2.018
225-3.1.90.11.00.00 1001
SECRETARIA DE FINANÇAS 06.003 DIVISÃO DE CONTABILIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.000,00
06
06.004
06.004.04.129.0002.2.020
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
435 - 3.1.90.11.00.00 1001
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CADASTRO, LANÇAMENTO E
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
06
06.004
06.004.04.129.0002.2.020
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
439 - 3.1.91.13.00.00 1001
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CADASTRO, LANÇAMENTO E
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.800,00
08
SOCIAL
08.002.08.243.0010.2.028
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL 08.002 DIVISÃO DE SERVIÇO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
141 - 3.1.90.11.00.00 1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.100,00
117- 3.1.90.13.00.00 1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 900,00
08
08.003
08.003.08.244.0010.2.031
260 - 3.1.90.13.00.00 1001
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.200,00
08
08.003
08.003.08.244.0010.2.032
243 - 3.3.90.48.00.00 1001
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.000,00
08
08.003
08.003.08.244.0010.2.070
245 - 3.1.90.11.00.00 1001
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO CRAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.400,00
08
08.003
08.003.08.244.0010.2.070
247- 3.1.91.13.00.00 1001
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO CRAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.700,00
10
10.002
10.002.13.392.0002.2.085
133 - 3.1.91.13.00.00 1001
SECRETARIA DE CULTURA
DIVISÃO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.100,00
10
10.002
10.002.13.392.0017.2.086
SECRETARIA DE CULTURA
DIVISÃO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA CIDADÃ
10
10.002
10.002.13.392.0017.2.086
143 - 3.1.91.13.00.00 1001
SECRETARIA DE CULTURA
DIVISÃO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA CIDADÃ
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.200,00
11 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.002
11.002.15.451.0008.2.054
147- 3.3.90.30.00.00 1001
DIVISÃO DE OBRAS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E SUA FISCALIZAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
11
11.002
11.002.15.451.0008.2.054
155 - 3.3.90.39.00.00 1001
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE OBRAS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E SUA FISCALIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
11
11.003
11.003.15.451.0008.2.059
371 - 3.1.91.13.00.00 1001
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250,00
11
11.003
11.003.15.452.0008.2.056
395 - 3.1.90.11.00.00 1001
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 48.000,00
11
11.003
11.003.15.452.0008.2.056
393 - 3.1.91.13.00.00 1001
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.600,00
11
11.003
11.003.15.452.0008.2.057
389 - 3.1.90.11.00.00 1001
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
11 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.003 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS 11.003.15.452.0008.2.057
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
374- 3.1.91.13.00.00 1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 260,00
11
11.004
11.004.15.452.0002.2.061
441 -3.1.90.11.00.00 1001
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
11
11.004
11.004.15.452.0002.2.061
443 - 3.1.91.13.00.00 1001
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.200,00
12
12.002
12.002.20.608.0003.2.064
187- 3.1.91.13.00.00 1001
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400,00
12
12.002
12.002.20.608.0003.2.064
167- 3.3.90.30.00.00 1001
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
12
12.002
12.002.20.608.0003.2.065
171 - 3.1.90.11.00.00 1001
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00
12
12.002
12.002.20.608.0003.2.065
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
,-xtex'
173 - 3.1.91.13.00.00 1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.600,00
15
15.001
15.001.18.122.0018.2.096
89 - 3.1.90.13.00.00 1001
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.800,00
16
16.001
16.001.27.122.0004.2.095
95 - 3.1.90.13.00.00 1001
SECRETARIA DE ESPORTES
GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.800,00
11
11.002
11.002.15.451.0008.2.081
MORADIAS
153 - 3.3.90.32.00.00 1001
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE OBRAS
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS RECONSTRUÇÃO DE
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000,00
07
07.003
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
