norma nº 230/2000

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Av: Valéiio Osmar Estevão, 72 - FONE (044) 256-1133 - FAX (044) 256-1196 
CEP 86.755-000 - Ângulo - Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO
3 - SETOR DE SAÚDE E SERVIÇOS DE SAÚDE:
3.1 - ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:
Departamento Municipal de Saúde,
3.2 - INDICAR A EXISTÊNCIA DE FIJNDO DE SAÚDE OE CONTA
ESPECIAL. QEEM ADMINISTRA? OS RECERSOS
ORÇAMENTÁRIOS DE TESOERO MUNICIPAL COMPÕE OU NÃO
OS RECURSOS DO FUNDO OU CONTA.
Fundo de saúde, Prefeitura Municipal, Sim
3.3 - GRAU DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRA.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA? UNIDADE DESPESAS?
/v
O Departamento Municipal de Saúde de Angulo não possui autonomia 
administrativa - financeira.
3.4 - INDICAR A EXISTÊNCIA DE PLANO DE CARGOS E
SALÁRIOS:
No momento não existe Plano de Cargos e Salários no Município de A
Angulo.
3.5 - O MUNICÍPIO OU ESTADO ENCONTRA-SE HABILITADO
SEGUNDO A NOB/MS TIPO DE GESTÃO:
Sim, o tipo de Gestão é Plena de Atenção Básica.
3.6 - HÁ REGIONALIZAÇÃO, DISTRITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE?
Visto que o Município é pequeno e todos os serviços estão 
concentrados em um mesmo local (Núcleo Integrado de Saúde), atendemos 
zona rural, (Valência), com aproximadamente 50 famílias.
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3.7 - INDICA A EXISTÊNCIA DE CONSELHO MUNICIPAL, 
INFORMANDO A DATA DE SUA CRIAÇÃO E DA ÚLTIMA 
REUNIÃO DO CONSELHO.
O Conselho Municipal de Saúde de Angulo, foi criado de acordo com a 
lei N.ü 04/93, e a data da ultima reunião do Conselho foi em 16/12/1999.
3.8 - INDICAR A EXISTÊNCIA DE PLANO MUNICIPAL DE SAUDE, 
ONDE CONSTA A SAÚDE DA FAMÍLIA COMO ESTRATÉGIA A 
SER INCORPORADA.
Para o plano Municipal de saúde de 2000 à 2002 o Programa Saúde da 
Família está com prioridade 1, de acordo com as reuniões já realizadas.
3.9 - INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE: 
PLANILHA AUXILIAR I - N° DE UNIDADES POR TIPO E TOTAL.
Unidades Municipais Municip aiizadas lotai
Estaduais Federais
Postos de Saúde _ _ _
Unidade Básica de 
Saúde
- -
Ambulatórios
especializados
- - -
Unidades mistas 24 
horas
- - “ -
N.I.S manhã, Tarde e 
Noite
01 -
“ ----— ------- *-----
01
Total 01 - - 01
A
> O Município de Angulo não dispõe de Hospital, os pacientes sào atendidos 
nos Municípios vizinhos.
> N.° de equipes Odontológicas - 01 (Núcleo integrado de Saúde).
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4) - FINANCIAMENTO DE SAÚDE
Planilha - Receita municipal acumulada do exercício - 1998
Fontes Global Saúde
Tesouro 2.142.094,22 230.938,51
Repasse Estadual 5.000,00 0,00
Repasse Federal 44.173,82 2.908,50
Total 2.191.268,04 233.847,01
Planilha III - Despesas realizadas no exercício de 1998
r
Area
Custeio ------------------- 1
Total Geral
Pessoal Mat. de
Consumo
Serv. De
Terceiros
Administrativo
Manutenção
6.432,97
3.799,45
2.704,15
5408,30
4.423,70
8.847,40
13.560,82 
h" 18.055,15
Operação 72.189,56 45.970,55 75.202,93 193.363,04
Total 82.421,98 54.083,00 88.474,03 224.979,01
Planilha IV - Teto financeiro e fatura dos últimos 6 meses
Fonte Teto
Financeiro
Fatura 
Mês/ Ano
Fatura
Mês/Ano
Fatura 
Mes/Alio
Fatura 
Mes/Ano
Fatura
Mcs/Ano
Fatura
Mcs/Ano
SAl/SUS 44.237,64 3.714,99 3.714,99 3.732,64 3.736,64 3.553,31 3.553,31
SIH/SUS - * - - - -
Semi-Plena - - -
- "
-
í
Total 44.237,64 3.714.99 3.714,99 3.732,64 3.736,64 3.553,31 3.553 J 1 !
III - PROGRAMA DE AÇÃO:
1. Identificar e descrever a (s) Área (s) onde se irá implantar a estratégia 
Saúde da Familia, com as intervenções a serem realizadas de acordo com 
os problemas identificados, (oficinas de Territorialização).
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O programa Saúde da Família será implantado no Município de
A
Angulo, lendo como ponto de referencia o Núcleo integrado de Saúde, onde 
terá uma sala especifica para realizar suas atividades.
Visto que o Município é de pequeno porte, o Projeto visa atingir 100% 
da população da zona urbana e o distrito, zona rural (Valência), que em sua 
maioria possuem a mesma realidade socio-eeonômica, de acordo com o 
cadastro realizado pelos Agentes Comunitáraio de Saúde a maioria dessas 
pessoas cadastradas são diarista ou trabalham no corte de cana, sendo assim 
uma população muito carente.
As intervenções a serem realizadas serão através de:
ATENDIMENTO A COMUNIDADE.
A equipe do Programa Saúde da Família (PSF) utilizará o cadastro 
realizado pelos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e o diagnóstico de 
saúde da Comunidade, de modo a organizar e planejar as atividades de 
proteção, promoção, diagnóstico precoce e recuperação da saúde, bem como 
gerar informações para atualização das análises e diagnósticos da situação 
local.
A equipe de saúde realizará as visitas domiciliares programadas 
conforme critérios epidemiológicos, ou quando solicitadas, com a finalidade 
de acompanhar a situação de Saúde das Famílias.
Em casos de doenças crônicas de baixo risco aos pacientes em face de 
recuperação, este procedimento será estimulado sempre que as condições 
clínicas o permitirem, a critério da equipe do PSF e da Família.
A equipe de saúde estimularão e participarão de reuniões de grupo 
abordando temas pertinentes aos princípios do programa, à organização e 
controle social, à incorporação do saber popular é a solução dos problemas 
prioritários da comunidade.
ATENDIMENTO NO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE
A
No núcleo integrado de Saúde de Angulo, a atenção á saúde ocorrerá 
tanto para a demanda espontânea, como para a organizada, os programas de 
saúde serão adequados às necessidades locais.
A equipe do PSF encaminhará as consultas com especialistas nos 
ambulatórios da rede SUS, priorizando-se a referencia através da Central de 
marcação de consultas.
Os casos que necessitam internações serão encaminhados aos Hospitais 
de referencia preferivelmente definidos, utilizando-se preferivelmente o 
mecanismo da central de vagas hospitalares, sendo acompanhados pela 
equipe.
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A equipe do PSF definirá e implementará os mecanismos para remoção 
dos pacientes, obedecendo às normas locais.
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE POR ÁREA DE ATUAÇÃO;
Números de Profissionais do programa:
Médicos 01
Enfermeira 01
Aux. De enfermagem 01
Agentes Comunitários de Saúde 03
• Jornada de trabalho por profissional 
08 horas diárias
Profissionais de apoio ao PSF
Enfermeria (Coordenação) 
Dentista 
Fisioterapeuta 
Assistente Social 
Veterinário
* Números de famílias / habitantes atendidos
- Aproximadamente 700 famílias, ou seja, 2539 habitantes.
• Forma de seleção / contratação
- Contratos de Trabalho
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CUSTOS DAS ATIVIDADES PROPOSTAS; 
I - Investimentos
Planilha auxiliar Vi - Equipamentos ou material permanente existentes, 
serem adquiridos ou remanejados.
QUANTIDADE
TIPO DE Existente A ser A ser Total
EQUIPAMENTO remanejado adquirido
Projetor de slides 01 0!
Esfígnomonômetro 02 01 03
Estetoscópio 02 01 03
Inalador 03 0i 04
Otoscópio 01 01 02
Termômetro 04 05 09
Detector Fetal 01 01 02
Vídeo Cassete 01 01 01
Televisor 01 01 01
Veículo para Transporte 01 01
• Televisor e Vídeo, a serem remanejados do já existente para palestras 
comunidade.
2. - Custeio Mensal
Planilha auxiliar VII - Previsão das despesas / mensal.
ÁREA
CUSTEIO
Pessoal Mat. Serv. TOTAL
Consumo Terceiros
Administrativa 350,00 500,00 850,00
Manutenção 300,00 300,00
Operação 6.150,00 6.150,00
Total 6.500,00 800,00 7.300,00
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RESULTADOS ESPERADOS
1. - Quantitativos:
* Aumento na produção das atividades (consultas Médicas, vacinas, visitas 
domiciliares, programas etc.).
* Ampliação da cobertura para população carente do Município.
• Garantia de concentração adequada ás exigências programáticas para gestantes, 
crianças, hipertensos, diabéticos e outras condições de risco.
2. - Qualitativos:
a) - Relacionadas ao aumento da resolutividade:
* Melhoria da capacidade diagnostica.