07.003.10.301.0009.2.023
283 - 3.1.90.11.00.00 1039
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 320.000,00
09
09.003
09.003.12.361.0011.2.036
325 - 3.1.90.11.00.00 1022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 152.013,05
09
09.003
09.003.12.361.0011.2.036
326- 3.1.91.13.00.00 1022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 60% FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.826,00
09
09.003
09.003.12.361.0011.2.038
333 - 3.1.90.13.00.00 1026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700,00
09
09.003
09.003.12.365.0011.2.041
CHAPEUZINHO VERMELHO
362 - 3.1.90.11.00.00 1026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
09 S
09.003
09.003.12.365.0011.2.041
CHAPEUZINHO VERMELHO
361 - 3.1.91.13.00.00 1026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000,00
09
09.003
09.003.12.365.0011.2.103
347-3.1.90.11.00.00 1022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 60% FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.000,00
09
09.003
09.003.12.365.0011.2.103
365 - 3.1.91.13.00.00 1022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 60% FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
/W3
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.023
280-3.3.90.08.00.00 1001
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIA1S DO SERVIDOR E DO MILITAR
300,00
Total Suplementação: 996.031,05
Art 22 - Para atender o disposto no Artigo l2 desta Lei,
servirá como recursos o cancelamento de dotações orçamentárias, conforme
discriminado abaixo de acordo com a o Artigo 43, Parágrafo l2, Inciso III da Lei
Federal N2 4.320/64.
Redução:
16
6.002
16.002.27.812.0004.2.051
204- 3.1.91.13.00.00 1001
SECRETARIA DE ESPORTES
DIVISÃO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DIVISÃO DE ESPORTES
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.696,51
15
15.002
15.002.18.541.0018.2.067
163 - 3.1.90.13.00.00 1001
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AMBIENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.573,30
15
15.001
15.001.18.122.0018.2.096
84- 3.1.91.13.00.00 1001
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.073,38
12
12.002
12.002.20.608.0003.2.066
183 - 3.1.90.13.00.00 1001
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.811,09
06
06.001
06.001.04.123.0002.2.016
54- 3.1.90.11.00.00 1001
SECRETARIA DE FINANÇAS
GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.350,16
06
06.001
06.001.04.123.0002.2.016
53 - 3.1.90.13.00.00 1001
SECRETARIA DE FINANÇAS
GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.778,29
06
06.001
06.001.04.123.0002.2.016
57 - 3.1.91.13.00.00 1001
SECRETARIA DE FINANÇAS
GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.440,05
12
12.002
12.002.20.608.0003.2.064
186 - 3.1.90.13.00.00 1001
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.525,64
04
04.001
04.001.04.121.0002.2.005
15 - 3.1.90.11.00.00 1001
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
GABINETE DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.216,60
04
04.001
04.001.04.121.0002.2.005
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
GABINETE DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
16- 3.1.90.13.00.00 1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.590,20
04
04.001
04.001.04.121.0002.2.005
9- 3.1.91.13.00.00 1001
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
GABINETE DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.590,20
10
10.002
10.002.13.392.0002.2.085
132 - 3.1.90.13.00.00 1001
SECRETARIA DE CULTURA
DIVISÃO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.047,67
10
10.002
10.002.13.392.0002.2.085
130-4.4.90.52.00.00 1001
SECRETARIA DE CULTURA
DIVISÃO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.519,32
10
10.002
10.002.13.392.0017.2.086
142 -3.1.90.13.00.00 1001
SECRETARIA DE CULTURA
DIVISÃO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA CIDADÃ
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.737,76
15
15.002
15.002.18.541.0018.2.067
166-4.4.90.52.00.00 1001
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AMBIENTAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.623,85
11
11.002
11.002.15.451.0008.2.107
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE OBRAS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANO
152 - 3.3.71.70.00.00 1001 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 33.715,47
03
03.001
03.001.02.062.0002.2.004
6-4.4.90.52.00.00 1001
ASSESSORIA JURÍDICA
GABINETE DO ASSESSOR JURÍDICO
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
06
06.002
06.002.04.129.0002.2.017
108 - 4.4.90.52.00.00 1001
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE TESOURARIA