• Diminuição de encaminhamentos de pacientes por problemas viáveis de 
solução com grau de resolutividade das equipes.
• Diminuição de números de internações geral e a relação a condições mórbidas 
específicas.
b) - Impacto no perfil epidemiológicos:
* Redução nas taxas de mortalidade / morbidade.
• Redução nas ocorrências dos eventos marcadores do sistema de avaliação da 
estratégia Saúde da Família.
AVALIAÇÃO
O processo de avaliação enfocará três aspectos:
* As modificações no período, através da análise da evolução de indicadores 
operacionais, de saúde e de qualidade da vida.
♦ A satisfação do usuário, conferida periodicamente através de instrumentos 
apropriados.
• A qualidade do atendimento e o funcionamento da equipe local, conferidas pela 
equipe de supervisão.
C G C 95s64 2.286/0001-15
Avenida Valério Osmar Estevão, n° 72 - Telefone (044) 256-1133 - FAX (044) 256-1196 
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LEI N° 230/2000
SÚMULA: Institui o Programa Saúde da
a
Família no Município de Angulo.
fK
A Câmara Municipal de Angulo, Estado do Paraná, aprovou e 
eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. Io)- Fica instituído no Município de Angulo o Programa 
Saúde da Família, sob a coordenação do Departamento Municipal de Saúde, 
visando intensificar o atendimento à saúde da população, com visitas 
domiciliares do Médico, em casos onde se constatar essa necessidade.
Art. 2°)- As especificações detalhadas do Programa estão 
descritas no formulário em anexo, que passa a fazer parte integrante desta Lei.
Art. 3°)- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°)- Revogam-se as disposições em contrário.
A
Edifício da Prefeitura Municipal de Angulo, em 16 de março de
2000,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
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DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
ÂNGULO - PARANÁ
PROGRAMA SAÚDE
DA FAMÍLIA
PREFEITO: JEFFERSON XAVIER DOS SANTOS 
DIR. DEPTO. DE SAÚDE: NEIDE B. MARÓSTICA 
COORD, DO PROGRAMA: ELIZÂNGELA MOREIRA
ÂNGULO, 2000
CGC 95.642.286/0001-15
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PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
I - OBJETIVOS:
A )-G E R A L ;
Melhorar o estado de saúde da população através de um modelo de 
assistência, voltado a Família e a comunidade, que inclua desde a proteção e a 
promoção da saúde até a identificação precoce c o tratamento das doenças.
B )- ESPECÍFICOS;
• Promover a família como o Núcleo básico da abordagem no atendimento à 
saúde da população, num enfoque comunitário;
• Prestar atendimento básico a saúde, de forma íntegra, a cada membro da família 
identificando as condições de risco para a saúde do indivíduo;
• Divulgar o conceito de saúde como qualidade de vida e direito do Cidadão;
• Organizar o acesso ao sistema de saúde;
• Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade do atendimento no sistema de 
saúde;
• Promover a supervisão e a atualização profissional para garantir boa qualidade 
c eficiência no atendimento;
• Agendar atendimento à população, com base na programação existente, sem 
descartar a possibilidade de atendimentos eventuais e domiciliares;
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II-JU STIFIC A TIV A :
a
O Departamento de Saúde e Bem estar Social de Angulo, defende a 
necessidade do trabalhador junto a população, o nível preventivo de saúde, 
pois somente através de ações de proteção da saúde e de identificação precoce 
de determinada doença para tratamento, é que será possível a melhoria do 
estado de saúde da população. Portanto, consideramos necessário e 
importante a aplicação da assistência a família e a comunidade por via do 
Programa SAÚDE DA FAMÍLIA.
1. - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 
U -D EM O G RÁ FICA :
• Área geográfica em km2 108 km2
• Densidade populacional 2,4 hab./ km2
• Taxa de urbanização 1%
• População urbana 1.830
• População rural 836
• População total 2.539
• População beneficiaria 100%
• Porcentagem da população coberta 100%
1.2- SÓCIO ECONÔMICA:
A) - ATIVIDADE ECONÔMICA;
• Agropecuária Soja, Milho, Trigo, Girassol, etc.
• Pecuária Bovinos leiteiros, Bovinos para abate, Suínos, Frango, etc.
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B) - POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA, POR SEXO E
FAIXA ETÁRIA;
Idade Masculina Feminina lotai
Até 4 anos 102 130 232
05 a 06 anos 104 54 158
07 a 09 anos 87 85 172
10 a 14 anos 147 139 286 1
15 a 19 anos 119 118 237
20 a 29 anos 242 210 452
30 a 39 anos 208 147 355
40 a 49 anos 143 135 278
50 a 59 anos 101 98 199
60 adiante 139 131 170
Total 1.392 1.247 2.539
(Fonte) IBGE
C )-N ÍV EL DE RENDA;
• Até I salário mínimo 326
• Até 2 salários mínimos 184
• 3 a 5 salários mínimos 75
• 5 a 10 salários mínimos 31
• 10 a 20 salários mínimos 12
• Mais de 20 salários mínimos 11
D) - NÍVEL DE ESCOLARIDADE;
• Analfabetos 513 (Senso 1.991)
• Io grau incompleto
• Io grau completo
• 2o grau incompleto
• 2o grau completo
• Nível superior
r
Obs: Único dado obtido.
CGC 95.642.286/0001-15
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1.3- AMBIENTAL
a) - SANEAMENTO;
Domicílios com água tratada 100%
Domicílios com rede de esgoto 0,0
Domicílios com fossa séptica 90%
Domicílios com fossa negra 10%
- COLETA DE LIXO;
_ . A
• O sistema de coleta de lixo do Município de Angulo é realizado por um 
trator com uma carreta, um motorista e três coletores, em casos de entulho 
é utilizado caminhão basculante.
c) - DESTINO DO LIXO;
• Todo lixo é depositado em um terreno forra da área urbana, onde é 
aterrado por uma pá carregadeira, até julho de 2000 estará concluido o 
aterro sanitário.
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2. SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA:
2.1 - INDICADORES DE MORTALIDADE/SÉRIE HISTÓRIA;
SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE DATA: 15/07/99
UF: PARANÁ ANO: 1998
TIPO DE ÓBITO: NÃO FETAL PERÍODO (MESES) 1 A 12
MUNICÍPIO RESIDENCIAL 4101150 - ÂNGULO
C A U S A MEMO T a 5 Ù 10-14 1519 20-29 3C-39 40-49 50 50 so-eo 70-79 SOA E IDADE T o t a l ‘
C A P ÍT U L O S R 1
ANO
a m o s ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS MAIS IGNOR GERAL
IX D O E N Ç A S D O A P A R E L H O C IR C U L A T Ó R IO
M A S 1 1 - 2
F E M
T O T A L *
-
1 1 - 2
X D O E N Ç A S D O A P A R E L H O R E S P IR A T Ó R IO
M A S - 1 _ 2 _ 3
F E M
T O T A L 1 - - ; - 3
X V III S IN T S IN A IS A C H A D O S A N O R D E E X A C L IC E L A B N Ã O C L A S S
M A S - - - - - - - - 1
- - - - 1
F E M
T O T A L ;
1 1
T O T A L M A S - 1 - - - - - - 1 - 1 3 _ 6
F E M
T O T A L - 1 - - - - - * 1 1 3 - 6
SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE DATA: 15/07/99
UF: PARANÁ ANO: 1998
TIPO DE ÓBITO: FETAL PERÍODO (MESES) 1 A 12
MUNICÍPIO RESIDENCIAL 4101150 - ÂNGULO
CAUSA TOTAL
Í CAPÍTULOS GERAL
XVI ALGUMAS AFECÇOES ORIGINADAS NO PER
MAS 1
FEM -
TOTAL 1
TOTAL MASC 1
FEM -
TOTAL 1
ODO PERINATAL
MORT ALIDADE MATERNA POR 100.000 NASCIDOS VIVOS DO
MUNICÍPIO DE ÂNGULO DE 1996/1998
1996 1997 1998 TOTAL
N* Nase
Vivos
C M. 
M.
N° Nasc
Vivos
C. M. 
M.
Nv Nasc
Vivos
C M, 
M.
0 37 00 0 45 00 0 44 00 00
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2.2 - INDICADORES DE MORBIDADE:
a) - LISTA DAS PRINCIPAIS DOENÇAS NOTIFICADAS NO 
ÚLTIMO ANO;
• IIanseníase
* Meningite não especificada
• Meningite virai
* Tuberculose
b) - IDENTIFICAR AS 10 PRIMEIRAS CAUSAS DE 
ATENDIMENTOS NOS SERVIÇOS AMBULATOR1AIS, ANO DE 
1998;
• Hipertensão Arterial
• Verminoses
• Infecções de Vias Aéreas
* infecção Bacteriana Vias Aéreas Superiores
• Diabetes
* Gastroenterite
• Asma Brônquica
* Dores Ostea-muscilares
* Cefaléia
* Piodermites
c) - IDENTIFICAR AS 10 PRIMEIRAS CAUSAS DE INTERNAÇÕES
1 - Parto normal
2- Pneumonia
3- Crise asmática
4- Entero-infecção
5- Brocopneumonia
6- Infecção urinária
7- Piolonefrite
8- Cesariana
9- Acidente vascular cerebral (A.V.C.)
10- Insuficiência cardíaca congestiva