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TESOURARIA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
11
11.003
11.003.15.451.0008.2.059
370 - 3.1.90.13.00.00 1001
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.525,64
11
11.003
11.003.15.452.0008.2.056
394- 3.1.90.13.00.00 1001
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.227,83
11
11.003
11.003.15.452.0008.2.057
388- 3.1.90.13.00.00 1001
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.677,83
08
08.003
08.003.08.244.0010.2.031
263 - 3.3.90.14.00.00 1001
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL 2.058,35
08 SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL <
08.003
08.003.08.244.0010.2.031
235 - 4.4.90.52.00.00 1001
02
02.001
02.001.04.122.0002.2.002
37 - 3.3.90.14.00.00 1001
08
08.003
08.003.08.244.0010.2.070
250-4.4.90.52.00.00 1001
08
08.003
08.003.08.244.0010.2.079
254- 3.3.90.32.00.00 1001
09
09.003
09.003.12.361.0011.2.038
322 - 3.1.90.11.00.00 1001
09
09.003
09.003.12.361.0011.2.038
334- 3.1.91.13.00.00 1001
09
09.003
09.003.12.365.0011.2.041
362 - 3.1.90.11.00.00 1001
09
09.003
09.003.12.365.0011.2.041
361 - 3.1.91.13.00.00 1001
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.023
276-3.3.90.34.00.00 1001
02
02.004
02.004.04.124.0002.2.074
429 - 4.4.90.52.00.00 1001
06
06.004
06.004.04.129.0002.2.020
434-4.4.90.52.00.00 1001
05
05.004
05.004.04.126.0002.2.014
432-4.4.90.52.00.00 1001
11
11.004
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.623,85
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
DIÁRIAS-CIVIL 6.975,20
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DOCRAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.623,85
SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CESTAS DE
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.898,22
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.948,80
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.292,53
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.432,32
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 69.287,94
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA INTERNA
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CADASTRO, LANÇAMENTO E
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.623,85
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 740,00
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAL ,
11.004.04.122.0002.2.060
412 - 3.1.90.13.00.00 1001
MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.830,05
11
11.004
11.004.15.452.0002.2.061
442- 3.1.90.13.00.00 1001
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.859,40
10
10.001
10.001.04.122.0017.2.049
47-3.3.90.14.00.00 1001
SECRETARIA DE CULTURA
GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA
DIÁRIAS - CIVIL 2.415,90
09
09.001
09.001.12.122.0011.2.034
79 - 3.1.90.11.00.00 1001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.228,99
09
09.001
09.001.12.122.0011.2.034
80 - 3.1.90.13.00.00 1001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.784,13
09
09.001
09.001.12.122.0011.2.034
81 - 3.1.91.13.00.00 1001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.830,05
05
05.001
05.001.04.122.0002.2.006
23 - 3.1.90.11.00.00 1001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.496,14
05
05.001
05.001.04.122.0002.2.006
27- 3.1.90.13.00.00 1001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.172,07
05
05.001
05.001.04.122.0002.2.006
24- 3.1.91.13.00.00 1001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.696,51
05
05.001
05.001.04.131.0002.2.007
60-3.3.90.39.00.00 1001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVULGAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
15
15.001
15.001.18.122.0018.2.096
85 -3.3.90.14.00.00 1001
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DIÁRIAS - CIVIL 1.072,93
11
11.001
11.001.04.122.0005.2.053
38 - 3.1.90.11.00.00 1001
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
GABINETE DO SECRETARIO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.936,61
11 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001 GABINETE DO SECRETARIO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
11.001.04.122.0005.2.053 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E
44-3.1.90.13.00.00 1001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.287,85
11
11.001
11.001.04.122.0005.2.053
43 - 3.1.91.13.00.00 1001
SECRETARIA DE V1AÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
GABINETE DO SECRETARIO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.440,05
11
11.001
11.001.04.122.0005.2.053
42 -3.3.90.14.00.00 1001
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
GABINETE DO SECRETARIO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E
DIÁRIAS-CIVIL 915,62
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.022
288- 3.1.90.13.00.00 1039
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.727,25
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.022
287- 3.1.91.13.00.00 1039
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.047,84
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.022
286 - 3.3.90.30.00.00 1039
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO 10.291,73
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.022
285 - 3.3.90.39.00.00 1039
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.291,73
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.022
284-4.4.90.52.00.00 1039
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SAÚDE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.859,40
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.023
283 - 3.1.90.11.00.00 1001
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.846,25
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.023
279 - 3.3.90.14.00.00 1039
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
DIÁRIAS-CIVIL 23.916,80
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.023
278 - 3.3.90.30.00.00 1001
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.023
277- 3.3.90.33.00.00 1039
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.198,74
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.023
275 - 3.3.90.39.00.00 1039
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
07 SECRETARIA DE SAÚDE
07.003
07.003.10.301.0009.2.023
274-4.4.90.52.00.00 1039
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.039,74
07
07.001
07.001.10.122.0009.2.021
73 - 3.1.90.11.00.00 1001
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.684,37
07
07.001
07.001.10.122.0009.2.021
74-3.1.90.13.00.00 1001
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.784,13
07
07.001
07.001.10.122.0009.2.021
69 - 3.1.91.13.00.00 1001
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.423,25
07
07.001
07.001.10.122.0009.2.021
70- 3.3.90.30.00.00 1001
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO 3.047,67
07
07.001
07.001.10.122.0009.2.021
71 - 3.3.90.39.00.00 1001
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.373,43
07
07.001
07.001.10.122.0009.2.021
72 -4.4.90.52.00.00 1001
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.467,67
09
09.003
09.003.12.361.0011.2.037
327 - 3.1.90.11.00.00 1024
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
09
09.003
09.003.12.361.0011.2.037
330 - 3.3.90.30.00.00 1024
09
09.003
09.003.12.361.0011.2.037
331 - 3.3.90.39.00.00 1024
09
09.003
09.003.12.365.0011.2.071
352 - 3.1.90.11.00.00 1024
09
09.003
09.003.12.365.0011.2.071
349 - 3.3.90.30.00.00 1024
09
09.003
09.003.12.365.0011.2.071
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% FUNDEB
MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% FUNDEB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.130,72
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40% FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40% FUNDEB
MATERIAL DE CONSUMO 23.133,44
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 40% FUNDEB
348-3.3.90.39.00.00 1024 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.574,89
09
09.003
09.003.12.361.0011.2.038
322 - 3.1.90.11.00.00 1026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.583,53
09
09.003
09.003.12.361.0011.2.038
334- 3.1.91.13.00.00 1026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ÂNGULO
5.000,00
09
09.003
09.003.12.361.0011.2.038
336-3.3.90.30.00.00 1026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO 10.560,23
09
09.003
09.003.12.361.0011.2.040
342 - 3.3.90.30.00.00 1026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO
MATERIAL DE CONSUMO 6.432,32
09
09.003
09.003.12.361.0011.2.040
343 - 3.3.90.39.00.00 1026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.572,93
09
09.003
09.003.12.365.0011.2.041
358- 3.3.90.39.00.00 1026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.133,24
09
09.003
09.003.12.365.0011.2.044
356- 3.3.90.39.00.00 1026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
TREINAMENTO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.330,23
09
09.003
09.003.12.365.0011.2.045
354- 3.3.90.39.00.00 1026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.087,52
07
07.003
07.003.10.301.0009.2.023
281 - 3.1.91.13.00.00 1001
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÂNGULO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300,00
Total Redução: 996.031,05
Art. 32 - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO, AOS 24 DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.
ARDO